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Normas da SBQ sobre as Divisões Científicas

A SBQ possui 13 divisões científicas que congregam os sócios filiados nas diferentes áreas da química em que atuam. Diversas divisões promovem workshops e congressos específicos bianuais. As diretorias das divisões científicas são eleitas pelos sócios efetivos, a cada dois anos e são constituídas pelo diretor, vice-diretor e tesoureiro.

A Diretoria, ouvido o Conselho Consultivo e os Diretores das Divisões já existentes, atendendo ao disposto no item j do artigo 3 do capítulo VI dos Estatutos da Sociedade Brasileira de Química, aprovou em 28 de maio de 1993 as seguintes Normas sobre Divisões Científicas.
 
I - Da criação de uma Divisão Científica
1 - Um grupo de sócios deve submeter à Diretoria e ao Conselho Consultivo da SBQ o pedido de criação de uma Divisão Científica. Nesta solicitação devem ser incluídos os seguintes aspectos que constituirão a exposição de motivos:
i - sub-área da Química abrangida pela Divisão Científica;
ii - programa de atividades que serão desenvolvidas nos primeiros dois anos de sua implantação.
2 - Apreciados estes aspectos, cabe à Diretoria e ao Conselho Consultivo, ouvidas as Diretorias das Divisões Científicas já constituídas, aprovar ou não a criação da nova Divisão Científica.
3 - Caso a proposta de criação seja aprovada, a instalação da nova Divisão Científica será feita através da nomeação da primeira Diretoria Divisional (Diretor e Vice-Diretor, somente), pela Diretoria da SBQ, ouvidos os proponentes da criação da nova Divisão. O mandato da primeira Diretoria Divisional expirará com o da Diretoria da SBQ na ocasião da sua nomeação.
4 - À primeira Diretoria Divisional cabe proceder à instalação da nova Divisão Científica, no máximo até o final do seu mandato, bem como implementar o programa de atividades proposto para a criação da Divisão Científica (item I.1.ii destas Normas).
Parágrafo Único: A primeira Assembléia Geral Divisional ordinária deverá definir a composição da Diretoria Divisional (vide item 3ii), com vistas às eleições das próximas diretorias.
II - Do funcionamento de uma Divisão Científica
1 - Das finalidades
  • Uma Divisão Científica tem por finalidade congregar os sócios da SBQ de uma dada sub-área da Química e realizar atividades que levem à consecução das finalidades da SBQ e a um melhor e maior desenvolvimento da sub-área no País.

 

2 - Dos sócios
  • Uma Divisão Científica congregará sócios da SBQ interessados no desenvolvimento da sub-área da Química por ela abrangida.

 

Parágrafo Único: Não há limite para o número de divisões científicas a que um sócio pode pertencer. Entretanto, caso um sócio opte por ser membro de mais de duas divisões que não cobram anuidade divisional, a partir da terceira ele pagará uma anuidade extra, por divisão, correspondente a 10% da anuidade da SBQ.
 
3 - Da Diretoria Divisional e da Assembléia Geral Divisional
i - São orgãos da Divisão Científica:
a) a Diretoria Divisional;
b) a Assembléia Geral Divisional.
ii - A Diretoria Divisional será eleita bienalmente pelos sócios efetivos da Divisão Científica, dentre seus pares, e será composta de um Diretor, um Vice-Diretor e, opcionalmente, um Tesoureiro. O mandato da Diretoria Divisional coincidirá com o da Diretoria da SBQ.
iii - Compete à Diretoria Divisional:
a) executar as deliberações da Assembléia Geral Divisional;
b) preparar e implementar os programas científicos de sua sub-área nas reuniões anuais da SBQ, em cooperação com a Comissão Organizadora, da qual o DiretorDivisional é membro nato;
c) programar e executar as atividades anuais da Divisão Científica, bem como elaborar os relatórios anuais de atividades e financeiro;
d) convocar extraordinariamente a Assembléia Geral Divisional;
e) submeter cópia da ata de Assembléia Geral Divisional à Diretoria e ao Conselho Consultivo da SBQ;
f) organizar a eleição de nova Diretoria Divisional e designar sócios efetivos para apurá-la;
g) fixar a data para a Assembléia Geral Divisional ordinária;h) prestar contas ou esclarecimentos à Diretoria da SBQ, caso solicitado.
iv - Compete ao Diretor Divisional:
a) representar a Divisão Científica junto à SBQ;
b) presidir as reuniões da Assembléia Geral Divisional;
c) participar da Comissão organizadora da reunião anual da SBQ.
v - Compete ao Vice-Diretor Divisional:,br>
a) substituir o Diretor Divisional em seus impedimentos;
b) secretariar as reuniões da Assembléia Geral Divisional;
c) a função definida no item vi), a seguir, caso a Divisão opte por não ter um Tesoureiro.
vi - Compete ao Tesoureiro Divisional:
a) administrar os fundos da Divisão Científica, de acordo com normas baixadas pela Diretoria Divisional;
b) fazer, bienalmente, prestação de contas desses fundos.
vii - A Assembléia Geral Divisional, orgão soberano da Divisão Científica, será integrada por todos os sócios efetivos quites e reunir-se-á obrigatoriamente bienalmente, em data marcada pela Diretoria Divisional (com quinze dias de antecedência), a fim de julgar o relatório de atividades e a prestação de contas apresentados pela Diretoria Divisional, e em sessão extraordinária convocada pela Diretoria Divisional ou por maioria simples dos sócios efetivos quites com as obrigações com a SBQ.
Parágrafo Único: As convocações extraordinárias da Assem-bléia Geral Divisional, feitas por meio de cartas individuais quinze dias antes da data fixada, declararão o assunto a deliberar.
viii - Compete à Assembléia Geral Divisional:
a) deliberar sobre matéria em pauta;br>
b) deliberar se haverá ou não uma anuidade referente à participação de sócio na Divisão Científica; caso delibere que sim, deverá fixar o seu valor na forma de percentual da anuidade da SBQ;
c) aprovar o relatório de atividades, a prestação de contas e a programação de atividades apresentados pela Diretoria Divisional;
d)decidir sobre recursos e atos da Diretoria Divisional.
Parágrafo Único: O valor da anuidade de uma Divisão Científica não poderá ser superior a 30% do da SBQ. A cobrança dessa anuidade só poderá ser feita no ano seguinte ao da fixação de seu valor.
ix - A eleição da Diretoria Divisional será feita concomitantemente à eleição da Diretoria e do Conselho Consultivo da SBQ, sendo elegíveis os sócios efetivos quites da Divisão Científica.
a) A eleição será realizada com qualquer número de votantes.
b) A posse da Diretoria Divisional dar-se-á na Assembléia Geral ordinária da SBQ.
4 - Dos sócios
 
Os fundos da Divisão Científica poderão ser formados por anuidade definida pela Assembléia Geral Divisional (cobrada juntamente com a anuidade da SBQ e repassada pelo Tesoureiro da SBQ), por arrecadações próprias, bem como por doações.

III - Parágrafo Único: É vedada a remuneração de cargos da Diretoria Divisional.

Da extinção ou modificação de uma Divisão Científica
1. A Divisão Científica poderá ser extinta, a qualquer tempo:
i) por deliberação absoluta dos sócios em Assembléia Geral Divisional especialmente convocada para este fim;
ii) por deliberação da Diretoria da SBQ, ouvido o Conselho Consultivo, constatada a patente inatividade da Divisão Científica ou o reincidente descumprimento destas Normas.
Parágrafo Único: Em caso de extinção, a administração dos fundos da Divisão Científica será transferida para a Tesouraria da SBQ.
2. A Divisão Científica poderá ser modificada quanto à sua abrangência científica, por decisão da Assembléia Geral Divisional especialmente convocada para este fim, após o de acordo da Diretoria da SBQ, ouvido o Conselho Consultivo.
A publicação dessas Normas implica na revogação aquelas publicadas em Química Nova de setembro/outubro de 1993 (vol. 16, n 5).
 

Marco-Aurélio De Paoli Presidente da SBQ