SBQ - BIÊNIO (2000/2002) BOLETIM ELETRÔNICO No 193




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Veja nesta edição:
  1. Lançamento do Livro do Prof. Attico Chassot: Alfabetização Científica: Questões e Desafios para a Educação
  2. A Química está presente na FENASOFT
  3. VIII Encontro de Química da Região Sul
  4. Exposição sobre Galvani e Volta na Estação Ciência, SP
  5. FHC sanciona projetos aprovados no congresso de quatro fundos setoriais para financiar pesquisas
  6. Patente evita plágio: desconhecimento da lei deixa pesquisa vulnerável e favorece a biopirataria
  7. Equívocos do centro nuclear de Recife, artigo de Sérgio M. Rezende

  1. LANÇAMENTO DO LIVRO DO PROF. ATTICO CHASSOT: ALFABETIZAÇÃO CIENTÍFICA: QUESTÕES E DESAFIOS PARA A EDUCAÇÃO

Durante o II Encontro Latino-americano de Ensino de Química/ X Encontro Nacional de Ensino de Química / XX Encontro de Debates de Ensino de Química, na PUC de Porto Alegre, em julho, houve o lançamento do livro do Prof. Attico Chassot: Alfabetização Científica: Questões e desafios para a Educação, editado pela Editora UNIJUÍ

É um texto de 432 páginas onde se faz uma crítica contundente ao cientificismo que atravessa a sociedade e as escolas, procurando desconstruir a imagem de uma ciência asséptica e isenta. Na abertura consta: Os direitos autorais desta edição destinam-se ao Departamento de Educação do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra.

Nota do Editor: O Prof. Chassot é Professor Titular no Centro de Ciências Humanas da Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS) e foi Diretor da Divisão de Ensino da SBQ (Biênio 1998/2000).

Maiores informações sobre o autor na web-page:
http://www.attico.chassot.nom.br


  1. A QUÍMICA ESTÁ PRESENTE NA FENASOFT

O departamento de Química da UFSC está apresentando na FENASOFT, em São Paulo, várias estratégias para a utilização da internet no ensino de Química.

Um dos destaques é o QMCWEB, uma revista eletrônica de Química. O QMCWEB também está fazendo a cobertura do evento, online, com vários boletins diários e imagens ao vivo.

O projeto é coordenado pelo professor Edson Minatti.

Para saber mais, acesse o QMCWEB: http://www.qmc.ufsc.br/qmcweb


  1. VIII ENCONTRO DE QUÍMICA DA REGIÃO SUL

Tema do evento: Destino dos Resíduos de Produtos Químicos nas Universidades.

Será realizado na Universidade de Santa Cruz do Sul - Santa Cruz do Sul-RS, de 8 a 10 de novembro de 2000.

As incriçoes estão abertas.

Para maiores informacoes visite a home page no endereço:
http://www.unisc.br/deptos/dqfwww/viiieqsul


  1. EXPOSIÇÃO SOBRE GALVANI E VOLTA NA ESTAÇÃO CIÊNCIA, SP

A Estação Ciencia, Centro de Difusão Científica, Tecnológica e Cultural da Universidade de São Paulo realizará no período de 8 de agosto a 28 de setembro a Exposição "A Herança de Galvani e Volta na Ciência Contemporânea". Além da exposição haverá a realização de palestras de professores italianos e brasileiros.

Mais informações com renata@estacaoc.eciencia.usp.br


  1. FHC SANCIONA PROJETOS APROVADOS NO CONGRESSO DE QUATRO FUNDOS SETORIAIS PARA FINANCIAR PESQUISAS

O presidente FHC sancionou nesta segunda-feira os projetos aprovados no Congresso Nacional que criam quatro dos dez fundos setoriais destinados a financiar pesquisas científico-tecnológicas com recursos privados.

Os quatro fundos (energia, mineral, espacial e transporte) se somarão ao fundo do petróleo, que já está em vigor. FHC enfatizou que no próximo ano, ao todo, o conjunto dos fundos deverá render cerca de R$ 1 bilhão.

Os fundos setoriais são formados por porcentuais do faturamento de empresas privatizadas ou por contribuições pela exploração de recursos naturais. São, no entanto, em sua maior parte, receitas já previstas e cobradas pelo governo das empresas.

A criação dos fundos tem por objetivo garantir que esses recursos sejam empregados em C&T.

O valor é expressivo, considerando que este ano o orçamento aprovado para o Ministério de C&T é de R$ 1,7 bilhão.

Os fundos também garantirão fontes estáveis para o financiamento das pesquisas, mesmo em momentos de desequilíbrio das finanças públicas.

Até agora no Brasil, a maior parte dos investimentos em pesquisa era custeada pelas empresas públicas, especialmente nos setores de energia elétrica, telecomunicações, gás e petróleo.

O Congresso está analisando ainda o chamado fundo verde-amarelo, que fará a ligação Universidade-empresa. A intenção é criar uma fonte de recursos e ampliar a participação das empresas em inovações tecnológicas, mediante projetos comuns com as Universidades.

Embora o país venha registrando, nos últimos anos, um aumento considerável na produção científica mundial, ainda é muito baixo o investimento privado em pesquisas.

Ao anunciar a sanção dos projetos dos fundos setoriais, FHC enfatizou que para cada área que está sendo privatizada pelo governo, está sendo criada uma taxa especial para financiar a pesquisa científico-tecnológica.

"No conjunto, a partir do ano que vem, teremos cerca de R$ 1 bilhão para pesquisas adicionais como fruto da ação de empresas que venham a ser privatizadas", disse o presidente.

Fonte: O Estado de SP, 25julho2000.


  1. PATENTE EVITA PLÁGIO: DESCONHECIMENTO DA LEI DEIXA PESQUISA VULNERÁVEL E FAVORECE A BIOPIRATARIA

O Brasil não tem "cultura de patentes", o que favorece a biopirataria e deixa a pesquisa nacional vulnerável ao plágio por cientistas estrangeiros.

A opinião é de Maria Celeste Emerick, coordenadora de gestão tecnológica da Fiocruz e integrante da Rede de Propriedade Intelectual, Cooperação, Negociação e Comercialização de Tecnologia (Repict), organização que busca alertar os pesquisadores brasileiros sobre os riscos da falta de proteção às invenções nacionais.

A Repict promoveu recentemente o 3o Encontro de Propriedade Intelectual e Comercialização de Tecnologia, no hotel Rio Othon, em Copacabana.

Segundo Maria Celeste, há um grande estimulo à publicação das descobertas científicas feitas no país em detrimento da preocupação de assegurar sua proteção. "O pesquisador acha que se não publicar não ganhará verba para dar continuidade à pesquisa e a lógica da patente vai de encontro à divulgação imediata."

Um dos pré-requisitos para que uma técnica ou objeto seja patenteado é a novidade, ou seja, o objeto da patente não pode pertencer ao domínio público. Alguns pesquisadores argumentam que exatamente por isso a patente impede a colaboração científica, pois cada cientista tentaria esconder suas descobertas até que estas pudessem ser patenteadas.

Para Maria Celeste, essa questão é resolvida com planejamento. "Depois de um ano e meio, a descoberta é divulgada. O que não pode acontecer é publicar antes de ter o direito sobre a pesquisa garantido", diz.

"Muitas de nossas publicações, principalmente as relacionadas com a biodiversidade, estão servindo de base para pesquisas de cientistas estrangeiros que acabam pedindo a patente sobre a descoberta, limitando o uso de plantas nacionais e cobrando por este uso", completa.

A patente é um diploma legal conferido pelo Estado ao inventor que passa a deter o monopólio sobre sua invenção por 20 anos. Durante este período, o cientista ou instituição a que foi conferida a patente pode fazer o que bem entender com o invento.

Para que a patente seja concedida, no entanto, é preciso que ela atenda a mais dois pré-requisitos, segundo a Convenção da União de Paris, documento elaborado em 1883 e que define as regras básicas para o sistema de patentes.

Além da novidade, o objeto da patente deve ter aplicação industrial e ser resultante de atividade inventiva humana. Aqui a discussão sobre as patentes esbarra em mais um aspecto controverso.

O Escritório de Patentes americano não distingue invenção de descoberta. Portanto, novos extratos de plantas e sequências genéticas podem ser patenteados, ainda que a descoberta não resulte de intervenção humana.

A questão é tão polêmica que já foi parar nos tribunais. No início dos anos 80, uma equipe de médicos do Los Angeles Medical Centre recolheu amostra de sangue de um paciente e nela detectou a presença de uma proteína que tinha características imunológicas contra a leucemia.

Os médicos descobriram o gene que a codificava e, sem informar ao paciente, obtiveram a patente do gene, em 84. O paciente recorreu à Justiça, mas perdeu em todas as instâncias.

"A patente de genes tem implicações éticas sérias. Com o anúncio do projeto genoma, muitos pedidos de patentes de sequências genéticas estão sendo depositados no Escritório de Patentes americano, a maioria com função desconhecida", diz Paolo Bifani, consultor na Organização Mundial de Propriedade Intelectual.

Mas se patentear genes e extratos de plantas é permitido nos EUA, no Brasil, a Lei 9279/96 impede o patenteamento de seres vivos, pois entende que a descoberta de um novo extrato não é invenção.

"O que pode ser patenteado é a técnica usada para isolar o extrato, mas não a planta em si", explica Margareth Rocha, examinadora de patentes do Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (Inpi).

Fonte: Jornal do Brasil, 25julho2000


  1. EQUÍVOCOS DO CENTRO NUCLEAR DE RECIFE, ARTIGO DE SÉRGIO M. REZENDE

Em 97, foi criado no Recife o Centro Regional de Ciências Nucleares (CRCN), órgão subordinado à Comissão Nacional de Energia Nuclear, então integrante da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República.

O CRCN tinha como objetivo implantar uma infra-estrutura de laboratórios e pessoal especializado para atuar na área de segurança e rádio-proteção, cobrindo toda a área do Nordeste.

A escolha do Recife para sediar o Centro foi motivada pelo fato de haver aqui um grande pólo médico, com inúmeras instalações que utilizam técnicas nucleares, e também um contingente de pesquisadores no Departamento de Energia Nuclear (DEN) na UFPE.

Ele foi instalado no prédio do DNOCS, que havia sido construído nos tempos do 'milagre econômico' e que tinha área ociosa. Foram montados laboratórios de dosimetria e calibração e criado um ambiente propício para treinamento de pessoal.

Visitei o Centro em 98 como Secretário Estadual de C&T e Meio Ambiente, manifestei minha satisfação com o padrão das instalações e assegurei o apoio do Governo Estadual. Pouco depois começaram os equívocos do projeto.

Os técnicos ligados a ele e a Cnen conseguiram apoio de políticos para uma enorme expansão do CRCN.

Ele teria uma nova sede, onde seriam instalados diversos laboratórios, um acelerador de partículas do tipo ciclotron para produzir rádio-isótopos para aplicações na medicina e na conservação de alimentos, e também um reator de neutrons para pesquisa, com custo total estimado de R$ 200 milhões.

Sintomaticamente, nesta fase houve divergências entre os líderes do projeto e os pesquisadores mais experientes da UFPE na área nuclear e que são reconhecidos nacionalmente, que foram marginalizados do projeto.

Para a instalação da nova sede, o Exército doou um terreno na periferia da cidade, que contém um dos poucos remanescentes de Mata Atlântica na região e protegido por lei ambiental.

Isto levou o Conselho Estadual de Meio Ambiente a intervir no assunto, e com a participação de representantes de diversos órgãos e da comunidade científica, levantou outras sete áreas possíveis para o Centro.

Porém, os responsáveis pelo projeto escolheram um outro sítio, a última grande área não edificada no campus da UFPE, e conseguiram apoio de políticos para que a Universidade a cedesse para o CRCN.

Ocorre que o sítio escolhido está numa rota de aviões que pousam no Aeroporto dos Guararapes, nas margens de uma rodovia de trânsito pesado e numa área densamente populada.

O risco de uma aeronave cair no local, ou de um acidente rodoviário atingir o reator, é pequeno. Mas um acidente nessas áreas poderia provocar um desastre nuclear sério.

Por isso mesmo, a Agência Internacional de Energia Atômica recomenda que áreas em rotas de aviões e na beira de estradas sejam evitadas para a instalação de reatores.

Um professor da UFPE mostrou que a probabilidade de cair um avião no local é 67 vezes maior do que num terreno contíguo ao DEN, que seria mais apropriado para o Centro, também pela proximidade dos laboratórios já existentes.

Porém, a megalomania e a prepotência que cercam o projeto não deixaram mudar seu rumo. O terreno escolhido já foi cercado por um muro de 3,5 m de altura, isolando-o do campus.

No último dia 20, em grande estilo, foi lançado o edital de licitação para a construção, estimada em cerca de R$ 60 milhões.

Há três meses escrevi um artigo para um jornal local e para o "Jornal da Ciência", alertando para os perigos ambientais do projeto. Ele teve pouca repercussão. Hoje percebo que o projeto tem outros equívocos sérios.

No ano passado, a Cnen foi incorporada ao MCT, e portanto ela e seus institutos estão subordinados ao Ministério que mais afeta a comunidade científica.

Então, muda a dimensão do projeto do CRCN. No MCT, que sempre foi caracterizado por maior transparência que outros Ministérios, a criação de novos centros, novos programas, ou grandes expansões dos que existem, costumam ser objeto de estudos detalhados feitos pela comunidade ou por comissões nacionais de alto nível .

Foi isto que ocorreu com o projeto exemplar do Laboratório Nacional de Luz Sincrotron (LNLS), em Campinas, cuja criação foi precedida de inúmeras discussões na comunidade científica e longo período de maturação.

Uma vez aprovada a idéia do projeto, sua elaboração e implantação foi entregue a um cientista de ótima reputação.

Ao contrário, a criação e o projeto de expansão do CRCN foram decididos pela Cnen, de forma obscura como tantas outras ações daquele órgão, e foi apoiado por políticos que não tem a dimensão correta do processo de desenvolvimento científico e tecnológico. E mais, a direção do CRCN foi entregue a apadrinhados politicamente.

Desafio a comunidade científica a dizer quem são seus dirigentes e pesquisadores.

Também desafio os líderes do projeto a nomearem os cientistas de renome que participaram de sua elaboração e da definição das linhas de pesquisa.

E porque isto nos afeta? Ora, os recursos do MCT (CNPq, Finep e PADCT) para investimentos na Região Nordeste não ultrapassaram R$ 10 milhões nos últimos 4 anos.

Há anos reclamamos da não existência de um instituto do MCT na Região. Mas lembro que nos anos 70, quando algum colega falava na idéia de criar um instituto do CNPq no Nordeste, faziamos coro respondendo que antes disso os líderes de pesquisa deveriam ficar nas Universidades para formar pessoal e criar massa crítica.

Agora, de repente, numa época de enorme falta de recursos federais para C&T, o Governo anuncia planos de vultuosos investimentos em novo instituto sem uma discussão mais ampla da área escolhida.

Pessoalmente, creio que a área nuclear não contempla atualmente uma gama de desafios científicos e tecnológicos que justifique a criação de um grande novo centro de pesquisas tão especializado.

Os centros de pesquisa nuclear existentes no mundo foram criados há várias décadas. Diversos centros criados apos a 2ª Grande Guerra para atuar nesta área, deixaram de atuar nela ou ampliaram muito os campos de atuação.

Este é o caso, por exemplo, do antigo Centro Nuclear de Julich, onde vários brasileiros estudaram, que mudou de nome e hoje tem como principais áreas de pesquisa Energia, Meio Ambiente, Vida, e Materiais.

Admito que possa estar enganado. O que gostaria é de ver uma comissão de alto nível científico, com participação internacional, como tem o LNLS, discutindo o novo instituto do MCT no Nordeste. E os dirigentes do instituto escolhidos através de um processo de busca nacional, como tem feito o MCT.

O curioso é que o MCT formou comissões para avaliar seus institutos e para pensar em novos centros, chamados Institutos do Milênio. Mas enquanto isto, sem maiores discussões e avaliações, o projeto do CRCN está sendo continuado.

O anúncio do edital para as obras e a destinação de R$ 60 milhoõs foram divulgados pela grande imprensa e pelo "JC E-mail".

Estes recursos já estão faltando em dezenas de laboratórios da região. Como disse o presidente da República, o Brasil não é um país pobre, é injusto. Eu acrescento, a ciência e tecnologia do Nordeste merecia melhor sorte.

Fonte: JCE-mail,25julho2000.

Nota do Editor: O autor é professor de física da UFPE.


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