SBQ - BIÊNIO (2000/2002) BOLETIM ELETRÔNICO No. 251




Assine e divulgue Química Nova na Escola e o Journal of the Brazilian Chemical Society (www.sbq.org.br/publicacoes/indexpub.htm) a revista de Química mais importante e com o maior índice de impacto da América Latina. Visite a nova página eletrônica do Journal na home-page da SBQ (www.sbq.org.br/jbcs/index.html).


Veja nesta edição:
  1. Informações para preparação dos painéis - 24a RASBQ
  2. Workshop sobre Tratamento de Resíduos Químicos na 24a RASBQ
  3. Projeto Multiusuário de Microfabricação - rodada de 2001.
  4. Capes prorroga inscrições para Programa de Cooperação com Universidade do Texas
  5. Cinqüentenário da Capes
  6. Festa e exposição nos 50 anos do CNPq, que já concedeu 80 mil bolsas de mestrado e 20 mil de doutorado
  7. Os riscos da certeza, artigo de Ennio Candotti: "Não consta que a principal preocupação das instituições científicas seja apenas a procura da verdade e a defesa intransigente do bem público"
  8. Ciência e tecnologia: a prosa e a realidade, artigo de Denis Lerrer Rosenfield


1. INFORMAÇÕES PARA PREPARAÇÃO DOS PAINÉIS - 24a RASBQ

Prezado colega, seguem abaixo algumas sugestões para preparação dos painéis a serem apresentados na 24a RASBQ. Confira a programação sempre atualizada na homepage da reunião anual (www.sbq.org.br). Novas instruções podem ser divulgadas nos próximos boletins.

  1. Tamanho: 1.00m x 1.00m
  2. Em hipótese alguma a largura pode ultrapassar 1.00m, embora o comprimento possa ser um pouco maior.
  3. Conter e-mail do autor principal
  4. Usar apenas fita adesiva para colar o painel, pois não é possível usar tachinhas ou percevejos.
  5. Um bom painel deve conter:
    • Objetivo
    • Descrição muito suscinta do tema
    • Experimental ilustrativo com esquemas, figuras, gráficos, etc
    • Conclusão
    • Poucas referências
    • Agradecimentos (breve)
    • Pouco texto e as letras devem ser bem visíveis e bem legíveis a 1.00m de distância
    • O fundo deve ser claro, sem muitos enfeites
  6. Outras informações mais gerais podem ser obtidas em
    • Química Nova - Janeiro de 1983, página 31-36;
    • Biochemistry Education 1997, 25(3), 136-137



2. WORKSHOP SOBRE TRATAMENTO DE RESÍDUOS QUÍMICOS NA 24A RASBQ

O prazo final para mandar trabalhos para serem apresentados e discutidos no Workshop sobre Tratamento de Resíduos Químicos é dia 30 de ABRIL. Os trabalhos devem ser redigidos no "template" usado para enviar trabalhos para a Reunião Anual. Devem ser enviados em formato Word como attachment de e-mail para mdepaoli@iqm.unicamp.br.

Os trabalhos deverão enfocar os programas de tratamento e/ou de gerenciamento de resíduos químicos que estão sendo implantados ou em funcionamento em instituições de ensino e pesquisa na área de química e afins.

Este ano o Workshop terá uma seção na parte da manhã com apresentações orais de trabalhos selecionados entre os enviados e mais alguns palestrantes convidados e uma seção de painéis a tarde para expor os trabalhos que não foram discutidos na parte da manhã. As 16 horas teremos uma reunião final para fechar o Workshop e decidir sobre a realização de um próximo.




3. PROJETO MULTIUSUÁRIO DE MICROFABRICAÇÃO - RODADA DE 2001.

PROJETO MUSA 2001 - CONVITE

O LNLS - Laboratório Nacional de Luz Síncrotron, convida engenheiros e cientistas a submeterem propostas para o PROJETO MUSA - Projeto Multiusuário de Microfabricação - rodada de 2001.

O MUSA é uma iniciativa pioneira para que engenheiros e cientistas interessados em miniaturização de sistemas possam ter uma iniciação prática em PROJETO e MANIPULAÇÃO de micro-dispositivos. Além disso o projeto MUSA permite minimizar os custos da pesquisa nesta área para o país. Você projeta, nós micro-fabricamos, você caracteriza.

A participação será inteiramente GRÁTIS para os usuários que tiverem os projetos selecionados.

O Projeto MUSA propiciará aos participantes fabricar microestruturas de polímero e metal eletroformado, como, por exemplo, engrenagens, peneiras, reatores químicos, microsistemas bioquímicos, lentes cilíndricas, guias de ondas ópticas, etc. Cada projeto disporá de uma área de 10x10mm2. Veja exemplos na home-page do Projeto MUSA: http://www.lnls.br/p&d/p&d.htm

COMO APRESENTAR PROPOSTA AO PROJETO MUSA2001

Os interessados devem preencher o Formulário de Participação no MUSA2001, disponível na homepage do LNLS, e enviá-lo por E-mail para o Assessor do Projeto MUSA da sua área profissional ou de área afim à sua.

Os assessores selecionarão os projetos da sua área e os submeterão ao Comitê de Assessores do MUSA, que fará a seleção final dos projetos e os encaminhará à execução.

COMITÊ DE ASSESSORES

  • Prof. José Roberto de França Arruda - Fac. de Eng. Mecânica - UNICAMP Assessor para a área de Engenharia Mecânica: arruda@fem.unicamp.br

  • Prof. Ivo M. Raimundo Jr. - Inst. de Química - UNICAMP Assessor para a área de Química: ivo@iqm.unicamp.br

  • Profa. Maria Aparecida Silva - Fac. de Eng. Química - UNICAMP Assessora para a área de Engenharia Química: cida@feq.unicamp.br

  • Prof. Jacobus W. Swart - Fac. de Eng. Elétrica e de Computação - UNICAMP
    Assessor para a área de Engenharia Elétrica: jacobus@led.unicamp.br

  • Prof. Flávio Caldas da Cruz - Inst. de Física Gleb Wataghin - UNICAMP Assessor para a área de Física: flavio@ifi.unicamp.br

PRAZOS
Inscrições dos interessados até 10 de Maio.
Comunicação da aceitação das propostas até 25 de Maio.
Envio de "lay-outs" ao ITI até 15 de Junho.
Entrega dos dispositivos de polímero até 14 de Agosto.
Entrega dos dispositivos de metal até 27 de Agosto.

Cada usuário terá direito a 5 (cinco) amostras do dispositivo fabricado. Os dispositivos de polímero serão enviados aos usuários, via SEDEX, até 14 de agosto de 2001, e os de metal serão enviados até o dia 27 de agosto de 2001, também via SEDEX.

Prévia do MUSA 2002

Uma rodada experimental do processo de micro-fabricação do MUSA 2002, que utilizará litografia com raios-X, será realizada no final de 2001. Serão fabricados os mesmos dispositivos do MUSA2001. Caso os resultados sejam satisfatórios, os usuários receberão um novo lote de amostras, feitas com raios-X.

PROCESSOS DE MICRO-FABRICAÇÃO

Os processos de micro-fabricação utilizados terão as seguintes características:
SUBSTRATO:
Vidro de três polegadas de diâmetro e 500 µm de espessura.

DISPOSITIVOS DE POLÍMERO:

  1. Espalhamento de filme de fotoresiste SU-8 (à base de epoxi) de 100 µm de espessura.
  2. Litografia UV do filme de SU-8.

Neste ponto, os dispositivos de polímero estarão prontos para a separação das pastilhas e entrega aos usuários.

DISPOSITIVOS DE METAL:

  1. Deposição da camada-semente para eletroformação: Ti/Cu/Ti - 300/5000/300 Angstroms no substrato.
  2. Espalhamento de filme de fotoresiste SU-8 (à base de epoxi) de 60 µm de espessura.
  3. Litografia UV do filme de SU-8.
  4. Eletroformação de filme de cobre de 5 µm de espessura, seguida por eletroformação de filme de níquel de 45mm de espessura.
  5. Remoção do fotoresiste SU-8.
  6. Remoção da camada-semente exposta.

Neste ponto, os dispositivos de metálicos estarão prontos para a separação das pastilhas e entrega aos usuários.

Caso os usuários queiram destacar do substrato as partes de níquel, bastará fazerem um ataque químico ao filme de cobre que está sob o níquel. Com isso podem-se fazer partes móveis de níquel.

REGRAS DE PROJETO

  1. PARA OS DISPOSITIVOS DE POLÍMERO
    1. Os desenhos das máscaras deverão ser enviados num dos seguintes formatos de arquivo: CIF, GDS, DXF (com as restrições descritas no final deste documento), ou BMP (desde que se informe quantas micra de lado mede um pixel). Deverão ser remetidos para pavani@iti.br. No campo SUBJECT deve constar a frase PROJETO MUSA 2001 POLÍMERO.

      IMPORTANTE: Mandar hard-copy do lay-out para que se possa conferir se as conversões de formato de arquivo não geraram algum erro de lay-out.
    2. As regiões em que o fotoresiste deve permanecer serão transparentes, e as regiões em que o fotoresiste deve ser removido serão opacas.
    3. Largura mínima das linhas: 30 µm.
    4. Espaçamento mínimo entre linhas: 30 µm.
    5. Incremento mínimo de largura das linhas: 2 µm
    6. Razão entre comprimento e largura das linhas: menor que 10
    7. Espaçamento mínimo entre dispositivos: 500 µm.
    8. Área disponível para cada usuário: 10mm x 10mm.
  2. PARA OS DISPOSITIVOS DE METAL
    1. Os desenhos das máscaras deverão poderão ser enviados num dos seguintes formatos de arquivo: CIF, GDS, DXF (com as restrições descritas no final do documento), ou BMP (desde q1ue se informe quantos microns de lado mede um pixel). Deverão ser remetidos para pavani@iti.br. No campo SUBJECT deve constar a frase PROJETO MUSA2001 METAL.

      IMPORTANTE: Mandar hard-copy do lay-out para que se possa conferir se as conversões de formato de arquivo não geraram algum erro de lay-out.
    2. As regiões em que o filme de cobre deve ser eletroformado serão opacas, e as regiões em que não deve haver filme de cobre serão transparentes.
    3. Largura mínima das linhas: 10 µm.
    4. Espaçamento mínimo entre linhas: 10 µm.
    5. Incremento mínimo de largura das linhas: 1 µm
    6. Razão entre o comprimento e largura das linhas: menor que 10
    7. Espaçamento mínimo entre dispositivos: 500 µm.
    8. Área disponível para cada usuário: 10mm x 10mm.

OBSERVAÇÃO:

Devido às características do processo de fabricação dos dispositivos, os executores reservam-se o direito de solicitar alterações nos lay-outs submetidos.

CONDIÇÕES GERAIS DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO

O LNLS não cobrará pela micro-fabricação dos dispositivos do Projeto MUSA 2001.

A única contrapartida exigida dos beneficiários é que nos trabalhos e publicações resultantes deste Projeto Multi-Usuário seja citado o apoio do Projeto MUSA.

As instituições que apoiam o Projeto MUSA terão o direito de divulgar, pelos meios que acharem conveniente, que fizeram os dispositivos resultantes desta rodada do MUSA, comprometendo-se a citar os respectivos projetistas.

As instituições realizadoras do Projeto MUSA não darão amostras a terceiros sem prévia autorização dos projetistas.

O processo de fabricação poderá ser alterado a qualquer instante, à conveniência das instituições executoras do MUSA, sem comunicação prévia aos projetistas.

O LNLS não se responsabiliza pelo funcionamento dos dispositivos fabricados. Cabe aos projetistas toda a responsabilidade pelo funcionamento ou não dos dispositivos fabricados no Projeto MUSA.

APOIOS

O desenvolvimento da tecnologia e parte da fabricação dos dispositivos do Projeto MUSA são custeados pela Associação Brasileira de Tecnologia de Luz Sínctron (ABTLuS), e pelo convênio Fundação CPqD/ABTLuS.

O Instituto Nacional de Tecn ologia da Informação (ITI) contribui com a fabricação das máscaras litográficas, com a gerência da montagem do lay-out das máscaras, e com o corte dos substratos. Contribuirá também com parte do processo de fabricação das máscaras para litografia com raios-X da rodada experimental do MUSA2002.

A METALFOTO LTDA. contribui com a eletroformação dos filmes de cobre e de níquel.

O Centro de Componentes Semicondutores da UNICAMP (CCS) contribuirá com parte do processo de fabricação das máscaras para litografia com raios-X da rodada experimental do MUSA2002.

O Projeto MUSA conta com o apoio da FAPESP.




4. APES PRORROGA INSCRIÇÕES PARA PROGRAMA DE COOPERAÇÃO COM UNIVERSIDADE DO TEXAS

Foram prorrogadas até 31 de maio as inscrições de propostas de projetos para o Programa de Cooperação Interuniversitária entre a Capes e a Universidade do Texas (UT), em Austin.

O programa busca o aumento da produtividade e da qualidade do intercâmbio, por intermédio de parcerias de instituições de ensino superior brasileiras e a UT. Será privilegiado, inicialmente, o desenvolvimento de pesquisas nas áreas de Ciências Sociais, Ciências da Terra, Ciências Ambientais e Tecnologia (Engenharia).

O projeto a ser apresentado deve estar vinculado a curso de pós-graduação avaliado pela Capes; ter caráter inovador; conjugar os interesses institucional, regional e nacional; privilegiar o efeito multiplicador do conhecimento, vinculado a um projeto de pesquisa de duração pré-definida; além de contemplar, em especial, a formação e o aperfeiçoamento de docentes e pesquisadores.

Os interessados podem obter mais informações no site www.capes.gov.br, clicando em Cooperação Internacional, em seguida Acordos Institucionais, depois Estados Unidos e logo após, Austin; pelo telefone 0XX 61 410.8875 ou e-mail cgci@capes.gov.br




5. CINQÜENTENÁRIO DA CAPES

A CAPES estará completando 50 anos, em julho próximo. Para festejar a data estão sendo programadas muitas atividades. A primeira delas acontecerá nos dias 3 e 4 de maio, na Academia de Tênis. É o seminário Redefinindo prioridades da Pós-Graduação, que vai reunir representantes de Áreas e demais convidados para um grande debate.

Para o dia exato em que a CAPES estará completando seu cinqüentenário

-11 de julho - foi programada uma solenidade no Palácio do Planalto, com a presença do Presidente da República, Fernando Henrique Cardoso e do Ministro da Educação, Paulo Renato Souza, para entrega do Prêmio Anísio Teixeira.

Também será feita a entrega da condecoração 50 Anos da CAPES para homenagear personalidades de destaque em diferentes áreas do conhecimento, de diversas regiões do País. Nessa mesma data está previsto o lançamento de selo comemorativo e a realização de um evento cultural, no Teatro Nacional.

Outras iniciativas que estão sendo tomadas dizem respeito a publicações. Estão previstos os lançamentos de um livro com depoimentos sobre o desenvolvimento da CAPES ao longo de seus 50 anos e de uma série de biografias acadêmicas sobre personalidades que tiveram especial importância para o desenvolvimento da pós-graduação.

Mais detalhes sobre a programação comemorativa ainda estão sendo definidos e estaremos divulgando oportunamente.

Fale conosco:
Assessoria de Comunicação e Documentação
E-mail: informe@capes.gov.br
Fone: 0XX61- 410.8254

Nota do Editor: Confira na homepage da 24a RASBQ as informações relacionadas ao simpósio sobre os 50 anos da CAPES E do CNPq, a ser realizado nesta RA.




6. FESTA E EXPOSIÇÃO NOS 50 ANOS DO CNPQ, QUE JÁ CONCEDEU 80 MIL BOLSAS DE MESTRADO E 20 MIL DE DOUTORADO

Uma solenidade, nesta terça-feira, às 18h, no Teatro Nacional Claudio Santoro, em Brasília, com a presença do presidente FHC, marca as comemorações do 50º aniversário do principal órgão de fomento à pesquisa científica no país, o CNPq.

O presidente e o ministro das Comunicações, Pimenta da Veiga, lançam selo postal comemorativo. E será inaugurada a exposição Memórias do CNPq, mostrando a evolução da ciência no Brasil, nos últimos 50 anos.

A festa será animada pela Orquestra Sinfônica do Teatro Nacional, que executará o poema sinfônico Floresta Amazônica, música de Heitor Villa-Lobos, composta em 55.

Impresso pela Casa da Moeda do Brasil, o selo comemorativo começa a circular em todo território nacional na quarta-feira. Sao 2,5 milhões de exemplares, que custarão R$ 0, 40 cada e ficarão à venda até o fim do ano.

A imagem impressa no selo, de autoria do designer Anderson Lima, mostra um pesquisador observando ao microscópio. A idéia é representar todos os cientistas e profissionais que contribuiram para o desenvolvimento da C&T no Brasil nesses 50 anos.

O fundo azul faz referência à cor oficial do CNPq e os grafismos lembram circuitos de computadores. No alto da imagem, vê-se a logomarca da instituição.

A exposição Memórias do CNPq colocará à disposição do público, pela primeira vez, documentos que demonstram o papel que o órgão teve no desenvolvimento de áreas da ciência como energia nuclear, ambiente, espacial e da saúde.

Montada pelo Museu de Astronomia e Ciências Afins (Mast), do RJ, a mostra fica no Teatro Nacional Claudio Santoro até quarta.

Na quinta-feira, ela será transferida para o Anexo 2 da Câmara dos Deputados, onde ficará até 4 de maio. Depois, até o fim do ano, a exposição percorrerá as principais capitais do País.

Ao longo de seus 50 anos, o CNPq concedeu cerca de 80 mil bolsas de mestrado, 20 mil de doutorado e 140 mil de iniciação científica, o que possibilitou aos pesquisadores brasileiros oportunidades de pesquisa dentro e fora do País.

O retorno desse investimento veio com a proximidade da ciência na vida da população e também o reconhecimento internacional.

Fonte: O Estado de SP, 16/4)

Nota do Editor: Confira na homepage da 24a RASBQ as informações relacionadas ao simpósio sobre os 50 anos da CAPES E do CNPq, a ser realizado nesta RA.




7. OS RISCOS DA CERTEZA, ARTIGO DE ENNIO CANDOTTI: "NÃO CONSTA QUE A PRINCIPAL PREOCUPAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES CIENTÍFICAS SEJA APENAS A PROCURA DA VERDADE E A DEFESA INTRANSIGENTE DO BEM PÚBLICO"

Assistimos nos dias de hoje ao veloz crescimento de uma grave crise de confiança na ciência e em suas instituições.

Pesquisa de opinião realizada na Argentina pela revista "Ciencia Hoy" (Buenos Aires, out/98) indicou que a maioria dos entrevistados (classes A e B) respondeu à pergunta "A quais motivações respondem os pesquisadores?" da seguinte maneira:

  1. 36% aos interesses econômicos de quem financia as pesquisas;

  2. 33% aos seus próprios objetivos profissionais; e

  3. 10% a projetos nacionais de C&T.

A uma outra pergunta sobre quem se beneficiará dos avanços da ciência no futuro, as respostas também foram reveladoras:

  1. a ciência tenderá a ser mais exclusiva 48%;

  2. estará a disposição de um maior número de pessoas 41%;

  3. sendo que 11% respondeu que não sabe.

Esta pesquisa, como tantos outros alertas incomodos à imagem da comunidade científica, poderia ser esquecida em uma das muitas penumbras de nossos tempos se não tivessemos assistido nesses últimos anos a graves revoltas da opinião e da ação pública frente à crise gerada pelas mortes ocorridas em consequência da doença da vaca louca e contra a cultura e comercialização de alimentos transgênicos.

Revoltas na Inglaterra, França, Alemanha, onde a centenária cultura científica foi marca de confiança popular. Sementes de desconfiança que haviam surgido com os acidentes nuclear de Chernobyl e o químico de Seveso somaram aos novos desastres e engrossaram o caldo da desconfiança.

Os prejuízos econômicos devidos à crise dos transgênicos e da carne levaram o Parlamento Britânico a realizar profunda avaliação da situação. Sao cem páginas ao alcance de todos em www.parliament.the-stationery-office.co.uk/pa/ld199900/ldselect/ ldsctech/38/ 3804.htm

Conclusão: a liberdade de pesquisa deve ser preservada, mas a democracia também e, para que ela se sustente, é necessário garantir a participação popular nas grandes decisões que orientam o progresso científico.

Hoje esta participação é eventual e pouco efetiva e isso ameaça o bom governo. Ela é essencial para que os avanços da ciência sejam compreendidos e os possíveis abusos dos interesses econômicos a eles associados sejam controlados.

Não é difícil perceber que por trás da rejeição aos transgênicos está Dolly. Há uma ainda difusa preocupação com as consequências dos progressos com a clonagem e sua possível aplicação em seres humanos.

"O público aprova a pesquisa genética dirigida à saúde, mas desaprova a engenharia genética particularmente se evoca a eugenia" pode-se ler no Relatório do Parlamento (2.37).

O Science Museum de Londres inaugurou em julho nova ala (que custou mais de US$ 80 milhões), onde uma vitrine é dedicada a Dolly. Nela uma pergunta, que é também resposta, tem destaque: "O próximo poderá ser voce".

Que a clonagem humana seja financiada pelos grandes laboratórios multinacionais incomoda. Eles não mostraram zelo no trato da questão ética fundamental: a dignidade do ser humano. Soa até irônico pensar que poderiam ter sido mais zelosos!

Mas as pesquisas científicas dependem cada vez mais de financiamentos privados. A independência das instituições científicas e de seus pesquisadores está muito comprometida. O que fazer para reconstruir a confiança e promover a participação popular?

O documento do Parlamento (pena que não é o nosso) recomenda. Política aberta de informação ao público tanto do que se sabe como do que não se sabe. Debate público e aberto dos riscos e incertezas das aplicações tecnológicas.

Incentivo aos pesquisadores para que escrevam em revistas de ampla circulação. Inclusão nas verbas para pesquisa de recursos para sua divulgação e debate público.

Recomendação para que as pesquisas de grande impacto social sejam discutidas com os devidos cuidados para evitar sensacionalismos em todas as etapas de seu desenvolvimento e não apenas após a comprovação dos resultados obtidos.

Dolly surpreendeu a todos quando nasceu. A decisão de realizar ou não uma pesquisa com estas dimensões éticas e científicas não pode pertencer apenas ao pesquisador e sua restrita comunidade de colaboradores, avaliadores e financiadores.

A sociedade deve opinar antes e não depois de sua realização e canais adequados de debate e expressão devem ser criados e multiplicados.

É muito arriscado confiar nos juizos de valor dos cientistas e na independência de suas instituições. Afinal de juizos e valores entendemos tanto quanto qualquer outro cidadão.

Nao recebemos treinamento particular em ética. Nem consta que a principal preocupação das instituições científicas seja apenas a procura da verdade e a defesa intransigente do bem público.

Nota do Editor: O autor, professor de Física da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES), fundador e ex-editor geral das revistas "Ciência Hoje" e "Ciência Hoje das Crianças", e ex-presidente da SBPC. Artigo publicado no Jornal do Commercio, Recife, 6/4.




8. CIÊNCIA E TECNOLOGIA: A PROSA E A REALIDADE, ARTIGO DE DENIS LERRER ROSENFIELD

Qualquer reforma da Universidade pública brasileira deveria valer-se do sistema que vincula estreitamente o desempenho aos valores ganhos.

Muito se tem falado no Brasil nos novos fundos setoriais de ciência e tecnologia. Trata-se, efetivamente, de uma boa idéia cujos resultados podem ser promissores na alavancagem da pesquisa em nosso país.

O ministro Sardenberg, nas últimas semanas, concedeu várias entrevistas a jornais salientando as mudanças em curso. Um leitor incauto pode ter a impressão de que um novo rumo estivesse consolidado.

Quando se olham, porém, os dados do CNPq, o constrangimento toma conta. Entre a prosa e a realidade há um descompasso flagrante.

O CNPq é uma agência de fomento à pesquisa que se caracteriza pela seriedade, honestidade e por critérios de qualidade. Nela há um processo intenso de participação da comunidade científica que, junto com o corpo de funcionários da instituição, estabelece criteriosa distribuição de recursos.

A avaliação, o seu acompanhamento e a qualificação dos projetos são uma de suas marcas mais salientes.

Em consequência, uma política séria de C&T, no Ministério de C&T, exige o fortalecimento dessa instituição. Se assim não for, corre-se o risco de uma distribuição política de recursos.

Se atentarmos para os valores orçamentários executados - em bolsas e fomento - em 99 e 2000, corrigindo o de 99 pelos preços médios de 2000 segundo o IGP-DI, obteremos o seguinte resultado: 99, 526.231.000; e 2000, 505.387.000.

A situação não muda se tomarmos o orçamento global executado: 1999, 694.845000 e 2000, 663.682.000. Variação de -4,5%.

O que se observa é uma queda de recursos no CNPq, chegando a -4,5% em relação a 99, que já era um ano de baixo investimento, subsequente a uma queda de -21,5% de 97 a 98. A tendência observada contradiz o que tem sido alardeado.

Dois exemplos mostram muito bem a consequência disso. O CNPq tem o único sistema vigente no país que estabelece um vínculo entre avaliação, concessão e valor de bolsas.

Refiro-me especialmente à bolsa de produtividade em pesquisa. Essa bolsa é concedida por dois anos, renováveis mediante avaliação dos pares.

O valor concedido obedece a uma tabela que hierarquiza os pesquisadores segundo o seu desempenho em pesquisa e na formação de recursos humanos. Ora, o valor dessas bolsas está há anos congelado. Um pesquisador no topo da carreira ganha R$ 1.140.

O número de bolsas não tem tampouco progredido, deixando à margem do sistema pesquisadores qualificados.

Entre esses os mais jovens por terem mais dificuldades de acesso, pois o número de trabalhos publicados ainda não é significativo ou porque pertencem a Universidades fora do eixo principal do país que não possuem um forte sistema de pós-graduação, ou ainda por não terem formado mestres e doutores.

Aliás, qualquer reforma da Universidade pública brasileira deveria valer-se do sistema que vincula estreitamente o desempenho aos valores ganhos. E isso pode ser feito sem aumento de burocracia e sem mexer na estrutura universitária existente.

Outro exemplo. Quando da crise cambial brasileira, o CNPq deixou de pagar as taxas de bancada. Trata-se de um recurso que a instituição concedia aos cursos de pós-graduação, levando em consideração critérios de qualidade e desempenho.

Na época, esses recursos se elevavam a R$ 16.000.000, que tiveram, então, outra destinação. Ora, tais recursos eram e são da maior importância para esses cursos, que podem, assim, fazer face a despesas correntes da pesquisa sem burocracia e com eficiência.

No final do ano, a prestação de contas era feita pelo próprio coordenador, mantendo a transparência do sistema. O que pensar desses fatos? A política, quando seria, deveria, no mínimo, estabelecer uma adequação entre o discurso e prática.

Nota do Editor: O autor é professor de Filosofia da Ufrgs. Este artigo foi publicado no "Correio Braziliense", de 13/4.



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