Metodologia de Ensino de Química via Telemática (MEQVT) é a primeira disciplina regular de graduação da USP a ser oferecida totalmente pela Internet.

Seu público alvo são os alunos de Licenciatura em Química que já tenham cursado ao menos a primeira disciplina na faculdade de educação.

Ainda em fase de experimentação, MEQVT está recebendo inscrições de alunos da USP, UNICAMP, UNESP e UFSCar.

Maiores informações podem ser obtidas no URL: http://quimica.fe.usp.br/graduacao

Marcelo Giordan.
Professor responsável por MEQVT.

O Instituto de Quimica da Universidade de São Paulo, torna publica a abertura de inscrição ao processo seletivo para 2 vagas e outras que surgirem de TÉCNICO DE LABORATORIO para atuar junto ao Departamento de Quimica Fundamental, nas atividades de pesquisa e ensino.

Período de inscrições: 18/02/02 a 22/02/02 das 09:00h as 11:00h, Bloco 06 inf - sala 5 na Av. Professor Líneu Prestes no 748 - Cidade Universitária - Butantã - Capital - São Paulo. Fone: 0XX-11-3091-3841.

A função será preenchida pelo Regime da C.L.T., em jornada de trabalho de 40 horas semanais. O salário inicial para o mês de Janeiro/2002 e de R$ 967,02 (corresponde a TECNICO I-A).

Requisito básico para inscrição: 2º grau completo. Requisito desejável: experiência laboratorial.

Fonte: Massuo Jorge Kato
Instituto de Quimica
Universidade de São Paulo

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, torna público, através do Edital no. 03 de 05 de fevereiro de 2002, que encontram-se abertas as inscrições, a partir de 06 de fevereiro de 2002, por 45 dias, para o Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de 01 vaga de Professor Adjunto da Carreira do Magistério Superior em Química Inorgânica.

Maiores informações poderão ser obtidas no Instituto de Química da UFRJ, Edifício do Centro de Tecnologia, Bloco A, 7o. andar, Tel. (21) 2562-7001, ou pelo e-mail diretor@iq.ufrj.br.

Fonte: Roberto de Barros Faria
Chefe do Departamento de Química Inorgânica
Instituto de Química
Universidade Federal do Rio de Janeiro

Ao estimular a permanência de doutores de alto nível no país, o Profix não só evita que se percam como ainda tende a "socializar" os seus conhecimentos entre outros cientistas

O Ministério da C&T está lançando o Profix (Programa Especial de Estímulo à Fixação de Doutores). Acaba de selecionar os 105 pesquisadores de áreas prioritárias que receberão bolsas de R$ 3.700 a R$ 4.500 mensais para desenvolver projetos no Brasil. A iniciativa é louvável. Deve ser aprimorada e ampliada.

O nível de riqueza de um país está diretamente relacionado com seu grau de desenvolvimento tecnológico e científico. Em parte causa, em parte efeito, a ciência é ao mesmo tempo fator gerador de riqueza e destino de investimentos públicos.

Além disso, a ciência desempenha importante papel na formação cultural de um povo. É claro que não faz sentido falar em ciência brasileira ou norte-americana, mas, se o Brasil não financiar pesquisas sobre, por exemplo, a história do Brasil ou a ecologia da mata atlântica, dificilmente algum outro país o fará.

De modo análogo, existem doenças cuja frequência é alta por aqui sem que o seja nas nações mais desenvolvidas. Essas moléstias pouco provavelmente despertariam o interesse de governos estrangeiros ou da indústria farmacêutica. Se o Brasil pretende conhecê-las melhor e eventualmente erradicá-las, precisa, antes de mais nada, pesquisá-las.

Um país precisa, assim, produzir cientistas e também mantê-los. Nestes tempos de globalização, muitos pesquisadores trocam sua terra de origem por nações mais desenvolvidas, onde têm maior facilidade para encontrar empregos e também para desenvolver seus projetos científicos.

O Brasil tem, evidentemente, de incentivar a ida de seus pesquisadores para outros países. Embora exista o risco de não voltarem, a grande maioria (80%, segundo o Ministério da C&T) retorna. E retorna com maior nível de especialização, isto é, trazendo conhecimento.

É aí que entra o Profix. Ao estimular a permanência de doutores de alto nível no país, não só evita que se percam como ainda tende a "socializar" os seus conhecimentos entre outros cientistas.

Fonte: Folha de SP, 11/2

A gratuidade do ensino superior para os ricos é apenas um pingo d'água no oceano das iniquidades sociais.

Como não podem deixar de reconhecer sua importância para o desenvolvimento nacional nem fazer comparações qualitativas, já que a evidência disponível é desfavorável, os interessados em difamar as Universidades públicas brasileiras costumam apegar-se a questões de eficiência e equidade.

Entretanto, a forma de utilização desses conceitos, além de discriminatória, é incompatível com a natureza e os objetivos mais autênticos dessas instituições.

Diferentemente das escolas privadas, cujas atividades, via de regra, se restringem ao ensino e à formação profissional, a Universidade pública existe para, além disso, produzir pesquisas, serviços de extensão e também como espaço de pensamento crítico e independente, bens sociais tão intangíveis e "não-apropriáveis" quanto a resistência contra a dominação econômica do país e a defesa da democracia, por exemplo.

Mas, como esses bens escapam ao senso comum, os críticos auto-interessados se aproveitam para tentar demonstrar sua ineficiência com a já corriqueira exposição de quadros comparativos nos quais as Universidades aparecem com índices de gastos por aluno mais altos e relações docentes/discentes mais baixas que as congêneres do Primeiro Mundo e as nacionais privadas.

As comparações com o setor privado não procedem, em razão das diferenças de qualidade e abrangência dos serviços prestados, e as comparações internacionais são simplesmente insidiosas.

Não é de estranhar que as Universidades públicas nacionais sejam menos eficientes que as do Primeiro Mundo, já que, infelizmente, não estão imunes aos parasitismos, fisiologismos e outras patologias sociais que grassam incólumes no Estado brasileiro desde os tempos imperiais.

O que ninguém diz, entretanto, é que, dentro do setor público, elas estão entre as unidades mais eficientes.

Há uma razão muito simples para justificar isso: os professores universitários não podem se furtar aos desafios das salas de aula, de submeter-se à crítica estudantil, expor-se em bancas examinadoras e outros deveres diários; a natureza das atividades acadêmicas, por si só, exige um mínimo de produtividade.

É preciso, portanto, corrigir os rumos da discussão e utilizar outros tipos de indicadores, no intuito de melhor avaliar a eficiência relativa das Universidades públicas brasileiras. Comparações entre os gastos com as Universidades e os gastos com os poderes Legislativo e Judiciário poderiam constituir um bom ponto de partida nesse sentido.

Estudos do BNDES mostraram que, segundo a classificação funcional programática, a despesa consolidada com o Legislativo de todos os Estados, inclusive Distrito Federal, e o da União, em 1999, foi de cerca de R$ 4,7 bilhões.

No mesmo ano, em 4.057 dos 5.507 municípios brasileiros, gastou-se uma cifra em torno de R$ 2 bilhões com as Câmaras de vereadores.

Como, pela classificação institucional da despesa, chega-se a cifras ainda maiores, estima-se que o total gasto com o Legislativo nas três esferas do poder público tenha atingido cerca de R$ 8 bilhões no referido ano.

Pelos mesmos estudos, estimativas feitas a partir dos balanços gerais da União e dos Estados indicaram um gasto total para o Poder Judiciário da ordem de R$ 16,5 bilhões. Portanto, por meio desses dados, estima-se que o gasto total com os poderes Legislativo e Judiciário no Brasil correspondeu a cerca de 2,5% do PIB de 1999.

Nesse mesmo ano, para atender 442.562 estudantes matriculados nos cursos de graduação e pós-graduação e financiar a maior parte da pesquisa científica realizada no país (90% do total da pesquisa brasileira é realizado nas Universidades), a dotação orçamentária repassada ao conjunto das Ifes (Instituições Federais de Ensino Superior) foi de aproximadamente R$ 7,2 bilhões, ou 0,75% do PIB brasileiro.

Considerações dinâmicas também podem ser usadas para mostrar que a eficiência das Universidades relativa ao conjunto do setor público tem aumentado nos últimos anos. Segundo dados publicados na Folha, de 1995 a 2000, a massa salarial nos poderes Judiciário, Legislativo e Executivo cresceu a taxas anuais de 15,61%, 12,25% e 6,55%, respectivamente.

No mesmo período, o total dos salários pagos nas Ifes cresceu a uma taxa média de 4,74% ao ano, ao passo que os gastos com outros custeios e capital permaneceram constantes, apesar de uma inflação acumulada de mais de 70%.

É sabido também que, com essas menores taxas de apropriação de recursos financeiros, o conjunto das Ifes tem registrado acréscimos de produtividade por quaisquer indicadores considerados.

No que tange à questão da equidade, é simplesmente ridículo o argumento daqueles que propõem cobranças de mensalidades e vendas de serviços através das fundações de apoio, como alternativas "mais equitativas" de financiamento das Universidades públicas.

Num país que tem um dos sistemas tributários mais regressivos do mundo e onde praticamente não existem impostos sobre a riqueza, a gratuidade do ensino superior para os ricos é apenas um pingo d'água no oceano das iniquidades sociais.

Acabar com ela, entretanto, significaria retirar do ensino público uma característica diferenciadora muito importante, por força da qual os professores se sentem no dever de dar retribuições à sociedade e os alunos sabem que não são clientes, mas sim partícipes.

Fonte: Folha de SP, 13/2

Nota do Editor: José Maria Alves da Silva, 49, doutor em economia pela USP, é pró-reitor de planejamento e orçamento da Universidade Federal de Viçosa (MG).

E "extremamente tímida ao definir os instrumentos para permitir e incentivar o desenvolvimento de tecnologias nas empresas privadas, as verdadeiras forças motoras da inovação tecnológica".

Está disponível para consulta pública, no site do Ministério de C&T, uma minuta de projeto de lei que tem por objetivo a criação de incentivos à pesquisa científica e tecnológica no país.

Trata-se de relevante e oportuna iniciativa de caráter desenvolvimentista, pois que no mundo globalizado o crescimento econômico depende do acesso a mercados, e esse acesso requer, por sua vez, a adoção simultânea de uma política tecnológica dedicada à atualização do parque produtivo interno.

Uma vez que as políticas tecnológica, industrial e de comércio exterior precisam manter sinergia para resultarem em desenvolvimento, a consulta pública do MCT deveria ser complementada por uma consulta interministerial.

Seria frustrante, afinal, chegar- se a um projeto em comum acordo com a sociedade e, depois, não se conseguir pô-lo em prática em virtude de conflitos com políticas ou regulamentos de outros ministérios.

Outro aspecto importante dessa articulação interministerial é que as Universidades e centros de P&D, embora tenham competência para a realização de pesquisas científicas, são despreparados para liderar processos de desenvolvimento tecnológico voltados para a colocação de produtos no mercado. É assim no mundo inteiro.

O atendimento das demandas de mercado somente é viável quando orientado por empresas privadas ou, em casos excepcionais, por empresas públicas que disponham da flexibilidade operacional encontrada na empresa privada e atuem na ponta do mercado.

A minuta de projeto de lei apresentada pelo MCT é válida por buscar a integração de diversos aspectos da questão tecnológica, mas é claramente assimétrica no tratamento dedicado ao grupo acadêmico e às empresas.

Com razoável precisão, procura criar condições para que os pesquisadores de instituições de P&D oficiais possam participar do esforço tecnológico desenvolvido pelas empresas privadas, sem as amarras ou dificuldades derivadas do exercício da função pública; é extremamente tímida, por outro lado, ao definir os instrumentos para permitir e incentivar o desenvolvimento de tecnologias nas empresas privadas, as verdadeiras forças motoras da inovação tecnológica.

Basta lembrar que o uso do poder de compra do Estado "um dos principais mecanismos de desenvolvimento tecnológico dos países de Primeiro Mundo" é apenas vagamente mencionado no artigo 26 do anteprojeto de lei, e assim mesmo sob desnecessário constrangimento de seu alcance às pequenas e médias empresas.

Também a contratação de empresas privadas pelo Estado, visando ao desenvolvimento de tecnologias com interesse estra-tégico para o país, é apresentada de forma muito pouco efetiva, como se fosse apenas "para constar".

Não podemos nos iludir quanto à eficácia da aplicação isolada de uma política tecnológica, descasada de uma consistente política industrial e de comércio exterior, aplicável ao contexto econômico-financeiro do Brasil nos dias atuais.

Para dar efetividade e consistência às políticas em questão, é preciso uma reforma tributária que resulte na desoneração do setor produtivo, reduzindo os impostos em cascata, que atingem cerca de 35% do faturamento de uma empresa no país, enquanto no mundo industrializado esse ônus se situa entre 7% e 10%.

Da mesma forma, é preciso reduzir drasticamente a taxa de juros para financiar dispêndios em P&D – nos países de Primeiro Mundo ela chega, em alguns casos, a ser negativa, para apresentar resultados práticos relevantes dentro de uma política tecnológica.

Não há política tecnológica viável descomprometida de política industrial e de comércio exterior, assim como não há política industrial e de comércio exterior viável sem uma política tributária consistente com os interesses de longo prazo do país.

Nota do Editor: Nelson Brasil de Oliveira é vice-presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Química Fina. Artigo publicado no Jornal do Brasil, 12/2.