1. Pronunciamento do Presidente da SBQ sobre a disponibilização do sistema de consulta bibliográfica "on-line" pela CAPES
2. Inscrições para ser membro afiliado da IUPAC - 2001
3. Abertas Inscrições para o exame de seleção para o Curso de Pós-Graduação em Química da Universidade Federal do Paraná
4. Vaga para Professores Visitantes no Departamento de Química da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia, Campus de Jequié
5. Seleção de candidatos aos Cursos de Mestrado e de Doutorado do Programa de PG em Química Orgânica da UFF
6. CAPES apresenta à SBPC seu documento "Novas estratégias e linhas de ação para aquisição de periódicos"
7. Brasil e EUA ficam sem acordo sobre patentes

Recentemente o Prof. Ricardo A. Rebelo do DQ da Universidade Regional de Blumenau enviou mensagem à Secretaria da SBQ, sobre a iniciativa da CAPES de disponibilizar o sistema de consulta bibliográfica "on-line", indagando sobre um eventual pronunciamento da SBQ sobre o tema.

Cabe-nos, inicialmente, agradecer ao Prof. Rebelo pela sugestão e pela iniciativa. Em seguida, para abordar o tema de forma consistente, é necessário e pertinente, avaliá-lo no contexto de como se desenha o apoio à C&T no País, por parte de agências federais, entendendo que reflete a política atualmente em vigor.

Nunca será demais lembrarmo-nos que são vários os Ministérios da República que atuam no âmbito da C&T. Alguns mais explicitamente, como o MCT - e não poderia deixar de ser assim - e outros mais indiretamente.

Ocorre, que independente de qual seja o Ministério envolvido, a regra geral que norteia o apoio federal à C&T, fruto da Política de C&T não explicitada, mas vigente, têm sido, sistematicamente, neste governo, reduzi-lo, continuamente. Há nítidos sinais desta estratégia. Muitas das ações que permeiam os distintos Ministérios da República, no âmbito da C&T, caracterizam-se, sempre, por reduzir os recursos do Tesouro destinados a este setor. Não raras vezes falta visibilidade aos critérios adotados na definição das premissas que definiram estas ações restritivas e discriminatórias. Outrossim, no mínimo, os critérios que definiram-nas, se existem, deveriam ser amplamente debatidos, como seria típico de se esperar em um legítimo e justo sistema democrático.

Apenas para ilustrar, vejamos algumas medidas recentes que traduzem o "apoio" do governo federal à C&T do País:

• O irrisório montante disponível pelo CNPq-MCT para o Edital 01/2000, insuficiente para atender à demanda qualificada da área da Química, quanto mais de todas as áreas do Conhecimento. Como atender à demanda reprimida durante anos com um montante tão singelo?
  
• O congelamento perverso das bolsas, em todos os níveis, em termos de valores e quantidades, sendo que neste último caso reduziram-se significativamente. A situação das bolsas ficou tão comprometedora que prometem adotar seu "descontingenciamento". Ora, o número de doutores cresceu no País, fruto da competência e do esforço hercúleo da comunidade científica, enquanto que o de bolsas capazes de promover sua absorção, parcial, como recém-doutores ou pós-doutores, reduziu-se. Aumentou-se a capacidade de ingresso de novos estudantes no sistema de ensino superior do País, sem que tivesse havido uma ação conseqüente na preservação e expansão da força de trabalho docente, sobretudo, e exatamente, nas IFES. Congelamento dos salários e criação de gratificações que não medem a qualidade do trabalho prestado, senão, e apenas a quantidade. Adoção de índices numéricos para medi-la.
  
• A extinção da taxa de bancada na pós-graduação.
  
• O "enxugamento" dos recursos do Pronex, e em conseqüência o desrespeito no cumprimentodos organogramas financeiros contratados.
  
• A transformação da FINEP de agência de fomento com apoio a fundo perdido, que contribuiu para a implantação de diversos cursos de pós-graduação, hoje consolidados, em um mero e autêntico "banco de produtos para C&T".

Nesta realidade, não deveríamos nos surpreender, em demasia, com a sistemática discriminatória da CAPES para viabilizar o acesso "on-line" de periódicos. Óbvio que estes são essenciais não apenas às atividades de pesquisa, mas também às de ensino de graduação e pós-graduação, bem como às atividades de extensão, inclusive àquelas de prestação de serviços, do sistema de ensino superior do País.

Permitamo-nos a um exercício de pensamento. Suponhamos que os indicadores de avaliação de desempenho das IES, sejam suficientes para definirem-se o volume de recursos do Tesouro que mereça cada Instituição. Admitamos, por hipótese, que na definição destes indicadores, se inclua atividades dependentes da atualização contínua de conhecimentos, que só o acesso pleno à bibliografia contemporânea permite. Qual seria, teoricamente, o montante que mereceriam, "por mérito", reflexo dos indicadores adotados, as Instituições que não lograssem obter o escore mínimo? Como capacitar acadêmica e cientificamente, de forma adequada, o estudante de uma Instituição que "aprendeu" apenas em livros? Qual seria o escore deste estudante no "provão" correspondente? E o conceito da Instituição que o formou?

Como convencer um recém-doutor a ingressar na carreira do magistério em uma instituição, onde sabe, de antemão, que não conseguirá construir um curriculum-vitae na ausência de acesso bibliográfico adequado, com a produção científica mínima que lhe será cobrada para competir por uma bolsa do CNPq ou da própria CAPES ou por uma vaga futura disputada em concurso público? Como fortalecer, manter ou implantar uma pós-graduação, se necessária regionalmente, sem acesso à bibliografia e sem capacidade de atrair doutores cientificamente motivados e ativos?

Outras situações hipotéticas, umas mais, outras menos, poderiam ser desenhadas aqui, entretanto seriam tantas que estas linhas não mais seriam lidas.

A título de conclusão, cumpre destacar que o esforço realizado pelo País ao longo de trinta anos para a consolidar a pós-graduação e a pesquisa de qualidade, estão cada vez mais ameaçados, justamente em época em que os ideólogos da globalização, daqui e de fora, proclamam, unânimes, em alto e bom som, que viveremos no próximo século, a era do conhecimento tecnológico, onde a conquista de mercados e a manutenção e criação de empregos estará diretamente dependente da capacidade em C&T de cada País.

Porque será que este governo, de professores pós-graduados e ex-bolsistas, academicamente, talvez o mais qualificado da história da República, está, ingenuamente (!?), se equivocando?

Eliezer J. Barreiro
Presidente da SBQ

Nota do Editor:Divulgamos a seguir a mensagem enviada ao Secretário Geral pelo Prof. Ricardo Rebelo, da FURB, publicada aqui com sua autorização. Esta mensagem foi por mim enviada aos membros da Diretoria e Conselho da SBQ, e publicamos neste Boletim a mensagem do Presidente da SBQ, Prof. Eliezer Barreiro.

Prezado Luiz,

Segue abaixo cópia da mensagem por mim enviada à CAPES referente ao seleto grupo de instituições beneficiadas pelo referido instrumento de consulta bibliográfica on line.

Colegas do departamento e da nossa instituição já expressaram sua indignação por mais este ato discriminatório, pois também não temos acesso ao web of science.

Como a SBQ está vendo este acontecimento e o que poderemos fazer como sociedade científica?

Um grande abraço.
Ricardo.

"Prezado(a) Senhor(a),

Parabenizo à CAPES por mais este serviço disponibilizado à comunidade acadêmica brasileira, entretanto, o impedimento de acesso ao referido portal à maioria quase absoluta das instituições ditas "particulares" necessita ser explicado. Afinal, somos um mal necessário????????

Razões econômicas serão invocadas? O critério de seleção de algumas particulares foi aplicado às demais instituições públicas (federais e estaduais)? Que mecanismos alternativos de acesso teremos?

Atenciosamente,

Prof. Ricardo Andrade Rebelo
Departamento de Química da Universidade Regional de Blumenau-FURB"

A IUPAC (do inglês, Internacional Union of Pure and Applied Chemistry - União Internacional de Química Pura e Aplicada) é uma organização científica não-governamental internacional, de caráter voluntário e sem fins lucrativos, que tem como objetivo principal o avanço das ciências químicas em todas os seus aspectos, colocando a Química a serviço da Hunanidade.

Os principais objetivos da IUPAC são:

• promover a cooperação entre os químicos dos países-membros;
• estudar temas de importância internacional, relacionados com a química pura e aplicada que necessitam de padronização ou codificação;
• cooperar com outras organizações internacionais que lidem com tópicos em química;
• contribuir para o avanço e a compreensão da química, em todos os seus aspectos.

A IUPAC foi fundada em 1919 por químicos da Indústria e da Universidade, sendo atualmente reconhecida como a autoridade mundial em nomenclatura química, terminologia, métodos padronizados para efetuar medidas, massas atômicas e muitos outros dados.

A IUPAC é patrocinadora de um número expressivo de Congressos Científicos, realizados em todos os países do mundo, inclusive no Brasil. Alguns destes Congressos tratam de assuntos especializados, enquanto outros têm impactos mais geralizados.

As Conferências CHEMRAWN estudam problemas globais e multinacionais que envolvem a química. A IUPAC mantém uma orientação que afirma que químicos de qualquer país têm o direto de participar destas atividades no âmbito internacional, sem discriminação.

As palestras proferidas nos Congressos patrocinados pela IUPAC, bem como as normas formuladas nos seus projetos são publicadas na revista da IUPAC, Pure and Applied Chemistry, enquanto outras informações sobre as suas atividades são descritas na revista Chemistry International.

A IUPAC é uma Associação de Entidades Nacionais (National Adhering Organizations). Atualmente, são 45 países membros (com direto a voto), 16 países afiliados, 30 outras entidades associadas e 150 empresas associadas. As decisões da IUPAC são tomadas por uma Assembléia (Council Meeting) composta por delegados dos países-membros que se reúnem bienialmente. Um Comitê Executor (Bureau) coordena as atividades dos Comitês Interdisciplinares (que incluem os de Educação Química e Química e Indústria). .). Mais de 1000 químicos participam voluntariamente nos projetos da IUPAC que são coordenados por sete Divisões Científicas (I. Físico-Química; II. Química Inorgânica; III. Química Orgânica e Biomolecular; IV. Química Macromolecular; V. Química Analítica; VI. Química e o Ambiente; VII: Química e Saúde Humana. No biênio 2000-2001, o Brasil tem representação em 38 dessas projetos.

No Brasil, a entidade nacional associada à IUPAC é o Comitê Brasileiro para Assuntos de Química junto a IUPAC (CBAQ), estabelecido em 1988. O CBAQ reúne representantes de cinco entidades brasileiros relacionados à Química: Associação Brasileira de Engenharia Química (ABEQ), Associação Brasileira de Indústria Química (ABIQUIM), Associação Brasileira de Polímeros (ABPOL); Associação Brasileira de Química (ABQ) e a Sociedade Brasileira de Química (SBQ).

O CBAQ é responsável por todas as interações entre IUPAC e o Brasil. A IUPAC tem um programa de afiliação individual (Affiliate Membership Program-AMP), com as finalidades de promover interesse em aspectos internacionais de química, informar os químicos sobre as atividades da IUPAC e providenciar uma estrutura para incentivar interações entre químicos em nível internacional. O AMP permite que químicos de todo mundo recebam informações sobre as atividades de IUPAC através da revista bimestral Chemistry International, podendo também participar dos Congressos apoiados pela IUPAC e adquirir as suas publicações com descontos. Mais informaçoes sobre este programa, e o formulário para inscrição para o ano 2001, podem ser obtidas através da Secretaria Executiva do CBAQ, Professora Carol H. Collins (chc@iqm.unicamp.br).

Profa. Dra. Carol H. Collins
Instituto de Química
Universidade Estadual de Campinas
Cx. Postal 6154
13083-970 Campinas, SP, Brasil
Fone: +55-19-3788-3059
FAX: +55-19-3788-3023
E-mail: chc@iqm.unicamp.br

Abertas Inscrições para o exame de seleção para o Curso de Pós-Graduação em Química da Universidade Federal do Paraná (mestrado e doutorado nas seguintes áreas de concentração: Química Analítica, Química Inorgânica, Química Orgânica e Físico-Química).

O período de inscrição para o processo de seleção para o mestrado será de 05/12/2000 a 19/01/2001. A inscrição poderá ser realizada diretamente na secretaria do curso ou pelo correio. Para realizar a inscricão o aluno deverá apresentar os seguintes documentos:

1. ficha de inscrição preenchida (modelo disponível em quimica.ufpr.br/~cpgquim/)
2. foto 3x4 recente
3. fotocópia autenticada do diploma de graduação ou certificado de conclusão do curso, ou declaração de estra cursando o último ano da graduação
4. histórico escolar do curso de graduação
5. curriculum vitae comprovado (existe um modelo à disposição na home page)
6. duas cartas de recomendação de professores da área de química (modelo na home page)
7. fotocópias autenticadas da carteira de identiadde e do CPF ou folha de identificação do passaporte, quando estrangeiro.

A seleção se dará no dia 05/02/2001, com uma prova escrita, e no dia 06/02/2001, onde os candidatos serão entrevistados. A divulgação dos resultados será no dia 09/02/2001, e a matrícula no período de 12 a 16/02/2001.

O ingresso dos alunos no curso de doutorado é realizado em fluxo contínuo. A documentação necessária encontra-se listada na home page do programa.

Maiores informações: quimica.ufpr.br/~cpgquim/
Coordenação da Pós-Graduação em Química
Cx Postal 19081 CEP 81531-990
Curitiba - PR
tel: 41-3613006
fax: 41-3613186
e-mail: cpgquim@quimica.ufpr.br

O Departamento de Química da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia, Campus de Jequié, tem interesse na contratação de Professores Visitantes nas seguintes áreas:

• Química Orgânica - área de pesquisa: Produtos Naturais
• Química Analítica - área de pesquisa: Química Ambiental

Os interessados deverão encaminhar ao Departamento, até 15/01/2001, os seguintes documentos:

1. Curriculum Vitae comprovado
2. Diploma ou certificado de conclusão de Doutorado
3. Projeto de Pesquisa, na respectiva área de interesse.

A documentação poderá ser enviada para o seguinte endereço:
Departamento de Química - Campus de Jequié
Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia - UESB
Av. José Moreira Sobrinho s/n - Jequiezinho
CEP 45200-000 - Jequié - BA

Maiores informações pelo telefone/fax (73) 525-6125 Ramal 252 ou ainda pelo e-mail: dqejq@uesb.br

(editais na homepage www.propp.uff.br/editais.htm)

• Inscrições: até 07/02/2001
• Seleção para o Mestrado:
  • Prova de Química Orgânica- 12/02;
  • Prova de Métodos Físicos- 13/02;
  • Provas de Entrevista/Análise de CV- 14/02;
  • Prova de Inglês- 15/02 (Não é eliminatória)
• Seleção para o Doutorado:

Obs.: O Programa oferece um Curso de Atualização em Química Orgânica e Métodos Físicos de Análise (15/01/2001 a 09/02/2001), em caráter optativo, para os candidatos ao Mestrado. Este Curso é grátis e aberto a outros interessados (graduados ou graduandos em Química, Engenharia Química, Farmácia ou áreas afins).

• Informações: (21) 7193349 (telefax) e-mails da Coordenação: gqocica@vm.uff.br e Rosangela @rmn.uff.br
• Endereço do Programa: UFF- Instituto de Química- Programa de PG em
  
  Química Orgânica
  
  Outeiro de São João Batista s/ no.
  
  Valonguinho _ Centro _ Niterói
  
  CEP 24020.150 - RJ

O presidente da Capes, Abilio Baeta Neves, e diretores da fundação, tiveram, na última segunda feira, longa reunião com a diretoria da SBPC e conselheiros da entidade, na sede da mesma, em SP.

Baeta fez entrega do documento que configura a nova postura de ação da Capes com relação ao problema das revistas científicas.

Ele informou que sua instituição está investindo neste ano no programa de periódicos R$ 47 milhões.

Trata-se de um pacote que compreende a compra de um conjunto de periódicos, por um lado, e o acesso on line às publicações, por outro.

Baeta deixou claro que a Capes não dispõe de meios financeiros para cobrir a despesa que acarretaria a compra de todas as revistas científicas em papel, e que, por isso, é preciso contar também com o acesso a muitas delas através da Internet - uma operação bem mais econômica.

Discutiu-se, então, um tema de grande interesse da SBPC: os critérios sobre como distribuir os periódicos em papel e como dar acesso às publicações online.

Outro tema relevante debatido no encontro foi a necessidade de expansão do sistema de pós-graduação em todo o país. A idéia dominante é de que os Estados devem seguir o exemplo de SP e criar também sistemas estaduais de pós-graduação, com o que se poderá ampliar em muito as oportunidades de formação nos níveis de mestrado e doutorado.

Uma terceira questão apreciada refere-se à absorção e devido aproveitamento dos novos doutores. Anunciou-se que este ano o Brasil está formando nada menos de 5.200 doutores, três mil dos mais sem vínculo empregatício.

Para enfrentar o dramático problema, a Capes está estudando a elaboração de um programa de apoio institucional aos novos doutores: bolsas seriam concedidas às instituições para levá-las a absorverem os recém-doutores.

Também foi abordado a questão dos cursos de pós-graduação organizados por acordos entre Universidades privadas brasileiras e estrangeiras, nos quais, ao final, os alunos brasileiros ganham diplomas de pós-graduação das Universidades estrangeiras sem nunca terem saído do Brasil.

A Capes tem se empenhado em atuar com rigor na fiscalização de tais cursos que, em geral, não cumprem as exigências legais de qualidade e avaliação, segundo os critérios adotados no Brasil, bem como da necessidade de presença dos alunos nas aulas.

Fonte: JC E-mail

A disputa comercial entre o Brasil e os EUA sobre patentes continua aberta. Na negociação bilateral realizada na sexta-feira, em Genebra, os dois paises não chegaram a um entendimento sobre a exploração local de patentes prevista na legislação brasileira de propriedade intelectual.

Também não houve conclusão sobre o que os EUA vão fazer agora. Se pedirão ou não o estabelecimento de panel (comitê de investigação) na Organização Mundial de Comércio (OMC) contra o Brasil.

As indicações, porém, são de que Washington não tomará uma decisão a curto prazo, provavelmente empurrando o caso para a próxima administração.

Os representantes americanos sairam 'desapontados', mas sinalizaram que há espaço para continuar conversando. A questão toda é de interpretação.

Os EUA consideram que a exploração local de patentes, permitida pelo Brasil, viola o Acordo de Propriedade Intelectual Relacionada ao Comércio (Trips, em inglês). O Brasil diz o contrário.

Não é só patente para medicamentos que está em jogo. Esta é apenas a questão mais sensível e politicamente mais carregada, e de fato o que motivou o questionamento americano.

O lobby da indústria farmacêutica é muito forte e quer que Washington tome posição firme tanto contra o Brasil como contra a Argentina.

A negociação entre o Brasil e os EUA encerrou uma semana de discussões em Genebra sobre a revisão do Trips. Paises industrializados advertiram contra 'precipitação' para mudar o acordo.

Por sua vez, India e outros paises em desenvolvimento apoiaram uma proposta brasileira para emendar o Trips, a fim de definir melhor 'microorganismos', dar completa flexibilidade aos governos na exclusão de patentes para plantas e animais e para proteção do conhecimento tradicional.

Brasil, India e outras nações em desenvolvimento acham que há conflito entre o Trips e a Convenção da Biodiversidade. Japão, EUA e outros ricos acham que não. Outra forte divergência é sobre extensão da proteção de indicações geográficas, que agrega valor aos produtos.

Fonte: Gazeta Mercantil, 4/12

Secretaria Geral SBQ