Categoria: article
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PGR defende inconstitucionalidade da MP do Ensino Médio
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, posicionou-se contra a Medida Provisória do Ensino Médio (MP 746/2016). Em parecer enviado hoje (19) ao Supremo Tribunal Federal (STF), Janot defende que a MP não apresenta os requisitos de relevância e urgência para edição de medidas provisórias, além de ferir diversos princípios constitucionais. "O desfazimento dos efeitos da…
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Amazônia necessita de novo modelo de desenvolvimento econômico, avaliam pesquisadores
A Amazônia necessita de um novo modelo de desenvolvimento econômico, fundamentado na combinação de tecnologias digitais e biológicas avançadas com os ativos biológicos do bioma. A avaliação foi feita por participantes do “Simpósio Internacional de Bioeconomia”, realizado nos dias 9 e 10 de dezembro, em São Paulo. Promovido pelo Conselho Superior de Inovação e Competitividade…
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RenovaBio pretende aumentar produção de biocombustíveis no País
O programa RenovaBio – Biocombustíveis 2030 foi lançado nesta terça-feira (13) pelo governo federal. Elaborado em parceria entre a iniciativa privada e o Ministério de Minas e Energia (MME), a política publica pretende aumentar a produção brasileira de etanol, em sintonia com os compromissos brasileiros assumidos no Acordo de Paris, para reduzir as emissões de…