SBQ - BIÊNIO (2000/2002) BOLETIM ELETRÔNICO No. 257




Assine e divulgue Química Nova na Escola e o Journal of the Brazilian Chemical Society (www.sbq.org.br/publicacoes/indexpub.htm) a revista de Química mais importante e com o maior índice de impacto da América Latina. Visite a nova página eletrônica do Journal na home-page da SBQ (www.sbq.org.br/jbcs/index.html).


Veja nesta edição:
  1. COMUNICADO - Falecimento do PROF. DR. JOSÉ ATÍLIO VANIN.
  2. Reserva de ônibus para a 24a RASBQ
  3. Volume 24, número 3, Mai/Jun 2001 de Química Nova está no ar
  4. 1o. Workshop sobre Ensino de Química Ambiental na 24a RASBQ
  5. Reunião dos coordenadores dos programas de Pós Graduação com o Prof. Arnóbio (atual coordenador do comitê) durante a 24a RASBQ
  6. CNPq lança em sua página na internet, 3 editais ctpetro 2001 de apoio à pesquisa
  7. Governo do RJ autoriza repasse de verbas para PADCT III
  8. Querela das patentes, editorial da "Folha de SP"
  9. O diabo na ciência, editorial da "Folha de SP" sobre apoio financeiro a "instituições federais" e não a "instituções estaduais" - isso prejudicaria SP
  10. Resposta do MCT ao editorial da "Folha de SP"


1. COMUNICADO - FALECIMENTO DO PROF. DR. JOSÉ ATÍLIO VANIN.

É com extremo pesar que comunicamos o falecimento ocorrido nesta madrugada do PROF. DR. JOSÉ ATÍLIO VANIN, do Instituto de Química da USP/SP. O velório está sendo realizado no Cemitério de Congonhas (R. Min. Alvaro de Souza Lima, 101 - Jd. Marajoara - entrada pelo no. 400 da Av. Interlagos próximo a Chácara Flora), onde ocorrerá o sepultamento as 17:00 horas.

É difícil, com certeza para todos nós, encontrar palavras para expressar o terrível sentimento de perda do nosso querido colega, que deixa sua marca indelével de cientista, educador e intelectual.

Paulo Sérgio Santos
Diretor

Nota do Editor: O Prof. José Atílio Vanin foi sócio fundador da SBQ (Sócio No. 31), tesoureiro da SBQ no período de julho/84 a junho/86 e teve muita influência na criação e consolidação da SBQ como Sociedade científica, tendo sempre uma participação muito ativa e brilhante na SBQ. A SBQ, com muito pesar, une-se aos familiares e amigos do Prof. Vanin neste momento de extrema tristeza para a comunidade química brasileira.




2. RESERVA DE ÔNIBUS PARA A 24a RASBQ

Atenção: Participantes da 24aRASBQ que pretendem utilizar o ônibus do evento (Guarulhos/Poços de Caldas/Guarulhos),

FAÇAM SUAS RESERVAS O MAIS RÁPIDO POSSÍVEL. O PRAZO ESTÁ SE ESGOTANDO E NÃO HÁ MAIS COMO PRORROGAR.

A reserva pode ser feita diretamente na homepage da reunião anual, no link "inscriçoes". A ficha de reserva de ônibus está lá. Confira e faça sua reserva hoje!!!

Dependemos dessa informação urgentemente para confirmar quantos ônibus serão locados.

Mais informações: sbqsp@iq.usp.br




3. VOLUME 24, NÚMERO 3, MAI/JUN 2001 DE QUÍMICA NOVA ESTÁ NO AR

O Vol. 24, No. 3, Mai/Jun 2001 de QUÍMICA NOVA está no ar, na home-page da SBQ.

Este número contém a programação da 24a Reunião Anual da SBQ e o Editorial relacionado a esta reunião.

Lembramos que a partir do Vol. 23, No. 5, Set/Out 2000, todos os números de QUÍMICA NOVA estão sendo disponibilizados como arquivos PDF.

Confira também as Normas para Publicação em QUÍMICA NOVA atualizadas, em português e também em inglês.

O link para Química Nova no ScieLO também está disponível na homepage da SBQ.

A revista está sendo distribuída e todos os sócios devem estar recebendo em breve.

Visite o site das revistas da SBQ:
www.sbq.org.br/publicacoes/indexpub.htm




4. 1o. WORKSHOP SOBRE ENSINO DE QUÍMICA AMBIENTAL NA 24A RASBQ

A Divisão de Química Ambiental estará realizando, no dia da abertura da Reunião Anual da SBQ (28/05/2001, segunda-feira), o 1o. Workshop sobre Ensino de Química Ambiental. O evento busca reunir pesquisadores e professores que têm atuação, do ponto de vista didático, nesta área do conhecimento, que consta como um dos temas dos Parâmetros Curriculares Nacionais.

IMPORTANTE: SERÃO ACEITAS INSCRIÇÕES SOMENTE ATÉ O DIA 15 DE MAIO PRÓXIMO.

PROGRAMA:

  • 10:00 h - Abertura. Marco Tadeu Grassi, Departamento de Química da UFPR.

  • 10:15 h - "A questão ambiental nos Parâmetros Curriculares Nacionais para o ensino fundamental e médio e na formação do professor de química". Eduardo Fleury Mortimer, Departamento de Química da UFMG.
  • 11:00 h - "Chemistry for the environment or chemistry about the environment?" Peter J. Fensham, Faculty of Education, Monash University, Austrália.
  • 12:00 h - Almoço.

  • 14:00 h - "Interdisciplinaridade em Química Ambiental". Roberta Lourenço Ziolli, Departamento de Química, PUC-Rio.
  • 14:50 h - "Consciência ambiental: o ensino de química através do eixo temático Química Ambiental". Cássia Curan Turci, Instituto de Química da UFRJ.
  • 15:40 h - Intervalo

  • 16:00 h - "A importância de conceitos básicos em oceanografia para a compreensão de mudanças climáticas". Maria Lúcia Arruda Moura Campos, Departamento de Química da UFSC.
  • 16:50 h - "As interfaces do ensino da Química Ambiental". Wilson de Figueiredo Jardim, Instituto de Química, Unicamp.
  • 17:40 h - Encerramento.

Os interessados em participar do evento devem enviar seu pedido de inscrição diretamente ao diretor da divisão, Prof. Marco Tadeu Grassi, via e-mail, ou ainda para o endereço abaixo:

Prof. Marco Tadeu Grassi
Departamento de Química - UFPR
C.P. 19081
81.531-990 Curitiba - PR
e-mail: mtgrassi@quimica.ufpr.br




5. REUNIÃO DOS COORDENADORES DOS PROGRAMAS DE PÓS GRADUAÇÃO COM O PROF. ARNÓBIO (ATUAL COORDENADOR DO COMITÊ) DURANTE A 24a RASBQ

O Prof. Arnobio, atual coordenador do comitê solicita a divulgação da pauta da reunião agendada durante a reunião da SBQ:

  • Corpo Docente: formação, experiência, produção científica e formação de recursos humanos, dedicação ao programa, prestígio em sua área de atuação.
  • Produção Científica
  • Periódicos Internacional A/B/C e Nacional A/B/C
  • Livros e capítulos de livros, com registro ISSN, classificar Internacional e Nacional
  • Patentes com registro Nacional ou Internacional
  • Participação de discentes nas publicações
  • Eficiência na formação de estudantes
  • Número de discentes/docente
  • Número de titulados/docente
  • Número de titulados/discente
  • tempo médio de titulação no mestrado
  • tempo médio de titulação no doutorado



6. CNPQ LANÇA EM SUA PÁGINA NA INTERNET, 3 EDITAIS CTPETRO 2001 DE APOIO À PESQUISA

Prezados colegas,

O CNPq acaba de lançar em sua página na Internet, 3 Editais CTPETRO 2001 de Apoio à Pesquisa, cujos fundos são originários da Agencia Nacional do Petróleo (ANP).

As propostas deverão ser enviadas via Internet utilizando o Formulário de propostas da Plataforma Lattes, disponível no endereço do CNPq. Seguem abaixo alguns detalhes sobre os Editais e outros poderão ser obtidos na página:

www.cnpq.br/servicos/editais/ct/index.htm

EDITAL CTPETRO/CNPq 01/2001:

Tem como objetivo dar apoio financeiro a grupos que se dediquem à pesquisa sobre temas relacionados ao petróleo ou gás natural.

Os projetos poderão ser enquadrados em 4 categorias, cujo valor máximo de financiamento será de R$ 90.000,00. Para este Edital serão destinados R$ 7.000.000,00, dos quais 40% serão destinados a pesquisadores vinculados a Instituições das Regiões Norte e Nordeste do Brasil.

As propostas deverão ser encaminhadas até 05 de junho de 2001.


EDITAL CTPETRO/CNPq 02/2001

Tem como objetivo incentivar a fixação de doutores nas regiões Norte e Nordeste do Brasil, que possam atuar no setor petróleo e gás natural, compreendendo atividades de pesquisas e desenvolvimento tecnológico.

Neste Edital serão concedidas Bolsas DCR (Desenvolvimento Científico Regional) ou DTI (Desenvolvimento Tecnológico Industrial), com duração de 1 até 3 anos e valor de R$ 2.400 até R$ 4.100, podendo ser concedido um auxílio à pesquisa de até R$ 30.000,00. O valor total dos recursos para este Edital é de R$3.000.000,00.

Os pedidos poderão ser enviados em fluxo contínuo e serão recebidos até que se esgote disponibilidade orçamentária para as atividades deste Edital.


EDITAL CTPETRO/CNPq-FINEP 03/2001

Tem como objetivo fomentar a constituição e consolidação de Redes Cooperativas de Pesquisas, Inovação e Transferência de Tecnologia organizadas como centros 'virtuais' de caráter multidisciplinar nas regiões Norte e Nordeste do Brasil.

Os projetos aprovados serão financiados com recursos não-reembolsáveis para as Instituições de Ensino Superior ou de Pesquisa, públicos ou privados, sem fins lucrativos, no valor de até R$ 40.000.000,00 aportados ao FNDCT e deverão ser desembolsados, de acordo com o cronograma de execução aprovado, no prazo máximo de 24 meses, a partir da contratação. Além disso, a FINEP disponibilizará recursos reembolsáveis para financiamento das contrapartidas e ações complementares das empresas da REDE, no valor de até R$ 40.000.000,00, aportados com recursos próprios da FINEP.

Vigência do Edital: até 30 de setembro de 2001.




7. GOVERNO DO RJ AUTORIZA REPASSE DE VERBAS PARA PADCT III

O Governo do Estado do RJ comparte a responsabilidade financeira sobre o PADCT III (Programa de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico), que cabia inicialmente do Governo Federal.

Isso vai possibilitar a retomada de projetos em varias áreas de conhecimento que estavam parados por falta de recursos.

O governador Anthony Garotinho autorizou, este ano, a aplicação de R$ 5 milhões, dos R$ 20 milhões destinados à Faperj (Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do RJ) pelo Decreto n.º 28.149, publicado no Diário Oficial do Estado do RJ no dia 19/4, no programa.

Nesta quinta-feira, no Auditório do Centro de Tecnologia Mineral (Cetem), na Ilha do Fundão, RJ, foram assinados convênios entre a Faperj e CNPq/Finep para dar andamento aos projetos, que vinham sendo realizados desde 98 por pesquisadores da Uenf, do Observatório Nacional, da PUC-Rio, do Cetem, da Fiocruz, UFF, UFRJ e do Inmetro.

Entre os projetos beneficiados estão: "Investigação de campo de seções geológicas clássicas", "Publicação das séries de artigos e monografias do Cetem", "Aprimoramento e inovação na pós graduação do programa de engenharia química da Coppe/UFRJ", "Fibras ópticas e aplicações: curso e livro", "Opções tecnológicas e de gestão ambiental para a despoluição da Baia de Guanabara", "Geofísica aplicada a águas subterrâneas", "Caracterização de aquíferos em região de geologia diversificada", "Consolidação da infra-estrutura para caracterização mineralógica", "Consolidação do laboratório de caulim do Cetem", "Expressão e regulação gênica em tripanossomáticas", "Caracterização molecular de estoque pesqueiros", "Desenvolvimento de sensores e metodologia de análises aplicadas a bioprocessos", Estudo genético molecular do GALN como candidato a diabetes melitus", "Desenvolvimento de vacinas contra infecções por vírus dengue", "Estabilidade e termodinâmica das proteínas regulatórias de filamento fino em quadro isquêmico", "Abordagem multidisciplinar à Transialidase de Trypanozoma Cruzi", "Sensores e transdutores ópticos aplicados à Engenharia Biomédica", "Avaliação experimental de produtos naturais de organismos marinhos", "Desenvolvimento de materiais para supressores (ZnO) de surtos de voltagem", "Otimização, controle e impacto ambiental de coqueificação", "Estudos dos processos que controlam as ações e sedimentos em corpos hídricos naturais", "Modelagem estratigráfica de reservatórios terrigenos", "Construção e calibração de termopares padrão até 1500ºC", "Beneficiamento da Diatomita da Bahia" e "Desenvolvimento de blocos padrão de dureza".

No atual convênio, R$ 1,8 milhão caberá à Faperj, e R$ 3, 750 milhões, ao CNPq/Finep. Na primeira parte do programa, desenvolvida no ano passado, o Governo Federal e o Governo do Estado repassaram, juntos, o total de R$ 7,380 milhões, incluindo recursos provenientes do Bird.

Fonte: Assessoria de Imprensa da Secretaria de Estado de C&T, em 3/5 IV Seminarios de Estudios Avanzados sobre Diseño Molecular y Bioinformática/4th Seminars of Advanced Studies on Molecular Design and Bioinformatics




8. QUERELA DAS PATENTES, EDITORIAL DA "FOLHA DE SP"

É surpreendente o efeito que uma bandeira popular pode ter sobre um político. Um exemplo marcante é a recente conversão do presidente FHC à causa dos medicamentos genéricos contra a Aids, na querela das patentes com os EUA.

O presidente, diga-se de passagem, está coberto de razão ao afirmar -e com uma veemência que não lhe é habitual- que, entre a saúde da população e o respeito à propriedade intelectual, deve prevalecer a primeira.

Sob os auspícios de seu governo e por pressão dos EUA foi aprovada a atual Lei de Patentes brasileira, que concedeu às multinacionais da indústria farmacêutica muito mais do que sonhavam obter.

Exemplo disso é o "pipeline", mecanismo que obrigou o Brasil a reconhecer determinadas patentes que haviam sido concedidas por outros paises, antes de a legislação nacional entrar em vigor.

Decerto a proteção patentaria é um princípio válido. Ela permite reunir o capital necessário para o desenvolvimento de novas drogas. Sem patentes, haveria menos remédios.

Mesmo reconhecendo isso, é preciso observar que a patente não é um mandamento divino, cuja desobediência condena ao inferno. No passado, muitas potências se ergueram com base na pirataria, seja a de navios, como Inglaterra, seja a tecnologica, como é o caso do Japão.

No mundo contemporâneo, reduziu-se o espaço para esse tipo de "livre iniciativa". Hoje, violar sistematicamente direitos de propriedade intelectual tem um preço alto para a inserção internacional de um país. É melhor negociar do que piratear.

E essas negociações devem obviamente incluir regras de exceção, isto é, prever casos em que as normas podem não ser respeitadas. O mais obvio deles é a emergência nacional sanitária.

Deixá-la de lado seria como um afogado que recusa a boia dizendo que ela não lhe pertence, que é propriedade privada de outro. É esse comportamento suicida que os EUA agora pretendem "provar" ser justo.

Fonte: Folha de SP, 5/5




9. O DIABO NA CIÊNCIA, EDITORIAL DA "FOLHA DE SP" SOBRE APOIO FINANCEIRO A "INSTITUIÇÕES FEDERAIS" E NÃO A "INSTITUÇÕES ESTADUAIS" - ISSO PREJUDICARIA SP

O Diabo está nos detalhes: o adágio é confirmado pela política de C&T no Brasil.

A remodelação e o fortalecimento de fundos para pesquisa científica e desenvolvimento tecnológico são aspectos notáveis do governo do presidente FHC.

Isso no plano das diretrizes. Na execução é que estão as armadilhas. Um exemplo é o da legislação (lei 10.197, de 2001) sobre o financiamento de projetos de implantação e recuperação de infra-estrutura de pesquisa "em instituições públicas de ensino superior e de pesquisa".

Há nessa lei uma boa idéia: integrar ao modelo de política científica e tecnológica a preocupação com os desequilíbrios regionais. No artigo 3º, a lei determina: "No mínimo 30% dos recursos serão aplicados em instituições sediadas nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste".

Afinal, é por meio da formação de recursos humanos que podem ser ampliadas as perspectivas de desenvolvimento regional no país.

Ocorre que o Ministério de C&T foi além e, no "Edital para Implementação de Planos de Desenvolvimento da Infra-estrutura Institucional de Pesquisa", determina que, "adicionalmente, no mínimo 80% dos recursos serão destinados a Instituições Federais, tanto no conjunto das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste quanto no conjunto das regiões Sul e Sudeste".

Por que instituições federais? O texto da lei 10.197 disciplina o financiamento para "instituições públicas".

Substituir "públicas" por "federais" é perverso, é um contrabando num edital sob as barbas da própria lei que o mesmo edital deveria regrar.

O absurdo jurídico tem implicações graves, sobretudo para SP, onde as instituições públicas de ensino superior e de pesquisa são predominantemente estaduais.

Surpreendentemente, as Universidades paulistas assistem passivas a essa manobra injustificável como política científica e insustentável do ponto de vista jurídico.

Fonte: Folha de SP, 7/5




10. RESPOSTA DO MCT AO EDITORIAL DA "FOLHA DE SP"

A respeito do editorial "O diabo na ciência", publicado nesta segunda-feira, pela "Folha de SP", o Ministério da C&T, a pedido do "JC E-Mail", presta os seguintes esclarecimentos:

  1. A decisão de destinar recursos voltados à recuperação de infra-estrutura de forma prioritária, num primeiro momento, para Universidades Federais atende a um critério de urgência, adotado pelo Comitê Gestor do Fundo Setorial de Infra-Estrutura, e está na origem da própria criação do Fundo.

  2. As Instituições Federais de ensino e pesquisa respondem por mais de dois terços dos doutores em atividades de pesquisa no País, e cumprem um papel central no sistema de pesquisa, com grande equilíbrio em termos de sua distribuição regional.

  3. Esta decisão de atender rapidamente às instituições federais insere-se no escopo de buscar um reequilíbrio federativo e de descentralização da pesquisa, fato considerado pelo próprio jornal como uma boa idéia, pois integra ao modelo de política científica e tecnológica a preocupação com os desequilíbrios regionais.

  4. A decisão tomada, de alocar 80% dos recursos desse primeiro edital na recuperação da infra-estrutura de pesquisa das instituições federais, não atenta contra qualquer distribuição da competência científica.

    De um lado porque o edital será muito seletivo e competitivo, de outro porque os recursos do Fundo não serão alocados apenas na modalidade de edital de infra-estrutura institucional.

    'As demais ações programadas para esse Fundo, nas linhas de ações sistêmica e de suporte a projetos especiais, devem ser alocados entre 1/4 e 1/3 dos recursos totais disponíveis para seu primeiro ano.

    Isso quer dizer que os 80% do atual edital representam apenas 60% da programação de desembolso para o primeiro ano de funcionamento do Fundo. Representa, sim, uma opção clara: a recuperação da infra-estrutura institucional será realizada prioritariamente onde precisa ser feita.

  5. O edital em questão será fortemente competitivo. O governo estima que haverá demanda de recursos da ordem de R$ 500 milhões, mas com capacidade de atendimento de 1/3. O edital não conduz a nenhuma distribuição aleatória ou cartorial de verba, mas atenderá apenas aos melhores projetos apresentados, sejam de instituições federais ou estaduais.

  6. O Comitê também deliberou que a ênfase adotada para este primeiro edital - de urgência para as universidades que hoje mais requerem recuperação da infra-estrutura de pesquisa - não se repetirá nos próximos.

  7. O MCT reforça o seu interesse no fortalecimento das instituições públicas de ensino superior e de pesquisa, sejam federais ou estaduais, em todas as regiões do País.

No caso de SP este interesse avulta, tendo em vista que, hoje, 35% das bolsas de mestrado e 45% de doutorado, concedidas pelo CNPq, estão voltadas para instituições de ensino de SP.

Dos 30 mil doutores brasileiros, 10 mil estão baseados em SP e das 20 maiores universidades recebedoras de recursos federais, 6 são deste Estado, das quais duas são Estaduais.

Fonte: Assessoria de Comunicacao Social do MCT



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