SBQ - BIÊNIO (2000/2002) BOLETIM ELETRÔNICO No. 207




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Veja nesta edição:
  1. Informações para Divisão de Físico-Química
  2. Concurso para escolher a logomarca dos 50 anos do CNPq
  3. Carta enviada pela CAPES para membros da comunidade
  4. Universidade Federal de Pernambuco - Departamento de Ciências Farmacêuticas - Curso de mestrado em ciências farmacêuticas
  5. Fundação de Apoio à Pesquisa da Paraíba (FAPESQ) tem novo Presidente
  6. Paraíba discute redistribuição de verbas para C&T
  7. Criada a frente parlamentar de tecnologias. nova frente amplia espaço da C&T na agenda política do país
  8. As prioridades da ciência e da tecnologia, editorial de "O Estado de SP" contra o projeto do fundo setorial universidade-empresa
  9. Cientistas não registram patente por inocência, diz UNB


1. INFORMAÇÕES PARA DIVISÃO DE FÍSICO-QUÍMICA

O Diretor da Divisão de Físico-Química, Prof. Gerardo Gerson B. de Souza, solicita aos sócios filiados a esta Divisão o envio de um e-mail para gerson@iq.ufrj.br, fornecendo as seguintes informações:

  1. Nome completo;
  2. Dados profissionais (Departamento e Instituição ao qual está vinculado, como professor, pesquisador ou aluno de graduação/pós-graduação);
  3. Endereço para correspondência;

Estas breves informações serão utilizadas na montagem inicial de um quadro atualizado dos sócios vinculados a Divisão de Físico-Química, ensejando desta forma o estabelecimento de um diálogo mais eficiente com a Diretoria da Divisão. Neste sentido, esperamos contar com a colaboração de todos.


2. CONCURSO PARA ESCOLHER A LOGOMARCA DOS 50 ANOS DO CNPQ

O CNPq promove concurso para a escolha da logomarca comemorativa dos 50 anos da instituição.

Os trabalhos devem ter formas livres e serem apresentados em duas versões: colorida e preto e branco, com a área aproximada de 225cm² e se for quadrado, com 15cm de lado.

Os candidatos devem transcrever as sugestões de aplicação da logomarca juntamente com os desenhos, que devem ser enviados em pranchas rígidas, apenas com o pseudônimo da pessoa.

É importante ressaltar que cada trabalho deve ser entregue ao CNPq, acompanhado da memória descritiva e da malha construtiva do logotipo.

A seleção da obra vencedora será feita por uma Comissão Julgadora designada pelo Presidente do CNPq, composta por dois representantes da Associação de Ensino do Desenho Industrial (AENDI), dois representantes da Associação de Designers Gráficos (ADG), e um representante do CNPq que presidirá a Comissão.

A inscrição pode ser feita até o dia 14 de novembro de 2000, por pessoas físicas, residentes e domiciliadas no Brasil, de qualquer idade, nacionalidade ou grau de instrução.

O vencedor receberá um diploma e um prêmio de R$ 15 mil.

O trabalho enviado deve ser identificado na frente com os dizeres "Concurso Logomarca comemorativa dos 50 anos de criação do CNPq" e no verso o pseudônimo do candidato.

Deve ser anexado à obra outro envelope lacrado, com cópia da carteira de identidade, CPF, ficha de inscrição preenchida e o comprovante de pagamento.

O regulamento está no site .

Informações: Secretaria Executiva de Prêmios, fone 348-9410/9411, e-mail: logo50anos@cnpq.br.


3. CARTA ENVIADA PELA CAPES PARA MEMBROS DA COMUNIDADE

Prezado(a) Professor(a)

Comunico a V. Sª que, por decisão do Conselho Superior foram criados, em caráter experimental, dois novos comitês de avaliação na Capes: o Comitê de Ensino de Ciências e Matemática e o Comitê Multidisciplinar. A criação desses comitês veio atender a uma demanda crescente de programas de pós-graduação que, por possuírem características bastante específicas, não se enquadravam dentro das áreas abrangidas pelos 42 comitês já formalmente constituídos.

A presidência da CAPES indicou como representante do comitê de Ensino de Ciências e Matemática o Prof. Marco Antonio Moreira, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, e como representante do comitê Multidisciplinar o Prof. Luiz Bevilácqua, do Laboratório Nacional de Computação Científica.

Atenciosamente,

Fonte: e-mail enviado pela Sra. Mara Sandra Soares de Freitas


4. UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO - DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS FARMACÊUTICAS - CURSO DE MESTRADO EM CIÊNCIAS FARMACÊUTICAS

EDITAL

O Curso de Mestrado em Ciências Farmacêuticas do Departamento de Ciências Farmacêuticas - Centro de Ciências da Saúde da Universidade Federal de Pernambuco faz saber que no período de 01 a 31 de outubro de 2000, de 8:30 h às 11:30 h e de 14:00 h às 17:00 h, estarão abertas as inscrições para o Concurso de Seleção para admissão ao Curso de Mestrado em Ciências Farmacêuticas, no Departamento de Ciências Farmacêuticas -Av.Prof. Arthur Sá, s/n -CEP: 50740521 - Cidade Universitária - Recife-PE, nos seguintes termos:

  1. Poderão inscrever-se candidatos que possuam Diploma, Certificado ou Declaração de Conclusão de Curso de Graduação em Farmácia , Química, Ciências Biológicas ou áreas afins, reconhecido pelo MEC - Ministério da Educação e Cultura ou autorizados pela Universidade. Para os candidatos que tenham vínculo empregatício, deverão apresentar compromisso de liberação por parte da instituição empregadora.
  2. No ato da inscrição, o candidato deverá apresentar:
    • Ficha de Inscrição devidamente preenchida, a ser obtida na Coordenação de Pós-Graduação;
    • Diploma do Curso Superior reconhecido pelo Conselho Nacional de Ensino ou atestado comprobatório do Curso concluído; se concluinte, declaração do curso no qual é vinculado, atestando de que é possível sua conclusão até 31 de dezembro de 2000.
    • Histório Escolar do Curso de Graduação;
    • Curriculum Vitae;
    • Comprovante de pagamento da taxa de inscrição
    • 2 fotos 3 x 4
    A não apresentação de quaisquer dos ítens acima, implicará em não aceitação do candidato ao exame de seleção.
  3. O processo de seleção dos candidatos constará de:
    1. Exame dos documentos apresentados;
    2. Avaliação de proficiência da língua inglesa (peso 1,0), consistindo de interpretação de um texto técnico, podendo ser utilizado dicionário
      28/11/2000 - de 9:00 h às 10:00 h
    3. Entrevista com os candidatos (peso 3,0)
      • 28/11/2000 - de 14:00 h às 18:00 h e
      • 29/11/2000 - de 8:30 h às 11:30 h e de 14:00 h às 19:00 h
    4. Avaliação do histórico escolar (peso 2,0)
      • 30/11/2000 à 01/12/2000
    5. Curriculum vitae (peso 4,0) 30/11/2000 à 01/12/2000
  4. Estarão sendo oferecidas 30 (trinta) vagas, em média 10 vagas para cada uma das três linhas de pesquisa a saber: "Produção e Controle de Medicamentos", "Planejamento e Síntese de Fármacos", "Obtenção e Avaliação de Produtos Naturais e Bioativos". As bolsas seguirão a ordem de classificação global, de acordo com a disponibilidade das mesmas.
  5. A relação dos aprovados será afixada na secretaria na pós-graduação do Departamento de Ciências Farmacêuticas no dia 05/12/2000. Será considerado desistente e portanto, eliminado do concurso, o candidato classificado que não comparecer para efetuar a matrícula no período de fevereiro/março de 2001, em data a ser divulgada, ou não cumprir com as exigências previstas na matrícula.

Recife, 04 de setembro de 2000


5. FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA DA PARAÍBA (FAPESQ) TEM NOVO PRESIDENTE

O engenheiro de materiais Herbert Rodrigues Pereira é o novo presidente da Fapesq em substituição a Salomão Anselmo Silva.

Decreto nesse sentido saiu no Diário Oficial da Paraíba, no dia 2 de setembro.

Antes da nomeação, Herbert Rodrigues Pereira prestava assessoria ao governo da Paraíba.

Para conhecer a atuação da Fundação, que fica em Campina Grande, visite este site: www.fapesq.rpp.br (Gestao C&T Online, 11/9)


6. PARAÍBA DISCUTE REDISTRIBUIçãO DE VERBAS PARA C&T

O Governo da Paraíba deve decidir, nos próximos dias, o repasse de 2,5% de sua receita líquida destinados, pela Constituição estadual, para o setor de C&T.

A reunião que definiria esse repasse estava marcada para a semana passada, mas em virtude de compromissos do governador José Maranhão foi adiada, mas a nova data ainda não está confirmada.

Este ano, esse repasse teria de ser de R$ 3 milhoes.

A reclamação da comunidade científica da Paraíba é a de que o Governo estadual não está cumprindo o compromisso com C&T, deixando de transferir para o setor o montante a ele garantido.

Segundo André Vilarim, presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Paraíba (Fapep), esse problema já está resolvido e os repasses começam a acontecer, progressivamente, a partir de outubro.

Serão privilegiadas as ações em capricultura, algodão, sisal, mandioca e o setor sucroalcooleiro.

"O governador não estava repassando o dinheiro para C&T porque recebeu o Estado em condições financeiras calamitosas, dando preferência para a solução dos problemas sociais, mas agora está pronto para atender os anseios dos pesquisadores", declara Vilarim.

De acordo com a coordenadora de finanças da Fundação de Apoio à Pesquisa do Estado da Paraíba (Fapesq), Josilene Avelino, a proposta orçamentaria para 2001, que é de R$ 900 mil, já foi encaminhada para a Secretaria de Planejamento (Seplan).

Quando for aprovada, será dividida entre a Fapesq (R$ 180 mil), a Universidade Estadual da Paraíba (R$ 180 mil), a Fapep (R$ 180 mil) e a Secretaria da Indústria, Comércio, Ciência e Tecnologia (R$ 360 mil).

Fonte: Gestão C&T Online, 11setembro2000.


7. CRIADA A FRENTE PARLAMENTAR DE TECNOLOGIAS. NOVA FRENTE AMPLIA ESPAÇO DA C&T NA AGENDA POLÍTICA DO PAÍS

O segmento de Ciência e Tecnologia ganhou mais um importante espaço para discussão das políticas de desenvolvimento para a área, com a instalação, nesta terça-feira (12), da Frente Parlamentar pela Promoção e Conhecimento de Tecnologias Nacionais, que já conta com a adesão de 80 deputado e senadores. A solenidade aconteceu no encerramento do seminário "A Indústria de Software no Brasil: Presente e Futuro", realizado no auditório Nereu Ramos da Câmara dos Deputados.

O evento contou com a presença do ministro da Ciência e Tecnologia, Ronaldo Sardenberg; do presidente da Anatel, Renato Guerreiro; do presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara, Santos Filho (PFL-PR); e do deputado Júlio Semeghini (PSDB-SP), autor do projeto que cria a frente.

"Nosso objetivo, desde que assumimos o ministério, foi o de colocar ciência e tecnologia na agenda política e na agenda econômica do país, e é claro que o debate livre e franco liderado pelos representantes do povo é um fator positivo que inclui o assunto na agenda política", declarou o ministro Ronaldo Sardenberg. Ele disse ainda que a Frente incorpora uma visão estratégica quando desvela o fato de que a ciência e tecnologia são um importante esteio do desenvolvimento para que o Brasil possa se equilibrar a médio e longo prazo.

O ministro ressaltou também que "a articulação entre o parlamento e os demais atores envolvidos é o dado central desse processo". Ele lembrou que em diversos parlamentos do mundo existem frentes ligadas à ciência e tecnologia, ao falar da importância deste assunto no contexto internacional.

Fonte : C&T On line, MCT


8. AS PRIORIDADES DA CIÊNCIA E DA TECNOLOGIA, EDITORIAL DE "O ESTADO DE SP" CONTRA O PROJETO DO FUNDO SETORIAL UNIVERSIDADE-EMPRESA

O sequenciamento genético da xylella fastidiosa, bactéria que causa a praga do amarelinho nos laranjais, e a inauguração das novas instalações do Centro de Estudos do Genoma Humano, o maior núcleo de pesquisas genéticas da América do Sul, são as partes mais visíveis do esforço para dotar o Brasil de uma base de desenvolvimento científico e tecnológico.

Esses dois projetos foram financiados pela Fapesp, a agência paulista de fomento à pesquisa, mas não podem ser vistos fora do contexto da política de C&T do governo federal. Na verdade, as pesquisas na área de biotecnologia e recursos genéticos são uma das prioridades estratégicas fixadas no Plano Plurianual do MCT.

Definidas as prioridades, o governo federal aloca recursos para os projetos e as agências estaduais e os laboratórios universitários ou independentes somam esforços para romper as barreiras tecnológicas.

A sinergia gerada por esse modelo está dando bons resultados, como se depreende da entrevista concedida pelo ministro Sardenberg que "O Estado de SP" publicou na segunda-feira.

Ao lado da União, Estados e municípios estão aumentando seus investimentos nas áreas de pesquisa consideradas prioritárias pelo Plano Plurianual do MCT, assinando com o órgão federal convênios que prevêem contrapartidas em recursos pelo menos iguais às verbas federais alocadas aos projetos estratégicos.

O governo federal, por sua vez, está criando fundos setoriais, formados por um porcentual da receita de certos setores econômicos, que permitirão, segundo estimativa do ministro Ronaldo Sardenberg, dobrar em um ano os recursos federais disponíveis para C&T.

Este ano, esses recursos são da ordem de R$ 1 bilhão; passarão a R$ 2 bilhões em 2001; em 2003, as dotações, que hoje correspondem a 15% do orçamento do Ministério, passarão para 30%, e os recursos somarão R$ 14,5 bilhões, dos quais R$ 5,5 bilhões provenientes do Tesouro e o restante de parcerias com Estados, iniciativa privada e agências internacionais.

Trata-se de um esforço sem precedentes para aumentar as verbas destinadas à pesquisa científica e tecnológica nos setores de ponta, essenciais ao crescimento do País, como as tecnologias da informação, a biotecnologia e a meteorologia.

Mas há aspectos do plano que merecem reparo. Na criação dos fundos setoriais, de onde sairá parte dos recursos para programas específicos de desenvolvimento científico e tecnológico, por exemplo, repete-se prática que, apesar de atentar contra a boa técnica orçamentária e os princípios da gestão eficiente, está se tornando norma.

Trata-se da vinculaçào de receitas, que não apenas compromete a flexibilidade administrativa do governo, como é determinada sem maiores considerações sobre os efeitos econômicos da medida.

A moda foi inaugurada com a vinculação de recursos para a Educação, pelos constituintes de 88, e continuou com a criação do imposto do cheque, para a Saúde - expediente que este ano foi aprimorado com a vinculação de recursos orçamentários para o Ministério da Saúde.

No caso do Plano de C&T, o governo enviou ao Congresso projeto de lei que cria um Programa de Estímulo à Interação Universidade-Empresa para o Apoio à Inovação, com recursos provenientes de uma contribuição de 10%, devida pelas pessoas jurídicas, sobre os contratos de aquisição ou transferência de tecnologia e prestação de assistência técnica assinados no exterior.

Em resumo, comprar tecnologia no exterior -- mesmo que essa tecnologia não exista no Brasil - ficará 10% mais caro, para que o governo possa arrecadar cerca de R$ 250 milhões ao ano.

Mesmo que a aliquota do Imposto de Renda sobre tais remessas venha a ser reduzida, a nova contribuição encarecerá a produção, no mínimo, e, em casos extremos, poderá retardar a adoção de processos produtivos modernos pela indústria nacional.

Existem sérias dúvidas sobre a constitucionalidade desse projeto, que está na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, à espera de parecer.

O melhor seria que o governo o retirasse do Congresso, não apenas para sanar as dúvidas existentes, mas para evitar que, mais uma vez, a vinculação de recursos provoque efeitos indesejados na economia.

Fonte: O Estado de SP, 12setembro2000.


9. CIENTISTAS NÃO REGISTRAM PATENTE POR INOCÊNCIA, DIZ UNB

Para o reitor da UnB (Universidade de Brasília), Lauro Morhy, os pesquisadores não tem o hábito de registrar as patentes de suas descobertas por uma questão de ingenuidade. "Antes, tínhamos uma descoberta e não sabíamos o que fazer, estávamos mal orientados. Agora, estamos saindo dessa fase da inocência de não registrar", disse.

O reitor classificou o convênio com o Inpi (Instituto Nacional de Proteção Industrial) como um momento histórico para o resgate do valor do conhecimento científico dentro das universidades.

Morhy lembrou os prejuízos financeiros ocasionados pelo não registro de patentes. "O conhecimento tem um valor, gera dinheiro. Não podemos mais deixar que outros se apropriem do conhecimento da universidade e lucre com isso", afirma.

Preocupada com essa questão, a UnB inaugurou em setembro do ano passado o Nupitec (Núcleo de Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia). O objetivo do núcleo é estimular e apoiar os pesquisadores da instituição a registrarem patentes de suas descobertas científicas.

O órgão também tem a responsabilidade de gerenciar os recursos advindos da comercialização da descobertas patentiadas.

O Nupitec segue a diretriz do Ministério da Educação, estabelecida por meio deportaria, para que as universidades se apropriem dos ganhos resultantes da exploração do conhecimento gerado em suas dependências.

O núcleo conseguiu o registro de uma patente nos Estados Unidos e está com outros quatro pedidos em processo de elaboração. "Parece pouco, mas é muito para quem está atuando a menos de um ano. O convênio com o Inpi vai nos trazer ganhos significativos nos processos de elaboração dos pedidos de registros e as patentes irão aumentar. Mas, o mais importante é que estamos promovendo a cultura da propriedade intelectual a algo do dia-a-dia do pesquisador", disse o diretor do Nuptec, Luís Afonso Bermúdez.

As informações são da Agência PontoEDU.

Fonte: Folha on Line, 13setembro2000


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