O Comitê Especial, formado pelo Comitê Assessor da Área de Química
acrescido de outros membros da comunidade (química), para avaliar os
574 propostas de pesquisa da área de Química, referentes ao Edital
CNPq 01/2000, reuniu-se nos dias 28/08 a 01/09, no CNPq. Os trabalhos
foram coordenados pelo Prof. Jailson Bittencourt de Andrade.
Inicialmente, o Comitê Especial discutiu os critérios que deveriam
ser observados, respeitando-se o Edital e que foram formulados, em
planilha específica, pela Direção do CNPq. Embora o Comitê
considerasse necessário adaptações e, inclusive, alterações nesses
critérios, a planilha foi, no entanto, rigidamente seguida para evitar
problemas no tratamento estatístico da demanda pós-julgamento de todas
as áreas concorrentes.
Os ítens da avaliação foram:
A sistemática adotada pelo Comitê permitiu, em vários momentos,
discussões aprofundadas sobre a aplicação dos critérios na seleção
dos projetos com mérito acadêmico-científico, no sentido de atingir a
melhor qualidade do processo de avaliação.
Os projetos foram classificados, inicialmente, em dois grupos: os
favoráveis no mérito, 389, e os desfavoráveis ou não enquadrados, 185.
Em seguida, os projetos favoráveis no mérito receberam pareceres, com
notas, que foram relatados e amplamente discutidos por todo o Comitê.
Desta forma, foi construída a demanda qualificada, em ordem
decrescente de mérito, independentemente da faixa de financiamento.
Os projetos de membros do Comitê foram avaliados em duas etapas: primeiramente por um grupo de três consultores que não apresentaram
propostas nesta demanda e, posteriormente, relatados e discutidos na
ausência dos interessados.
É oportuno relacionar algumas dificuldades encontradas na avaliação das propostas:
Como forma de melhor aproveitar a presente avaliação, o Comitê
decidiu instalar uma Comissão de seus membros que analisará, no CNPq,
os resultados quantitativos do Edital 01/2000 da área da Química,
elaborando um relatório analítico dos dados da demanda da Química,
que servirá como subsídio às estratégias futuras de fomento da área.
A decisão foi de pronto aceita pela Diretoria do CNPq.
Brasília, 01 de setembro de 2000.
Comitê Especial:
| Adilson José Curtius | José Caetano Machado |
| Célio Pasquini | Marco Antonio Chaer Nascimento |
| César Zucco | Milan Trsic |
| Eliezer J.L.Barreiro | Oswaldo Luiz Alves |
| Fernanda Margarida Barbosa | Paulo Sérgio Santos |
| Jailson Bittencourt de Andrade |
O Instituto Ludwig de SP e o Instituto Nacional do Câncer (INC) dos
EUA estão firmando uma parceria para identificarem a maior parte dos
genes humanos até o fim de 2001.
Os parceiros acreditam que, até dezembro deste ano, sequenciarão
praticamente todos os fragmentos de genes existentes, ou seja, terão
descoberto a ordem das "letras químicas" da maior parte das páginas da
receita genética humana. Restará ordenar as páginas descobrindo onde
começa e onde termina cada gene.
Os institutos avançarão também no processo de transcriptoma, ou seja,
no conhecimento da maneira pela qual um gene pode sintetizar proteínas
distintas. Esses estudos abrem perspectivas mais concretas de
desenvolvimento de drogas a partir das informações genéticas.
O melhor é que toda a informação resultante será de domínio público,
não podendo ser patenteada. "A idéia é fornecer informações que
facilitem o desenvolvimento de novas drogas contra o câncer e outras
doenças", disse Andrew Simpson, coordenador do Projeto Genoma Câncer
Brasileiro. "Só essas drogas seriam patenteadas e os genes, não."
Os dois parceiros, que terão na Fapesp o terceiro aliado, já são hoje
as duas instituições de pesquisa do mundo que mais produzem sequências
de genes humanos.
A união dos esforços deverá acelerar os trabalhos, por garantir que
as metodologias usadas pelos dois grupos se complementem. Tanto o INC
como o Instituto Ludwig desenvolvem projetos de sequenciamento dos
genes expressos nos tipos de tumores mais comuns nos dois paises.
Essa metodologia permite sequenciar apenas os genes, desprezando 97%
do DNA, que é considerado apenas lixo evolutivo.
"Partindo dos genes expressos, poderemos identificar praticamente
todos os genes humanos porque tanto o nosso projeto como o Projeto
Genoma Cancer brasileiro ampliaram seus horizontes, passando a
sequenciar também uma ampla diversidade de tecidos saudáveis",
explicou Robert Strausberg, coordenador do Projeto Genoma Cancer do
INC.
No quinto encontro das três instituições, decidiu-se que o INC
concentrará os esforços nos genes menores. Com as tecnologias
desenvolvidas pelo INC, que privilegiam a clonagem da parte inicial,
eles esperam clonar esses genes inteiros ou obter os fragmentos que
faltam para completá-los.
As metodologias tradicionais de clonagem concentram-se na porção
final do gene. A metodologia Orestes, desenvolvida no Instituto
Ludwig de SP, obtém mais informação sobre a parte central do gene.
Ao instituto caberá concentrar os esforços nos genes maiores e mais
complexos, muito difíceis de serem clonados inteiros.
A idéia é descobrir a sequência completa desses genes, processando em
computadores as informações fragmentárias disponíveis no GenBank, o
banco de dados internacional do Projeto Genoma Humano.
Nele, são depositados os resultados das pesquisas dos projetos genoma
cancer brasileiro e norte-americano.
Fonte: O Estado de SP, 30agosto2000.
Aprofundam-se os debates na comunidade acadêmica sobre a criação dos
Fundos Setoriais de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, que
prometem revolucionar o setor a partir de 2001, com uma injeção,
somente neste primeiro ano, de mais de R$ 1 bilhão para financiamento
de pesquisas e projetos em petróleo, energia, recursos hídricos,
recursos minerais, transportes terrestres, parcerias entre
Universidades e empresas, setor aeroespacial, telecomunicações,
informática e infra-estrutura. Ainda estão sendo modelados os fundos
de saúde, aeronáutico e de agronegócios.
Esta injeção vai praticamente dobrar os recursos destinados à ciência
e tecnologia no país. Em palestra para explicar a concepção dos
Fundos Setoriais, Rui Albuquerque, chefe de Gabinete da Reitoria, foi
questionado pela platéia quanto ao fato de vários segmentos de
pesquisa, vítimas das medidas desestimuladoras dos últimos anos,
estarem atualmente desestruturados para receber tal aporte de
recursos.
"É um fato inusitado. Mas, a partir do momento em que encontramos a
fórmula para obter esse dinheiro de imediato, essas instituições
terão que se mobilizar para reunir projetos que garantam a utilização
eficaz de sua dotação", afirmou.
Albuquerque, antes de vir para a Unicamp, exercia o cargo de
secretário-executivo adjunto do MCT. Ele ressaltou que os Fundos
Setoriais surgem como resposta ao processo de privatização e
desregulamentação das atividades de infra-estrutura no Brasil,
processo que colocava em risco os investimentos para o desenvolvimento
de novas tecnologias, uma vez que as empresas privadas pouco aplicam
em pesquisas, em detrimento do sucesso alcançado por empresas públicas
que inclusive assumiram a liderança mundial em termos de inovações,
como na área de petróleo.
Os fundos serão formados por percentuais do faturamento de empresas
privatizadas ou por contribuições pela exploração de recursos
naturais. Em grande parte, as receitas que alimentarão os fundos já
são previstas e cobradas, apenas não estao sendo aplicadas em ciência
e tecnologia. A cobrança, portanto, não representa qualquer ônus
adicional que justifique seu repasse para tarifas ou preços.
Os fundos setoriais são fontes estáveis, independentes da arrecadação
do Tesouro. O financiamento será contínuo e, ao final de cada
exercício fiscal, o saldo continuará disponível para o período
seguinte. Isso impedirá o abandono de pesquisas e a desestruturação
das equipes.
A gestão dos programas será compartilhada entre ministérios, agências
reguladoras e representantes da comunidade científica e do setor
privado.
Fundos Setoriais: www.mct.gov.br/temas/fundos/default.htm
Fonte: Jornal da Unicamp, edição de setembro 2000.
Eis a entrevista:
ABIPTI - Qual a sua avaliação em relação ao desemprego da agência
CNPq Nordeste no período de 1980 a 1990?
Lúcia Melo - A Principal característica da Agência CNPq foi seu
perfil técnico e inovador. Durante sua breve existência (uma década)
criou programas regionais, orientou e difundiu mecanismos de fomento
principalmente junto a segmentos da comunidade como grupos emergentes
de pesquisa atuantes em Universidades e outras instituições não
universitárias (institutos tecnológicos por exemplo), recém-doutores
e outros para os quais informações e oportunidades eram restritas.
Iniciativas inovadoras envolvendo de forma articulada Universidades,
institutos, empresas e governos locais deram origem a programas
pioneiros de integração entre tais setores.
Como por exemplo o Programa Regional de apoio à Sucroalcoolquímica
(na época a energia e o álcool eram considerados estratégicos para o
país) envolveu de forma sistemática governo, Universidades e empresas,
na definição de uma estratégia de capacitação tecnológica para o setor
iniciando um programa de iniciação científica e tecnológica realizado
dentro das empresas, com o acompanhamento das Universidades.
Também de significativa importância o Programa Nordeste de
Desenvolvimento Científico e Tecnológico, nos seus componentes de
Pesquisa e de Difusão Tecnológica envolvia Universidades e pequenas
unidades agrícolas em processo de transferência de tecnologia.
Não menos importante foi o Programa de Manutenção de Equipamentos
para as Universidades PATENE, precursor do Sub-Programa de Manutenção
do PADCT, lançado em nível nacional.
A capacidade de mobilizar atores locais e de contribuir na seleção de
oportunidades permitia que os programas nacionais pudessem ter
rebatimentos regionais adequados, como no caso do Programa Nordeste de
Química e de matemática.
Finalmente a presença do CNPq na região permitiu o envolvimento direto
do órgão na estruturação e organização do segmento de Ciência e
Tecnologia em alguns estados, especialmente em Pernambuco, tendo uma
contribuição importante na criação da primeira secretaria de Ciência
e Tecnologia e da primeira Fundação de amparo à Ciência e Tecnologia
da região, a FACEPE.
ABIPTI - Como voce vê a questão da revitalização da Agência do CNPq no
Nordeste?
Lúcia Melo - O momento atual é bastante distinto, com novos e
importantes atores e mecanismos de acesso à informação, exigindo uma
nova apreciação da questão.
Nos últimos anos foram estruturadas diversas Fundações de Amparo à
Ciência e Tecnologia, as chamadas FAP's, ou mesmo outras entidades
com finalidades semelhantes em diversos estados da região e sua
consolidação vem aos poucos se estabelecendo.
Os parceiros locais vem sendo cada vez mais reconhecidos como
importantes na formulação de políticas, a identificação de
oportunidades e, ainda embora de forma tímida, no aporte ou
mobilização de recursos para o setor.
Além disso, as possibilidades atuais de acesso e democratização da
informação, através das novas tecnologias propiciam um novo tipo de
relação entre usuários e agentes de fomento, expandindo as
oportunidades e seus benefícios consideravelmente.
ABIPTI - Tem-se discutido muito a questão da descentralização e
correção das disparidades regionais na área de C&T. Na sua opinião,
quais ações devem ser desenvolvidas para atingir esse propósito?
Lucia Melo - Qualquer pessoa que se disponha a examinar indicadores
de C&T verifica, sem muito esforço, as enormes disparidades regionais
apresentadas pelo setor.
A correção de tais disparidades exige antes de mais nada uma decisão
política quanto a orientação de investimentos e o reconhecimento da
importância estratégica para o País de um desenvolvimento mais
homogêneo e integrado, baseado na exploração das oportunidades
existentes associadas à rica diversidade brasileira.
Embora muito se tenha a fazer, a questão da regionalização é hoje
parte da agenda do MCT sendo a regulamentação dos novos fundos
setoriais, ao incorporar a questão regional, um importante passo.
Essa nova forma de financiamento à C&T que começa a ser estruturada,
ao incluir mecanismos explícitos de regionalização na sua fase
inicial de implantação poderá, se convenientemente interpretada,
contribuir de forma significativa para tais desequilíbrios.
É importante no entanto que sejam propiciadas condições para
utilização adequada de tais recursos com iniciativas complementares
de formação, treinamento e fixação de recursos humanos a partir das
bases institucionais locais e das necessidades econômicas e sociais
dos diversos espaços.
ABIPTI - Como as FAP's podem atuar nesse processo?
Lúcia Melo - O novo ambiente de promoção e fomento à ciência e
tecnologia tem nos agentes locais os mais valorosos parceiros.
A inserção local, o conhecimento do ambiente e de suas necessidades,
permite que tais agentes atuem como catalisadores e formadores de
redes de cooperação a um menor custo.
As FAP's podem bem representar este papel, especialmente se vencidos
os desafios de examinar as oportunidades associadas à capacitação
científica e tecnologica numa ótica bem dosada de elementos de curto
e de longo prazo.
Fonte: JCE-mail, 30stembro2000
Nota do Editor: Lúcia Melo, ex-presidente da Facepe, é atualmente
secretária executiva adjunta do MCT
Secretaria Geral SBQ