Boletim Eletrônico da SBQ

O PROJETO: Financiado pelo Fundo para o Meio Ambiente Mundial (GEF) e coordenado pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (UNEP), este projeto tem como objetivo gerar um inventário regional de dados já existentes sobre as concentrações das Substâncias Tóxica Persistentes em diversas matrizes ambientais (águas, atmosfera, solos, sedimentos, tecidos biológicos, animais aquáticos e terrestres).

Além disso, busca identificar fontes de emissão das STP e avaliar as ameaças e danos à saúde humana no globo terrestre. Para atingir estes objetivos, e procurando facilitar este trabalho de catalogação de informações, o planeta foi dividido em 12 regiões, sendo que o Brasil pertence à Região XI (América do Sul). O representante brasileiro é o Prof. Dr. Wilson de Figueiredo Jardim, do IQ-UNICAMP, e o Coordenador do Time Regional é o Dr. Ricardo Barra, da Universidade de Concepción, no Chile.

QUEM SÃO AS STP: Estão incluídas dentre as Substâncias Tóxicas Persistentes (STP) aquelas que apresentam as seguintes características: (a) degradação lenta no meio ambiente (b) acumulativa na biota e (c) tóxica.

As STP incluem além dos compostos conhecidos como POP (Poluentes Orgânicos Persistentes), outros que foram incluídos conforme acordado na Convenção Oslo-Paris:

Aldrin Mirex Pentaclorofenol
Chlordane Toxaphene Parafínicos clorados
DDT Hexaclorobenzeno Isômeros do HCH

Dieldrin Bifenilas policloradas (BPC) Mercúrio e seus compostos orgânicos

Endrin Dioxinas Chumbo e seus derivados orgâncios
Heptachlor Furanos Compostos orgânicos de estanho

Hexaclorobenzeno Hidrocarbonetos policíclicos aromáticos (HPA) Alguns ftalatos

COMO COLABORAR? Este programa é centrado na coleta de resultados publicados e que se encontram disponíveis na literatura, bem como dados não publicados e que estão contidos em relatórios técnicos, análises químicas pontuais, ou qualquer outra atividade que tenha gerado dados sobre concentrações de alguma das STP listadas em qualquer matriz ambiental descrita acima. Além disso, dados sobre fontes emissoras e possíveis danos à saúde humana também fazem parte desta avaliação. Você pode colaborar com este programa de duas maneiras: (a) enviando seus resultados diretamente para o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (http://www.chem.unep.ch/pts), ou (b) através do representante do Brasil no Time Regional da América do Sul, que é o Prof. Wilson F. Jardim, no IQ/UNICAMP (

Se você acessar diretamente o site da UNEP, verá que os questionários estão disponíveis nas 6 línguas oficiais da Organização das Nações Unidas (UN). Há 3 grandes grupos de questionários sobre as STP (PTS em inglês).

Sources of PTS
Environmental concentrations of PTS
Effects and impacts of PTS

Escolha aquele(s) assuntos nos quais você dispõe de dados e preencha-os. O planeta agradece.

QUAL O PRODUTO DESTE PROJETO? O principal produto deste projeto é um Relatório Regional apresentando as concentrações das STP nas várias matrizes ambientais sob investigação. Estes 12 Relatórios Regionais irão então compor o Relatório Global, contendo informações que permitirão subsidiar uma avaliação do risco da exposição ambiental, pontos críticos de contaminação, principais fontes e transporte das STP, informações estas fundamentais para o manejo adequado de áreas críticas, prevenção da contaminação e destinação final adequada destas substâncias.

Campinas, julho de 2001.

Wilson F.Jardim
wfjardim@iqm.unicamp.br
fone 19 3788 3135

Mais de 1.200 pessoas participarão da Conferência Nacional de C&T&I, que se realizará em Brasília, de 18 a 21/9, para consolidar as diretrizes apontadas pela sociedade para orientar as políticas de C&T&I nos próximos dez anos.

A Conferência utilizará, em seus trabalhos, os resultados obtidos a partir da série de debates, consultas e reuniões que vem sendo realizados em todo o país há mais de um ano.

Como parte desse esforço, foi elaborado o Livro Verde da Conferência e, em agosto, foram realizadas seis reuniões regionais com a participação de representantes de todos os Estados da Federação.

Os resultados das reuniões regionais serão apresentados durante as reuniões plenárias da conferência, dentro das discussões sobre os cinco grande temas do evento: Avanço do Conhecimento, Qualidade de Vida, Desenvolvimento Economico, Desafios Estratégicos e Desafio Institucional.

A Conferência terá um caráter institucional, com participação de representantes indicados por Uiversidades, institutos de pesquisa, órgãos de classe, sindicatos, entidades empresariais e de organizações não-governamentais, entre outros.

Também está prevista a presença de observadores internacionais.

Segundo o professor Cylon Gonçalves, um dos coordenadores da Conferência Nacional, o Livro Branco, que resultará de todo o processo de discussão, será bastante diferente do Livro Verde, elaborado para promover o debate.

"Apos a Conferência, o MCT irá montar uma comissão de trabalho para redigir o Livro Branco, que deverá consolidar as diretrizes e proposições apresentadas no encontro", explicou.

Segundo ele, várias entidades, como Academia Brasileira de Ciências (ABC), a SBPC e associações de classe estão encaminhando documentos para o MCT. "Nada será desprezado", assegura Cylon.

Fonte: Assessoria de Comunicação do MCT

Conceder licenças compulsórias em caso de emergência nacional não representa uma violação das regras de patentes da Organização Mundial do Comércio (OMC). A avaliação é do próprio diretor da OMC, Mike Moore, que falou a "O Estado de SP".

"O acordo de TRIPS (sobre propriedade intelectual) prevê, de fato, que um país pode dar licenças compulsórias diante de uma situação de emergência nacional", afirmou Moore.

Há dois dias, o ministro da Saúde, José Serra, anunciou que poderia dar a licença para a produção do Nelfinavir, da empresa suíça Roche, para a brasileira FarManguinhos.

O produto faz parte do coquetel antiaids que o governo distribui e a decisão de quebrar a patente foi baseada em um elemento: emergência nacional.

Segundo Moore, o problema todo é que ainda não existe um consenso mundial sobre o que significaria "emergência nacional" e em que circunstância poderia ser invocado.

"Esse esclarecimento é algo que a comunidade internacional ainda não fez", afirmou Moore, que já foi sindicalista e ex-primeiro ministro da Nova Zelandia.

Para tentar acabar com essa lacuna nas regras de patentes, os 142 paises da OMC se reunem entre os dias 19 e 21 de setembro em Genebra.

"O objetivo será começar a debater como tornar as leis internacionais mais claras e garantir, assim, a mesma interpretação por todos", afirma um assessor da OMC.

Um grande número de paises concorda que aids se justificaria como "emergência nacional ". "O problema é que isso não está escrito em lugar algum, o que dá margem para arbitrariedades", afirma um consultor externo da OMC.

A proposta do Brasil é de que, durante a reunião ministerial da OMC, que ocorre em novembro em Doha, os ministros dos 142 paises assinem um documento esclarecendo as leis de propriedade intelectual.

Além disso, o Brasil quer que fique claro que as regras internacionais não podem ser um obstáculo para que paises conduzam políticas de saúde adequadas à sua população.

Fonte: O Estado de SP, 25/8

Durante as reuniões do corpo docente, somos visitados pelos advogados de nossa Universidade especializados na lei de patentes. Eles nos exortam a requerer patentes de tudo o que possa converter-se no próximo milagre da medicina.

Depois de tais reuniões, muitos de meus colegas cercam os advogados para expor suas idéias científicas. Mas a idéia de que alguém poderia deter os direitos sobre um tratamento que salva vidas continua a ser desconcertante para aqueles de nos que acalentamos o ideal dos cientistas altruistas.

A revelação recente de que o Alumni Research Fund, de Wisconsin, detém a única patente da célula-tronco de embrião humano torna imperativo que a nação trate de uma questão fundamental: quem deveria beneficiar-se das descobertas relacionadas com o corpo humano?

Em 80 o Congresso dos EUA aprovou uma lei que autoriza as organizações sem fins lucrativos e Universidades a registrar patentes sobre produtos que tenham inventado ou descoberto durante o seu trabalho financiado por verbas federais.

Depois disso os cientistas acadêmicos se associaram aos empresários para aplicar o sistema empresarial de livre mercado às suas pesquisas.

Alguns observadores aplaudem essa motivação financeira para as investigações na área de medicina, ressaltando que há um progresso extraordinário quando pessoas criativas obtém uma parte dos lucros de seu trabalho.

Mas a corrida louca em busca de patentes tornou muitos pesquisadores biomédicos cegos a vários problemas inquietantes: o que deveria ser patenteável? Os pacientes que servem como cobaias ou doam partes de seu organismo, ou células, que são usadas para determinadas curas ou tratamentos, devem receber royalties?

Será que os contribuintes, que bancam a conta das pesquisas biomédicas, merecem uma parte dos lucros? Um médico que tenha participação em uma companhia de biotecnologia poderia forçar a aplicação do seu processo de cura ou tratamento em detrimento de outros, que poderiam ser mais eficazes?

Em 1543, um anatomista italiano, Andreas Vesalius, revolucionou o nosso modo de pensar sobre a vida publicando o primeiro mapa confiável do corpo humano, inclusive a estrutura do coração.

Em 1628, apenas 85 anos após a publicação do livro de Vesalius, o anatomista britânico William Harvey demonstrou como o sangue do coração circula para o resto do corpo.

Suponhamos que Vesalius tivesse tido condições de patentear suas descobertas anatômicas. Harvey talvez tivesse tido de pagar uma soma elevada, a título de royalties, aos herdeiros de Vesalius.

Ou, antes de mais nada, ele poderia não ter tido acesso às informações. Não é necessário ter muita imaginação para compreender como a descoberta científica se tornaria complicada se cada inovação fosse patenteada e controlada por seus descobridores.

A insensatez de ser proprietário de uma descoberta médica talvez tenha sido mais bem exposta pelo falecido Jonas Salk. Seu trabalho foi muito importante para a derrota da polio. Mas suas pesquisas basearam-se no trabalho de gerações de cientistas e médicos.

Salk sabia disso e valorizava essa cadeia de descobertas.

Em 12 de abril de 1955 ele anunciou que sua equipe havia desenvolvido uma vacina eficaz e segura. Naquela noite, Edward R. Murrow entrevistou Salk, e perguntou: "Quem detém a patente dessa vacina?"

Salk, incrédulo, respondeu: "Bem, o povo, eu diria. Não há patente. Você poderia patentear o Sol?" Hoje, quantos cientistas renunciariam a um prêmio tão alto?

Nota do Editor: O autor é professor de História da Medicina na Universidade de Michigan, EUA. Artigo publicado no "The New York Times" e reproduzido em "O Estado de SP, 25/8":

A Finep/MCT prepara um Programa Nacional de Inovação Tecnológica para enfrentar os novos desafios da era do conhecimento, como é definido o século 21.

Mauro Marcondes Rodriges, presidente da Finep, unico órgão federal voltado prioritariamente para financiamento de projetos de P&D que promovam a inovação, acredita que essa é a saída para atender o aumento da demanda das empresas por financiamentos para inovação, considerada fundamental para assegurar a competitividade das empresas brasileiras no contexto da economia globalizada.

"As empresas estão mudando a sua estratégia, pois perceberam que devem sair da competição baseada apenas na dimensão preço e buscar valor agregado para seus produtos", ressaltou Mauro Marcondes, em entrevista à Agência Estado.

O Programa Nacional de Inovação tem como objetivo incentivar as empresas a trabalhar com pesquisa para adicionar elementos tecnológicos aos produtos, ampliando ou melhorando sua utilidade.

O programa irá incorporar ações já adotadas pela Finep e terá novas medidas, como a criação de um fundo de financiamento, a reformulação da Lei 8.661, de 1993, que gerou mecanismos de incentivo fiscal.

Além disso, inclui a proposição de lei de incentivo à inovação que integre Universidades, Centros de Pesquisa, empresas e governos.

O anteprojeto da lei de inovação será apresentado entre 18 e 21 de setembro, na Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação, organizada pelo MCT em Brasília.

Ao idealizar o fundo de financiamento, Mauro busca recursos estáveis para assegurar a execução de uma política de apoio ao desenvolvimento tecnológico. Ele informa que a Finep está negociando no governo as fontes para formação do fundo.

Ele defende uma base semelhante à usada pelo BNDES, que tem 40% dos seus recursos provenientes do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). "Queremos garantir que os recursos da Finep estejam pelo menos na faixa dos R$ 500 milhões para podermos trabalhar com mais estabilidade."

Todas as mudanças propostas pelo programa devem beneficiar diretamente a capacidade de exportação do Brasil, cuja ampliação é considerada vital para a sobrevivência das empresas que atuam no país. Mauro acredita que essa percepção chegou ao empresariado e deverá resultar no aumento da demanda por financiamentos da Finep.

"Não temos recursos suficientes para dar conta do que vem pela frente", afirmou. Daí a necessidade da criação de um fundo ou um programa voltado à inovação tecnológica.

Na sua avaliação, atualmente, a fabricação dos produtos está se transformando em commodities. Para sobreviver, as empresas precisarão agregar valor a seus produtos. Os paises que quiserem se desenvolver devem dar o incentivo à inovação como forma de ampliar sua pauta de exportações.

"Precisam investir no pré-venda, no desenvolvimento da tecnologia que agregará valor, e no pós- venda, ou seja, no marketing, na consolidação da marca, no design, na distribuição", apontou Mauro.

A Finep adotou uma linha mais ativa em 2001, passando a procurar as empresas, Universidades e Centros de Pesquisa para sugerir projetos de inovação que partilham financiamento.

Exemplo recente foi a convocação para que empresarios do setor de petróleo apresentassem projetos de pesquisa para inovação. As próprias empresas detectaram as necessidades, procuraram pesquisadores que pudessem trabalhar no projeto e enviaram a proposta para a financiadora.

Mauro destacou que uma das iniciativas em andamento que o governo pretende incorporar ao Programa Nacional de Inovação é o Projeto Inovar.

Trata-se de projeto que incentiva a presença do capital de risco no financiamento de propostas de inovação nas pequenas e médias empresas emergentes de base tecnológica.

Uma das principais ações do Inovar é a realização dos "venture foruns', organizados periodicamente para reunir empresários com propostas de inovação em suas empresas e companhias de capital de risco que queiram entrar como parceiras do projeto.

"Os empresários são preparados previamente pela Finep para se apresentar nos foruns. Das 42 empresas que participaram dos três foruns já realizados, 24 já estão fechando contratos com empresas de capital de risco para viabilizar seus projetos", disse.

Mauro defende que o investimento das empresas em inovação cresça também pela via de recursos humanos, pois o Brasil forma atualmente cerca de 5 a 6 mil doutores por ano e não há emprego para todos.

"Hoje, com a estabilidade econômica, as empresas estão preparadas para absorver esses doutores, podem fazer planejamento a longo prazo", argumentou. Ele enfatizou ainda que é necessário investir mais no ensino médio.

Segundo a Associação Nacional de Pesquisa, Desenvolvimento e Engenharia das Empresas Inovadoras (Anpei), as empresas de capital nacional estabilizaram seus investimentos em pesquisa, desenvolvimento e engenharia em cerca de 1% do seu faturamento, índice bem abaixo de paises como a Coréia.

Outra referência para comparação é o número de patentes registradas nos EUA, indicador do esforço de inovação tecnológica das empresas de um país.

Mauro observou que a Coréia depositou 3.472 patentes nos EUA no ano passado, em comparação com 113 do Brasil, apesar de os dois paises ostentarem condições semelhantes tanto em relação à qualidade das pesquisas quanto à quantidade de cientistas.

Isso demonstra que o problema brasileiro é motivado principalmente pela falta de atuação das empresas.

O Brasil investe hoje 1,3% do PIB em pesquisa e a meta do MCT é chegar a 2,5% do PIB em 10 anos, patamar em que se encontra a Coreia hoje. "Estamos conclamando o governo e as empresas a colocarem em suas agendas que investir em inovação é vital na atual economia, baseada no conhecimento", concluiu o presidente da Finep.

Dentro do novo perfil, a Finep passou a privilegiar o financiamento para parcerias entre grandes empresas e Universidades e entre instituições de pesquisa e pequenas empresas emergentes, muitas saidas de incubadoras.

Ela também atua com empresas, olhando-as como arranjos produtivos locais, que não chegam a ser clusters, mas promovem a interação entre centros de pesquisa e ensino, empresas e governos regionais.

Exemplo disse é o apoio da Finep ao polo de gesso em Pernambuco. "Há mais de 800 aplicações do gesso no mundo, mas no Brasil usam-se apenas 30 delas, ou seja, precisamos criar valor agregado", diz Mauro. Outro exemplo é o desenvolvimento do pólo de fármacos de Anápolis, em Goias, que terá um centro de apoio à pesquisa para aumentar a inovação em suas empresas.

Diversos projetos financiados pela Finep tornaram-se referência. É o caso da Biobras Bioquímica do Brasil, uma das seis fabricantes mundiais de insulina do mundo, que recebeu financiamento da Finep para produzir a insulina humana biossintética, uma alternativa à insulina produzida por pancreas de boi.

A Biobras quer não só manter a liderança no mercado nacional, mas ampliar as exportações com a nova tecnologia.

A Usina da Barra S/A - Açúcar e Álcool desenvolveu em parceria com a Unicamp o adoçante natural dietético New Sugar, que, segundo a empresa, não é calórico e não causa cáries.

O mercado está em expansão, sendo que em 95, foram comercializados 85 mil toneladas de adoçantes similares ao New Sugar.

Outro projeto de destaque, o Instituto de Pesquisa Tecnológica (IPT), a Cooperativa de Produtores de Cana, Açúcar e Álcool de SP (Coopersucar) e a USP criaram o primeiro plástico biodegradável brasileiro.

Os responsáveis pela iniciativa asseguram que, enquanto os polímeros tradicionais se degradam em até 200 anos, esse material desaparece em seis meses, se colocado em ambiente rico em bactérias.

O mercado é promissor porque a preservação ambiental tem incentivado as industrias a procurar por materiais que poluam cada vez menos o meio ambiente.

Fonte: O Estado de SP, 26/8

Aldrin	Mirex	Pentaclorofenol
Chlordane	Toxaphene	Parafínicos clorados
DDT	Hexaclorobenzeno Isômeros do HCH

Endrin	Dioxinas	Chumbo e seus derivados orgâncios
Heptachlor	Furanos	Compostos orgânicos de estanho