SBQ - BIÊNIO (2000/2002) BOLETIM ELETRÔNICO No 176




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Veja nesta edição:
  1. Câmara aprova fundos setoriais, que agora vão ao senado
  2. Se fundos não forem aprovados pelo senado até agosto, só serão viabilizados em 2001, alerta sardenberg
  3. Aprovação dos fundos setoriais na Câmara é avanço importante, diz Presidente do forum nacional de secretários de C&T
  4. SARX 2000 - VII Seminário Latino Americano de Análises por Técnicas de Raios-X
  5. Curso de Pós-Graduação em Química Orgânica na Universidade Federal do Ceará
  6. Eventos sobre Ensino de Química

  1. Câmara aprova fundos setoriais, que agora vão ao senado

A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira os projetos de lei encaminhados ao Congresso pelo presidente FHC, que instituem os fundos setoriais para financiar a pesquisa científica e o desenvolvimento tecnológico no pais.

O projeto será agora apreciado pelo Senado Federal.

O ministro da C&T, Ronaldo Sardenberg, que acompanhou toda a sessão de Votacção, declarou que a aprovação dos fundos setoriais pela Câmara constitui momento histórico para o Brasil e, em particular, para a pesquisa e a inovação tecnológica, que passarão a dispor de um instrumento de apoio eficaz e permanente.

O ministro estima que os Fundos vão destinar, inicialmente, cerca de R$ 1 bilhão para o setor, já em 2001.

No final da votação, o ministro Sardenberg ressaltou o entendimento expresso, durante os debates, tanto pelos líderes de partido quanto pelos relatores dos projetos, ao defenderem suas emendas e pareceres.

Segundo ele, ao preservarem a natureza e os objetivos dos fundos setoriais, "os parlamentares demonstraram que o Congresso detêm inequívoca compreensão sobre a importância estratégica dos fundos setoriais, o que já havia se manifestado pela aprovação do regime de urgência para a apreciação dos projetos".

Para o sucesso da votação foi decisiva a acolhida que os projetos receberam do presidente da Câmara, dep. Michel Temer, bem como a disposição dos presidentes das comissões de C&T, dep. Santos Filho; de Relações Exteriores e Defesa Nacional, dep. Antonio Carlos Pannunzio; de Educação, Cultura e Desporto, dep. Pedro Wilson; e demais parlamentares que as integram.

Coube, porém, aos líderes dos partidos e do Governo, o trabalho de esclarecimento no âmbito de suas bancadas, trabalho que possibilitou a convergência de apoios manifestada no plenário, o que levou à aprovação dos projetos.

Representaram seus partidos os deputados Alberto Goldman (PSDB), Inocêncio de Oliveira e José Carlos Aleluia (PFL), Clementino Coelho (PPS), Jorge Bittar, Valter Pinheiro e Fernando Marroni (PT), Vivaldo Barbosa e Fernando Coruja (PDT), e Sergio Miranda (PC do B). Cabe tambem destacar o papel articulador do dep. Arnaldo Madeira, líder do Governo.

O ministro considerou de fundamental importância para a acolhida que os projetos dos fundos receberam na Câmara inúmeras manifestações de apoio e sugestões apresentadas pelo Forum dos Secretários Estaduais de C&T, presidido pelo secretário Adão Villaverde, do Rio Grande do Sul, a Academia Brasileira de Ciências e a Academia de Ciência de SP, pelos reitores das Universidades federais, estaduais e particulares, pelos Institutos de Pesquisa e Fundações de Amparo à Pesquisa, além de cientistas e pesquisadores que, espontaneamente, expressaram opiniões em artigos publicados na imprensa e por meio de entrevistas em TVs e rádios.

Todas as manifestações de apoio dos governadores e secretários estaduais, dos reitores, cientistas e pesquisadores só se concretizaram em razão da firme decisão do presidente FHC ao definir prioridade à C&T.

Essa posição está claramente exposta no Plano Plurianual de Investimentos, o Avança Brasil, que contempla 21 programas para o setor, prevendo investimentos crescentes.

Mas foi na reunião do Grupo de Ministros do Conhecimento, em janeiro, que o Presidente solicitou que os ministros da Educação, Paulo Renato; da C&T, Ronaldo Sardenberg; da Cultura, Francisco Weffort, apresentassem uma proposta para a instituição dos fundos setoriais.

O envio dos projetos de lei ao Congresso Nacional, no inicio de abril, em solenidade realizada no Palácio do Planalto com a presenca de ministros, parlamentares, reitores e cientistas reafirmou ainda mais a atenção que o Presidente destina ao assunto.

Conheça os fundos:

Energia Eletrica - Esse fundo é destinado a financiar programas e projetos na área de energia, com especial ênfase na área de eficiência energética no uso final. A proposta em questão procura aprimorar o mecanismo de incentivo à Pesquisa e Desenvolvimento (P&D) adotado pela ANEEL nos contratos de concessão, ampliando sua abrangência setorial.

Esse é um modelo que enfatiza a articulação entre os gastos diretos das empresas em P&D e a definição de um programa abrangente, que busca enfrentar os desafios de longo prazo no setor, tais como fontes alternativas de energia e a redução do desperdício.

Instrumento de criação: Projeto de lei encaminhado ao Congresso em 3/4 e aprovado na Câmara em 7/6, sob o número 2.793/00, com o substitutivo do dep. José Rocha (PFL/BA) aprovado na Comissão de C&T.

Fonte de financiamento: Empresas concessionárias de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica, num percentual variável de 0,75% a 1% da receita operacional líquida. Uma parcela desses recursos será repassada ao Ministério da Ciência e Tecnologia e administrada pelo FNDCT.

Recursos hídricos - Fundo destinado a financiar estudos e projetos na área de recursos hídricos, com recursos provenientes da arrecadação baseada numa parte da receita do Governo Federal com a compensação financeira.

Sua implementação, orientada de acordo com uma coordenação das ações governamentais no setor, será fundamental para gerar uma base de conhecimentos e tecnologias a fim de subsidiar os diversos agentes privados e públicos no novo ambiente institucional e descentralizado que está se consolidando no setor, com a criação da Agência Nacional de Águas.

Os investimentos procurarão aperfeiçoar os diversos usos da água, de modo a assegurar à atual e futuras gerações alto padrao de qualidade, utilização racional e integrada, com vistas ao desenvolvimento sustentável e à prevenção e defesa contra fenômenos hidrológicos críticos ou devido ao uso inadequado de recursos naturais.

Instrumento de criação: Projeto de lei encaminhado ao Congresso Nacional em 3/4 e aprovado na Câmara em 7/6, sob número 2.843/00, com o substitutivo do dep. Alberto Goldman (PSDB/SP).

Fonte de financiamento: 4% da compensação financeira atualmente recolhida pelas empresas geradoras de energia elétrica (equivalente a 6% do valor da produção de geração de energia elétrica).

Transportes Terrestres - Vai financiar estudos e projetos na área de transportes, com recursos provenientes da arrecadação sobre os contratos realizados com operadoras de telefonia, empresas de comunicação e similares que utilizem da infra-estrutura de serviços de transporte terrestre da União.

Além de apoiar-se em maior coordenação nas ações governamentais e auxiliar no processo de reestruturação do setor, esse fundo deverá exercer importante papel na prospecção do impacto das novas tecnologias de informação sobre o setor.

Além dos aspectos tecnológicos de pavimentação e sinalizações horizontais e verticais, a pesquisa no setor de transporte abrange aspectos relacionados com os impactos sobre o meio ambiente, a segurança, os efeitos legais, entre outros.

Instrumento de criação: Projeto de lei encaminhado ao Congresso Nacional em 03 de abril de 2000 e aprovado na Câmara em 7 de junho, sob número 2.794/00.

Fonte de financiamento: 10% da receita arrecadada pelo Departamento Nacional de Estradas de Rodagem - DNER - em contratos firmados com operadoras de telefonia, empresas de comunicações e similares, que utilizem a infra-estrutura de serviços de transporte terrestre da União.

Mineração - Destinado a programas e projetos na área das atividades do setor, esse fundo será financiado por recursos provenientes da compensação financeira das empresas detentoras de direito de mineração.

O fundo permitirá que se desenvolvam programas e projetos voltados para o uso intensivo de técnicas modernas como geomatemática, geoestatística e mapeamento tridimensional de superfícies para atender aos desafios impostos pela diversidade nacional, pela extensão do território brasileiro e pelas potencialidades do setor na geração de divisas e no desenvolvimento do País.

Instrumento de criação: Projeto de lei encaminhado ao Congresso Nacional em 3/4 e aprovado na Câmara em 7/6, sob número 2.844/00, com o substitutivo do dep. Alberto Goldman.

Fonte de financiamento: 2% da Compensação Financeira do Setor Mineral (CFEM) devida pelas empresas detentoras de direitos minerários.

Interação Universidade-Empresa (Fndo Verde-Amarelo) - O objetivo do Programa de Estimulo à Interação Universidade-Empresa, nomeado pelo presidente FHC como o Fundo Verde-Amarelo, é intensificar a cooperação tecnológica entre Universidades, centros de pesquisa e o setor produtivo em geral, contribuindo, assim, para a elevação significativa dos investimentos em atividades de C&T no Brasil nos próximos três anos.

A pesquisa cooperativa é um poderoso instrumento de desenvolvimento e difusão de tecnologia, utilizado por países como EUA, Coréia, Canadá, França e Japão.

A interação desses dois polos do processo de desenvolvimento de inovações, em torno de uma ação estratégica e orientada para solução de grandes problemas nacionais, transforma esse programa no nervo central da estratégia dos Fundos Setoriais.

Instrumento de criação: Projeto de lei encaminhado ao Congresso em 3/4 e aprovado na Câmara em 7/6, sob o número 2.978/00.

Fonte de financiamento: Contribuição de intervenção no domínio econômico sobre empresas detentoras de licença de uso ou adquirentes de conhecimento tecnológicos do exterior. As regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste deverão receber, no mínimo, 30% dos recursos arrecadados.

Espacial - O Programa de Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Setor Espacial visa estimular a pesquisa e o desenvolvimento ligados à aplicação de tecnologia espacial na geração de produtos e serviços, com ênfase nas áreas de elevado conteúdo tecnológico, como as de comunicações, sensoriamento remoto, meteorologia, agricultura, oceanografia e navegação, o que implicará amplo benefício a toda sociedade.

O programa é fundamental para possibilitar que o País continue acompanhando o desenvolvimento nesta área e possa participar de projetos internacionais, bem como desenvolver suas proprias tecnologias.

Instrumento de criação: Projeto de lei encaminhado ao Congresso em 3/4 e aprovado na Câmara 7/6, sob o número2.859/00, com o relatório do dep. Francisco Rodrigues (PFL/RR), aprovado pela Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional.

Fonte de financiamento: Parcela da receita auferida com o lançamento comercial de satélites e foguetes de sondagem, utilização de posições orbitais, comercialização dos meios de rastreamento de foguetes e concessão de licenças e autorizações pela Agência Espacial Brasileira (AEB).

Fonte : Assessoria de Comunicação do MCT)


  1. Se fundos não forem aprovados pelo senado até agosto, só serão viabilizados em 2001, alerta sardenberg

O ministro da C&T, Ronaldo Sardenberg, destaca a necessidade de que os projetos de fundos setoriais recém-aprovados na Câmara sejam aprovados pelo Senado até agosto, para que possam se tornar realidade em 2001 e não em 2002.

Para o ministro, esperar até 2002 para por em execução os novos fundos de financiamento da C&T seria muito prejudicial ao desenvolvimento científico. Essa espera, a seu ver, seria "uma eternidade" em termos de desenvolvimento científico, cuja velocidade é cada vez mais acelerada.

É preciso ter em mente que, após a aprovação pelo Senado, os fundos precisam ser regulamentados, fase extremamente complicada, quando serão criados os comitês gestores para administrar as verbas a serem reunidas pelos fundos.

Fonte : JCE-mail, 09junho2000.


  1. Aprovação dos fundos setoriais na Câmara é avanço importante, diz Presidente do forum nacional de secretários de C&T

"A aprovação dos projetos dos fundos setoriais pela Câmara significa um passo adiante e a perspectiva da ampliação imediata dos recursos do sistema federal de C&T e a regularização desse fluxo com os estados", afirmou o secretário da C&T do RS e presidente do Forum Nacional de Secretários Estaduais para Assuntos de C&T, Adão Villaverde. O Forum dos Secretários já começou a articulação para agilizar a apreciação dos projetos pelo Senado.

Quanto aos comitês gestores dos fundos que foram aprovados sem as alterações reivindicadas pelo forum, comunidade científica e setor empresarial, Villaverde considera que a solução encontrada pelo MCT, junto com os parlamentares, nao é a ideal, mas foi a alternativa possível.

O Forum está disposto a seguir dialogando para construir a solução alternativa que, para o MCT, seria desenvolver nova regulamentação para o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), que vai administrar os recursos dos fundos setoriais.

Acreditando na rápida tramitação dos projetos no Senado, o presidente do Forum dos Secretários tem várias sugestões para a próxima etapa de implantação dos fundos.

Diz que é preciso estabelecer como será a articulação do sistema federal de C&T com os estaduais; definir as prioridades e as linhas gerais para aplicação dos recursos; concretizar a aproximação das Universidades com o setor produtivo e formular uma política para o desenvolvimento da inovação tecnológica tanto nas áreas de infra-estrutura como no plano industrial.

Fonte :Assessoria de Comunicação da SCT - 8junho2000


  1. SARX 2000 - VII Seminário Latino Americano de Análises por Técnicas de Raios-X

Data: 19 a 24 de novembro de 2000
Local: Hotel Fazenda Colina Verde - Sao Pedro - SP - Brasil

Coordenacao: Profa. Dra. Maria Izabel Maretti Silveira Bueno - IQ - Unicamp e Profa. Dra. Silvana Simabuco - FEC - Unicamp.

Durante o Congresso também acontecerá o I ICDD Workshop on X-ray Powder Diffraction, a ser proferido por renomados cientistas da área.

Temas a serem abordados durante o evento :

Outras informações podem ser obtidas na home-page : http://sarx.iqm.unicamp.br


  1. Curso de Pós-Graduação em Química Orgânica na Universidade Federal do Ceará

Estão abertas as inscrições para seleção para o Curso de Pós-Graduação em Química Orgânica na Universidade Federal do Ceará até o dia 04 de julho de 2000.




  1. Eventos sobre Ensino de Química

No sítio: www.pucrs.br/quimica/edeq2000/edeq.htm já há informações sobre os seguintes eventos relacionados a Ensino de Química:

XX Encontro de Debates de Ensino de Química - RS X Encontro Nacional de Ensino de Química - BR II Encontro Latino-americano de Ensino de Química - AL

12 a 15 de julho de 2000 na Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - Porto Alegre RS - BR

A Educação em Química pela Pesquisa: UM DESAFIO PARA A SALA DE AULA


Secretaria Geral SBQ


Contribuições devem ser enviadas para: Luizsbq@iqm.unicamp.br
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