O Diretor da Divisão de Físico-Química, Prof. Gerardo Gerson B. de Souza, solicita aos sócios filiados a esta Divisão o envio de um e-mail para gerson@iq.ufrj.br, fornecendo as seguintes informações:
Estas breves informações serão utilizadas na montagem inicial de um
quadro atualizado dos sócios vinculados a Divisão de Físico-Química,
ensejando desta forma o estabelecimento de um diálogo mais eficiente
com a Diretoria da Divisão. Neste sentido, esperamos contar com a
colaboração de todos.
O CNPq promove concurso para a escolha da logomarca comemorativa dos
50 anos da instituição.
Os trabalhos devem ter formas livres e serem apresentados em duas
versões: colorida e preto e branco, com a área aproximada de 225cm² e
se for quadrado, com 15cm de lado.
Os candidatos devem transcrever as sugestões de aplicação da
logomarca juntamente com os desenhos, que devem ser enviados em
pranchas rígidas, apenas com o pseudônimo da pessoa.
É importante ressaltar que cada trabalho deve ser entregue ao CNPq,
acompanhado da memória descritiva e da malha construtiva do logotipo.
A seleção da obra vencedora será feita por uma Comissão Julgadora
designada pelo Presidente do CNPq, composta por dois representantes
da Associação de Ensino do Desenho Industrial (AENDI), dois
representantes da Associação de Designers Gráficos (ADG), e um
representante do CNPq que presidirá a Comissão.
A inscrição pode ser feita até o dia 14 de novembro de 2000, por
pessoas físicas, residentes e domiciliadas no Brasil, de qualquer
idade, nacionalidade ou grau de instrução.
O vencedor receberá um diploma e um prêmio de R$ 15 mil.
O trabalho enviado deve ser identificado na frente com os dizeres
"Concurso Logomarca comemorativa dos 50 anos de criação do CNPq" e no
verso o pseudônimo do candidato.
Deve ser anexado à obra outro envelope lacrado, com cópia da carteira
de identidade, CPF, ficha de inscrição preenchida e o comprovante de
pagamento.
O regulamento está no site Informações: Secretaria Executiva de Prêmios, fone 348-9410/9411,
e-mail: logo50anos@cnpq.br.
Prezado(a) Professor(a)
Comunico a V. Sª que, por decisão do Conselho Superior foram criados,
em caráter experimental, dois novos comitês de avaliação na Capes: o
Comitê de Ensino de Ciências e Matemática e o Comitê Multidisciplinar.
A criação desses comitês veio atender a uma demanda crescente de
programas de pós-graduação que, por possuírem características
bastante específicas, não se enquadravam dentro das áreas abrangidas
pelos 42 comitês já formalmente constituídos.
A presidência da CAPES indicou como representante do comitê de Ensino
de Ciências e Matemática o Prof. Marco Antonio Moreira, da
Universidade Federal do Rio Grande do Sul, e como representante do
comitê Multidisciplinar o Prof. Luiz Bevilácqua, do Laboratório
Nacional de Computação Científica.
Atenciosamente,
Fonte: e-mail enviado pela Sra. Mara Sandra Soares de Freitas
EDITAL
O Curso de Mestrado em Ciências Farmacêuticas do Departamento de
Ciências Farmacêuticas - Centro de Ciências da Saúde da Universidade
Federal de Pernambuco faz saber que no período de 01 a 31 de outubro
de 2000, de 8:30 h às 11:30 h e de 14:00 h às 17:00 h, estarão abertas
as inscrições para o Concurso de Seleção para admissão ao Curso de
Mestrado em Ciências Farmacêuticas, no Departamento de Ciências
Farmacêuticas -Av.Prof. Arthur Sá, s/n -CEP: 50740521 - Cidade
Universitária - Recife-PE, nos seguintes termos:
O engenheiro de materiais Herbert Rodrigues Pereira é o novo
presidente da Fapesq em substituição a Salomão Anselmo Silva.
Decreto nesse sentido saiu no Diário Oficial da Paraíba, no dia 2 de
setembro.
Antes da nomeação, Herbert Rodrigues Pereira prestava assessoria ao
governo da Paraíba.
Para conhecer a atuação da Fundação, que fica em Campina Grande,
visite este site: www.fapesq.rpp.br (Gestao C&T Online, 11/9)
O Governo da Paraíba deve decidir, nos próximos dias, o repasse de
2,5% de sua receita líquida destinados, pela Constituição estadual,
para o setor de C&T.
A reunião que definiria esse repasse estava marcada para a semana
passada, mas em virtude de compromissos do governador José Maranhão
foi adiada, mas a nova data ainda não está confirmada.
Este ano, esse repasse teria de ser de R$ 3 milhoes.
A reclamação da comunidade científica da Paraíba é a de que o Governo
estadual não está cumprindo o compromisso com C&T, deixando de
transferir para o setor o montante a ele garantido.
Segundo André Vilarim, presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do
Estado da Paraíba (Fapep), esse problema já está resolvido e os
repasses começam a acontecer, progressivamente, a partir de outubro.
Serão privilegiadas as ações em capricultura, algodão, sisal, mandioca
e o setor sucroalcooleiro.
"O governador não estava repassando o dinheiro para C&T porque recebeu
o Estado em condições financeiras calamitosas, dando preferência para
a solução dos problemas sociais, mas agora está pronto para atender os
anseios dos pesquisadores", declara Vilarim.
De acordo com a coordenadora de finanças da Fundação de Apoio à
Pesquisa do Estado da Paraíba (Fapesq), Josilene Avelino, a proposta
orçamentaria para 2001, que é de R$ 900 mil, já foi encaminhada para a
Secretaria de Planejamento (Seplan).
Quando for aprovada, será dividida entre a Fapesq (R$ 180 mil), a
Universidade Estadual da Paraíba (R$ 180 mil), a Fapep (R$ 180 mil) e
a Secretaria da Indústria, Comércio, Ciência e Tecnologia (R$ 360 mil).
Fonte: Gestão C&T Online, 11setembro2000.
O segmento de Ciência e Tecnologia ganhou mais um importante espaço
para discussão das políticas de desenvolvimento para a área, com a
instalação, nesta terça-feira (12), da Frente Parlamentar pela
Promoção e Conhecimento de Tecnologias Nacionais, que já conta com a
adesão de 80 deputado e senadores. A solenidade aconteceu no
encerramento do seminário "A Indústria de Software no Brasil:
Presente e Futuro", realizado no auditório Nereu Ramos da Câmara dos
Deputados.
O evento contou com a presença do ministro da Ciência e Tecnologia,
Ronaldo Sardenberg; do presidente da Anatel, Renato Guerreiro; do
presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara, Santos Filho
(PFL-PR); e do deputado Júlio Semeghini (PSDB-SP), autor do projeto
que cria a frente.
"Nosso objetivo, desde que assumimos o ministério, foi o de colocar
ciência e tecnologia na agenda política e na agenda econômica do país,
e é claro que o debate livre e franco liderado pelos representantes do
povo é um fator positivo que inclui o assunto na agenda política",
declarou o ministro Ronaldo Sardenberg. Ele disse ainda que a Frente
incorpora uma visão estratégica quando desvela o fato de que a ciência
e tecnologia são um importante esteio do desenvolvimento para que o
Brasil possa se equilibrar a médio e longo prazo.
O ministro ressaltou também que "a articulação entre o parlamento e os
demais atores envolvidos é o dado central desse processo". Ele lembrou
que em diversos parlamentos do mundo existem frentes ligadas à ciência
e tecnologia, ao falar da importância deste assunto no contexto
internacional.
Fonte : C&T On line, MCT
O sequenciamento genético da xylella fastidiosa, bactéria que causa a
praga do amarelinho nos laranjais, e a inauguração das novas
instalações do Centro de Estudos do Genoma Humano, o maior núcleo de
pesquisas genéticas da América do Sul, são as partes mais visíveis do
esforço para dotar o Brasil de uma base de desenvolvimento científico
e tecnológico.
Esses dois projetos foram financiados pela Fapesp, a agência paulista
de fomento à pesquisa, mas não podem ser vistos fora do contexto da
política de C&T do governo federal. Na verdade, as pesquisas na área
de biotecnologia e recursos genéticos são uma das prioridades
estratégicas fixadas no Plano Plurianual do MCT.
Definidas as prioridades, o governo federal aloca recursos para os
projetos e as agências estaduais e os laboratórios universitários ou
independentes somam esforços para romper as barreiras tecnológicas.
A sinergia gerada por esse modelo está dando bons resultados, como se
depreende da entrevista concedida pelo ministro Sardenberg que
"O Estado de SP" publicou na segunda-feira.
Ao lado da União, Estados e municípios estão aumentando seus
investimentos nas áreas de pesquisa consideradas prioritárias pelo
Plano Plurianual do MCT, assinando com o órgão federal convênios que
prevêem contrapartidas em recursos pelo menos iguais às verbas
federais alocadas aos projetos estratégicos.
O governo federal, por sua vez, está criando fundos setoriais,
formados por um porcentual da receita de certos setores econômicos,
que permitirão, segundo estimativa do ministro Ronaldo Sardenberg,
dobrar em um ano os recursos federais disponíveis para C&T.
Este ano, esses recursos são da ordem de R$ 1 bilhão; passarão a R$ 2
bilhões em 2001; em 2003, as dotações, que hoje correspondem a 15% do
orçamento do Ministério, passarão para 30%, e os recursos somarão
R$ 14,5 bilhões, dos quais R$ 5,5 bilhões provenientes do Tesouro e o
restante de parcerias com Estados, iniciativa privada e agências
internacionais.
Trata-se de um esforço sem precedentes para aumentar as verbas
destinadas à pesquisa científica e tecnológica nos setores de ponta,
essenciais ao crescimento do País, como as tecnologias da informação,
a biotecnologia e a meteorologia.
Mas há aspectos do plano que merecem reparo. Na criação dos fundos
setoriais, de onde sairá parte dos recursos para programas específicos
de desenvolvimento científico e tecnológico, por exemplo, repete-se
prática que, apesar de atentar contra a boa técnica orçamentária e os
princípios da gestão eficiente, está se tornando norma.
Trata-se da vinculaçào de receitas, que não apenas compromete a
flexibilidade administrativa do governo, como é determinada sem
maiores considerações sobre os efeitos econômicos da medida.
A moda foi inaugurada com a vinculação de recursos para a Educação,
pelos constituintes de 88, e continuou com a criação do imposto do
cheque, para a Saúde - expediente que este ano foi aprimorado com a
vinculação de recursos orçamentários para o Ministério da Saúde.
No caso do Plano de C&T, o governo enviou ao Congresso projeto de lei
que cria um Programa de Estímulo à Interação Universidade-Empresa
para o Apoio à Inovação, com recursos provenientes de uma contribuição
de 10%, devida pelas pessoas jurídicas, sobre os contratos de
aquisição ou transferência de tecnologia e prestação de assistência
técnica assinados no exterior.
Em resumo, comprar tecnologia no exterior -- mesmo que essa tecnologia
não exista no Brasil - ficará 10% mais caro, para que o governo possa
arrecadar cerca de R$ 250 milhões ao ano.
Mesmo que a aliquota do Imposto de Renda sobre tais remessas venha a
ser reduzida, a nova contribuição encarecerá a produção, no mínimo, e,
em casos extremos, poderá retardar a adoção de processos produtivos
modernos pela indústria nacional.
Existem sérias dúvidas sobre a constitucionalidade desse projeto, que
está na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, à espera de
parecer.
O melhor seria que o governo o retirasse do Congresso, não apenas para
sanar as dúvidas existentes, mas para evitar que, mais uma vez, a
vinculação de recursos provoque efeitos indesejados na economia.
Fonte: O Estado de SP, 12setembro2000.
Para o reitor da UnB (Universidade de Brasília), Lauro Morhy, os
pesquisadores não tem o hábito de registrar as patentes de suas
descobertas por uma questão de ingenuidade. "Antes, tínhamos uma
descoberta e não sabíamos o que fazer, estávamos mal orientados.
Agora, estamos saindo dessa fase da inocência de não registrar",
disse.
O reitor classificou o convênio com o Inpi (Instituto Nacional de
Proteção Industrial) como um momento histórico para o resgate do valor
do conhecimento científico dentro das universidades.
Morhy lembrou os prejuízos financeiros ocasionados pelo não registro
de patentes. "O conhecimento tem um valor, gera dinheiro. Não podemos
mais deixar que outros se apropriem do conhecimento da universidade e
lucre com isso", afirma.
Preocupada com essa questão, a UnB inaugurou em setembro do ano
passado o Nupitec (Núcleo de Propriedade Intelectual e Transferência
de Tecnologia). O objetivo do núcleo é estimular e apoiar os
pesquisadores da instituição a registrarem patentes de suas
descobertas científicas.
O órgão também tem a responsabilidade de gerenciar os recursos
advindos da comercialização da descobertas patentiadas.
O Nupitec segue a diretriz do Ministério da Educação, estabelecida por
meio deportaria, para que as universidades se
apropriem dos ganhos resultantes da exploração do conhecimento gerado
em suas dependências.
O núcleo conseguiu o registro de uma patente nos Estados Unidos e está
com outros quatro pedidos em processo de elaboração. "Parece pouco,
mas é muito para quem está atuando a menos de um ano. O convênio com
o Inpi vai nos trazer ganhos significativos nos processos de
elaboração dos pedidos de registros e as patentes irão aumentar. Mas,
o mais importante é que estamos promovendo a cultura da propriedade
intelectual a algo do dia-a-dia do pesquisador", disse o diretor do
Nuptec, Luís Afonso Bermúdez.
As informações são da Agência PontoEDU.
Fonte: Folha on Line, 13setembro2000
Secretaria Geral SBQ
3. CARTA ENVIADA PELA CAPES PARA MEMBROS DA COMUNIDADE
4. UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO - DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS
FARMACÊUTICAS - CURSO DE MESTRADO EM CIÊNCIAS FARMACÊUTICAS
A não apresentação de quaisquer dos ítens acima, implicará em não
aceitação do candidato ao exame de seleção.
28/11/2000 - de 9:00 h às 10:00 h
Recife, 04 de setembro de 2000
5. FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA DA PARAÍBA (FAPESQ) TEM NOVO
PRESIDENTE
6. PARAÍBA DISCUTE REDISTRIBUIçãO DE VERBAS PARA C&T
7. CRIADA A FRENTE PARLAMENTAR DE TECNOLOGIAS. NOVA FRENTE AMPLIA
ESPAÇO DA C&T NA AGENDA POLÍTICA DO PAÍS
8. AS PRIORIDADES DA CIÊNCIA E DA TECNOLOGIA, EDITORIAL DE "O ESTADO
DE SP" CONTRA O PROJETO DO FUNDO SETORIAL UNIVERSIDADE-EMPRESA
9. CIENTISTAS NÃO REGISTRAM PATENTE POR INOCÊNCIA, DIZ UNB