A Editora UFMG e a Livraria Ouvidor Savassi convidam para o
lançamento do livro: "Linguagem e Formação de Conceitos no Ensino de
Ciências" de Eduardo Fleury Mortimer.
Dia 3 de outubro, terça-feira, a partir das 19h, na Livraria Ouvidor
Savassi. Rua Fernandes Tourinho, 253, Belo Horizonte - MG
Tel. (31) 221-7473
Nota do Editor: O Prof. Eduardo Fleury Mortimer é o atual Diretor da
Divisão de Ensino de Química da Sociedade Brasileira de Química - SBQ
Para contato com o autor: mortimer@dedalus.lcc.ufmg.br
"Nos últimos anos tem havido um declínio gradativo e preocupante de
recursos para aquisição de periódicos. Trata-se, como o senhor bem
sabe, de um suporte básico para a pesquisa e formação de recursos
humanos, particularmente na área de pós-graduação.
A análise do orçamento da Fundação Capes para 2001 demonstra que os
recursos previstos para atividade Acervo Bibliográfico não passam de
R$ 19 milhões, valor insuficiente para cobrir despesas com as
assinaturas de periódicos no próximo ano.
É preciso dizer, senhor presidente, que os avanços na informatização
da produção de material bibliográfico não exclui a manutenção de
bibliotecas de referência, suporte estratégico de que o Brasil deve,
necessariamente, dispor.
Por essas razões, senhor presidente, tomamos a liberdade de solicitar
seu empenho pessoal para uma emenda corretiva no orçamento da União
capaz de alocar recursos na rubrica correspondente à atividade Acervo
Bibliográfico.
Por acreditar que se trata de medida necessária e produtiva para o
estímulo à ciência no Brasil, tomamos a liberdade de sugerir que o
valor a ser acrescido seja, no mínimo, equivalente ao corte feito no
orçamento da Capes, e previsto no Plano PluriAnual.
Com essa sugestão, senhor presidente, acreditamos reafirmar não apenas
nosso desejo e obrigação de ajudar a consolidar o desenvolvimento da
ciência no Brasil, mas também contribuir para que sua administração
traga os melhores frutos para o futuro do Brasil."
Carta ao ministro da Educação
A carta afirma:
"A análise do orçamento da Fundação Capes para o ano de 2001 mostra
que os recursos previstos na atividade Acervo Bibliográfico estão
subdimensionados para as necessidades da área.
Por este motivo, estamos solicitando o empenho de V.Sa na apresentação
de uma emenda corretiva ao orçamento do Ministério que aumente os
valores da referida atividade, ao menos em quantia equivalente ao
corte feito no orçamento da Capes, previsto no Plano PluriAnual.
Certos de sua atenção à nossa reivindicação, estamos, nesta
oportunidade, solicitando a anuência do Senhor Presidente para o
encaminhamento ao Congresso da emenda a ser apresentada por esse
Ministério."
Fonte: JCE-mail, 20setembro2000
Nota do Editor: Também no dia 19 de setembro, a presidente da SBPC
enviou mensagem similar ao ministro da Educação, Paulo Renato.
Diretores da SBPC e da Academia Brasileira de Ciências reuniram-se
nesta terça-feira com o secretário executivo do MCT, Carlos Américo
Pacheco, a seu convite.
Também participaram do encontro a vice-presidente do CNPq, Alice
Abreu, a presidente da FeSBE, Dora Ventura, e o diretor geral do
Laboratório Nacional de Luz Sincrotron (LNLS), Cylon Goncalves da
Silva, para discutir o orçamento do MCT para 2001 encaminhado ao
Congresso Nacional.
Na oportunidade, foram apresentadas as inquietações que a análise do
projeto de orçamento provocou, particularmente em relação ao CNPq.
O secretário executivo do MCT explicou detalhadamente a técnica de
montagem do orçamento. Ele afirmou que o fomento do CNPq será atendido
por diferentes rubricas, distribuídas em outras unidades
orçamentarias.
Pacheco assegurou que o fomento será suficientemente reforçado para
permitir o atendimento da demanda qualificada.
Também foram discutidas as dúvidas em relação ao empréstimo do Banco
Mundial, ora em vigência, e a alocação de recursos adicionais em
novas atividades que se encontram ainda em fase de formulação.
As alternativas para o uso desses recursos foram amplamente discutidas
mas ainda necessitam de uma definição.
Ficou claro que o MCT não atuará como agência de fomento mas reforçará
sua missão de formulador e articulador de políticas.
A presença de atividades de fomento no orçamento do MCT foi a maneira
encontrada para adequar as exigências formais à execução de programas
pré-existentes.
Pacheco informou ainda que está em estudos uma forma de gerenciar o
FNDCT, em vista do volume de recursos que integrarão este fundo,
provenientes de várias fontes.
A vice-presidente do CNPq anunciou que os contratos do Pronex
(Programa de Apoio a Núcleos de Excelência) já começaram a ser
assinados e que logo serão pagos.
O resultado do Edital (de fomento) do CNPq está pronto e deverá ser
divulgado imediatamente. Os projetos aprovados serão pagos na
sequência, uma vez que os recursos estao disponíveis.
Fonte: JCE-mail , 20setembro2000.
Manifesto assinado em Brasilia, 12/9:
"A C&T tem sido apontada como fator essencial ao crescimento
econômico e social.
Longe de serem apenas atividades restritas aos laboratórios e
gabinetes de uns poucos luminares, ganham as ruas e contribuem para a
criação de novos postos de trabalho, para o aumento da competitividade
das empresas e para a melhoria da qualidade de vida das pessoas.
As Universidades e os institutos de pesquisa brasileiros, apesar da
escassez de recursos destinados ao setor nos ultimos anos, responderam
a esses desafios, contribuindo com inovações nas áreas de saúde,
agricultura, educação, transportes, informática, telecomunicações,
petroquímica e tantas outras.
O fenômeno da globalização, porém, impoe uma postura mais proativa.
Na sociedade do conhecimento, a criação de novos empregos, a inserção
competitiva das empresas brasileiras e a redução das desigualdades
regionais dependerão de constante atualização tecnológica, somente
obtida com maciços investimentos na formação de mão-de-obra
qualificada, na recuperação da infra-estrutura das instituições de
ensino e pesquisa e na condução de projetos estratégicos para o país.
É preciso, então, manter o fluxo de recursos que garanta tais
investimentos. Reconhecemos, nesse sentido, que a criação de Fundos
Setoriais para apoio ao desenvolvimento científico e tecnológico será
capaz de reverter a histórica tendência de redução dos recursos
destinados ao setor.
Cabe-nos, portanto, como representantes do povo brasileiro, viabilizar
essa iniciativa e orientá-las aos interesses do país.
Diante do exposto, e considerando que tais questões transcendem às
ideologias e filiações partidárias, os deputados federais e senadores
abaixo-assinados se propõem a atuar conjuntamente na promoção do
conhecimento e da tecnologia nacionais."
Fonte: Gestão C&T Online, 19stembro2000.
Manifesto da Congregação do Museu Nacional por mais verbas para a
assinaturade publicações científicas internacionais:
"A Congregação do Museu Nacional, em sua 910ª Sessão, de 14/9/2000,
resolveu manifestar às autoridades brasileiras sua inconformidade com
a redução brusca e radical dos recursos federais para assinatura de
periódicos científicos no exterior, que coloca em risco a continuidade
do serviço das bibliotecas científicas brasileiras e tolhe de maneira
gravíssima o acesso da comunidade nacional de pesquisadores à
informação atualizada internacional.
A Congregação reconhece a conveniência e confirma a oportunidade de se
promover a aceleração do acesso eletrônico à informação científica e
tecnológica, base da proposta oriunda da Capes / MEC de constituição
de um 'Consórcio Nacional para acesso à Informação Científica e
Tecnológica (Conacess)', mas alerta para os riscos advindos de uma
pura, simples e atabalhoada substituição das assinaturas em papel pelo
acesso eletrônico - resultado prático dos cortes em curso.
Como já manifestara oficialmente à Capes o Conselho de Ensino para
Graduados e Pesquisa (CEPG) da UFRJ, em documento datado de 28/4 deste
ano, a implementação de uma política de acesso eletrônico deve
levar em conta inúmeras considerações técnicas e sérias dificuldades
práticas, a se contrapor à sua evidente racionalidade abstrata.
As dificuldades do acesso são ainda imensas na maior parte das áreas
das Universidades brasileiras, a qualidade dos serviços de
disponibilização ainda é muito instável, a cobertura das diferentes
áreas de conhecimento pelo registro eletrônico ainda é extremamente
variada (sendo quase exclusiva, por exemplo, da produção anglofona),
o custo para o usuário leitor terminal se torna bastante mais alto.
Essas e tantas outras considerações se somam às que em boa hora já
tinham evocado o Conselho da UFRJ. O mal estar com a drástica redução
dos recursos só se acentua ao ver que os pressupostos gerais
explícitos do projeto do Conacess são perfeitamente razoáveis:
expectativa de recomposição do orçamento tradicional do Programa
de Aquisição de Periódicos (PAAP) da Capes com a manutenção das
assinaturas em papel "como garantia do acesso perene às informações"
e a expectativa de investimentos para a criação da infra-estrutura
geral de acesso eletrônico no País e para a capilarização das redes
de informática nas instituições de ensino superior.
Isso significa, por um lado, que as autoridades do MEC estão
conscientes dos inconvenientes e das dificuldades que adviriam de uma
mera substituição das assinaturas convencionais pelo acesso
eletrônico. Significa, também, por outro lado, que o MEC não está
suficientemente coeso ou forte para defender um ponto tão crucial do
seu orçamento nos embates com os controladores do cofre federal.
O investimento na manutenção das bibliotecas universitárias e
científicas brasileiras é uma dimensão básica e estratégica do
sistema de ensino e pesquisa do país. Não há qualquer política de
desenvolvimento nacional que possa se sustentar sobre o isolamento do
pessoal de C&T dos permanentes e acelerados progressos dos centros
metropolitanos.
A defasagem hoje inevitável em que vive a Nação e sua comunidade
científica em relação aos padrões de atividade dos grandes centros só
virá a se acentuar com a interrupção da circulação atualizada da
informação.
É lamentável que dependamos tão criticamente de um número tão grande
de revistas estrangeiras e que tenhamos que nos submeter a regimes de
circulação da informação em boa parte ditados pelos interesses das
grandes editoras e distribuidoras.
Esse é porém o resultado acumulado de políticas públicas imprevidentes
e desastrosas como a que ora devasta nossas bibliotecas com o corte
dos recursos para assinaturas de periódicos científicos.
O Museu Nacional conclama a comunidade universitária e científica do
país a se unir com urgência em defesa de suas bibliotecas,
concentrando a pressão necessária sobre os responsáveis públicos para
garantir a mudança da atual política radical de cortes na assinatura
de periódicos científicos."
Fonte: JCE-mail, 22setembro2000.
A Universidade Estadual de Feira de Santana (Feira de Santana/Bahia) está com as inscrições abertas para concurso, no período de 20 de setembro a 20 de outubro, nas seguintes áreas:
Informações: http://www.uefs.br, e-mail: prograd@uefs.br
Telefone 0XX (75)-224 8030.
No dia 12, terça-feira, foi realizada uma Audiência Pública na
Comissão de Educação, Cultura e Desportos para tratar da elaboração
de uma legislação voltada a Pós-Graduação, convocada pelo dep. Gilmar
Machado.
A Audiência contou com a presença dos debatedores: Adalberto
Vasquez (diretor de avaliação da Capes), Edmundo Dias (secretário
geral da Andes), Alexandre Rosas e Felipe Chiarello (coordenadores
Gerais da Associação Nacional de Pós-Graduandos - ANPG).
Discutiram-se diversos problemas relativos à Pós-Graduação brasileira,
tais como mestrado profissionalizante, estágio docência e corte de
periódicos.
Em particular, debateu-se a criação de uma Lei dos Pós-Graduandos,
(LPG) - reinvindicação histórica da ANPG. Tal lei visa garantir aos
Pós-Graduandos direitos mínimos que todo cidadão deve ter, como por
exemplo, férias, licença maternidade e a garantia que sua bolsa não
será cortada arbitrariamente por um orientador ou burocrata.
Essa lei é uma necessidade para o país, pois há muito o Pós-Graduando
deixou de ser um estudante para ser um pesquisador. São homens e
mulheres que não podem esperar 6 anos (2 anos de mestrado + 4 anos de
doutorado) de incertezas para começar a pensar em sua vida pessoal.
Se, por um lado, a LPG é necessidade destes cidadãos brasileiros, por
outro, ela também tem um papel importante no desenvolvimento do país.
Hoje em dia, a grande maioria da pesquisa brasileira é feita com
a participação direta de Pós-Graduandos que, em seguida, passam a
ser formadores de novas gerações de cientistas.
Desta forma, os Pós-Graduandos tem um papel estratégico na produção de
novos conhecimentos que tem que ser valorizada. A LPG dará a
tranquilidade necessária para que os Pós-Graduandos possam
desenvolver bem suas pesquisas e, assim, dar sua contribuição para o
desenvolvimento do Brasil.
Fonte: JCEmail, 19setembro2000.
Os fabricantes e importadores de pilhas e baterias têm prazo de 60
dias, a partir de ontem, para se cadastrar junto ao Instituto
Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
Eles devem informar a quantidade estimada de produção e importação
para este ano. A partir de 2001 o cadastramento será anual e feito
sempre até 1º de março. Todos os fabricantes e importadores,
independentemente da composição química ou finalidade dos produtos,
devem se registrar e os que não o fizerem estarão sujeitos a
penalidades.
A medida foi adotada considerando a periculosidade associada às pilhas
e baterias que possuam mercúrio, cádmio e chumbo, e os possíveis danos
à saúde humana. O Diário Oficial da União publicou ontem instrução
normativa do Ibama instituindo o Cadastro de Produtores e
Importadores de Pilhas e Baterias.
Fonte: Agência Brasil - ABr,22setembro2000.
A ordem capitalista mundial exclusionista causa vários efeitos
econômicos, ecológicos, políticos e sociais. Para a ciência,
involuntariamente, causa um conflito sério o bastante para gerar
excludência entre ciência básica e ciência aplicada.
A ciência básica é a busca pelo conhecimento inusitado, pelos
fenômenos naturais ou artificiais, para a compreensão do universo
material e abstrato, sem a imediata expectativa de uso prático ou
potencial econômico.
Já a ciência aplicada se direciona à implicações práticas ou de
utilidades tecnológicas do conhecimento. Assim, há dois estágios
interdependentes de uma única ciência. Se eletromagnetismo é uma
interação de forças da matéria descobertas sem denotação prática, sua
manipulação gerou todas as invenções importantes no século XX.
Porém, o peso econômico da tecnologia faz com que paises periféricos,
tradicionais exportadores de matéria prima e mão-de-obra, que correm
atrás na industrialização, tenham forte inclinação por ciência
aplicada como política dominante, evitando pesquisas "acadêmicas" e
sem rápido retorno econômico, seja o regime de governo democrático,
ditatorial, nacionalista ou liberal, evitando pesquisas "acadêmicas"
e sem rápido retorno econômico.
Assim, em situações em que o todo requer harmonia das partes, a
importação de "pacotes tecnológicos" aumenta a dependência, pois
"caixas pretas", com princípios básicos não dominados, impedem
adequação, melhoria ou geração de similares para particular situação
do país importador. Sem teoria indicadora, "tentativa e erro" superam
o método científico.
A predileção pela ciência aplicada leva ao mero uso de princípios
científicos consagrados, sob alta concorrência de produtos similares,
mas o uso de reserva de mercado ou zonas francas para estímulo ao
desenvolvimento tecnológico é criticado pela ótica econômica de que
não há atualização sem concorrência.
Há também o erro do investimento por decisão política ou acordo
comercial, como a importação da tecnologia atômica, cara, defasada e
em rápido declínio, para o Brasil, nos anos 70, pela ótica da
estratégia de segurança nacional, sem a participação de cientistas
brasileiros e perseguição daqueles que se posicionaram contra acordos
às escuras.
Ciente disso, em seus 52 anos, a Sociedade Brasileira para o Progresso
da Ciência (SBPC) lutou contra consequências dessas idéias:
financiamento escasso e perseguição política para cientistas, criação
de órgãos de pesquisa diferenciados e defendendo, sobretudo, a
indissociabilidade entre ciência básica e aplicada.
A emancipação do país requer ciência integral, isolada ou em parceria,
que fortalecem vocações nacionais para competitividade econômica,
sejam de natureza ecológica, geográfica, geológica, cultural, social,
etc., como conhecimento botânico-farmacêutico; recursos genéticos;
produção de soros e vacinas tropicais; regiões do DNA humano
associadas com doenças monogênicas, relações sócio-econômicas,
supercondutores, etc.
Hoje, o Brasil tem infra-estrutura física e humana competente para
ciência e tecnologia, mas dificultada pelo dreno de capital nacional,
público e privado, por deficit e dívidas. Assim, questiona-se se são
progressistas investimentos externos em produção, de multinacionais
que não dependem de pesquisas originais no país.
A divisão imediatista entre ciência e tecnologia contamina toda a
cadeia educativa para formação de pesquisadores, se induz maior
preocupação com cursos universitários e profissionalizantes, em
detrimento do ensino fundamental, embora a educação integral, desde a
alfabetização, seja constitucionalmente garantida pelo Estado.
Assim, há muito se reclama uma política pública coerente do MCT, MEC e
órgãos de fomento à pesquisa, com a participação da categoria de
pesquisadores, contemplando ciência básica e aplicada, adequada às
características ecológicas, econômicas e sociais do Brasil, com
recursos consistentes.
Mesmo reconhecendo que a produção científica e tecnológica do país
ocorre basicamente dentro das Universidades públicas, o governo
ignorando a máxima de que a geração de conhecimento eé antes de tudo
uma questão de desenvolvimento sustentável e de soberania nacional,
aposta que com globalização da tecnologia, pode-se queimar etapas com
os "atalhos tecnológicos". O importante é a aplicação de métodos
geradores de patentes.
Atualmente, se discute a criação de fundos setoriais, para tornar as
pesquisas científicas independentes de orçamentos anuais, mas esses
fundos apenas contemplam áreas tecnológicas, excluindo ciências
básicas e sociais, que são indispensáveis para balizar o
direcionamento ético da sociedade, às decisões de planejamento
técnico-científico.
Ao tentar "jogar" a pesquisa universitária à "benevolência" do
financiamento por parte do setor privado, o governo está indiretamente
destruindo a única autonomia que a Universidade pública ainda
preserva: a autonomia didático-científica. Para sobreviver, a
Universidade ficará na dependência de ter que pesquisar aquilo que o
mercado capitalista financiar, onde certamente, o objetivo principal
será sua expansão e o aumento de lucros desconsiderando a equidade
social.
O Secretário-geral da ONU, Kafi Annan, criticando o programa do FMI,
o qual o Brasil é um fiel servidor, afirmou que: "O progresso que
celebramos não chegou aos paises e às pessoas mais pobres. Em muitos
casos, a desigualdade entre paises aumentou. E isso é pior que a crise
financeira: isso é um escandalo."
Como o conhecimento científico e tecnológico é a mola propulsora do
desenvolvimento, dependência significa retrocesso.
Fonte: Jornal do Commercio, do Recife, de 22setembro2000.
Nota do Editor: Silmar e Aleixo são professores da Universidade
Federal Rural de Pernambuco.
Secretaria Geral SBQ