Está sendo realizada em Brasília, nos dias 18-21/09/2001, a Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação, desafio para a sociedade brasileira.
A SBQ, indicada pela SBPC, está representada pelo presidente e vice, Profs. Eliezer Barreiro e Paulo C. Vieira.
Nesta quinta-feira (20-09) a conferência iniciou-se com a plenária intitulada "Desenvolvimento econômico", tendo como coordenador o deputado Julio Semeghini, o representante do Banco Central Luiz Fernando Figueiredo, o presidente da FINEP Mauro Marcondes, o representante da FIESP Horácio Piva, do SEBRAE Sérgio Moreira e o Prof. Antônio Barros de Castro (IE/UFRJ).
O representante do Banco Central destacou a importância das estratégias de captação de investimentos para Ciência, Tecnologia e Inovação e que o desenho da política industrial do Brasil deva obrigatoriamente levar em conta o perfil do mercado.
O representante da FINEP ressaltou a necessidade da formulação de políticas de incentivo à inovação. Foi gratificante observar a importância dada, à estabilidade dos recursos em volume e freqüência, para garantir atividade científica inovadora. Destacou a relevância do desenho das prioridades de investimento sem distinção de suas origens. Concluiu afirmando que ao contrário de antigamente, quando era mais barato "copiar", agora o custo da inovação deve ser levado em conta por representar um novo paradigma de desenvolvimento que garanta e alavanque o futuro.
O representante da FIESP iniciou sua intervenção destacando a importância em desmistificar o binômio empresário/acadêmico, pois na realidade inexorável da globalização, que redesenhou a realidade geopolítica atual, a capacidade inovadora é essencial. Reivindicou a participação de empresas nos recursos dos fundos setoriais e concluiu afirmando que a criatividade da sociedade brasileira sugere que o país seja mais ousado na distribuição de renda, na redução da exclusão social e no aumento da cidadania.
O representante do SEBRAE informou que o cenário empresarial brasileiro é formado em 98% de micro/pequenas empresas e que 60% da população produtiva atua na informalidade. Defendeu a capacidade brasileira de efetivamente dar "saltos", destacando a importância da agroempresa, e exemplificou a diferença de interesse da grande empresa na soja e não na mandioca, devido à primeira permitir uma economia de escala, enquanto na segunda os processos de exploração se assemelham àqueles desenvolvidos pelos índios. Por outro lado, informou que 1 em cada 8 brasileiros possui um empreendimento, enquanto que esta relação nos EUA é de 1 para 10 e na Austrália 1 para 12.
O Prof. Castro do IE/UFRJ fez uma leitura histórica do desenvolvimento econômico do país dos anos 50 até os nossos dias. Destacou significativo desenvolvimento tecnológico e industrial ocorrido até 1990, quando significativo progresso se observou sem que houvesse uma coordenação formal, nem de governo nem de instituições. Lamentou as inércias que não asseguraram uma distribuição de renda mais eqüitativa, mas declarou seu otimismo com a Era da Inovação que se inicia.
Na seqüência das atividades tivemos outra plenária sobre "Qualidade de vida" com os seguintes participantes: Coordenador deputado Alberto Goldman, representante da ABC Eduardo Krieger, presidente da EMBRAPA Alberto Portugal, o presidente da sociedade mantenedora do Hospital Albert Einstein, Eliova Zukerman, o representante do sindicato dos metalúrgicos do ABC, José Lopes Feijó e o secretário geral da "The Third World Academy of Sciences" Prof. Mohamed H.A. Hassan.
O primeiro participante presidente da EMBRAPA, destacou a importância da conferência para definição de políticas que garantam uma adequada qualidade de vida para o brasileiro no futuro, ressaltando a necessidade da comunidade de Ciência e Tecnologia ser mais participativa na formulação de políticas institucionais para o setor.
O representante do Hospital Albert Einstein discorreu sobre alguns projetos desenvolvidos junto à comunidade que contribuem para o aprimoramento de sua qualidade de vida.
O representante do sindicato dos metalúrgicos diagnosticou o processo de reestruturação produtiva em andamento, enfatizando os ônus sobre o trabalhador.
O presidente da ABC abordou a importância da saúde como instrumento da qualidade de vida, destacando entre outros pontos, a importância dos hospitais universitários como centro de formação de recursos humanos essenciais às políticas de saúde do país e conseqüentemente à qualidade devida do brasileiro.
O secretário geral da academia de ciências do terceiro mundo discorreu sobre o efeito da globalização na ciência. Propôs a intensificação da cooperação científica norte-sul, sul-sul como necessária ao desenvolvimento científico dos países em desenvolvimento.
Na tarde desta terça-feira prosseguiram os debates sobre os vários temas da conferência nacional, em reuniões paralelas, a saber: avanço do conhecimento, desenvolvimento econômico, qualidade de vida, desafios institucionais e desafios estratégicos.
Prof. Eliezer Barreiro, Presidente da SBQ
Prof. Paulo Cezar Vieira, Vice-Presidente da SBQ
Nota do editor: Maiores informações sobre a conferência podem ser encontradas no seguinte site: www.mct.gov.br
Os professores Fernando Galembeck (UNICAMP) e Jailson B. de Andrade (UFBA), ex-presidentes da SBQ, também estão participando da Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação.
O Prof. Fernando Galembeck foi um dos palestrantes no dia 19, no tema Desenvolvimento Econômico, simpósio A, Indústria Química e Fármacos.
O Prof. Jaílson, membro do Conselho da SBQ, no dia 21, foi um dos palestrantes no Tema: Avanço do Conhecimento, Simpósio: Perspectivas para a ciência brasileira na próxima década.
O MCT iniciou na manhã desta quinta-feira a distribuição do texto do ante-projeto da Lei da Inovação, um dos assuntos centrais da Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação, que se realiza aqui em Brasília desde terça-feira.
O ante-projeto "dispõe sobre medidas de incentivo à pesquisa científica e tecnologica e à inovação e dá outras providências".
Seu artigo primeiro reza que "essa lei estabelece medidas de incentivo à pesquisa e à inovação e cria mecanismos de gestão aplicáveis às instituições científicas e tecnológicas como nela definida".
Instituição científica e tecnológica é definida como "órgão ou entidade da administração pública federal direta e indireta que desenvolva atividade de caráter científico ou tecnológico". Cabe entender aqui as Universidades e Institutos de Pesquisa federais.
É definido também o termo "empresa de base tecnológica" (EBT) como "empresa constituida sob as leis brasileiras, com sede e administracao no país, cuja atividade mais importante seja a industrializaçào ou a utilização de criação".
De acordo com o artigo terceiro, "a participação em atividade ou projeto de pesquisa de responsabilidade de instituição científica e tecnológica é considerada de excepcional interesse público, sendo facultado à mesma contratar pessoal temporário e sazonal".
A contratação de pesquisador para atender necessidade temporária poderá ser feita por tempo determinado de até três anos, renovável uma única vez, mediante a realização de concurso público.
A contratação de pessoal para serviços sazonais poderá ser feita por tempo determinado de até seis meses, renovável uma única vez, mediante a realização de processo simplificado de seleção, por meio de contrato de trabalho.
A instituição científica e tecnológica pode celebrar contrato de transferência de tecnologia e licenciamento para exploração de sua criação.
A instituição científica e tecnológica poderá firmar contrato de gestão com o poder público, por intermédio do ministério ao qual esteja vinculado.
A instituição científica e tecnológica que firmar um contrato de gestão poderá "pagar ao pessoal efetivo do quadro permanente e ao pessoal temporário, desvinculada da remuneração, sob a forma de prêmio, parte dos ganhos econômicos resultantes de sua produtividade e alcance de metas, conforme dispuser seu regimento interno ou documento similar".
A instituição científica e tecnológica que firmar um contrato de gestão poderá também "adotar, caso seja do interesse da instituição a pedido do pesquisador, redução da respectiva jornada de trabalho, com adequação da remuneração à nova carga horária, conforme dispuser seu regimento interno ou documento similar".
A instituição científica e tecnológica poderá celebrar convênio ou contrato para a realização de atividades conjuntas de pesquisa científica e tecnológica, desenvolvimento de tecnologia, produto ou processo produtivo com: - Instituição pública da administração direta ou indireta federal, estadual, municipal ou do Distrito Federal;
A propriedade intelectual da criação resultante de parceria será comum e a divisão dos resultados deverá ser estabelecida na proporção equivalente ao montante dos recursos humanos, financeiros e materiais alocados.
A propriedade intelectual da criação resultante de parceria será pactuada em contrato, assegurando à EBT ou instituição privada o direito ao licenciamento.
A instituição científica e tecnológica não poderá ceder ou transferir suas criações protegidas legalmente.
O ante-projeto contém toda uma sessão dedicada ao estímulo ao pesquisador, com o reconhecimento das patentes e outros títulos de proteção intelectual, nos quais o pesquisador conste como criador.
O pesquisador poderá participar nos ganhos econômicos auferidos pela instituição científica e tecnológica, quando resultantes da exploração da criação protegida, sob a forma de prêmio.
Estes ganhos econômicos não se incorporam à remuneração ou salário do pesquisador.
O pesquisador poderá solicitar afastamento para prestar colaboração em instituições públicas federais, estaduais ou municipais, em empresas de base tecnológica (pelo prazo de até dois anos, prorrogável), em empresas apoiadas por programas governamentais de desenvolvimento científico ou tecnológico (pelo prazo de até dois anos, prorrogáveis).
O ônus do afastamento do pesquisador recai na instituição cedente.
As gratificações específicas do exercício do magistério somente serão garantidas caso o pesquisador se mantenha na atividade docente em instituição científica e tecnológica.
O pesquisador não pode prestar colaboração à empresa da qual ele, ou seu parente até segundo grau, participe como acionista, quotista, gerente ou administrador.
Mas ele poderá participar, licenciado do cargo, emprego ou função, da constituição de uma empresa de base tecnológica (EBT).
O licenciamento do pesquisador não pode ser superior a cinco anos.
O ante-projeto igualmente contém um capítulo sobre estímulo ao inventor independente e outro ao estimulo à inovação nas empresas.
Entre os mecanismos para favorecer o ambiente inovativo nas empresas estão:
É permitida o uso de recursos financeiros, humanos e materiais da União para tornar viável a cooperação entre empresas em arranjos pré-competitivos; É permitida a participação da União na criação de centros de pesquisa voltados para atividades inovadoras, em conjunto com as empresas; As empresas podem utilizar laboratórios e equipamentos das instituições científicas e tecnológicas; Institui-se regime de preferência de compra de bens e serviços para as EBTs se empresas inovadoras; Ampliam-se os incentivos fiscais vigentes de micro e pequenas empresas para as empresas de base tecnológica; Fica garantido às EBTs tratamento prioritário em programas de financiamento governamental; A União pode contratar empresas para o desenvolvimento de projeto de elevado risco tecnológico; e Fica autorizada a instituiçào de fundos mútuos de investimentos em EBTs.
Fonte: JC-E-mail
O Centro de Gestão e Estudos Estratégicos, novo órgão de assessoria técnica e acompanhamento do governo federal para a gestão de recursos de pesquisa e desenvolvimento, será constituido hoje, quinta-feira, na Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação.
O centro será responsável pelas diretrizes de investimento de cerca de R$ 1 bilhão por ano em recursos dos fundos setoriais.
O CGEE será uma organização social (organização pública não-estatal) constituida por número ilimitado de associados dos setores produtivos, das entidades acadêmicas e da sociedade civil. Além do planejamento estratégico dos 14 fundos, a associação também fará o acompanhamento e a avaliação dos investimentos.
"Os recursos cresceram e sua administração precisa ser aberta, democrática e transparente. Precisa buscar resultados", disse o ministro da Ciência e Tecnologia, Ronaldo Sardenberg.
O diretor do CGEE será Evandro Mirra, atual presidente do CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico).
A direção será feita pelos conselhos de Administração e Consultivo, constituidos por representantes dos ministérios, da SBPC (Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência), da ABC (Academia Brasileira de Ciência), da CNI (Confederação Nacional da Indústria) e por membros eleitos em assembléia.
Segundo Sardenberg, o CGEE será a "interface permanente entre o ministério, a sociedade, a academia e o setor privado".
Suas atribuições também incluem as estratégias de desenvolvimento científico e tecnológico regional.
Hoje, 30% dos fundos setoriais estão reservados para fomento nas regiões Norte e Nordeste.
Regionalização
O desenvolvimento regional é um dos principais temas da conferência e foi discutido ontem em simpósio. Segundo Mirra, a "equalização do conhecimento" se dará por sua própria dinâmica.
"O conhecimento não é estático, ele pode ser compartilhado." Segundo ele, o ministério incentiva programas elaborados entre redes de Universidades do país, o que ajuda a fixar os pesquisadores em seus Estados, mesmo que estejam fora do eixo científico e tecnológico do Sudeste.
Segundo Mauricio Mendonça, chefe da assessoria de captação de recursos do ministério, uma nova Lei de Inovação vai "flexibilizar" a vida do pesquisador e permitirá empreendimentos privados após seu trabalho em instituições de pesquisa. "Vamos diferenciar o tratamento do pesquisador, que hoje é visto apenas como um servidor público", afirmou.
Começaram ontem os debates temáticos que visam apresentar sugestões para o "Livro Branco", que será a política estratégica de ciência e tecnologia do pais nos próximos dez anos.
No simpósio sobre as indústrias química e farmacêutica, houve consenso no sentido de pedir políticas mais "práticas" de financiamento e incentivo fiscal para o setor.
A indústria farmacêutica brasileira é a quinta do mundo, com faturamento anual de US$ 10,3 bilhões, mas ainda apresentará no correr deste ano um deficit comercial de US$ 7,5 bilhoes.
Fonte: Folha de SP, 20/9
Abre-se hoje a Conferência Nacional de Ciência e Tecnologia e Inovação, organizada pelo MCT em parceria com a ABC, com enorme expectativa de todos os que acreditam que C&T são instrumentos que possibilitarão as grandes e profundas mudanças econômicas e sociais de que o Brasil necessita.
De fato, o que caracteriza a Sociedade do Conhecimento é o crescente emprego da Ciência como insumo para o desenvolvimento, e o que realmente distingue os paises do primeiro mundo é o nível médio da educação e a capacidade nacional de utilizar no dia-a-dia os instrumentos fornecidos pela Ciência e Tecnologia na solução dos seus problemas e como agentes de transformação.
Encurtou-se o tempo entre a descoberta e a aplicação e o conceito defendido por Pasteur de que não há diferença entre ciência pura e ciência aplicada e sim entre ciência e aplicação da ciência tem hoje aceitação universal.
Criaram-se modernos e eficientes sistemas nacionais de C&T que incentivam a Ciência básica, mas simultaneamente facilitam a aplicação do conhecimento na produção, assegurando, consequentemente, o desenvolvimento sócio-econômico do país.
Infelizmente, em nosso país não incorporamos plenamente em nossa cultura e em nossas práticas que é pela C&T que se aumenta a produção, se melhora a qualidade de vida da população e se encaminham soluções para a maioria dos problemas sócio-econômicos.
Há uma certa incredulidade que essas ações, responsáveis pelo progresso no primeiro mundo, possam ser aqui também praticadas. No entanto, a ciência brasileira já deu provas de sua capacidade ao promover, em parceria com o Governo e com o setor produtivo, o desenvolvimento de diferentes setores nacionais.
Podemos citar como exemplos de sucesso os avanços na agricultura, na aeronáutica, na prospecção de petróleo, na telecomunicação, na informática e mais recentemente na bioctenologia e na Genômica. Não esquecendo a grande contribuição que a Ciência brasileira vem dando para melhorar a qualidade da educação em todos os níveis.
Na declaração da Conferência Internacional de Ciência realizada em Budapeste em 1999, foi acentuado que nenhum país pode almejar um desenvolvimento autônomo se não contar com uma massa crítica de cientistas e instituições com qualidade científica.
Mas, foi também enfatizado que em alguns paises que já contam com essa massa critica de cientistas, a interação entre a ciência e a aplicação é fraca e neles o Conhecimento não está sendo utilizado adequadamente para promover o desenvolvimento.
Exemplo de sucesso é a Coreia do Sul, enquanto que o Brasil, a India e a China são mencionados como os paises com os maiores desafios nesse campo. Aqui, já contamos com uma capacidade científica comprovada mas ainda é geralmente baixo o índice de inovação das empresas, que empregam um numero reduzido de cientistas, doutores e engenheiros nas tarefas de pesquisa e desenvolvimento.
Este é um dos grandes desafios a ser debatido na conferência: como fazer para que o conhecimento reverta com mais rapidez e eficiência em inovações tecnológicas, mudando o modo de produzir.
Simultaneamente, temos que nos preocupar para aproveitar logo os novos doutores, formados em grande número, para aumentar os grupos de pesquisa e distribuí-los mais equitativamente nas diferentes regiões do país.
Há que aproveitá-los, também, nas Universidades, pois Universidade com qualidade é condição essencial para um país construir um sistema de C&T eficiente. Aí é que se cria grande parte do conhecimento e se preserva a cultura.
E é aí, com exclusividade, que se formam os recursos humanos qualificados responsáveis maiores pelo desenvolvimento das nações no mundo de hoje.
Contamos no país com um sistema de C&T hoje considerado um dos mais avançados dentre aqueles dos paises em desenvolvimento, com o MCT ocupando a posição central de coordenação.
A criação recente pelo Governo do Presidente Fernando Henrique Cardoso dos fundos setoriais de apoio à Ciência e a Tecnologia, gerenciados pelo MCT, pelo volume e perenidade dos recursos e pela perspectiva de integrar a totalidade da cadeia do Conhecimento no setor, certamente permitirá um notável salto de qualidade.
Se os problemas e necessidades são setoriais, os instrumentos, a competência e a cultura para utilizar o conhecimento são comuns.
Por isso, a ação integradora do Centro de Gestão e Estudos Estratégicos, que será criado oficialmente durante a Conferência, é fundamental para otimizar a utilização dos recursos, assegurando que todos os Fundos, ao colaborarem para a eliminação de entraves tecnológicos, dediquem-se, igualmente, à criação de nova ciência, possibilitando o desenvolvimento harmônico da cadeia de criação-aplicação-inovação, sem esquecer que a formação de pessoal qualificado é essencial para o funcionamento do sistema.
A experiência internacional já demonstrou ser irreal e fantasioso querer só colher os frutos ou apostar exclusivamente na aplicação do conhecimento existente, sem investir na criação de conhecimentos novos e na formação de pessoal qualificado.
O compromisso dos cientistas do mundo é primordialmente com o avanço do Conhecimento, sim, mas é crescente a preocupação para que a Cincia e os benefícios que dela se originam sejam partilhados por toda a humanidade e não apenas por aqueles que vivem nos paises industrializados.
Também, para que os recursos naturais sejam utilizados sem degradar o meio-ambiente, preservando-o para as gerações futuras. Na Declaração da Conferência das Academias de Ciências, realizada em Tóquio no ano passado, reconhecemos que os principais desafios para a transição para a sustentabilidade no século XXI são: erradicar a fome e a pobreza; mitigar as alterações climáticas, a deterioração ambiental e as desigualdades econômicas.
A Ciência é e sempre foi internacional, mas a responsabilidade de criar uma capacitação científica nacional a servicço dos interesses maiores da sociedade é responsabilidade dos cientistas de cada país.
A afirmativa de que "a Ciência não tem pátria, mas o cientista tem" é aceita universalmente. Oswaldo Cruz, Carlos Chagas pai e filho, Mauricio Rocha e Silva e Joana Dobereiner, para citar apenas alguns dos já falecidos, são exemplos do comprometimento dos cientistas brasileiros com o progresso do país.
O que a Comunidade Científica espera da Conferência? Espera muito e por multiplas razões.
Uma delas, e que deve ser destacada, é ver na Conferência a oportunidade ímpar de consolidar definitivamente o grande pacto nacional envolvendo o Governo, a Universidade, a comunidade científica e tecnológica e o empresariado, com a participação do Congresso Nacional representando a sociedade, para fazer da C&T e Inovação o grande instrumento de desenvolvimento sócio-econômicos do país, visando melhorar a qualidade de vida de cada um dos brasileiros.
Fortalecer o sistema de C&T e Inovação é assegurar o presente e o futuro do país como nação soberana, prospera e com maior equidade social.
Em boa hora, o governo federal anuncia a criacao de fundos setoriais para programas tecnológicos. Comunicada pelo presidente da República, Fernando Henrique Cardoso, durante a abertura da Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação, realizada em Brasilia nesta segunda-feira, a iniciativa pode reduzir o enorme 'gap' tecnológico existente entre o Brasil e paises de economia forte.
O reforço da base científica brasileira começa a ganhar corpo na próxima semana, quando o Executivo enviará projeto de lei propondo a criação de cinco fundos, para as áreas espacial, de saúde, de agronegócios, de biotecnologia e de aeronáutica.
Criados em 1999, os fundos setoriais de tecnologia já contemplam nove setores (petróleo, telecomunicações, energia, transportes, integração Universidade-empresa, espacial e infra-estrutura e recursos hídricos e minerais), para os quais foram repassados cerca de R$ 800 milhões.
Esses fundos são lastreados em contribuições incidentes sobre o faturamento das empresas, royalties de transferência de tecnologia e exploração de recursos naturais pela União - uma arquitetura interessante para fazer frente à notória carência de recursos do Pais para investimentos em pesquisas e desenvolvimento tecnológico.
Estima-se que os recursos reservados para investimentos em investigação científica dos fundos setoriais possam chegar a um total de R$ 1,8 bilhão, volume que não deixa de ser significativo.
O aporte de recursos para respaldar a produção científica brasileira é decisão das mais acertadas. O Brasil, é importante assinalar, vem registrando crescente progresso na formação de pesquisadores e cientistas. Em 1996, as Universidades do Pais formaram mil doutores.
Hoje, esse contingente é superior a 6 mil, universo equivalente ao de paises de tradicao científica, como a Itália e o Canadá, ou que estão avançando velozmente nesse terreno, como é o caso da China. O Brasil, paralelamente, é o único país da América Latina a contar com dois polos de excelência científica, localizados na capital paulista e em Campinas, conforme avaliação feita pela Organização das Nações Unidas (ONU).
Os recursos liberados para os fundos setoriais podem parecer insuficientes, especialmente se comparados às verbas aplicadas pelos paises de economia forte.
Trata-se, entretanto, de um promissor movimento que merece ser apoiado e incentivado por seus impactos óbvios sobre a atividade econômica. Não se imagina, de fato, o Brasil competindo com outras economias sem uma retaguarda tecnológica de bom nível, que assegure não somente eficiência produtiva, mas também domínio na produção de artigos de maior valor agregado.
A disseminação do esforço de investigação científica também é fundamental para espraiar o concentrado perfil dos exportadores brasileiros, um dos maiores obstáculos para o aumento das vendas externas do País.
De acordo com dados oficiais do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, um grupo constituído por apenas 40 empresas foi responsável por mais de 40% das exportações realizadas de janeiro a julho deste ano.
Das 14 mil empresas exportadoras do Brasil, apenas 900 foram responsáveis por nada menos do que 85% das vendas externas. A reduzida base exportadora brasileira precisa ser espraiada com urgência, até para reduzir o risco de dependência e consequente vulnerabilidade em momentos críticos como o presente.
É certo que a falta de linhas de financiamento às exportações, a elevada carga tributária, as notórias deficiências na área de infra-estrutura e as altas taxas de juros são gargalos da maior importância que precisam ser removidos o quanto antes.
A resolução desses problemas, entretanto, não se reverterá automaticamente no aumento das exportações, enquanto o País não contar com massa crítica à altura dos desafios e exigências do mercado internacional.
A criação dos fundos setoriais para programas tecnológicos, assim, precisa ser operada em profundidade e multiplicada, de forma a transformar a reconhecida inventividade do brasileiro em vantagem comparativa.
Fonte: Gazeta Mercantil, 20/9
Secretaria Geral SBQ