SBQ - BIÊNIO (2000/2002) BOLETIM ELETRÔNICO No. 201




Assine e divulgue Química Nova na Escola e o Journal of the Brazilian Chemical Society (www.sbq.org.br/publicacoes/indexpub.htm) a revista de Química mais importante e com o maior índice de impacto da América Latina. Visite a nova página eletrônica do Journal na home-page da SBQ (www.sbq.org.br/jbcs/index.html).


Veja nesta edição:
  1. Novo número do J. Braz. Chem. Soc. já está disponível na rede, e com material suplementar
  2. Imposto de renda sobre as bolsas
  3. Bolsas de mestrado e doutorado para o ano 2001
  4. Definida a data de encontro de C&T no Maranhão
  5. Sai no próximo dia 28 resultado de edital do CTPetro
  6. Grupo acompanhará instalação de centro de ciências nucleares no Recife
  7. Pesquisa financiada pela FAPESP/CNPq e desenvolvida na UNESP, foi premiada em congresso na França
  8. FINEP traz projeto de fármacos (UNICAMP)
  9. Decretos do Presidente alteram estrutura do MCT
  10. Conheça a competência das novas secretarias do MCT


1. NOVO NÚMERO DO J. BRAZ. CHEM. SOC. JÁ ESTÁ DISPONÍVEL NA REDE, E COM MATERIAL SUPLEMENTAR

Temos o prazer de comunicar que o novo numero do J. Braz. Chem. Soc. já está disponível na rede (http://www.sbq.org.br/jbcs/2000/vol11_n4/indice.html) e que a versão impressa já está sendo distribuída aos assinantes. Este número contém um editorial, um artigo de revisão, uma comunicação (publicada em menos de 150 dias após o recebimento) e 15 artigos.

Como maior novidade, a partir deste número, o JBCS começa a disponibilizar no seu site material suplementar aos artigos (maiores informações em http://www.sbq.org.br/jbcs/supplementary.html). Esta possibilidade torna quase ilimitados a quantidade e o formato de informações que podem ser vinculadas a um artigo científico, sendo a única restrição, a sua relevância.

A revista está preparada para aceitar informações na forma de tabelas, gráficos, estruturas químicas, espectros entre outros , sem limitação de cores e, eventualmente, mesmo animações.

Esperamos que estes avanços sirvam como incentivo para o continuado apoio que o JBCS vem recebendo da nossa comunidade.

Editores do J. Braz. Chem. Soc.


2. IMPOSTO DE RENDA SOBRE AS BOLSAS

A questão alusiva à tributação de bolsas de estudo, incluídas as concessões que com esse escopo são feitas pelo CNPq, vem, ao longo do tempo, gerando uma constante atenção da Receita Federal que, de forma insistente, autua, notifica, multa e cobra tributos com base nos pagamentos que a esse título são feitos.

Em 1990, ante a preocupação que então havia com essa atuação, elaborou essa Procuradoria Jurídica o Parecer nº 10/99 e, como estratégia para solucionar de vez a questão, firmou formalmente posição contrária à da Receita Federal - até por entender ser essa a melhor orientaçao - sugerindo a remessa do assunto à CONSULTORIA-GERAL DA REPÚBLICA (atual AGU) para a pacificação da divergência.

Examinado o assunto naquela instância, restou acolhida a orientação externada no sentido de que sobre tais bolsas não incidiriam qulaquer tributo. O parecer foi aprovado pelo Sr. Presidente da República, fixando orientação normativa a ser observada e respeitada por todos os órgãos da Administração Pública federal.

A despeito disso, de forma injustificável, insiste a Receita Federal em não respeitar e observar a orientação superior, e vez por outra causa atribulação à vida de alguns bolsistas do CNPq.

O assunto, levado ao Judiciário, tem merecido decisões que confirmam a orientação já consagrada e por nós adotada. Veja-se por exemplo, o acórdão prolatado pelo Eg. Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Porto Alegre) em data recente: "... As bolsas de estudos, aí incluídas as bolsas de aperfeiçoamento, especialização e pesquisa, pagas pelo CNPq, não se sujeitam à incidência do Imposto de Renda, por inexistir vínculo empregatício entre o bolsista e aquela entidade. " (Apelação Cível nº 96.04.05250-0/RS - DJ de 16.8.00, pág. 120)."

Airton Rocha Nóbrega
Procurador Jurídico - CNPq

Fonte: www.cnpq.br


3. BOLSAS DE MESTRADO E DOUTORADO PARA O ANO 2001

Em nome do Presidente do CNPq, informo que o "Manual de Instruções" para solicitações de bolsas novas e renovações de mestrado e doutorado para o ano de 2001 já está disponível na homepage do CNPq (http://www.cnpq.br), no item "mestrado e doutorado no país inscrições de 01/09 a 15/10 novas e renovações".

Alerto os interessados para os seguintes aspectos:

  1. O período de solicitações para Mestrado e Doutorado é de 01/09 a 15/10.
  2. Os COORDENADORES dos cursos de MESTRADO solicitam bolsas novas e renovações no formulário online que será disponibilizado a partir de 01/09.
  3. Os COORDENADORES dos cursos de DOUTORADO solicitam bolsas novas para o curso no formulário online disponibilizado na página a partir de 01/09.
  4. Os ORIENTADORES dos cursos de DOUTORADO solicitam as renovações de bolsas, no formulário eletrônico cuja nova versão será disponibilizada a partir de 01/09 para download.
  5. Todas as transmissões de dados para o CNPq devem ser feitas utilizando-se a versão 4.0 do CNPqNET que já está disponível para download.
  6. O "currículo Lattes", recém lançado pelo CNPq é resultante do esforço de unificação dos currículos pelas agências de fomento, será o único aceito.
  7. Dúvidas podem ser esclarecidas nos endereços mailto: webadmin@cnpq.br, cfor@cnpq.br e manual@cnpq.br.
  8. Leia nas instruções sobre o Programa Integrado de Pós-Graduação - doutorado em 5 anos - aplicável a cursos com conceito 6 e 7.
  9. Não deixe para fazer a sua solicitação no último dia. O congestionamento da Internet poderá prejudicar o seu pedido.

Atenciosamente,

Felizardo Penalva da Silva
Diretor Adjunto/DCT

Observação importante:

Este comunicado foi transmitido através de um processo automatizado.


4. DEFINIDA A DATA DE ENCONTRO DE C&T NO MARANHÃO

A Gerência de Planejamento e Desenvolvimento Econômico (Geplan) do Maranhão definiu, na semana passada a data de realização do 1º Encontro de C&T, que acontecerá nos dias 13 e 14 de setembro, em São Luís.

Tema: "Tecnociência e Inovação para a Sociedade".

Na abertura do encontro, a governadora Roseana Sarney vai anunciar o lançamento de diversos editais do Fundo de Apoio à Pesquisa do Estado do Maranhão.

Serão organizados oito grupos de trabalhos para discutir temas como Sociedade da Informação, Sistemas Locais de Inovação Tecnológica, Serviços Tecnológicos, Gestão da Política de C&T, C&T para o Desenvolvimento Social, C&T para o Meio Ambiente, C&T para o Setor Espacial e C&T para o Setor Industrial.

Fone: (98) 231-9369.

Fonte : Gestão C&T


5. SAI NO PRÓXIMO DIA 28 RESULTADO DE EDITAL DO CTPETRO

O Comitê Gestor (CG) do CTPetro estará reunido no dia 28/8, na sede da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), para analisar os resultados dos editais (1, 2 e 4) daquele fundo setorial.

Durante o encontro, serão definidas ainda as próximas atividade do CG e também será divulgado o resultado dos editais 3 do CTPetro e do CNPq, este envolvendo a liberação de R$ 10 milhões para apoio a pesquisas individuais no setor petrolífero.

Entre as entidades que compõem o CG do CTPetro estão o MCT, o Ministério das Minas e Energia (MME), a Agência Nacional de Petróleo (ANP), a Finep e o CNPq.

Outras informações sobre os editais do CTPetro no site <www.finep.gov.br>

Fonte: Gestão C&T


6. GRUPO ACOMPANHARÁ INSTALAÇÃO DE CENTRO DE CIÊNCIAS NUCLEARES NO RECIFE

A polêmica em torno de um reator nuclear que poderá ser implantado em 2005 levou o Conselho Estadual de Meio Ambiente (Consema) a criar, nesta terça-feira, um grupo para acompanhar a instalação do Centro Regional de Ciências Nucleares no campus da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).

O empreendimento, que está em fase de licitação, produzirá radiofarmácos para hospitais das regiões Norte e Nordeste. As substâncias servem para o tratamento e diagnóstico de doenças, a exemplo do câncer.

O projeto do centro foi apresentado a 25 dos 39 integrantes do Consema que se reuniram no Centro de Convenções. O diretor de radioproteção da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN), Ayrton Caubit, disse que o reator está previsto para uma segunda etapa da obra e poderá ser implantado em outro local.

"Caso os estudos de impacto apontem que o campus da UFPE não é adequado, trabalharemos com quatro áreas da Região Metropolitana Recife indicadas pelo Governo do Estado", disse.

Para o diretor, a UFPE até agora é o melhor local, porque permitirá a interação entre pesquisadores.

"A proximidade com o pólo médico do Recife também é importante", explica. Segundo Caubit, alguns radioisotópos tem meia-vida (tempo para que o número de átomos radiativos seja reduzido à metade) curta. "O flúor tem meia vida de apenas duas horas", exemplifica.

A cooperação entre o centro e os cientistas da UFPE, no entanto, foi questionada pelo representante da comunidade científica no Consema, Ricardo Braga. Segundo ele, pesquisadores dos departamentos de Física e Energia Nuclear tem reclamado da falta de interação.

O superintendente do centro, Roberto Salvi, discorda. "Há muitos projetos de pesquisa em andamento nas instalações provisórias do centro, no Departamento Nacional de Obras contra a Seca (Dons)", alegou.

O reator nuclear a ser instalado em Pernambuco para pesquisa tem potência de 20 megawatts, cerca de 70 vezes inferior à da usina nuclear Angra 2, no RJ, construído para produzir energia elétrica.

Sobre a possibilidade de um risco de acidente aéreo envolvendo o reator, Ayrton Caubit disse que as chances são remotas. "Mesmo assim serão levadas em conta na hora de decidir qual o local adequado para o reator".

Fonte: Jornal do Commércio, do Recife, 23agosto2000.

Nota do Editor: Para maiores informações veja Boletim 193 notícia 7.


7. PESQUISA FINANCIADA PELA FAPESP / CNPq E DESENVOLVIDA NA UNESP, FOI PREMIADA EM CONGRESSO NA FRANÇA

Trabalho de pesquisa desenvolvido por André Henrique Rosa aluno de Doutoramento do IQAr-UNESP, orientado do Prof. Dr. Julio Cesar Rocha e bolsista da FAPESP, foi selecionado entre os 10 melhores trabalhos apresentados, durante o "10th International Meeting of the International Humic Substances Society - IHSS", ocorrido entre 24-28 de Julho em Toulouse - França.

Neste congresso, o qual ocorre a cada 2 anos, alunos de Pós Graduação de todo o mundo, submetem trabalho completo e "curriculum vitae" para concorrer a uma bolsa equivalente a despesas de transporte (U$1100.00) e estadia durante o congresso.

Após seleção, o comitê assessor da IHSS escolheu os dez melhores trabalhos/curriculum, sem ordem de classificação, para premiação. O Doutorando André Rosa, ganhou a bolsa auxílio viagem-estadia com o trabalho "A new application of humic substances: activation of supports for invertase immobilization". Em cerimônia oficial durante o Congresso, André Rosa foi homenageado juntamente com outros nove estudantes do Brasil, Alemanha, África, USA, Austrália e Itália. O trabalho completo está sendo publicado pela revista Fresenius J. Anal. Chem.. Embora ainda sejam necessários estudos complementares, como trata-se de uma inovação tecnológica, os autores estão providenciando documentação para patentear.


8. FINEP TRAZ PROJETO DE FÁRMACOS (UNICAMP)

Técnicos da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) estão trabalhando em conjunto com pesquisadores de vários setores da Unicamp na elaboração de um programa interdisciplinar para produzir fármacos contra as doenças denominadas negligenciadas. Entre elas, a tuberculose, a febre amarela e a leishmaniose.

Organizado pelo professor Lauro Barata, do Instituto de Química, o primeiro encontro foi realizado na semana passada no auditório do IQ e contou com a participação de químicos, biólogos, médicos e educadores que manifestaram interesse no projeto, ainda em processo de elaboração pela Finep.

De acordo com Eliane Cardoso Louzão, técnica da financiadora e coordenadora do encontro, o IQ da Unicamp é uma das instituições brasileiras com maior potencial para trabalhar na pesquisa e produção de fármacos destinados a doenças negligenciadas. Os técnicos querem identificar o potencial de pesquisa e desenvolvimento dos laboratórios da Universidade, principalmente no que se refere a drogas para doenças como tuberculose, dengue, febre amarela, esquistossomose, doença de Chagas, hanseníase, filariose e leishmaniose. Eliane disse que o mesmo levantamento de informações junto a instituições de ensino e pesquisa do Brasil está sendo realizado em diferentes países da América Latina.

No encontro, promovido pela Finep por solicitação da Farmanguinhos (Fiocruz), com sede no Rio de Janeiro, foi distribuído um questionário detalhado, onde os pesquisadores da Unicamp deverão declarar informações sobre a instituição de pesquisa, descrição dos projetos executados na sua área de atuação, objetivos específicos, impactos que possam alcançar em termos tecnológicos, econômicos, sociais e ambientais e, se for o caso, especificar resultados parciais e finais a serem obtidos durante o período de execução do projeto.

"Com essa iniciativa vamos tentar colocar no mercado aquilo que a gente tem na prateleira e fabricar o que ainda não temos para oferecer", afirma Eliane. Ela adiantou ainda que as informações serão levadas à Organização Mundial de Saúde (OMS), em reunião marcada para outubro em Genebra.

Fonte: Semana Unicamp, 21-28/agosto2000.


9. DECRETOS DO PRESIDENTE ALTERAM ESTRUTURA DO MCT

O presidente Fernando Henrique Cardoso decretou, na última sexta-feira, alterações na estrutura do Ministério da Ciência e Tecnologia (Decreto 3.568), bem como no estatuto do Conselho de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (Decreto 3.567), além da extinção da Fundação Centro Tecnológico para Informática (Decreto 3.563), cujas competências, direitos e obrigações foram transferidas para o MCT.

Os três decretos estão publicados no Diário Oficial da União, de 18 de agosto, na Seção 1.

Pelo Decreto 3.568, ao lado de outras mudanças, foram criadas quatro secretarias:

(Conheça abaixo a competência de cada uma delas).

Com a edição do Decreto 3.567 (que altera o estatuto do CNPq) foram transferidos para o MCT as seguintes unidades de pesquisa:


Os interessados em consultar o Diário Oficial da União pela Internet devem clicar neste endereço: www.in.gov.br/.


10. CONHEÇA A COMPETÊNCIA DAS NOVAS SECRETARIAS DO MCT

Compete à Secretaria de Coordenação das Unidades de Pesquisa:

Compete à Secretaria de Políticas e Programas de Ciência e Tecnologia:

Compete ao Departamento de Programas Temáticos:

Compete ao Departamento de Assuntos Nucleares e de Bens Sensíveis:

Compete ao Departamento de Política Científica e Programas Especiais:

Compete à Secretaria de Política Tecnológica Empresarial:

Compete à Secretaria de Política de Informática:


Conheça as novas diretorias e programas do CNPq

Diretoria de Programas Horizontais e Instrumentais:

Diretoria de Programas Temáticos e Setoriais:


Fonte: GESTÃO C&T, CNPq


Secretaria Geral SBQ


Contribuições devem ser enviadas para: Luizsbq@iqm.unicamp.br
http://www.sbq.org.br