Temos o prazer de comunicar que o novo numero do J. Braz. Chem. Soc.
já está disponível na rede
(http://www.sbq.org.br/jbcs/2000/vol11_n4/indice.html)
e que a versão impressa já está sendo distribuída aos assinantes.
Este número contém um editorial, um artigo de revisão, uma
comunicação (publicada em menos de 150 dias após o recebimento) e 15
artigos.
Como maior novidade, a partir deste número, o JBCS começa a
disponibilizar no seu site material suplementar aos artigos
(maiores informações em http://www.sbq.org.br/jbcs/supplementary.html).
Esta possibilidade torna quase ilimitados a quantidade e o formato de
informações que podem ser vinculadas a um artigo científico, sendo a
única restrição, a sua relevância.
A revista está preparada para aceitar informações na forma
de tabelas, gráficos, estruturas químicas, espectros entre outros ,
sem limitação de cores e, eventualmente, mesmo animações.
Esperamos que estes avanços sirvam como incentivo para o continuado
apoio que o JBCS vem recebendo da nossa comunidade.
Editores do J. Braz. Chem. Soc.
A questão alusiva à tributação de bolsas de estudo, incluídas as
concessões que com esse escopo são feitas pelo CNPq, vem, ao longo do
tempo, gerando uma constante atenção da Receita Federal que, de forma
insistente, autua, notifica, multa e cobra tributos com base nos
pagamentos que a esse título são feitos.
Em 1990, ante a preocupação que então havia com essa atuação, elaborou
essa Procuradoria Jurídica o Parecer nº 10/99 e, como estratégia para
solucionar de vez a questão, firmou formalmente posição contrária à da
Receita Federal - até por entender ser essa a melhor orientaçao -
sugerindo a remessa do assunto à CONSULTORIA-GERAL DA REPÚBLICA
(atual AGU) para a pacificação da divergência.
Examinado o assunto naquela instância, restou acolhida a orientação
externada no sentido de que sobre tais bolsas não incidiriam qulaquer
tributo. O parecer foi aprovado pelo Sr. Presidente da República,
fixando orientação normativa a ser observada e respeitada por todos
os órgãos da Administração Pública federal.
A despeito disso, de forma injustificável, insiste a Receita Federal
em não respeitar e observar a orientação superior, e vez por outra
causa atribulação à vida de alguns bolsistas do CNPq.
O assunto, levado ao Judiciário, tem merecido decisões que confirmam
a orientação já consagrada e por nós adotada. Veja-se por exemplo, o
acórdão prolatado pelo Eg. Tribunal Regional Federal da 4ª Região
(Porto Alegre) em data recente: "... As bolsas de estudos, aí
incluídas as bolsas de aperfeiçoamento, especialização e pesquisa,
pagas pelo CNPq, não se sujeitam à incidência do Imposto de Renda,
por inexistir vínculo empregatício entre o bolsista e aquela entidade.
" (Apelação Cível nº 96.04.05250-0/RS - DJ de 16.8.00, pág. 120)."
Airton Rocha Nóbrega
Procurador Jurídico - CNPq
Fonte: www.cnpq.br
Em nome do Presidente do CNPq, informo que o "Manual de Instruções"
para solicitações de bolsas novas e renovações de mestrado e
doutorado para o ano de 2001 já está disponível na homepage do CNPq
(http://www.cnpq.br), no item "mestrado e doutorado no país
inscrições de 01/09 a 15/10 novas e renovações".
Alerto os interessados para os seguintes aspectos:
Atenciosamente,
Felizardo Penalva da Silva
Diretor Adjunto/DCT
Observação importante:
Este comunicado foi transmitido através de um processo automatizado.
A Gerência de Planejamento e Desenvolvimento Econômico (Geplan) do
Maranhão definiu, na semana passada a data de realização do 1º
Encontro de C&T, que acontecerá nos dias 13 e 14 de setembro, em São
Luís.
Tema: "Tecnociência e Inovação para a Sociedade".
Na abertura do encontro, a governadora Roseana Sarney vai anunciar o
lançamento de diversos editais do Fundo de Apoio à Pesquisa do Estado
do Maranhão.
Serão organizados oito grupos de trabalhos para discutir temas como
Sociedade da Informação, Sistemas Locais de Inovação Tecnológica,
Serviços Tecnológicos, Gestão da Política de C&T, C&T para o
Desenvolvimento Social, C&T para o Meio Ambiente, C&T para o Setor
Espacial e C&T para o Setor Industrial.
Fone: (98) 231-9369.
Fonte : Gestão C&T
O Comitê Gestor (CG) do CTPetro estará reunido no dia 28/8, na sede
da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), para analisar os
resultados dos editais (1, 2 e 4) daquele fundo setorial.
Durante o encontro, serão definidas ainda as próximas atividade do CG
e também será divulgado o resultado dos editais 3 do CTPetro e do
CNPq, este envolvendo a liberação de R$ 10 milhões para apoio a
pesquisas individuais no setor petrolífero.
Entre as entidades que compõem o CG do CTPetro estão o MCT, o
Ministério das Minas e Energia (MME), a Agência Nacional de Petróleo
(ANP), a Finep e o CNPq.
Outras informações sobre os editais do CTPetro no site
<www.finep.gov.br>
Fonte: Gestão C&T
A polêmica em torno de um reator nuclear que poderá ser implantado
em 2005 levou o Conselho Estadual de Meio Ambiente (Consema) a criar,
nesta terça-feira, um grupo para acompanhar a instalação do Centro
Regional de Ciências Nucleares no campus da Universidade Federal de
Pernambuco (UFPE).
O empreendimento, que está em fase de licitação, produzirá
radiofarmácos para hospitais das regiões Norte e Nordeste. As
substâncias servem para o tratamento e diagnóstico de doenças, a
exemplo do câncer.
O projeto do centro foi apresentado a 25 dos 39 integrantes do
Consema que se reuniram no Centro de Convenções. O diretor de
radioproteção da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN), Ayrton
Caubit, disse que o reator está previsto para uma segunda etapa da
obra e poderá ser implantado em outro local.
"Caso os estudos de impacto apontem que o campus da UFPE não é
adequado, trabalharemos com quatro áreas da Região Metropolitana
Recife indicadas pelo Governo do Estado", disse.
Para o diretor, a UFPE até agora é o melhor local, porque permitirá a
interação entre pesquisadores.
"A proximidade com o pólo médico do Recife também é importante",
explica. Segundo Caubit, alguns radioisotópos tem meia-vida (tempo
para que o número de átomos radiativos seja reduzido à metade) curta.
"O flúor tem meia vida de apenas duas horas", exemplifica.
A cooperação entre o centro e os cientistas da UFPE, no entanto, foi
questionada pelo representante da comunidade científica no Consema,
Ricardo Braga. Segundo ele, pesquisadores dos departamentos de Física
e Energia Nuclear tem reclamado da falta de interação.
O superintendente do centro, Roberto Salvi, discorda. "Há muitos
projetos de pesquisa em andamento nas instalações provisórias do
centro, no Departamento Nacional de Obras contra a Seca (Dons)",
alegou.
O reator nuclear a ser instalado em Pernambuco para pesquisa tem
potência de 20 megawatts, cerca de 70 vezes inferior à da usina
nuclear Angra 2, no RJ, construído para produzir energia elétrica.
Sobre a possibilidade de um risco de acidente aéreo envolvendo o
reator, Ayrton Caubit disse que as chances são remotas. "Mesmo assim
serão levadas em conta na hora de decidir qual o local adequado para
o reator".
Fonte: Jornal do Commércio, do Recife, 23agosto2000.
Nota do Editor: Para maiores informações veja Boletim 193 notícia 7.
Trabalho de pesquisa desenvolvido por André Henrique Rosa aluno de
Doutoramento do IQAr-UNESP, orientado do Prof. Dr. Julio Cesar Rocha
e bolsista da FAPESP, foi selecionado entre os 10 melhores trabalhos
apresentados, durante o "10th International Meeting of the
International Humic Substances Society - IHSS", ocorrido entre 24-28
de Julho em Toulouse - França.
Neste congresso, o qual ocorre a cada 2 anos, alunos de Pós Graduação
de todo o mundo, submetem trabalho completo e "curriculum vitae" para
concorrer a uma bolsa equivalente a despesas de transporte (U$1100.00)
e estadia durante o congresso.
Após seleção, o comitê assessor da IHSS escolheu os dez melhores
trabalhos/curriculum, sem ordem de classificação, para premiação.
O Doutorando André Rosa, ganhou a bolsa auxílio viagem-estadia com o
trabalho "A new application of humic substances: activation of
supports for invertase immobilization". Em cerimônia oficial durante
o Congresso, André Rosa foi homenageado juntamente com outros nove
estudantes do Brasil, Alemanha, África, USA, Austrália e Itália.
O trabalho completo está sendo publicado pela revista Fresenius
J. Anal. Chem.. Embora ainda sejam necessários estudos
complementares, como trata-se de uma inovação tecnológica, os autores
estão providenciando documentação para patentear.
Técnicos da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) estão
trabalhando em conjunto com pesquisadores de vários setores da
Unicamp na elaboração de um programa interdisciplinar para produzir
fármacos contra as doenças denominadas negligenciadas. Entre elas, a
tuberculose, a febre amarela e a leishmaniose.
Organizado pelo professor Lauro Barata, do Instituto de Química, o
primeiro encontro foi realizado na semana passada no auditório do IQ
e contou com a participação de químicos, biólogos, médicos e
educadores que manifestaram interesse no projeto, ainda em processo
de elaboração pela Finep.
De acordo com Eliane Cardoso Louzão, técnica da financiadora e
coordenadora do encontro, o IQ da Unicamp é uma das instituições
brasileiras com maior potencial para trabalhar na pesquisa e produção
de fármacos destinados a doenças negligenciadas. Os técnicos querem
identificar o potencial de pesquisa e desenvolvimento dos laboratórios
da Universidade, principalmente no que se refere a drogas para doenças
como tuberculose, dengue, febre amarela, esquistossomose, doença de
Chagas, hanseníase, filariose e leishmaniose. Eliane disse que o mesmo
levantamento de informações junto a instituições de ensino e pesquisa
do Brasil está sendo realizado em diferentes países da América Latina.
No encontro, promovido pela Finep por solicitação da Farmanguinhos
(Fiocruz), com sede no Rio de Janeiro, foi distribuído um questionário
detalhado, onde os pesquisadores da Unicamp deverão declarar
informações sobre a instituição de pesquisa, descrição dos projetos
executados na sua área de atuação, objetivos específicos, impactos que
possam alcançar em termos tecnológicos, econômicos, sociais e
ambientais e, se for o caso, especificar resultados parciais e finais
a serem obtidos durante o período de execução do projeto.
"Com essa iniciativa vamos tentar colocar no mercado aquilo que a
gente tem na prateleira e fabricar o que ainda não temos para
oferecer", afirma Eliane. Ela adiantou ainda que as informações serão
levadas à Organização Mundial de Saúde (OMS), em reunião marcada para
outubro em Genebra.
Fonte: Semana Unicamp, 21-28/agosto2000.
O presidente Fernando Henrique Cardoso decretou, na última
sexta-feira, alterações na estrutura do Ministério da Ciência e
Tecnologia (Decreto 3.568), bem como no estatuto do Conselho de
Desenvolvimento Científico e Tecnológico (Decreto 3.567), além da
extinção da Fundação Centro Tecnológico para Informática (Decreto
3.563), cujas competências, direitos e obrigações foram transferidas
para o MCT.
Os três decretos estão publicados no Diário Oficial da União, de 18
de agosto, na Seção 1.
Pelo Decreto 3.568, ao lado de outras mudanças, foram criadas quatro secretarias:
(Conheça abaixo a competência de cada uma delas).
Com a edição do Decreto 3.567 (que altera o estatuto do CNPq) foram transferidos para o MCT as seguintes unidades de pesquisa:
Os interessados em consultar o Diário Oficial da União pela Internet
devem clicar neste endereço: www.in.gov.br/.
Compete à Secretaria de Coordenação das Unidades de Pesquisa:
Compete à Secretaria de Políticas e Programas de Ciência e Tecnologia:
Compete ao Departamento de Programas Temáticos:
Compete ao Departamento de Assuntos Nucleares e de Bens Sensíveis:
Compete ao Departamento de Política Científica e Programas Especiais:
Compete à Secretaria de Política Tecnológica Empresarial:
Compete à Secretaria de Política de Informática:
Conheça as novas diretorias e programas do CNPq
Diretoria de Programas Horizontais e Instrumentais:
Diretoria de Programas Temáticos e Setoriais:
Fonte: GESTÃO C&T, CNPq
Secretaria Geral SBQ