Durante a última semana ocorreram dois pequenos incidentes com o boletim eletrônico da SBQ. Devido a problemas com o nosso servidor de e-mail (departamento de química - UFSCar), o sistema de segurança para o boletim ficou vulnerável e duas mensagens que não deveriam ter sido enviadas, acabaram sendo, sem que pudéssemos interferir. Estamos nos referindo a uma mensagem enviada pelo prof. Chassot e outra por Sérgio Lontra Vieira. Não estamos dizendo que as mensagens não seriam publicadas, mas que deveriam passar pela editoria do boletim eletrônico e não passaram. Pedimos desculpas pelo ocorrido.
Veja nesta edição:
1. Notícias sobre a 22a RA SBQ
2. 6th Brazilian symposium on the chemistry of lignins
and other wood components
3. Agencia Nacional de Petróleo (ANP) Edital de
chamada
4. Projeto do deputado Alberto Goldman reabre debate da
lei de patentes
5. V Escola brasileira de microeletrônica
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1. NOTÍCIAS SOBRE A 22a. RA SBQ
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Gostaríamos de informar a todos, que continuamos
com os preparativos para a nossa 22a RA. Aqueles que tiveram
algum trabalho recusado e que entraram com recurso, já tiveram o
recurso analisado e respostas foram enviadas pelo correio. Qualquer dúvida
a este respeito, por favor entrar em contato com a secretaria geral.
Algumas pessoas tem reclamado o não recebimento
dos comprovantes de inscrição e de aceitação
dos trabalhos para a RA. Acreditamos ser necessário informar que
todos os trabalhos já foram processados e encaminhados aos seus
autores. Aqueles que por algum motivo não receberam ainda, por favor
entrem em contato com a secretaria da SBQ, em São Paulo, para saberem
as razões do não recebimento. A secretaria tem todo o controle
do material enviado por correio. Solicitamos a compreensão dos
sócios, pois pode haver extravio no correio ou ainda problemas
com endereços desatualizados.
Em breve estaremos divulgando a lista daqueles que vão
receber o auxilio da SBQ, para participação na RA.
Aproveitem e visitem o sitio da SBQ na internet, veja
a programação da 22a RA SBQ contendo ementas dos
cursos, workshop e conferencias plenárias (com respectivos resumos).
Em caso de duvida, por favor entrem em contato com a secretaria geral ou
com a secretaria da SBQ em São Paulo.
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2. 6TH BRAZILIAN SYMPOSIUM ON THE CHEMISTRY OF LIGNINS AND OTHER WOOD
COMPONENTS
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Gostaria que fosse divulgado na lista eletrônica
da SBQ a chamada para trabalhos do nosso "6th Brazilian Symposium on the
Chemistry of Lignins and Other Wood Components"
( home page: www.faenquil.br/symposium/symposium.htm).
Este é o maior evento da Química da Madeira no Brasil
e goza de grande prestigio no exterior.
Prof. Evandro A. do Nascimento
Departamento de Química - UFU
E-mail: eanascimento@ufu.br
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3. ANP (AGENCIA NACIONAL DE PETRÓLEO) - EDITAL DE CHAMADA
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A ANP está divulgando ações que visam
o desenvolvimento tecnológico do setor de petróleo e gás
natural.
Os destaques são o edital de chamada para apresentação
de propostas ao Programa de Recursos Humanos da ANP para o Setor de Petróleo
e Gás, as informações sobre o sistema de credenciamento
para as instituições interessadas em prestarem serviços
tecnológicos as empresas concessionárias e as pesquisas que
a ANP esta realizando.
PROGRAMA DE RECURSOS HUMANOS - Informações
sobre o Programa de Recursos Humanos da ANP para o Setor de Petróleo
e Gás - PRH-ANP/MME/MCT e Edital de Chamada 01/99 para apresentação
de propostas (ATÉ 30 DE ABRIL DE 1999)
de cursos stricto sensu candidatos as cotas de bolsas de estudo do
programa.
PESQUISA SOBRE CURSOS PARA O SETOR - Pesquisa sobre a
oferta de cursos com ênfase no setor de petróleo e gás
promovidos por Universidades, Institutos, Escolas Técnicas e outras
instituições de ensino.
TECNOLOGIAS APLICÁVEIS AO SETOR DE PETRÓLEO
E GÁS - trabalho de pesquisa que visa desenvolver uma tabela de
classificação das tecnologias relacionados com o setor, com
apresentação de sugestões on-line e Fórum de
Debates.
SERVIÇOS TECNOLÓGICOS - Apresenta as instituições
credenciadas pela ANP a prestarem serviços e suporte tecnológico
para as empresas concessionárias; os serviços ofertados e
as instruções de cadastramento.
RECURSOS FINANCEIROS PARA C & T - Contém informações
sobre os diversos tipos de recursos financeiros e programas destinados
ao desenvolvimento científico e tecnológico do setor de petróleo
e gás, definidos pela Lei 9.478.
INFORMAÇÕES PARA CADASTRAMENTO - Informações
e formulários para credenciamento.
O endereço eletrônico da ANP e: http://www.anp.gov.br
Fonte: Agencia Nacional do Petróleo, ANP
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4. PROJETO DO DEPUTADO ALBERTO GOLDMAN REABRE DEBATE DA LEI DE PATENTES
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A polemica Lei de Patentes, que demorou anos para ser
aprovada, voltou a ser discutida no Congresso, podendo reeditar as tensas
relações Brasil-EUA que cercaram sua tramitação
entre 91 e 96.
Um projeto de autoria do deputado federal Alberto Goldman
(PSDB-SP), em tramitação desde o dia 3 de abril, pretende
alterá-la em pontos que, na opinião do parlamentar, dão
poder econômico excessivo a grupos estrangeiros que detém
patentes.
O deputado, que em 93 presidiu a comissão especial
da Câmara encarregada de elaborar a Lei de Patentes, propõe
mudanças de redação nos artigos 43 e 68 da lei No.
9.279/96.
Em sua forma atual, diz Goldman, a lei permite que o dono
da patente impeça a colocação, no mercado brasileiro,
de produto que ele próprio fabrique e comercialize em outro país
com preços inferiores aos praticados no Brasil.
No entender do parlamentar, isso dá a empresas
multinacionais, particularmente do setor farmacêutico, o poder de
impor preços e condições dentro do país.
"Mais do que preservar o direito patentário, criou-se uma reserva
de mercado, o que desejamos evitar", diz.
Hoje, só o detentor da patente pode vender, importar,
produzir e definir como e quando o Brasil poderá usar o produto
patenteado, afirma o deputado.
Se uma empresa brasileira quiser importar de um distribuidor
nos EUA, por exemplo, um farmaco (substancia química usada em remédios)
a preços mais atraentes, não poderá fazê-lo,
a não ser com autorização do dono da patente.
Na Argentina, por exemplo, já não acontece
isso, pois a legislação adota a chamada exaustão internacional
do direito.
Nelson Brasil, vice-presidente da Abifina (Associação
Brasileira das Industrias de Química Fina), concorda com a alteração
do artigo 43.
"O retorno do conceito de exaustão internacional
do direito sobre patentes é positivo", diz ele, lembrando que era
assim o projeto
elaborado e aprovado por unanimidade na Câmara em 94.
O texto foi modificado no Senado.
Ao voltar à Câmara, a Lei de Patentes acabou
sendo aprovada na forma desenhada no Senado, fato atribuído por
Nelson Brasil ao clima diplomático criado naquela época.
Temia-se que o país sofresse retaliações dos EUA.
A maior liberdade de importação, sem a necessidade
de pedir autorização ao dono da patente, teria reflexos sobre
os preços internos, diz o vice-presidente da Abifina, porque aumentaria
a concorrência.
As multis, acrescenta Nelson Brasil, como trabalham em
regime de rentabilidade global, só importam de suas matrizes.
Francisco Teixeira, vice-presidente da Cifab (Câmara
da Industria Farmacêutica Anglo-americana do Brasil), discorda das
mudanças propostas. Para ele, a Lei de Patentes acertou em não
reconhecer a chamada importação paralela.
Como não existe código universal de patentes
e as legislações variam, diz Teixeira, um país pode
conceder licença compulsória (obrigar o dono de patente a
cedê-la a outra empresa) e criar condições de concorrência
que trariam prejuízo ao detentor original, que investiu na pesquisa
do produto.
Marcos Lobo de Freitas Levy, diretor do laboratório
Merck, Sharp & Dohme, também discorda da mudança proposta
pelo projeto do deputado Alberto Goldman (PSDB-SP).
Ele lembra que um detentor de patente gasta em media US$
500 milhões em pesquisa.
Se não houver uma proteção ao retorno
de investimentos desse porte, argumenta ele, chegará um momento
em que ninguém mais vai se interessar em fazer pesquisa.
Teixeira também discorda de que a importação
sem autorização do dono da patente reduziria os preços
internos.
Se há provas de abuso, afirma, a lei atual prevê
outros mecanismos contra preços excessivos, como a própria
licença compulsória.
Levy também afirma que a Lei de Patentes não
é responsável por aumentos de custos no setor farmacêutico.
Mesmo porque, segundo ele, a quase totalidade dos medicamentos
não é coberta pela lei e pode ser copiada.
O recurso da licença compulsória vem sendo
proposto pelo deputado federal Alberto Goldman (PSDB-SP) ao governo para
enfrentar a elevação de custos de produtos farmacêuticos.
Em seu artigo 71, cita ele, a lei No. 9.279 prevê
o uso desse recurso nos casos de emergência nacional ou interesse
público.
É o caso, na opinião do deputado, do tratamento
de certas doenças, como a AIDS, que é feito pelo serviço
público de saúde, que gasta centenas de milhões de
reais devido, entre outros fatores, ao custo elevado dos medicamentos.
Mesmo quando o valor do dólar estava contido, diz
o deputado, os preços de remédios vinham subindo acima da
inflação média.
Agora, com a desvalorização do real, ocorrem
novas altas, onerando o consumidor e o próprio governo.
De acordo com o Ministério da Saúde, 60%
dos medicamentos que compõem o coquetel contra a AIDS, por exemplo,
são importados.
Em 98, foram gastos R$ 350 milhões com o coquetel,
orçamento que deve crescer este ano. No caso específico do
programa anti - AIDS, Marcos Lobo de Freitas Levy, diretor da Merck, rebate
dizendo que a maioria dos medicamentos não é patenteada,
não sendo afetada, portanto, pela lei.
Levy também lembra que o acordo feito entre o governo
e o setor farmacêutico, em fevereiro passado, procurou amenizar o
impacto da desvalorização cambial no repasse dos novos custos
da importação.
Monopólio
Para Goldman, muitos medicamentos hoje importados poderiam
estar sendo fabricados no país, não fosse a possibilidade,
prevista na lei No. 9.279, de o detentor da patente alegar inviabilidade
econômica e continuar importando de outro país.
Por isso, ele propõe alteração também
do artigo 68, eliminando o direito de o titular da patente impedir a produção
no Brasil de
determinado medicamento alegando inviabilidade econômica, mesmo
decorrido o prazo de três anos da concessão para que seja
requerida a licença compulsória.
No entender de Levy, é inviável economicamente
para uma multinacional manter fábricas em todos os países.
No mundo globalizado de hoje, que veio para ficar, afirma
o executivo, a tendência é a busca da racionalização
em qualquer atividade industrial, e não só a farmacêutica.
Assim, ele não vê sentido na proposta de
obrigar a fabricação local, sob a ameaça de perda
do direito sobre patente.
Fonte : Folha de SP, 05abril99
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5. V ESCOLA BRASILEIRA DE MICROELETRÔNICA
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As inscrições de interessados em participar
da V Escola Brasileira de Microeletrônica poderão ser feitas
ate o dia 20 de abril. O evento é organizado pela Sociedade Brasileira
de Microeletrônica (SBMICRO) e Laboratório Nacional de Luz
Síncrotron (LNLS) e ocorrera de 3 a 7 de maio, em Campinas, SP.
Poderão inscrever-se profissionais e alunos de
pós-graduação das áreas de Química,
Biologia, Biomédicas, Física e Engenharia, mesmo que não
tenham conhecimento prévio do assunto. O objetivo da V EBM é
difundir a tecnologia de microfabricação, com ênfase
em aplicações nas áreas de Química, Bioquímica
e Biomédica.
O programa completo da V EBM, o formulário de inscrição
e informações complementares estão disponíveis
na home-page do LNLS (www.lnls.br) e também
podem ser solicitadas por e-mail (secre@lnls.br).
Roberto Medeiros
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Secretaria Geral SBQ
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Contribuições devem ser enviadas para:
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