Embora não estejam previstos no Plano Plurianual (PPA), os
fundos setoriais devem começar a ser executados em janeiro de
2001 e podem gerar recursos anuais de cerca de R$ 1 bilhão para
a área de C&T.
Esta é a previsão do ministro da C&T, Ronaldo Sardenberg, dada
emaudiência pública conjunta, nas comissões de Educação e de C&T,
nesta terça-feira.
"Os fundos vem responder à grande necessidade de investimentos
que a área de C&T demanda hoje, se o Brasil quiser ter vantagem
comparativa nocontexto internacional, onde o conhecimento é o que
diferencia e determinao futuro dos países", declarou o ministro.
"Eles deixarão o setor mais independente do Orçamento da União,
garantindo continuidade às políticas em C&T", acrescentou o
ministro da Educação, Paulo Renato Souza, tambem presente à
audiência.
Os fundos foram criados por seis projetos enviados pelo governo,
para garantir mais recursos às áreas de transporte, de recursos
hídricos e minerais, do setor espacial, do setor elétrico e das
Universidades, por meio do Programa de Estímulo à Interação
Universidade-Empresa.
Seus recursos serão provenientes de verbas de empresas que atuam
nos respectivos setores e 20% deles serão aplicados em
infra-estrutura de Universidades e Institutos de Pesquisa.
Um dos fundos, o do setor elétrico, foi aprovado pela Comissão
de C&T e deve ir a plenário nesta quarta-feira, dia 7 de junho.
A previsão é de que todos sejam votados pela Câmara ainda este
mês.
Questionado pelo dep. Clementino Coelho (PSB/PE), para quem os
fundos devem ser regionalizados para que não dêem vantagem a
regiões já beneficiadas historicamente, Sardenberg lembrou que
do montante de recursos destinados à infra-entrutura das
Universidades, 30% irão para as regiões do Norte,
Nordeste e Centro-Oeste.
"Isto já é regionalização, mas também vamos procurar atuar em
conjunto com o Ministério de Integração Nacional, para
estimular os estados mais necessitados", garantiu o ministro.
Sardenberg explicou que os fundos serão gerenciados por
comitês científicos, formados pelo seu ministério, pelas
agências reguladoras e seus correspondentes ministérios, pela
comunidade científica e pelo setor privado.
Isto significa que as Universidades não participarão enquanto
instituição porque, segundo o ministro, são diretamente
beneficiadas pelos fundos.
Sardenberg cobrou pressa dos parlamentares, lembrando que os
fundos precisam ser aprovados até agosto, a tempo de incluir
as receitas na proposta orçamentaria de 2001.
"Não podemos deixar que se amplie a distância que nos separa
dos países desenvolvidos", argumentou.
Também referindo-se às Universidades, o ministro Paulo Renato,
que igualmente participou da audiência pública, afirmou não
haver a intenção de favorecer igualmente Universidades
federais e estaduais.
Ele explicou que existem instituições estaduais, cujo
orçamento já é bastante grande por contarem com incentivo dos
respectivos estados. Por isso, os projetos deverão ser
avaliados individualmente.
Paulo Renato foi cobrado pelos deputados Fernando Marroni
(PT/RS) e Jorge Bittar (PT/RJ) em relação à greve dos
professores universitarios.
"O senhor apresentou um panorama tão bom para as
Universidades, mas não recebe os grevistas, entao há
problemas", questionou Marroni.
O ministro disse que não recebeu estudantes nem os receberá
no futuro por ter sido ofendido pessoalmente e porque os
manifestantes teriam quebrado vidraças, mas informou que
irá reunir-se com instituições como a Fasubra e a Andifes.
Paulo Renato acha que a greve foi precipitada porque os
professores não esperaram um projeto que está sendo
elaborado pelo MEC para melhorar a situação.
Mesmo levando alguns gritos de protesto de representantes
da área, que assistiam à audiência, o ministro assegurou
que a situação das Universidades realmente melhorou.
Segundo ele, entre 94 e 98, o número de matrículas nas
Universidades federais cresceu 17%, contra menos de 14%
entre os anos de 80 e 94, e o orçamento também teria
sido ampliado em 28%.
"O senhor pode falar de aumento de orçamento e de
Gratificação de Estímulo à Docência, mas basta dar uma
volta nas Universidades e conversar com suas comunidades
para ver como estão sucateadas e como é grande a
insatisfação salarial", rebateu Bittar.
Quando questionado pelo dep. Gilmar Machado (PT/MG)
sobre as perdas com o grande número de aposentadorias de
professores, Paulo Renato disse que, em média, houve até
melhora qualitativa.
"Os novos contratos tem, em geral, mais qualificação, de forma
que o número de doutores cresceu de 22% para 33%", avaliou o
ministro.
O debate sobre as Universidades públicas volta a ganhar destaque
com a greve das Universidades paulistas. A elevada produção
científica das Universidades paulistas evidencia que estas estão
longe da sucatada.
Ao contrário, cresceram nos últimos anos e seus professores
estão no auge da produtividade.
Passam por dificuldades derivadas de sua história, da forma como
cresceram e de como os problemas foram enfrentados (e adiados).
Todos reconhecem que a engrenagem atual está emperrando.
As Universidades paulistas conquistaram a autonomia e aceitaram,
sem a devida reflexão sobre as possíveis implicações, uma
fórmula de financiamento de suas atividades básicas pouco
sustentável em condicções de estagnação econômica.
Herdaram estruturas organizacionais pouco compatíveis com o
atual regime de "autonomia com orçamento".
A maioria dos professores e funcionários é estável. A despeito
do notável (e nem sempre desejável) esforço de ajuste, a folha
salarial cresce vegetativamente, pressionando o orçamento e
reduzindo a margem para corrigir problemas e introduzir
iniciativas e experiências didático-científicas que poderiam
ser custeadas pelo orçamento corrente.
Também agrava o problema previdenciário, pois a base de
contribuição dos ativos é menor que a remuneração dos
aposentados. Alguma novidade? Nenhuma, pois esse é um problema
do setor público em geral.
Um professor se aposenta e ninguém o substitui. Cai a folha de
salários? Não, pois o aposentado participa da divisão do bolo,
que na situação de uma economia estagnada, não cresce.
Que solução propõem os "defensores" das Universidades públicas?
Lutar pelo fundo público, banir o neo-liberalismo e aumentar o
percentual do ICMS destinado às Universidades (pouco importam
as demais funções do governo, como ensino básico, segurança,
saúde etc).
A simples suspensão do pagamento dos juros removeria a
restrição orçamentaria). E principalmente aumentar os baixos
salários que estão destruindo a Universidade pública.
O argumento é sustentado em base a mitos que merecem detida
reflexão por parte de todos, Universidade, governo e
sociedade.
O primeiro é a comparação com as Universidades privadas.
O contracheque de certos professores das particulares, em torno
de R$ 9000 reais, é exibido como prova do crime neoliberal
(como se em algum momento os professores da rede pública
tivessem sido bem pagos).
Omite-se o fato de que esse nível salarial refere-se a uma
minoria de professores que atua em áreas especializadas.
Superar o mito requer a análise das exigências do regime de
trabalho destes professores (carga horária efetiva em sala de
aula, número de alunos, obrigações extra-classe etc.), e uma
comparação com o regime das Universidades paulistas que levasse
em conta inclusive os eventuais incentivos e compensações
indiretas.
O segundo mito é o salário de R$2400 para um doutor em tempo
integral. Quem ganha isso? Só quem está em inicio de carreira
(fato realmente grave que não seria resolvido pelo aumento
linear dos salários).
Mas quem está em inicio de carreira na USP e UNICAMP, em que
a idade média (sem trocadilhos) dos professores supera os 40
anos (mais de 15 anos de profissão)? E os quinquênios, sextas
partes e acumulação de vantagens e direitos que integram a
remuneração dos funcionários e dos aposentados?
É provável que o rendimento médio seja próximo a R$4000.
É pouco? Sim, mas aí entra o terceiro mito: de que os
professores ganham só isso. Pelo menos uma parte recebe
complementações de pesquisa, bolsas de estudo, consultorias
etc.
Isto para não falar em outras vantagens indiretas propiciadas
pela vida universitária, desde ir a congressos com
financiamento público, flexibilidade de horário, autonomia
funcional e a estabilidade, cujo "valor" é alto nestes tempos
de desemprego e "volatilidade" do trabalho. O resultado é um
contrato que oferece estabilidade (e pouca cobrança) e um
salário baixo, mas não tão baixo quanto se propaga.
O problema é que este modelo não parece mais responder nem às
restrições do momento nem às exigências do futuro.
É necessário ampliar o debate sobre as Universidades públicas
para além da reivindicação salarial.
A sobrevivência da Universidade pública paulista como um locus
de excelência demanda uma reflexão sobre sua reconstrução para
o futuro.
A Universidade precisa construir uma estrutura de governança
leve, sem excesso de regras e de procedimentos, capaz de manter
e atrair pessoal de alto nível, incentivar a participação na
produção científica e estimular a geração de conhecimentos
novos na Universidade. Mencionamos alguns pontospara debate.
Como os seres vivos, as Universidades tem um ciclo de vida e
um destino: envelhecer. O desafio atual é compatibilizar o
envelhecimento, cuja dinâmica é determinada por um conjunto de
regras insustentáveis, com a renovação necessária para manter
e justificar a instituição. Os problemas do custeio e da
previdência são graves e afetam o presente e futuro das
Universidades paulistas.
A percepção de que os rendimentos amanhã serão menores do que
os de hoje, associado às incertezas sobre regime de pensão,
vem estimulando um processo de aposentadoria precoce, o que
agrava o desequilíbrio previdenciário e reforça a necessidade
de atrair jovens para carreira.
Este é, ao nosso ver, o nó gordio: como atrair jovens
talentosos com salários iniciais tão baixos e uma incerteza
radical sobre o futuro? Isto requer mais do que um bom salário
de entrada.
Requer perspectiva de carreira e principalmente incentivos
apropriados para que os jovens possam desenvolver seu
potencial criativo e produtivo.
Equacionar o problema da aposentadoria é fundamental.
Exige, de um lado, um fundo previdenciário dos professores.
Na atual institucionalidade a greve é ao mesmo tempo
justificável e inútil. Mesmo obtendo o aumento reivindicado,
nenhum problema de fundo será resolvido.
Nos próximos anos, mais velhos, voltaremos a fazer greves
irracionais, que terminarão destruindo nosso único capital:
a reputação de excelência das Universidades paulistas.
Nao é possível escamotear a questão da adoção de critérios
diferenciados de remuneração para aposentados e pessoal na
ativa, sob pena de comprometer o futuro da Universidade
pública que todos parecem defender.
Outro ponto relevante refere-se ao regime de trabalho.
No Brasil a estabilidade no emprego é alcançada após pífio
período comprobatório de três anos.
Nas boas Universidades estrangeiras os
pesquisadores/docentes podem ser demitidos caso não
desempenhem a contento, e o tenure só é obtido após
longos anos de pressão e bom desempenho.
O fato é que uma parte da Universidade pública brasileira
segue um regime de trabalho para lá de frouxo, em que a
obrigação básica do professor é dar aulas rotineiras para
poucos alunos, os quais são submetidos a uma avaliação fraca
e pouco criativa.
A estrutura de governança não pressiona por resultados e é
real o risco de um conluio da mediocridade: o professor não
cobra e os alunos não exigem.
É possível passar a vida profissional de forma medíocre,
recebendo os quinquênios e até mesmo as contribuições de chefias
e coordenações acadêmicas, caso se tenha as relações políticas
com os grupos "certos" (chefias e coordenações sao
crescentemente desvinculadas do mérito acadêmico).
Qual a relevância, hoje, da distinção entre professor em tempo
parcial ou turno completo? Não seria mais barato e proveitoso
pagar doutorandos para dar algumas aulas, e criar a figura de
professor colaborador remunerado segundo a importância de sua
contribuição? Por que não avaliar a criação de tempos
"integrais" com pesos diferenciados para pesquisa e ensino?
Isto levaria ao melhor aproveitamento das potencialidades de
cada um, posto que os docentes com baixa vocação de pesquisa,
existem aos borbotões, acreditem, dedicar-se-iam de fato à
docência em vez de brincar, contrariados, de fazer pesquisa,
e vice versa.
E como estimular e compensar os colegas que se dedicam às
tarefas (necessárias) de gestão acadêmica, muitas vezes em
prejuízo das atividades acadêmicas? Cada regime teria suas
regras e exigências próprias, e a remuneração plena estaria
condicionada do desempenho satisfatório.
Outro ponto que precisa ser repensado é o da relação com os
financiadores externos. No passado os recursos provinham de
órgãos públicos. Hoje os pesquisadores devem busca-los no
mercado, em geral na forma de consultorias.
O problema é que essa possibilidade é mal distribuida entre
áreas e mesmo entre professores, gerando ressentimento e, em
certos institutos, seu banimento formal, cujo maior resultado
é colocar pessoal competente e capaz em situação de
irregularidade.
Os resultados são todos danosos: alguns abandonam a
Universidade; outros fazem composições com o baixo clero
dominante, que não executa as normas em troca de apoio
político; atividades criativas e de alto nível científico
ficam fora da academia.
No lugar de apontá-las como evidência de privatização da
Universidade, é necessário descriminalizá-las e definir
formas de estimulá-las e devinculá-las às atividades
acadêmicas.
Como criar incentivos para que, além da punição em caso de
irregularidade, o pesquisador tenha interesse em revelar que
está fazendo consultoria e em transformá-la em instrumento
de enriquecimento da vida acadêmica.
Por último, é necessário discutir formas de compensação para
professores de áreas em que consultoria não pode ser feita
e cursos de extensão não sejam atrativos.
Uma alternativa que vem sendo usada em grandes projetos é a
cobrança de taxas que podem financiar atividades em outras
áreas.
Em resumo, trata-se de discutir a introdução de mecanismos
de incentivo e diferenciação salarial compatíveis com o bom
desempenho da Universidade pública.
Mas reformar custa dinheiro, o qual seria parcialmente
financiado por fontes públicas. A contrapartida imediata
seria a ampliação das vagas (única forma concreta de
combater o ensino privado) e a maior dedicação dos
funcionários às atividades acadêmicas.
Fonte: Gazeta Mercantil, 06junho2000.
Nota do Editor: Os autores são professores e pesquisadores
do Núcleo de Economia Agrícola do Instituto de Economia
da Unicamp.
Já se encontra em funcionamento a home page do IV Encontro
Nacional da Sociedade Brasileira de Crescimento de Cristais,
com instruções de como mandar o seu resumo de trabalho e o
formulário de inscrição. O prazo final para envio de ambos
é 30/06/2000.
Informações no endereço: http://www.ufv.br/dpf/cristal.htm
Estão abertas até o dia 30 de junho de 2000 as inscrições para
os exames de seleção para o mestrado e o doutorado do
Programa de Pós-Graduação em Química da Faculdade de
Filosofia Ciências e Letras de Ribeirão Preto da Universidade
de São Paulo.
As provas serão realizadas nos dias 12 a 14 de julho de 2000.
Possibilidades de bolsas: CAPES, CNPq e FAPESP.
Maiores informações na homepage da Faculdade:
http://www.ffclrp.usp.br
Ribeirão Preto está localizada em uma das principais regiões
administrativas do Estado de São Paulo, ocupando uma posição
de destaque na economia deste estado. Conheça um pouco desta
cidade: http://www.coderp.com.br/principal.htm
O Conselho Nacional de Educação (CNE) realizou sessão solene
nesta terça-feira em homenagem aos 100 anos de nascimento de
Anísio Teixeira.
Dando seguimento às comemorações, outras sessões especiais
serão realizadas em Brasília, nos dias 13 e 26/6
respectivamente na Câmara e no Senado.
Anísio Teixeira trabalhou no MEC durante 12 anos. Foi
presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas
Educacionais (52-64).
O regime militar o afastou por defender a escola pública e a
democratização do sistema de ensino.
Para o ministro da Educação, Paulo Renato, "ele foi o maior
educador de todos os tempos".
Visite o site dedicado a Anisio Teixeira:
www.prossiga.br/anisioteixeira.
Consórcio de nove instituições de ensino superior lançou nesta
terça-feira a Universidade Virtual Brasileira (UVB), que vai
oferecer cerca de 15 cursos de extensão e especialização a
distância, a partir de agosto.
A nova Universidade também quer criar, no ano que vem, um curso
de graduação na modalidade normal superior - que forma
professores de ensino fundamental e médio.
As aulas serão ministradas via Internet e videoconferência.
Mas as avaliações serão convencionais, na sede de uma das seis
Universidades ou dos três centros universitários que compõem
o consórcio.
"A idéia é aumentar a rede de cooperação, de modo a termos no
mínimo uma instituição em cada Estado", disse ontem o
coordenador-executivo da UVB, João Vianney.
A meta da nova Universidade virtual é atender 1.500 alunos no
primeiro ano de funcionamento. Além dos cursos de extensão e
especialização, haverá opções de cursos sequenciais e de
treinamento ou requalificação de recursos humanos. As áreas de
ensino incluem marketing, comércio exterior e turismo.
O preco médio das mensalidades sera' R$ 350,00.
Para oferecer um curso de graduação, no entanto, a UVB precisa
ser credenciada no Ministério da Educação (MEC).
Segundo Vianney, o projeto de criação do curso normal superior
será enviado ao ministério até agosto, para ser apreciado pela
Secretaria de Educação Superior (Sesu) e pelo Conselho
Nacional de Educação (CNE).
A expectativa é que o processo dure pelo menos seis meses.
Outras informações sobre a UVB podem ser obtidas em seu site:
www.uvb.br.
Participam do consórcio as Universidades Anhembi-Morumbi (SP),
da Amazônia (PA), de Salvador (BA), do Desenvolvimento da
Região do Pantanal (MS), do Sul de Santa Catarina (SC),
Potiguar (RN) e os Centros Universitários do Triângulo
(MG), Monte Serrat (SP) e Newton Paiva (MG).
Fonte: O Estado de SP, 7junho2000.
Dia 16/6, às 9:30 h, no auditório da Fundação de Amparo à
Pesquisa de Minas Gerais (Fapemig), rua Raul Pompeia, 101,
andar 12, São Pedro.
Tema: "Proteção ao Conhecimento"
Inscrições gratuitas abertas até 10/6
Maiores informações: fone (31) 280-2161 ou (31) 280-2127
Estamos divulgando o site do 14º CBECIMAT - Congresso Brasileiro
de Engenharia e Ciência dos Materiais e do 7º MICROMAT -
Congresso Brasileiro de Microscopia de Materiais.
http://www.nit.ufscar.br/cbecimat
Os Congressos irão ocorrer em São Pedro - SP, no Hotel Fazenda
Fonte Colina Verde no período de 03 a 06 de dezembro de 2000.
Solicitamos aos interessados que enviem seus resumos/abstracts
através do site, até 03 de julho próximo.
Visitem o site e se precisarem de maiores informações ou
esclarecerdúvidas, enviem mensagens para cbecimat@nit.ufscar.br
Saudações,
Comissão Organizadora
Secretaria Geral SBQ