**********************************************************
SBQ - BIÊNIO (98/2000)      BOLETIM ELETRÔNICO      No. 84
**********************************************************

   Durante a última semana ocorreram dois pequenos incidentes com o boletim eletrônico da SBQ. Devido a problemas com o nosso servidor de e-mail (departamento de química - UFSCar), o sistema de segurança para o boletim ficou vulnerável e duas mensagens que não deveriam ter sido enviadas, acabaram sendo, sem que pudéssemos interferir. Estamos nos referindo a uma mensagem enviada pelo prof. Chassot e outra por Sérgio Lontra Vieira. Não estamos dizendo que as mensagens não seriam publicadas, mas que deveriam passar pela editoria do boletim eletrônico e não passaram. Pedimos desculpas pelo ocorrido.

Veja nesta edição:
1. Notícias sobre a 22a RA SBQ
2. 6th Brazilian symposium on the chemistry of lignins and other wood components
3. Agencia Nacional de Petróleo (ANP) Edital de chamada
4. Projeto do deputado Alberto Goldman reabre debate da lei de patentes
5. V Escola brasileira de microeletrônica

**********************************
1. NOTÍCIAS SOBRE A 22a. RA SBQ
**********************************
   Gostaríamos de informar a todos, que continuamos com os preparativos para a nossa 22a RA. Aqueles que tiveram algum trabalho recusado e que entraram com recurso, já tiveram o recurso analisado e respostas foram enviadas pelo correio. Qualquer dúvida a este respeito, por favor entrar em contato com a secretaria geral.
   Algumas pessoas tem reclamado o não recebimento dos comprovantes de inscrição e de aceitação dos trabalhos para a RA. Acreditamos ser necessário informar que todos os trabalhos já foram processados e encaminhados aos seus autores. Aqueles que por algum motivo não receberam ainda, por favor entrem em contato com a secretaria da SBQ, em São Paulo, para saberem as razões do não recebimento. A secretaria tem todo o controle do material enviado por correio. Solicitamos a compreensão dos
sócios, pois pode haver extravio no correio ou ainda problemas com endereços desatualizados.
   Em breve estaremos divulgando a lista daqueles que vão receber o auxilio da SBQ, para participação na RA.
   Aproveitem e visitem o sitio da SBQ na internet, veja a programação da 22a RA SBQ contendo ementas dos cursos, workshop e conferencias plenárias (com respectivos resumos). Em caso de duvida, por favor entrem em contato com a secretaria geral ou com a secretaria da SBQ em São Paulo.

**************************************************************************************************
2. 6TH BRAZILIAN SYMPOSIUM ON THE CHEMISTRY OF LIGNINS AND OTHER WOOD COMPONENTS
**************************************************************************************************
   Gostaria que fosse divulgado na lista eletrônica da SBQ a chamada para trabalhos do nosso "6th Brazilian Symposium on the Chemistry of Lignins and Other Wood Components"
( home page: www.faenquil.br/symposium/symposium.htm).
Este é o maior evento da Química da Madeira no Brasil e goza de grande prestigio no exterior.

Prof. Evandro A. do Nascimento
Departamento de Química - UFU
E-mail: eanascimento@ufu.br

*******************************************************************
3. ANP (AGENCIA NACIONAL DE PETRÓLEO) - EDITAL DE CHAMADA
*******************************************************************
   A ANP está divulgando ações que visam o desenvolvimento tecnológico do setor de petróleo e gás natural.
   Os destaques são o edital de chamada para apresentação de propostas ao Programa de Recursos Humanos da ANP para o Setor de Petróleo e Gás, as informações sobre o sistema de credenciamento para as instituições interessadas em prestarem serviços tecnológicos as empresas concessionárias e as pesquisas que a ANP esta realizando.
   PROGRAMA DE RECURSOS HUMANOS - Informações sobre o Programa de Recursos Humanos da ANP para o Setor de Petróleo e Gás - PRH-ANP/MME/MCT e Edital de Chamada 01/99 para apresentação de propostas (ATÉ 30 DE ABRIL DE 1999)
de cursos stricto sensu candidatos as cotas de bolsas de estudo do programa.
   PESQUISA SOBRE CURSOS PARA O SETOR - Pesquisa sobre a oferta de cursos com ênfase no setor de petróleo e gás promovidos por Universidades, Institutos, Escolas Técnicas e outras instituições de ensino.
   TECNOLOGIAS APLICÁVEIS AO SETOR DE PETRÓLEO E GÁS - trabalho de pesquisa que visa desenvolver uma tabela de classificação das tecnologias relacionados com o setor, com apresentação de sugestões on-line e Fórum de Debates.
   SERVIÇOS TECNOLÓGICOS - Apresenta as instituições credenciadas pela ANP a prestarem serviços e suporte tecnológico para as empresas concessionárias; os serviços ofertados e as instruções de cadastramento.
   RECURSOS FINANCEIROS PARA C & T - Contém informações sobre os diversos tipos de recursos financeiros e programas destinados ao desenvolvimento científico e tecnológico do setor de petróleo e gás, definidos pela Lei 9.478.
   INFORMAÇÕES PARA CADASTRAMENTO - Informações e formulários para credenciamento.
   O endereço eletrônico da ANP e: http://www.anp.gov.br

Fonte: Agencia Nacional do Petróleo, ANP

**************************************************************************************
4. PROJETO DO DEPUTADO ALBERTO GOLDMAN REABRE DEBATE DA LEI DE PATENTES
**************************************************************************************
   A polemica Lei de Patentes, que demorou anos para ser aprovada, voltou a ser discutida no Congresso, podendo reeditar as tensas relações Brasil-EUA que cercaram sua tramitação entre 91 e 96.
   Um projeto de autoria do deputado federal Alberto Goldman (PSDB-SP), em tramitação desde o dia 3 de abril, pretende alterá-la em pontos que, na opinião do parlamentar, dão poder econômico excessivo a grupos estrangeiros que detém patentes.
   O deputado, que em 93 presidiu a comissão especial da Câmara encarregada de elaborar a Lei de Patentes, propõe mudanças de redação nos artigos 43 e 68 da lei No. 9.279/96.
   Em sua forma atual, diz Goldman, a lei permite que o dono da patente impeça a colocação, no mercado brasileiro, de produto que ele próprio fabrique e comercialize em outro país com preços inferiores aos praticados no Brasil.
   No entender do parlamentar, isso dá a empresas multinacionais, particularmente do setor farmacêutico, o poder de impor preços e condições dentro do país.
"Mais do que preservar o direito patentário, criou-se uma reserva de mercado, o que desejamos evitar", diz.
   Hoje, só o detentor da patente pode vender, importar, produzir e definir como e quando o Brasil poderá usar o produto patenteado, afirma o deputado.
   Se uma empresa brasileira quiser importar de um distribuidor nos EUA, por exemplo, um farmaco (substancia química usada em remédios) a preços mais atraentes, não poderá fazê-lo, a não ser com autorização do dono da patente.
   Na Argentina, por exemplo, já não acontece isso, pois a legislação adota a chamada exaustão internacional do direito.
   Nelson Brasil, vice-presidente da Abifina (Associação Brasileira das Industrias de Química Fina), concorda com a alteração do artigo 43.
   "O retorno do conceito de exaustão internacional do direito sobre patentes é positivo", diz ele, lembrando que era assim o projeto
elaborado e aprovado por unanimidade na Câmara em 94.
   O texto foi modificado no Senado.
   Ao voltar à Câmara, a Lei de Patentes acabou sendo aprovada na forma desenhada no Senado, fato atribuído por Nelson Brasil ao clima diplomático criado naquela época. Temia-se que o país sofresse retaliações dos EUA.
   A maior liberdade de importação, sem a necessidade de pedir autorização ao dono da patente, teria reflexos sobre os preços internos, diz o vice-presidente da Abifina, porque aumentaria a concorrência.
   As multis, acrescenta Nelson Brasil, como trabalham em regime de rentabilidade global, só importam de suas matrizes.
   Francisco Teixeira, vice-presidente da Cifab (Câmara da Industria Farmacêutica Anglo-americana do Brasil), discorda das mudanças propostas. Para ele, a Lei de Patentes acertou em não reconhecer a chamada importação paralela.
   Como não existe código universal de patentes e as legislações variam, diz Teixeira, um país pode conceder licença compulsória (obrigar o dono de patente a cedê-la a outra empresa) e criar condições de concorrência que trariam prejuízo ao detentor original, que investiu na pesquisa do produto.
   Marcos Lobo de Freitas Levy, diretor do laboratório Merck, Sharp & Dohme, também discorda da mudança proposta pelo projeto do deputado Alberto Goldman (PSDB-SP).
   Ele lembra que um detentor de patente gasta em media US$ 500 milhões em pesquisa.
   Se não houver uma proteção ao retorno de investimentos desse porte, argumenta ele, chegará um momento em que ninguém mais vai se interessar em fazer pesquisa.
   Teixeira também discorda de que a importação sem autorização do dono da patente reduziria os preços internos.
   Se há provas de abuso, afirma, a lei atual prevê outros mecanismos contra preços excessivos, como a própria licença compulsória.
   Levy também afirma que a Lei de Patentes não é responsável por aumentos de custos no setor farmacêutico.
   Mesmo porque, segundo ele, a quase totalidade dos medicamentos não é coberta pela lei e pode ser copiada.
   O recurso da licença compulsória vem sendo proposto pelo deputado federal Alberto Goldman (PSDB-SP) ao governo para enfrentar a elevação de custos de produtos farmacêuticos.
   Em seu artigo 71, cita ele, a lei No. 9.279 prevê o uso desse recurso nos casos de emergência nacional ou interesse público.
   É o caso, na opinião do deputado, do tratamento de certas doenças, como a AIDS, que é feito pelo serviço público de saúde, que gasta centenas de milhões de reais devido, entre outros fatores, ao custo elevado dos medicamentos.
   Mesmo quando o valor do dólar estava contido, diz o deputado, os preços de remédios vinham subindo acima da inflação média.
   Agora, com a desvalorização do real, ocorrem novas altas, onerando o consumidor e o próprio governo.
   De acordo com o Ministério da Saúde, 60% dos medicamentos que compõem o coquetel contra a AIDS, por exemplo, são importados.
   Em 98, foram gastos R$ 350 milhões com o coquetel, orçamento que deve crescer este ano. No caso específico do programa anti - AIDS, Marcos Lobo de Freitas Levy, diretor da Merck, rebate dizendo que a maioria dos medicamentos não é patenteada, não sendo afetada, portanto, pela lei.
   Levy também lembra que o acordo feito entre o governo e o setor farmacêutico, em fevereiro passado, procurou amenizar o impacto da desvalorização cambial no repasse dos novos custos da importação.
   Monopólio
   Para Goldman, muitos medicamentos hoje importados poderiam estar sendo fabricados no país, não fosse a possibilidade, prevista na lei No. 9.279, de o detentor da patente alegar inviabilidade econômica e continuar importando de outro país.
   Por isso, ele propõe alteração também do artigo 68, eliminando o direito de o titular da patente impedir a produção no Brasil de
determinado medicamento alegando inviabilidade econômica, mesmo decorrido o prazo de três anos da concessão para que seja requerida a licença compulsória.
   No entender de Levy, é inviável economicamente para uma multinacional manter fábricas em todos os países.
   No mundo globalizado de hoje, que veio para ficar, afirma o executivo, a tendência é a busca da racionalização em qualquer atividade industrial, e não só a farmacêutica.
   Assim, ele não vê sentido na proposta de obrigar a fabricação local, sob a ameaça de perda do direito sobre patente.

Fonte : Folha de SP, 05abril99

*************************************************
5. V ESCOLA BRASILEIRA DE MICROELETRÔNICA
*************************************************
    As inscrições de interessados em participar da V Escola Brasileira de Microeletrônica poderão ser feitas ate o dia 20 de abril. O evento é organizado pela Sociedade Brasileira de Microeletrônica (SBMICRO) e Laboratório Nacional de Luz Síncrotron (LNLS) e ocorrera de 3 a 7 de maio, em Campinas, SP.
   Poderão inscrever-se profissionais e alunos de pós-graduação das áreas de Química, Biologia, Biomédicas, Física e Engenharia, mesmo que não tenham conhecimento prévio do assunto. O objetivo da V EBM é difundir a tecnologia de microfabricação, com ênfase em aplicações nas áreas de Química, Bioquímica e Biomédica.
   O programa completo da V EBM, o formulário de inscrição e informações complementares estão disponíveis na home-page do LNLS (www.lnls.br) e também podem ser solicitadas por e-mail (secre@lnls.br).

Roberto Medeiros

************************************************************
Secretaria Geral SBQ
=============================================================================
Contribuições devem ser enviadas para:        paulosbq@dq.ufscar.br
http://www.sbq.org.br
=============================================================================