SBQ - BIÊNIO (2000/2002) BOLETIM ELETRÔNICO No. 248




Assine e divulgue Química Nova na Escola e o Journal of the Brazilian Chemical Society (www.sbq.org.br/publicacoes/indexpub.htm) a revista de Química mais importante e com o maior índice de impacto da América Latina. Visite a nova página eletrônica do Journal na home-page da SBQ (www.sbq.org.br/jbcs/index.html).


Veja nesta edição:
  1. Vote no Site da SBQ
  2. IIº workshop sobre gerenciamento de resíduos químicos em pesquisa e ensino na 24a. reunião anual da SBQ
  3. Mais sobre o IIº workshop sobre gerenciamento de resíduos químicos em pesquisa e ensino
  4. Anunciada na reunião do Conselho Nacional de C&T a criação de Centro de Estudos e Gestão Estratégicos em C&T
  5. Vagas para pesquisadores (com doutorado) em Matemática, Biologia, Física, Química e Educação com interesse na área de Ensino de Ciências e Matemática na Universidade Luterana do Brasil - ULBRA
  6. Concurso no Departamento de Química da UFJF
  7. Degradação de resinas automotivas acrilo-melamínicas por ovos de libélulas
  8. Walter Gilbert, Nobel de Química, diz que o estudo das proteínas desencadeará corrida do ouro na medicina
  9. Reflexões dominicais sobre ética e ciência, artigo de Marcelo Gleiser
  10. Vidas acima dos lucros, artigo de Flavia Piovesan


1. VOTE NO SITE DA SBQ

Prezado colega,

Va ate o link abaixo e participe da votação, conforme mensagem a seguir. O selo de votação será colocado em nossa página, mas você pode votar através do link abaixo.

www.topcade.com.br/ciencia/votacienciafev2001.htm

Já começou a votação para o Top Cadê? dos indicados do mês de Fevereiro!

Seu site está concorrendo ao título de Top Site do mês de Fevereiro na categoria Ciência e Tecnologia.

Lembre que os vencedores de cada mês serão os finalistas que participarão de uma votação no início de 2002 para que seja escolhido o site Top Cadê? do ano de 2001 em cada uma de nossas 16 categorias.

A votação vai até o dia 15 de abril.

Atenciosamente,

Cláudio de Oliveira

Gerente de Produto do Cadê?




2. IIº WORKSHOP SOBRE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS QUÍMICOS EM PESQUISA E ENSINO NA 24a. REUNIÃO ANUAL DA SBQ

O II º Workshop sobre Gerenciamento de resíduos químicos em pesquisa e ensino será realizado no dia 28 de maio de 2001, primeiro dia da 24a. Reunião Anual da SBQ sob a coordenação dos Profs. Marco-A De Paoli e Fernando Coelho do IQ da Unicamp.

O programa deste Workshop será diferente do anterior. Teremos uma sessão de apresentações orais na parte da manhã e uma sessão de painéis na parte da tarde. Nesta sessão de painéis esperamos que as instituições de pesquisa e ensino que já possuem ou estejam implantando o seu Programa de Gerenciamento de Resíduos Químicos apresentem painéis descrevendo os programas e mostrando como estão sendo implantados com esquemas e fotos.

A comissão organizadora selecionará 5 Programas para serem apresentados na forma oral na parte da manhã. No final da tarde haverá uma discussão geral para a conclusão do Workshop e programação do IIIo.

Os resumos dos Programas a serem apresentados neste Workshop deverão ser redigidos e enviados da mesma forma que o resumo mas completo da Reunião Anual (ver home page da SBQ).

OS RESUMOS DEVERÃO SER ENVIADOS DIRETAMENTE PARA O PROF. MARCO AURÉLIO DE PAOLI, NO ENDEREÇO ABAIXO.

Prof. Marco-A. De Paoli
Laboratorio de Polimeros Condutores e Reciclagem
Instituto de Química - UNICAMP
C. Postal 6154 - 13083-970 Campinas, SP
tel.: XX55-19-3788-3075 ou 3022
fax: XX55-19-3788-3023
e-mail: mdepaoli@iqm.unicamp.br


3. MAIS SOBRE O II º WORKSHOP SOBRE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS QUÍMICOS EM PESQUISA E ENSINO

Os trabalhos devem ser enviados em formato Word como attachment de e-mail para o endereço mdepaoli@iqm.unicamp.br, colocando a palavra Workshop no subject e nomeando o file da seguinte forma: Nometrabalho.doc e Nomeresumo.doc. Por exemplo: Quatitrabalho.doc e Quatiresumo.doc.

Será enviado um "reply" da mensagem para confirmar o recebimento.




4. ANUNCIADA NA REUNIÃO DO CONSELHO NACIONAL DE C&T A CRIAÇÃO DE CENTRO DE ESTUDOS E GESTÃO ESTRATÉGICOS EM C&T

O presidente FHC e o ministro da C&T, Ronaldo Sardenberg, anunciaram na reunião do CCT, no Palacio do Planalto, na última quinta-feira a criação do Centro de Estudos e Gestão Estratégicos.

O Centro terá como principal atribuição a formulação de estratégias para aplicação dos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) , que reune 10 fundos setoriais.

A reunião do CCT que contou também com a participação dos ministros do Desenvolvimento, da Defesa, da Educação, da Fazenda, da Integração Nacional, do Planejamento e das Relações Exteriores, além de representantes das comunidades científica, acadêmica e empresarial.

Notada e até lamentada a ausência do ministro Pedro Malan, da Fazenda. Presentes os representantes das comunidades científica e tecnológica e do setor empresarial, segundo lista do Palácio do Planalto:

Carlos José P. Lucena (Informatica, PUC/RS), Fernando Galembeck (Unicamp), José Fernando Perez (diretor científico da Fapesp), Paulo Roberto Haddad, Claudio Miguel B. Viana, Guilherme C. Emrich, Luiz Bevilacqua (Academia Brasileira de Ciências, Laboratório Nacional de Computação Científica), Sergio Machado Rezende (UFPE), Eduardo Krieger, presidente da Academia Brasileira de Ciências, Hermann Heinemann, Osiris Silva, Roberto Figueira Santos, Fernando Sandroni, José Galizia Tundisi, ex-presidente do CNPq, e Oswaldo Moreira Douat.

Na apresentação da proposta de criação do Centro de Estudos e Gestão Estratégicos ao Conselho, o presidente FHC disse que a instituição dos Fundos Setoriais exige novo modelo de gestão dos recursos: "Nao basta dinheiro, é preciso uma gestão focalizada, buscando qualidade e controle dos gastos. No caso da C&T estamos definindo políticas e construindo os instrumentos institucionais para isso." O Centro de Estudos e Gestão Estratégicos, subordinado ao MCT, vai formular políticas e fixar prioridades para aplicação dos recursos dos fundos setoriais em programas nacionais de C&T e Inovação, atuando em colaboração com os Comitês Gestores dos Fundos e agências como a Finep e o CNPq.

Entre suas atribuições estão atividades de prospecção científica, acompanhamento e avaliação das pesquisas realizadas no país. O Centro vai promover também a articulação entre comunidade científica e tecnológica, governo e setor produtivo, com o propósito de induzir e promover o incremento dos investimentos no setor. "Vivemos hoje nova fase da ciência e tecnologia brasileiras, simbolizada pelo recente lançamento da Agenda de Governo para o Biênio 2001-2002, que é , ao mesmo tempo, um termo de referência para o debate político e um roteiro de ação para a administração federal", disse Ronaldo Sardenberg .

Segundo ele, o novo Centro deverá instituir o novo modelo de gestão indicado na agenda governamental, pois estará voltado à inovação e à busca de resultados no sentido de contribuir para a formulação de uma política nacional de C&T, de longo prazo, focada no desenvolvimento social e na redução das desigualdades regionais.

Fonte: Dados da Assessoria de Imprensa do MCT.




5. VAGAS PARA PESQUISADORES (COM DOUTORADO) EM MATEMÁTICA, BIOLOGIA, FÍSICA, QUÍMICA E EDUCAÇÃO COM INTERESSE NA ÁREA DE ENSINO DE CIÊNCIAS E MATEMÁTICA NA UNIVERSIDADE LUTERANA DO BRASIL - ULBRA

A ULBRA - Universidade Luterana do Brasil é uma Universidade com sede em Canoas/RS - Brasil com 25.000 alunos possui cursos de licenciatura em Matemática, Biologia e Química.

Neste momento, a ULBRA está organizando um Programa de Mestrado em Ensino de Ciências e Matemática. Para isso estamos na busca de pesquisadores (com doutorado) em Matemática, Biologia, Física, Química e Educação com interesse na área de Ensino de Ciências e Matemática, para participar deste programa.

A Universidade oferece um contrato de trabalho de 40h, com remuneração de R$ 4.666,00, com dedicação para pesquisa e 8h de aula. Canoas é uma cidade ao lado da capital do Estado (Porto Alegre), um lugar agradável para morar e com um custo de vida não elevado, é uma cidade de médio porte, de fácil acesso e com todas as comodidades de uma cidade grande.

Solicitamos que nos auxilie nesta tarefa de encontrar pesquisadores com este perfil. Nosso interesse é de que os profissionais interessados possuam um currículo de acordo com as exigências da CAPES. Porém, há interesse em recém-doutores, que já possuam publicações. Caso possa nos auxiliar na indicação de nomes entre em contato por mail ou pelo fone: 0 - XX - 51 - 477-9278.

Arno Bayer
Programa de Pós-Graduação em Ciências
ULBRA
Rua Miguel Tostes, 101 - Bairro São Luiz - Canoas
CEP 92420-280 RS

E-mail: arnob@ulbra.br, bayer@ulbra.br ou ppgcien@ulbra.br




6. CONCURSO NO DEPARTAMENTO DE QUÍMICA DA UFJF

Concurso no Departamento de Química da UFJF. O concurso é para uma vaga de professor visitante, duração de um ano, sendo prorrogável por mais um ano.

O candidato deve possuir título de doutor em química com formação e atuação em química analítica. A área de atuação:pesquisa em química analítica, docência em graduação e pós-graduação, orientação de alunos de iniciação científica e mestrado. As incrições serão realizadas no período de 9 a 11 de Abril e 16 a 20 de Abril, de 8:00 às 11:00 e de 14:00 às 16:00 horas na secretaria do Instituto de Ciências Exatas-ICE-Campus Universitário.

Informações pelo telefone (32)3229-3309 ou 3229-3310. Endereço eletrônico mail to:mcarmohs@quimica.ufjf.br .

Prof. Dr. José Eugênio de J. C. Graúdo
Chefe do Departamento de Química




7. DEGRADAÇÃO DE RESINAS AUTOMOTIVAS ACRILO-MELAMÍNICAS POR OVOS DE LIBÉLULAS

Resinas acrilo-melamínicas são muito utilizadas como filmes protetores da superfície de automóveis e eletrodomésticos dada à sua resistência a diversos agentes físicos (ex., luz, abrasivos) e químicos (ex., ácidos, oxidantes). Apresentam, entretanto, baixa resistência ao ataque biológico (ex., ovos de insetos, flores e frutas, fezes de pássaros) e por ácidos fortes. Enquanto a degradação química destas resinas por chuva ácida é bem conhecida e tem sido sujeita a diversos estudos pela indústria automobilística desde o começo dos anos 90, quando promovida por organismos vivos (exceto por fezes de é um problema reconhecidamente novo.

Dentre os danos biológicos, enquadra-se a degradação de resinas automotivas de acabamento ("clearcoats") por ovos de libélulas. Estes insetos aquáticos, muito abundantes no Brasil, são atraídos pela luz solar polarizada horizontalmente, refletida pela superfície de automóveis, e, confundindo-as com o espelho de água de reservatórios, depositam ovos sobre ela. Os ovos, sobre a carroceria aquecida (>70°C) pela luz solar , causam perda de brilho e pequenos furos na superfície da resina atingida, cujo dano é facilmente constatado quando a área é observada contra a luz.

Informados pela Tintas Renner do Brasil S.A. (hoje, Renner-DuPont Tintas Automotivas e Industriais) sobre este problema, decidimos então iniciar o estudo do mecanismo químico de degradação de resinas automotivas acrilo-melamínicas por ovos de libélula. Como estes danos são irreversíveis, há obviamente interesse em elucidar sua natureza química para, posteriormente, se investigar os meios de minimizá-los ou preveni-los. Poder-se-ia, assim, evitar prejuízos econômicos tanto para os proprietários dos veículos danificados, montadoras e companhias que fabricam o verniz protetor dos automóveis. Este projeto, apoiado com auxílio à pesquisa da FAPESP, foi desenvolvido pelo Dr. Cassius V. Stevani, bolsista pós-doutoramento da FAPESP, e contou com a participação dos técnicos da Renner-DuPont, Jefferson S. Porto e Delson J. Trindade, e colaboração dos Profs. Drs. Dalva L. A. de Faria e Maria Tereza M. Miranda, ambos do IQ-USP.

Primeiramente, foi constatado que os ovos causam danos irreversíveis à resina somente a temperaturas superiores a 70oC (temperatura da superfície de carros de cor escura ou preta, sob o sol do meio-dia), sendo a degradação muito parecida, visualmente, por perfilometria e por microscopia de varredura de elétron, com aquela causada por ácidos em geral (orgânicos e inorgânicos) e chuva ácida. Foram excluídos como causativos da degradação, processos iniciados por radicais de carbono e oxigênio, por hidrólise enzimática (esterases) e por reações fotoquímicas. Como o processo de esclerotização dos ovos (endurecimento e escurecimento da "casca"), seguido à sua postura, envolve a polimerização de tirosina promovida por peróxido de hidrogênio (produzido por um "burst" respiratório induzido por uma NADPH oxidase), catalisada por uma fenol oxidase, imaginamos que este peróxido, na superfície dos carros aquecida pelo sol, pudesse também oxidar resíduos de cisteina e cistina aos ácidos sulfônicos (cistêicos) correspondentes. De fato, constamos grande semelhança entre a lesão causada pelos ovos e aquela causada por cisteina e cistina, principalmente na presença de peróxido de hidrogênio. Uma vez que os ovos contêm uma quantidade relativamente alta destes aminoácidos, decidimos perseguir a hipótese de envolvimento destes resíduos no processo de degradação da resina.

Os espectros de Raman confocal da área danificada e das porções intactas da resina e estudos de espectroscopia no infravermelho demonstraram que o ataque pelos ovos de libélula à resina, bem como por H2SO4 e cisteina/H2O2, promovem sua solubilização através da hidrólise ácida das ligações éster e amida presentes na estrutura polimérica. Além disso, os espectros dos ovos e dos produtos da reação de cisteina com H2O2, obtidos pela técnica SERS ("Surface Enhanced Raman Scattering") mostraram-se muito similares, reforçando a proposta da formação de derivados de ácido cisteico (um ácido sulfônico, tão forte quanto ácido sulfúrico) nos ovos. Por fim, foi caracterizada, através da análise dos aminoácidos por HPLC, a formação de ácido cisteico nos ovos de libélula em presença de H2O2, sob aquecimento. As energias de ativação de formação de ácido cisteico a partir de cisteina ou ovos coincidiram entre si, dentro do erro experimental. O conjunto destes dados confirma a hipótese inicial do envolvimento de resíduos de ácido cisteico derivados de cisteina e cistina das proteinas de ovos do inseto no processo de hidrólise ácida das resinas acrilo-melamínicas, sob aquecimento, em competição com o processo de esclerotização dos ovos.

Prof. Etelvino JH Bechara e Dr. Cassius V. Stevani
Departamento de Bioquímica do Instituto de Química da USP
ebechara@iq.usp.br




8. WALTER GILBERT, NOBEL DE QUÍMICA, DIZ QUE O ESTUDO DAS PROTEÍNAS DESENCADEARÁ CORRIDA DO OURO NA MEDICINA

Por onde anda, o cientista americano Walter Gilbert é lembrado pela metáfora que criou há 15 anos. O prêmio Nobel de Química de 80 dizia que o esforço para determinar a ordem dos genes humanos era o Santo Graal da biologia.

Foi criticado por evocar o mistério do cálice sagrado, um dos símbolos do cristianismo medieval. Alheio à polêmica, leciona no disputado laboratório de biologia molecular da Universidade Harvard.

Os estudos que abriram caminho ao Projeto Genoma Humano lhe renderam o Nobel, dividido com Paul Berg e Frederick Sanger.

Aos 69 anos, Gilbert é um dos fundadores da Myriad, empresa que decifrou a estrutura de um gene relacionado ao câncer de mama. Nesta segunda-feira, o professor abriu a Conferência Internacional sobre Genoma, realizada em Angra dos Reis, no RJ. Antecipou a Época algumas de suas reflexões.

Época: A conclusão do mapeamento dos genes humanos foi divulgada com estardalhaço em fevereiro. Qual é a real importância desse feito?

Walter Gilbert: O anúncio foi mais político que científico. Os líderes do projeto tem nas mãos apenas um rascunho do trabalho. Deveriam ter esperado a verdadeira conclusão, prevista para 2002. O problema foi a disputa entre os grupos envolvidos. A empresa Celera, de Craig Venter, tentava elevar a cotação de suas ações na bolsa. O consórcio de laboratórios públicos, liderado pelo cientista Francis Collins, seria acusado de desperdício de dinheiro se a concorrente concluísse o trabalho primeiro. Fizeram declarações exageradas para dar a impressão de que já seria possível entender o significado da sequência de substâncias químicas que formam o código genético humano. Mas há muito a fazer. A etapa que começa agora pode levar até 20 anos.

Epoca: Por que foi tão difícil desvendar o conjunto de genes humanos?

Gilbert: Na verdade, chegamos a uma lista de supostos genes. Os programas de computador disponíveis não são ferramentas totalmente confiáveis. Esse trabalho deve sofrer uma revisão quando surgirem computadores mais potentes.

Epoca: Que mudanças as descobertas trarão ao cotidiano das pessoas?

Gilbert: A medicina do futuro será personalizada. Os laboratórios preparam-se para lançar drogas sob medida, baseadas nas características genéticas de cada indivíduo. Hoje, de forma vacilante, receitam-se os mesmos remédios aos pacientes com determinada doença. Nos próximos cinco ou dez anos, também surgirão testes de diagnóstico mais precisos para predisposição ao câncer de mama, de intestino e de próstata.

Epoca: Qual é o futuro da pesquisa genética?

Gilbert: Encontrar os genes no mar de DNA não é o bastante. Temos de saber o que cada um deles produz e como executa suas tarefas. É preciso desvendar as proteínas. Elas são os produtos dos genes envolvidos em cada passo do crescimento do organismo. Trata-se de um problema complexo. Exige respostas para todas as questões biológicas. Significa descrever detalhadamente como um adulto cresce a partir de um óvulo unicelular. Ou como as doenças se desenvolvem. Isso requer um século de pesquisa.

Época: O que já existe de resultado na promessa de surgimento de remédios inteligentes?

Gilbert: As indústrias farmacêuticas começam a analisar uma ou outra proteína relacionada a doenças. Tentam, assim, criar substâncias para bloqueá-las Muito desse trabalho nao resultará em drogas úteis - já que as proteínas não tem ação isolada e ainda é difícil prever o efeito da interaçào entre várias delas. As gigantes dos remédios tentam desvendar agora o conjunto de todas as proteínas em diferentes tipos de células. Essa será a nova corrida do ouro.

Fonte: Epoca, 24/3




9. REFLEXÕES DOMINICAIS SOBRE ÉTICA E CIÊNCIA, ARTIGO DE MARCELO GLEISER

A ciência precisa de liberdade para progredir. É difícil imaginar que idéias possam fluir em uma realidade cheia de obstáculos morais e censuras legislativas.

A ciência, aqui, não difere de cultura em geral: é difícil tambem imaginar que a produtividade cultural possa sobreviver apenas clandestinamente, se bem que esse foi e é o caso em ditaduras militares ou religiosas.

A censura e a rigidez moral castram a criatividade, mas não conseguem destruí-la.

Por outro lado, se a ciência serve à sociedade, ela deve prestar contas ao cidadão. Afinal, ao menos em pesquisa mais básica, quem paga a conta são os governos, a partir da coleta de impostos. E, como quem paga os impostos é o cidadão, a produtividade científica é financiada, em grande parte, pela sociedade.

Claro, existe também a pesquisa financiada diretamente pela indústria, com fins lucrativos. Ou a pesquisa financiada pelo governo com fins militares. Com o desenvolvimento acelerado da tecnologia nos últimos 20 anos, essas linhas divisorias tem se tornado cada vez mais invisíveis.

Um físico desenvolvendo novo tipo de liga metálica pode estar interessado em suas propriedades a baixíssimas temperaturas (a ciência básica, pois baixas temperaturas não são viáveis comercialmente), ou na sua utilização na construção civil (a ciência aplicada), ou na sua utilização em mísseis intercontinentais (a ciência bélica).

A liga metálica é a mesma, mas ela pode servir a propósitos completamente distintos.

Aqui surge um dilema para o cientista: até que ponto sua obrigação profissional deve interferir em sua atividade criativa?

Será que o físico trabalhando em uma Universidade, sabendo que sua nova liga metálica pode ser usada em mísseis, deve divulgar seus resultados?

Para citar um exemplo histórico, Leonardo da Vinci construiu várias armas de guerra para o seu patrono. Mas ele recusou-se a divulgar seus planos para a construção de um submarino, pois sabia que seu uso, aliado à perversidade do homem, provocaria mortes horrendas sob as águas.

Da Vinci não queria ter seu nome associado a tal máquina de destruição. Hoje, apenas um submarino da Marinha norte-americana é capaz de carregar 24 mísseis nucleares de alcance intercontinental, suficientes para destruir uma boa fração da vida na Terra.

A lição dessa história é clara: nenhuma invenção permanecerá "escondida" por muito tempo.

Alguém acabará por redescobri-la mais cedo ou mais tarde. Os norte-americanos ficaram completamente boquiabertos quando os soviéticos detonaram uma bomba atômica logo após o fim da Segunda Guerra, seguida de uma bomba de hidrogênio.

O Projeto Genoma, envolvendo centenas de cientistas espalhados pelo mundo, compete com laboratórios privados na corrida pelo mapeamento do genoma humano. A biotecnologia levanta uma série de novos desafios éticos, questões que a sociedade precisa confrontar.

Este mês, um trio de médicos anunciou em Roma que a clonagem de humanos é uma questão de tempo. E não muito. Várias pessoas tem verdadeira aversão à idéia de que será possível construirmos cópias exatas de um ser humano.

Mais ainda, com a manipulação direta do gene, será também possível "encomendar" uma pessoa, como encomendamos um terno no alfaiate. Essa cor de olhos, essa altura, essa cor de pele, um bom atleta, Q.I. alto.

A primeira reação é: "Mas que absurdo! Isso deve ser proibido!" Mas essa reação é inútil. Porque a pesquisa irá continuar, proibida ou não, do mesmo modo que jornalistas, músicos e cineastas continuam a trabalhar sob regimes de ditadura. Paises irão adotar políticas diferentes, alguns mais liberais do que outros.

Veja o exemplo recente do Reino Unido, autorizando a pesquisa que usa embriões para buscar a cura de várias doenças. Portanto, fora laboratórios clandestinos, os cientistas podem sempre emigrar para paises mais liberais.

É fácil criticar os cientistas pela sua "ganância", por esse apetite de querer sempre ir em frente.

Mas essa é justamente a força da ciência. Sem essa curiosidade, ela entra em estagnação. O que a sociedade deve exigir dos cientistas é um compromisso moral com a verdade, um franco diálogo em que as repercussões das pesquisas são discutidas abertamente.

É hipocrita culpar o inventor da pólvora pela morte de todas as pessoas em guerras. Somos nos que vamos à guerra, nossos governos, nossos soldados, nossos cientistas.

Fonte: Folha de SP, Caderno Mais!, 25/3

Nota do Editor: Marcelo Gleiser é professor de física teórica do Dartmouth College, em Hanover (EUA), e colunista do caderno "Mais!" da "Folha de SP":




10. VIDAS ACIMA DOS LUCROS, ARTIGO DE FLAVIA PIOVESAN

Em novembro , os EUA recorreram à OMC (Organização Mundial do Comércio) contra o Brasil, alegando que a legislação brasileira de patentes afrontaria as regras internacionais de comércio relativas à proteção da propriedade intelectual.

Está em jogo a política brasileira de enfrentamento da Aids, que, mediante a produção de genéricos, com a licença compulsória de fabricação de produtos considerados necessários por "urgência nacional", tem barateado o custo dos medicamentos.

A produção dos genéricos, no caso dos medicamentos da Aids, tem sido capaz de reduzir, no Brasil, o custo anual da terapia por paciente para US$ 3.000 -- esse custo anual por paciente em paises desenvolvidos varia de US$ 10 mil a US$ 15 mil.

Na Africa do Sul, neste mês, teve inicio o julgamento de uma ação proposta pela poderosa indústria farmacêutica contra o governo do país.

O que está em questão é a legislação de patentes, que autoriza o governo, em situações de emergência, a importar ou produzir genéricos.

Os laboratórios requerem à Justiça local a proibição da importação de medicamentos genéricos anti-Aids do Brasil e da India, por afrontar os direitos de propriedade intelectual.

Na Africa do Sul, 1 em cada 5 adultos está infectado; são 4,2 milhões de pessoas portadoras do virus HIV e mais de 17 milhões de pessoas já morreram por causa da Aids.

Em frente ao tribunal de Pretoria em que se realiza o julgamento do caso, milhares de manifestantes clamavam "vidas acima dos lucros".

É lançado ao cenário mundial o conflito entre os interesses comerciais dos grandes laboratórios e os direitos dos soropositivos, em luta pela sobrevivência nos paises em desenvolvimento.

Como sustenta a "The New York Times Magazine", com a flexibilização das leis das patentes, a crise mundial da Aids poderia ser resolvida, o que asseguraria o direito à vida aos 32,5 milhões de pessoas com Aids em paises em desenvolvimento.

Se o alto custo dos medicamentos tem levado à morte milhões de pessoas, esse custo, no entender das indústrias farmacêuticas, é capaz de compensar o grande investimento em pesquisa que propiciou a produção dos mesmos medicamentos.

Com paises tão diversos como Uganda e Suécia, a política "one planet, one price" é insustentável. Isso demanda que a recuperação dos elevados investimentos não se dê a um custo extraordinariamente maior (com milhões de vidas humanas) nos paises pobres.

Nesses paises, há que prevalecer a noção de "função social da propriedade intelectual" das patentes farmacêuticas.

Nesse sentido, são alentadoras as recentes iniciativas de duas grande empresas farmacêuticas (Merck e Bristol-Myers) referentes, respectivamente, à redução acentuada dos preços de medicamentos e à política de não mais impedir a fabricação de medicamentos genéricos anti-HIV na Africa.

Esse debate, que envolve a tentativa das multinacionais de proteger seus direitos de patente sobre medicamentos anti-Aids e a morte/vida de milhões de pessoas em paises em desenvolvimento, assume maior proporção com a recente publicação no Brasil do polêmico livro "IBM e o Holocausto", de Edwin Black.

O livro sustenta que o alcance do genocídio perpetrado pela Alemanha nazista não teria sido o mesmo se não fossem as maquinas Hollerith, da IBM, que produziam os cartões perfurados -tecnologia que permitiu a identificação dos judeus, os processos de registro, os programas de rastreamento de ancestrais, a criação dos guetos e a organização dos trabalhos nos campos de concentração.

Segundo o livro, o fornecimento dessa tecnologia, bem como a responsabilidade da empresa pela manutenção e pela atualização dos equipamentos, propiciou as dramáticas proporções genocidas do Terceiro Reich.

Para o autor, "o negócio da IBM nunca foi o nazismo nem o anti-semitismo. Sempre foi o dinheiro".

Essa afirmação vem ao encontro da afirmação feita na semana passada pelo presidente da Associação das Indústrias Farmacêuticas da Africa do Sul, ao comentar a ação proposta contra a produção e a importação de genéricos contra a Aids:

"O caso tem pouco a ver com a Aids. Isso é uma luta sobre a extensão de poder e sobre uma lei que ainda não sabemos o que significa".

Esse debate parece invocar o julgamento de Adolf Eichmann, em Israel, tão bem analisado por Hannah Arendt no livro "Eichmann em Jerusalem", quando ela reflete sobre a "banalidade do mal".

Ao longo de seu julgamento, Eichmann, acusado de transportar milhoõs de judeus aos campos de exterminio nazistas, mostrava absoluta frieza e ausência de ódio ao traduzir o rigor burocrático com que desempenhava as suas funções, "cumprindo ordens".

Distinguir o ético do aético, o moral do imoral, o justo do injusto e o certo do errado.

A espécie humana é a única dotada de razão, capaz de atribuir uma dimensão ética e moral às condutas de pessoas, empresas, organizações ou Estados.

Na era da globalização econômica, em que as empresas multinacionais destacam-se como as grandes beneficiárias dos mercados sem fronteiras, faz-se emergencial acentuar a responsabilidade ético-social do setor privado.

Atualmente, das 100 maiores economias mundiais, 51 são empresas multinacionais e 49 são Estados nacionais. As cem maiores empresas multinacionais tem faturamentos anuais que excedem o PIB de metade das nações do mundo.

Em um cenário em que, para utilizar a expressão de Habermas, "são antes os Estados que se acham incorporados aos mercados, e não os mercados às fronteiras estatais", deve haver uma demanda pelo componente ético e moral da atuação do setor privado.

A sua responsabilidade social pode definir o destino de vida e morte de milhões e milhões de pessoas.

Nota do Editor: A autora é procuradora do Estado de SP, professora de direito da PUC-SP e membro da Comissao Justica e Paz e do Cladem (Comitê Latino-Americano e do Caribe para a Defesa dos Direitos da Mulher). Artigo publicado na "Folha de SP", 28/3)



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