Durante o II Encontro Latino-americano de Ensino de Química/ X Encontro Nacional de Ensino de Química / XX Encontro de Debates de Ensino de Química, na PUC de Porto Alegre, em julho, houve o lançamento do livro do Prof. Attico Chassot: Alfabetização Científica: Questões e desafios para a Educação, editado pela Editora UNIJUÍ
É um texto de 432 páginas onde se faz uma crítica contundente ao
cientificismo que atravessa a sociedade e as escolas, procurando
desconstruir a imagem de uma ciência asséptica e isenta. Na abertura
consta: Os direitos autorais desta edição destinam-se ao Departamento
de Educação do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra.
Nota do Editor: O Prof. Chassot é Professor Titular no Centro de
Ciências Humanas da Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS)
e foi Diretor da Divisão de Ensino da SBQ (Biênio 1998/2000).
Maiores informações sobre o autor na web-page:
http://www.attico.chassot.nom.br
O departamento de Química da UFSC está apresentando na
FENASOFT, em São Paulo, várias estratégias para a utilização da
internet no ensino de Química.
Um dos destaques é o QMCWEB, uma revista eletrônica de Química.
O QMCWEB também está fazendo a cobertura do evento, online, com
vários boletins diários e imagens ao vivo.
O projeto é coordenado pelo professor Edson Minatti.
Para saber mais, acesse o QMCWEB: http://www.qmc.ufsc.br/qmcweb
Tema do evento: Destino dos Resíduos de Produtos Químicos nas
Universidades.
Será realizado na Universidade de Santa Cruz do Sul - Santa Cruz
do Sul-RS, de 8 a 10 de novembro de 2000.
As incriçoes estão abertas.
Para maiores informacoes visite a home page no endereço:
http://www.unisc.br/deptos/dqfwww/viiieqsul
A Estação Ciencia, Centro de Difusão Científica, Tecnológica e
Cultural da Universidade de São Paulo realizará no período de 8 de
agosto a 28 de setembro a Exposição "A Herança de Galvani e Volta
na Ciência Contemporânea". Além da exposição haverá a realização de
palestras de professores italianos e brasileiros.
Mais informações com renata@estacaoc.eciencia.usp.br
O presidente FHC sancionou nesta segunda-feira os projetos aprovados
no Congresso Nacional que criam quatro dos dez fundos setoriais
destinados a financiar pesquisas científico-tecnológicas com
recursos privados.
Os quatro fundos (energia, mineral, espacial e transporte) se
somarão ao fundo do petróleo, que já está em vigor. FHC enfatizou
que no próximo ano, ao todo, o conjunto dos fundos deverá render
cerca de R$ 1 bilhão.
Os fundos setoriais são formados por porcentuais do faturamento de
empresas privatizadas ou por contribuições pela exploração de
recursos naturais. São, no entanto, em sua maior parte, receitas já
previstas e cobradas pelo governo das empresas.
A criação dos fundos tem por objetivo garantir que esses recursos
sejam empregados em C&T.
O valor é expressivo, considerando que este ano o orçamento aprovado
para o Ministério de C&T é de R$ 1,7 bilhão.
Os fundos também garantirão fontes estáveis para o financiamento das
pesquisas, mesmo em momentos de desequilíbrio das finanças públicas.
Até agora no Brasil, a maior parte dos investimentos em pesquisa era
custeada pelas empresas públicas, especialmente nos setores de
energia elétrica, telecomunicações, gás e petróleo.
O Congresso está analisando ainda o chamado fundo verde-amarelo, que
fará a ligação Universidade-empresa. A intenção é criar uma fonte de
recursos e ampliar a participação das empresas em inovações
tecnológicas, mediante projetos comuns com as Universidades.
Embora o país venha registrando, nos últimos anos, um aumento
considerável na produção científica mundial, ainda é muito baixo o
investimento privado em pesquisas.
Ao anunciar a sanção dos projetos dos fundos setoriais, FHC
enfatizou que para cada área que está sendo privatizada pelo governo,
está sendo criada uma taxa especial para financiar a pesquisa
científico-tecnológica.
"No conjunto, a partir do ano que vem, teremos cerca de R$ 1 bilhão
para pesquisas adicionais como fruto da ação de empresas que venham a
ser privatizadas", disse o presidente.
Fonte: O Estado de SP, 25julho2000.
O Brasil não tem "cultura de patentes", o que favorece a biopirataria
e deixa a pesquisa nacional vulnerável ao plágio por cientistas
estrangeiros.
A opinião é de Maria Celeste Emerick, coordenadora de gestão
tecnológica da Fiocruz e integrante da Rede de Propriedade
Intelectual, Cooperação, Negociação e Comercialização de Tecnologia
(Repict), organização que busca alertar os pesquisadores brasileiros
sobre os riscos da falta de proteção às invenções nacionais.
A Repict promoveu recentemente o 3o Encontro de Propriedade
Intelectual e Comercialização de Tecnologia, no hotel Rio Othon,
em Copacabana.
Segundo Maria Celeste, há um grande estimulo à publicação das
descobertas científicas feitas no país em detrimento da preocupação
de assegurar sua proteção. "O pesquisador acha que se não publicar
não ganhará verba para dar continuidade à pesquisa e a lógica da
patente vai de encontro à divulgação imediata."
Um dos pré-requisitos para que uma técnica ou objeto seja patenteado
é a novidade, ou seja, o objeto da patente não pode pertencer ao
domínio público. Alguns pesquisadores argumentam que exatamente por
isso a patente impede a colaboração científica, pois cada cientista
tentaria esconder suas descobertas até que estas pudessem ser
patenteadas.
Para Maria Celeste, essa questão é resolvida com planejamento.
"Depois de um ano e meio, a descoberta é divulgada. O que não pode
acontecer é publicar antes de ter o direito sobre a pesquisa
garantido", diz.
"Muitas de nossas publicações, principalmente as relacionadas com a
biodiversidade, estão servindo de base para pesquisas de cientistas
estrangeiros que acabam pedindo a patente sobre a descoberta,
limitando o uso de plantas nacionais e cobrando por este uso",
completa.
A patente é um diploma legal conferido pelo Estado ao inventor que
passa a deter o monopólio sobre sua invenção por 20 anos. Durante
este período, o cientista ou instituição a que foi conferida a
patente pode fazer o que bem entender com o invento.
Para que a patente seja concedida, no entanto, é preciso que ela
atenda a mais dois pré-requisitos, segundo a
Convenção da União de Paris, documento elaborado em 1883 e que define
as regras básicas para o sistema de
patentes.
Além da novidade, o objeto da patente deve ter aplicação industrial e
ser resultante de atividade inventiva humana. Aqui a discussão sobre
as patentes esbarra em mais um aspecto controverso.
O Escritório de Patentes americano não distingue invenção de
descoberta. Portanto, novos extratos de plantas e sequências genéticas
podem ser patenteados, ainda que a descoberta não resulte de
intervenção humana.
A questão é tão polêmica que já foi parar nos tribunais. No início dos
anos 80, uma equipe de médicos do Los Angeles Medical Centre recolheu
amostra de sangue de um paciente e nela detectou a presença de uma
proteína que tinha características imunológicas contra a leucemia.
Os médicos descobriram o gene que a codificava e, sem informar ao
paciente, obtiveram a patente do gene, em 84. O paciente recorreu à
Justiça, mas perdeu em todas as instâncias.
"A patente de genes tem implicações éticas sérias. Com o anúncio do
projeto genoma, muitos pedidos de patentes de sequências genéticas
estão sendo depositados no Escritório de Patentes americano, a maioria
com função desconhecida", diz Paolo Bifani, consultor na Organização
Mundial de Propriedade Intelectual.
Mas se patentear genes e extratos de plantas é permitido nos EUA, no
Brasil, a Lei 9279/96 impede o patenteamento de seres vivos, pois
entende que a descoberta de um novo extrato não é invenção.
"O que pode ser patenteado é a técnica usada para isolar o extrato,
mas não a planta em si", explica Margareth Rocha, examinadora de
patentes do Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (Inpi).
Fonte: Jornal do Brasil, 25julho2000
Em 97, foi criado no Recife o Centro Regional de Ciências Nucleares
(CRCN), órgão subordinado à Comissão Nacional de Energia Nuclear,
então integrante da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência
da República.
O CRCN tinha como objetivo implantar uma infra-estrutura de
laboratórios e pessoal especializado para atuar na área de segurança
e rádio-proteção, cobrindo toda a área do Nordeste.
A escolha do Recife para sediar o Centro foi motivada pelo fato de
haver aqui um grande pólo médico, com inúmeras instalações que
utilizam técnicas nucleares, e também um contingente de pesquisadores
no Departamento de Energia Nuclear (DEN) na UFPE.
Ele foi instalado no prédio do DNOCS, que havia sido construído nos
tempos do 'milagre econômico' e que tinha área ociosa. Foram montados
laboratórios de dosimetria e calibração e criado um ambiente propício
para treinamento de pessoal.
Visitei o Centro em 98 como Secretário Estadual de C&T e Meio Ambiente,
manifestei minha satisfação com o padrão das instalações e assegurei o
apoio do Governo Estadual. Pouco depois começaram os equívocos do
projeto.
Os técnicos ligados a ele e a Cnen conseguiram apoio de políticos para
uma enorme expansão do CRCN.
Ele teria uma nova sede, onde seriam instalados diversos laboratórios,
um acelerador de partículas do tipo ciclotron para produzir
rádio-isótopos para aplicações na medicina e na conservação de
alimentos, e também um reator de neutrons para pesquisa, com custo
total estimado de R$ 200 milhões.
Sintomaticamente, nesta fase houve divergências entre os líderes do
projeto e os pesquisadores mais experientes da UFPE na área nuclear e
que são reconhecidos nacionalmente, que foram marginalizados do
projeto.
Para a instalação da nova sede, o Exército doou um terreno na
periferia da cidade, que contém um dos poucos
remanescentes de Mata Atlântica na região e protegido por lei
ambiental.
Isto levou o Conselho Estadual de Meio Ambiente a intervir no assunto,
e com a participação de representantes de diversos órgãos e da
comunidade científica, levantou outras sete áreas possíveis para o
Centro.
Porém, os responsáveis pelo projeto escolheram um outro sítio, a
última grande área não edificada no campus da UFPE, e conseguiram
apoio de políticos para que a Universidade a cedesse para o CRCN.
Ocorre que o sítio escolhido está numa rota de aviões que pousam no
Aeroporto dos Guararapes, nas margens de uma rodovia de trânsito
pesado e numa área densamente populada.
O risco de uma aeronave cair no local, ou de um acidente rodoviário
atingir o reator, é pequeno. Mas um acidente nessas áreas poderia
provocar um desastre nuclear sério.
Por isso mesmo, a Agência Internacional de Energia Atômica recomenda
que áreas em rotas de aviões e na beira de estradas sejam evitadas
para a instalação de reatores.
Um professor da UFPE mostrou que a probabilidade de cair um avião no
local é 67 vezes maior do que num terreno contíguo ao DEN, que seria
mais apropriado para o Centro, também pela proximidade dos
laboratórios já existentes.
Porém, a megalomania e a prepotência que cercam o projeto não deixaram
mudar seu rumo. O terreno escolhido já foi cercado por um muro de
3,5 m de altura, isolando-o do campus.
No último dia 20, em grande estilo, foi lançado o edital de licitação
para a construção, estimada em cerca de R$ 60 milhões.
Há três meses escrevi um artigo para um jornal local e para o "Jornal
da Ciência", alertando para os perigos ambientais do projeto. Ele teve
pouca repercussão. Hoje percebo que o projeto tem outros equívocos
sérios.
No ano passado, a Cnen foi incorporada ao MCT, e portanto ela e seus
institutos estão subordinados ao Ministério que mais afeta a
comunidade científica.
Então, muda a dimensão do projeto do CRCN. No MCT, que sempre foi
caracterizado por maior transparência que outros Ministérios, a
criação de novos centros, novos programas, ou grandes expansões dos
que existem, costumam ser objeto de estudos detalhados feitos pela
comunidade ou por comissões nacionais de alto nível .
Foi isto que ocorreu com o projeto exemplar do Laboratório Nacional
de Luz Sincrotron (LNLS), em Campinas, cuja criação foi precedida de
inúmeras discussões na comunidade científica e longo período de
maturação.
Uma vez aprovada a idéia do projeto, sua elaboração e implantação foi
entregue a um cientista de ótima reputação.
Ao contrário, a criação e o projeto de expansão do CRCN foram decididos
pela Cnen, de forma obscura como tantas outras ações daquele órgão, e
foi apoiado por políticos que não tem a dimensão correta do processo
de desenvolvimento científico e tecnológico. E mais, a direção do CRCN
foi entregue a apadrinhados politicamente.
Desafio a comunidade científica a dizer quem são seus dirigentes e
pesquisadores.
Também desafio os líderes do projeto a nomearem os cientistas de
renome que participaram de sua elaboração e da definição das linhas
de pesquisa.
E porque isto nos afeta? Ora, os recursos do MCT (CNPq, Finep e PADCT)
para investimentos na Região Nordeste não ultrapassaram R$ 10 milhões
nos últimos 4 anos.
Há anos reclamamos da não existência de um instituto do MCT na Região.
Mas lembro que nos anos 70, quando algum colega falava na idéia de
criar um instituto do CNPq no Nordeste, faziamos coro respondendo que
antes disso os líderes de pesquisa deveriam ficar nas Universidades
para formar pessoal e criar massa crítica.
Agora, de repente, numa época de enorme falta de recursos federais
para C&T, o Governo anuncia planos de vultuosos investimentos em novo
instituto sem uma discussão mais ampla da área escolhida.
Pessoalmente, creio que a área nuclear não contempla atualmente uma
gama de desafios científicos e tecnológicos que justifique a criação
de um grande novo centro de pesquisas tão especializado.
Os centros de pesquisa nuclear existentes no mundo foram criados há
várias décadas. Diversos centros criados apos a 2ª Grande Guerra para
atuar nesta área, deixaram de atuar nela ou ampliaram muito os campos
de atuação.
Este é o caso, por exemplo, do antigo Centro Nuclear de Julich, onde
vários brasileiros estudaram, que mudou de nome e hoje tem como
principais áreas de pesquisa Energia, Meio Ambiente, Vida, e
Materiais.
Admito que possa estar enganado. O que gostaria é de ver uma comissão
de alto nível científico, com participação internacional, como tem o
LNLS, discutindo o novo instituto do MCT no Nordeste. E os dirigentes
do instituto escolhidos através de um processo de busca nacional, como
tem feito o MCT.
O curioso é que o MCT formou comissões para avaliar seus institutos e
para pensar em novos centros, chamados Institutos do Milênio. Mas
enquanto isto, sem maiores discussões e avaliações, o projeto do CRCN
está sendo continuado.
O anúncio do edital para as obras e a destinação de R$ 60 milhoõs
foram divulgados pela grande imprensa e pelo "JC E-mail".
Estes recursos já estão faltando em dezenas de laboratórios da região.
Como disse o presidente da República, o Brasil não é um país pobre, é
injusto. Eu acrescento, a ciência e tecnologia do Nordeste merecia
melhor sorte.
Fonte: JCE-mail,25julho2000.
Nota do Editor: O autor é professor de física da UFPE.
Secretaria Geral SBQ