UFMG, BH, 12 de novembro de 2001
Nesta oportunidade me cumpre saudar a Regional da SBQ em Minas Gerais e a Comissão Organizadora do XV ERSBQ-MG pela realização e desejar todo sucesso ao Encontro. São iniciativas como essa que fortalecem a SBQ. O papel das Regionais na nossa SBQ é fundamental, pois através dos Encontros Regionais, se pode tratar, além das Ciências Químicas e sua interdisciplinaridade, das questões mais gerais que afetam nossa comunidade, tanto a nível local como nacional. Estes Encontros fortalecem-nos e facultam o surgimento de novas lideranças. Uma Sociedade científica forte depende de regionais ativas.
Aliás, o fortalecimento das ONG's especialmente aquelas com caráter científico como a SBQ, se torna cada vez mais essencial como instrumento vigilante e efetivo da defesa da cidadania e dos direitos conquistados com luta pela Sociedade Brasileira. Dentre estes, temos o grave momento que vive a Universidade Pública e Gratuita Brasileira, especialmente as Federais, declaradamente ameaçadas de privatização, conforme afirmou o cidadão-ministro-da-hora da pasta da Educação.
Ademais, este processo desestatizante se configura nas posturas adotadas pelo MEC, na condução das negociações das justas reivindicações salariais, e não somente, que os docentes das IFES legitimamente fazem. Graças à intransigência do MEC temos uma das mais duras greves docentes. Não poderíamos nos furtar a abordar este tema, nesta oportunidade, sob pena de pecarmos gravemente por omissão, além de aparentar, erroneamente, que a SBQ guarda distância alienante para com a realidade brasileira. Postura esta, alheia às nossas práticas históricas. Ademais, tratar do que denomino "A Cavalgada da Privatização da Universidade Pública e Gratuita Brasileira" conduzida pelo atual governo, significa reconhecer que parcela importante de nossa comunidade atua profissionalmente em IFES, e vive este grave momento na própria pele.
Equivocam-se aqueles que entendem a greve dos docentes das IFES como sendo motivada apenas pela questão salarial. Este é um dos itens das reivindicações, explicito, mas não o único. A intransigência do governo no trato desta questão, evidencia que o arrocho salarial aos docentes IFE, especialmente das Universidades Federais, está compreendida na estratégia para sua privatização, em pleno curso. Não se privatizam Universidades Federais nas bolsas de valores, conforme já foi feito com o patrimônio nacional, senão constrói-se, lentamente, condições de sucateamento físico, e desmoraliza-se o profissional envolvido. Esta desmoralização, maroteira, se faz, nesta "República de Professores", atingindo os salários, pois assim desencoraja-se a permanência da competência, ao mesmo tempo que desestimula-se o ingresso dos jovens qualificados, garantindo a não-renovação de quadros. A proibição de novos concursos, aprimora o cenário de eliminação dos quadros qualificados, que representa a verdadeira muralha de defesa da Universidade Pública e Gratuita: sua qualidade e criatividade.
Não se defende a Universidade Pública e Gratuita reivindicando apenas a melhoria do salário, mas garantindo sua qualidade e competência, que passa, no momento destas políticas, em vigor, aplicadas pelo MEC, pelo resgate da dignidade profissional do docente, e portanto por salários dignos. Velhacamente, o MEC veicula em matérias pagas na mídia, que esta propondo "aumento", através do reajuste de gratificações, mas não esclarece, porque não interessa, o piso salarial ridículo que ganham as ca. 45000 famílias de docentes federais, dos quais 17% são hiper-super-sub-remunerados, tratando-se dos substitutos. Precisamos ter claro que gratificações não são salários, dependem de critérios criados pelo governo e por isso mesmo, podem ser canceladas, modificadas, ou extintas, através mera e arbitrária decisão ministerial. Em contraste, os salários, quando justos, resgatam a dignidade docente, sendo pois um item essencial à defesa da Universidade Pública e Gratuita Brasileira.
O orçamento da União, para o exercício de 2001 totaliza ca. R$ 950 bilhões, do qual a quantia de R$ 735 bilhões, ca. 77% destina-se ao pagamento de juros, amortizações e refinanciamento da divida pública federal, interna e externa. Este montante representa um custo de, aproximadamente, R$ 330 milhões de reais/dia. Esta quantia diária corresponde ao que é dito faltar em termos de recursos para o atendimento das justas reivindicações salariais dos docentes da IFES.
Entretanto, a célere "Cavalgada da Privatização da Universidade Pública e Gratuita Brasileira" tem que avançar pois é o projeto político em vigor, atrelado aos compromissos que atendem aos interesses internacionais assumidos pelo atual governo e alheios ao progresso e bem-estar do nosso povo. O processo de desmonte da Universidade Pública e Gratuita, em curso no Brasil, já teve sucesso na Argentina empregando-se estratégias similares.
A SBQ não pode assistir placidamente à "argentinização" da Universidade Pública e Gratuita do Brasil. No século tecnológico que se inicia, o Saber que se cria na Universidade Pública e Gratuita do Brasil representa patrimônio indispensável ao desenvolvimento e soberania do País. E por isso mesmo representa uma ameaça à dominação externa, provocando tamanha truculência do MEC. Fosse a Universidade Pública e Gratuita Brasileira improdutiva, não seria tão agredida.
As políticas de exclusão que norteiam aquelas de Educação, C&T neste País precisam ser denunciadas e combatidas. Estas políticas de exclusão são a não abertura de concursos nas IFES; apoio financeiro à C&T através de editais com recursos raquíticos, que já excluem os jovens, e também os não tão jovens, pesquisadores; praticamente extinção do "balcão" para auxílio a pesquisa; bolsas de pós-graduação, em quantidades e valores ridículos, atreladas aos salários dos docentes, representando autênticas "mesadas", insuficientes para o sustento digno das famílias de muitos pós-graduandos, responsáveis que são por grande parte da excelente produção científica do País; editais para manutenção das IFES com recursos oriundos de empresas, através dos Fundos Setoriais, representando explicitamente o descompromisso de recursos da União para com a Educação Superior Pública e Gratuita; adoção de "programas" excludentes com escassos recursos face à demanda, que privilegiam grupos mais consolidados, portanto mais competitivos segundo as regras editadas; programas do tipo "cala-bôca" para jovens pesquisadores/recém-doutores (e.g. Profix) em número e valor insuficientes.
Agora surge nova palavra de ordem: Inovação. Está em discussão, por consulta pública, a nova Lei de Inovação que devemos todos ler, cuidadosamente. Temos a obrigação patriótica de ficarmos atentos a todos e quaisquer enredos que sejam orquestrados pelo governo atual em fim de mandato, sobretudo se esta nova lei permitir remuneração docente através de projetos, incluindo-se a prestação de serviços, extinguindo o conceito de DE. Este conjunto, explica a truculência do MEC no trato da atual reivindicação salarial docente, pois salários vis assegurariam, por questão de sobrevivência individual, a "pavimentação" para a aceitação da futura lei de inovação e, afinal, a desinstitucionalização da atividade de pesquisa científica na Universidade Pública e Gratuita Brasileira, do sistema federal, que conforme promessa do atual ministro da educação sucumbirá em cinco anos, no máximo. Não podemos concordar que se desenhe para o Brasil pólos geográficos de dominação interna, somos uma República Federativa e as oportunidades de criação científica não podem ter apenas um sotaque, entre os tantos que este País mestiço possui. A este senhor a resposta da heróica Sociedade Brasileira será dada com um brado retumbante: a Universidade Pública e Gratuita Brasileira do sistema federal não sucumbirá JAMAIS, pois ainda existem milhões de verdadeiros brasileiros com B-maiúsculo, como aquele da sigla da SBQ!
Eliezer J. Barreiro
Presidente da SBQ
A Universidade Federal do Ceará está com inscrições abertas, de 13 de novembro a 12 de dezembro de 2001, para concurso de Professor Adjunto nos seguintes setores de estudo:
1. Departamento de Química Analítica e Físico-Química
Fone: 0-xx-85-2889980
Área: Química Analítica
Número de vagas: 1
2. Departamento de Química Orgância e Inorgânica
Fone: 0-xx-85-2889977
Área: Química Inorgânica
Número de vagas: 1
Área: Química Orgânica
Número de vagas: 1
Maiores informações podem ser obtidas nos respectivos departamentos.
Pedro de Lima Neto
Secretário Regional da SBQ-Ce
RESEARCH GRANT ON MATRIX ISOLATION SPECTROSCOPY AND PHOTOCHEMISTRY OF MARIX-ISOLATED SPECIES
Within the scope of the Research Programme
PRAXIS XXI/P/QUI/10137/1998 there is an open POST-DOCTORAL position in the LABORATORY OF SPECTROSCOPY AT LOW TEMPERATURE of the Coimbra Research Centre - Department of Chemistry - University of Coimbra - Portugal.
Surpervisor: Professor Rui Fausto
Required conditions for admissibility to the open position:
(1)Ph.D in Physics or Chemistry.
(2)Specialization in MATRIX ISOLATION SPECROSCOPY and PHOTOCHEMISTRY OF MATRIX ISOLATED SPECIES
(3)Fluency in ENGLISH or PORTUGUESE, both at speaking and writing levels
Conditions:
(1)Starting date: 1st of December 2001
(2)Monthly salary of 270 000 PTE (Portuguese Escudos) = 1346.75 Euros
(3)For details concerning the research project, please see the Webpage:
www.qui.uc.pt/~rfausto/homepage/news.html
The candidates must send a copy of their Curriculum Vitae and two recommendation letters by worldwide well-recognized senior scientists until the 10th of November 2001 to
Professor Rui Fausto
Department of Chemistry
University of Coimbra
P-3004-535 Coimbra
Portugal
Results of the selection will be communicated to the candidates until 20th of November 2001.
O tema desta edição é "Violência: faces e máscaras"
www.comciencia.br/reportagens/violencia/frameset/vogt.htm
Estão entre os articulistas: Gilberto Velho, Eliézer Rizzo de Oliveira, Eni Orlandi, Carlos Vogt e Ulisses Capozoli.
Entrevistas:
www.comciencia.br/entrevistas/frameentr.htm
Resenhas:
www.comciencia.br/resenhas/framerese.htm
Notícias (atualização semanal):
www.comciencia.br/noticias/framenot.htm
Notícias da semana:
Radar da Ciência: Novidades em Ciência e Tecnologia nas áreas de Física, Matemática, Biologia e outras.
Links: sobre Astronomia, Institutos de Pesquisas e de Divulgação Científica.
Opinião: Painel do Leitor, com espaço para comentários e artigos.
Boa Leitura!
COMCIÊNCIA - www.comciencia.br
LABJOR - www.uniemp.br/labjor
A revista eletrônica de Quimica apresenta, no seu exemplar desta semana, um artigo especial sobre a Cannabis sativa. Sem preconceitos, o QMCWEB mostra o que a ciência tem publicado sobre os usos recreacionais e medicinais desta planta. A revista fala sobre os efeitos alucinogenos e colaterais da cannabis, sobre a descoberta dos receptores cannabinoides e, como adição, apresenta uma entrevista com 8 usuarios de maconha.
O QMCWEB foi eleito como o melhor site de Ciência & Tecnologia no mês de setembro pelo site TopCadê?. A revista é finalista para a escolha, no mesmo site, do Top2001 de C&T, tal como o site da SBQ.
Saiba mais; acesse:
www.qmcweb.org
Secretaria Geral SBQ