Veja nesta edição:
1. Relato do presidente da SBQ sobre reunião de
sociedades científicas com os vice-presidentes do CNPq
2. Fernando Reinach reúne-se com sociedades federadas
a FESBE
3. Reitores buscam alternativas para cumprir a LDB
4. Vaga para prof. Visitante na Un. Reg. do Rio Grande
do Norte
5. Concurso para prof. Titular no DQ-FFCL Rib. Preto
6. Concurso Público no Departamento de Química
- Instituto de Ciências Exatas Universidade Federal de Juiz de Fora
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1. RELATO DO PRESIDENTE DA SBQ SOBRE REUNIÃO DE SOCIEDADES CIENTÍFICAS
COM OS VICE-PRESIDENTES DO CNPq
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Conforme divulgado no último Boletim Eletrônico
(81), realizou-se no dia 29 de janeiro de 1999, a partir das 14:00h,
na sede da Sociedade Brasileira de Física, na USP São Paulo,
a reunião articulada pelos Presidentes da SBQ e SBF. Participaram
da reunião: Evandro Mirra e Fernando Reinach, Vice-Presidentes do
CNPq, Oswaldo Luiz Alves, Presidente da SBQ, Humberto Brandi (Presidente
da SBF), Paulo Domingos Cordaro (Presidente da SBM) e José Renan
Medeiros (Presidente da Sociedade Astronômica Brasileira). Além
destes participaram como convidados: Jailson B. de Andrade (Conselheiro
e ex-Presidente da SBQ);
Carlos A. de Brito Cruz (Vice-Presidente da SBF) e Silvio Salinas,
Diretor do Instituto de Física da USP.
Após as apresentações de praxe, Mirra
colocou que o atendimento ao convite formulado fazia parte de uma nova
estratégia do CNPq de manter uma interlocução permanente
com a comunidade científica e que, encontros semelhantes, seriam
realizados, na próxima semana, em Salvador (05/04), Recife(06/04)
e Fortaleza (07/04).
Informou que a terceira Vice-Presidencia do CNPq
será ocupada por Denis Rosenfeld do Rio Grande do Sul, como também
que ele, Evandro Mirra, estavam naquele momento ocupando, em substituição,
a Presidência do CNPq, fato este que se repetira nos impedimentos
do Ministro Bresser Pereira. Informou ainda que estava ocorrendo uma redistribuição
de responsabilidades no Órgão e que o Programa PADCT ficara
sob responsabilidade de Fernando Reinach e o PRONEX sob sua responsabilidade.
Foram feitos alguns comentários sobre a nova estrutura
do CNPq e das decisões tomadas na última reunião do
Conselho Deliberativo, CD. [Maiores detalhes visite o site do CNPq (www.cnpq.gov.br)
e informações veiculadas
nos Boletins Eletrônicos SBQ].
Reconhecem os Vice-Presidentes do CNPq que, apesar da
ciência brasileira estar passando por um momento auspicioso (do ponto
de vista do aumento da produtividade), por outro lado, ha uma profunda
inquietação relativamente a questão dos recursos.
Foi adiantado que o MCT esta fazendo grande esforço para obtenção
de "dinheiro novo" para o sistema . Uma das estratégias é
ter acesso aos Fundos de Pesquisa das Agencias Reguladoras que dado a sua
abrangência poderão, em principio, serem utilizados. Neste
aspecto foi nos informado que Carlos Pacheco (Secretário Executivo
do Ministério) encontra-se em tempo integral debruçado sobre
estas possibilidades.
Uma colocação importante feita pelos Vice-Presidentes
do CNPq esta nas decisões políticas que foram tomadas no
MCT. A primeira diz respeito ao fato que os cortes dos recursos não
atingiriam bolsas de doutorado, de Produtividade, portanto, não
haveria ações que inviabilizassem a produção
do conhecimento. A segunda seria um controle central das contas e
orçamento (execução financeira e, principalmente,
o controle do comprometimento), que aparentemente, nunca foi feito, o que
acabava por
gerar discontinuidade nas ações e programas. No caso
específico do FNDCT o controle do comprometimento orçamentário
seria feito pelo próprio Ministro. A questão do controle
do comprometimento foi evocada várias vezes o que deixou uma sensação
de que se trata de uma dificuldade séria neste momento.
Finalmente foi explicitado o papel das FAPS, alias assunto
que tem permeado varias declarações e discursos feitos pelo
Ministro. A ação com relação as FAPs, em principio
passaria pelo: i) fortalecimento das FAPs existentes; ii) auxilio na criação
de FAPs nos estados onde elas não existem; iii) interesse no gerenciamento,
ou seja, o investimento feito pela FAP teria uma contrapartida do MCT.
Este assunto esta em discussão no MCT e visa não só
a realização de negociação conjunta (MCT/FAPs)
para atravessar este período de turbulência como também
a construção das contrapartidas. Mirra e Reinach, colocam
que ainda não se sabe bem como esta parceria poderia ser feita,
entretanto, adiantaram que, eventualmente, os projetos já aprovados
e em carteira nos diferentes programas, poderiam ser o ponto de partida.
Reinach fez uma longa exposição sobre os
diferentes rubricas do orçamento do CNPq/ MCT, ou seja as grandes
rubricas e os destaques. Uma analise mais detalhada desta peca pode ser
vista no orçamento publicado no D.O. de 27/01/99. Neste momento
foi colocada a situação do PADCT III, de forma semelhante
a nota do Secretário Executivo do Programa, Luiz Antônio Barreto
de Castro, publicada no Boletim Eletrônico 81. As sociedades científicas
fizeram ver aos Vice-Presidentes que o comunicado oficial
sobre a situação do programa deveria ter sido feito
há mais tempo. O que se tinha até então sobre o PRONEX
e PADCT é que estes programas não teriam continuidade. Reinach
e Mirra admitiram que houve falha na comunicação e, de certa
forma prometeram, criar mecanismos para manter a comunidade informada usando,
inclusive as facilidades e experiências oferecidas pela comunicação
eletrônica realizada pelas sociedades.
Dentro ainda da estratégia de buscar novas fontes
de financiamento, os Vice-Presidentes informaram que existe em curso tentativas
visando articulações com outros ministérios. Cita
o exemplo do Ministério da Saúde, no que se refere a doenças
que até há algum tempo eram consideradas quase irradicadas.
Neste caso o MCT recebe o dinheiro (no presente caso 18 milhões)
e administra a parte do gerenciamento científico dentro do interesse
do ministério solicitante.
Perguntados sobre o FNDCT. a resposta foi clara : precisa
ser mapeado.
O que esta sendo feito. Logo será possível ter uma idéia
mais clara sobre este fundo. Há necessidade de se definir
quem opera e quem manda.
Entretanto, como já fora reiteradamente colocado pelo Ministro,
as operações a "fundo perdido" ficarão no CNPq.
Seguiram-se discussões sobre a questão do
auxilio a publicações científicas onde foram colocadas
diversas dificuldades. Das discussões ficou claro que as revistas
indexadas continuarão a ser apoiadas. Todavia, este assunto certamente
será objeto de discussões posteriores.
A questão do "balcão do CNPq" somente poderá
ter uma melhora com a entrada de dinheiro novo. Neste momento o valor para
esta rubrica ainda são os 31 milhões previstos pelo orçamento.
A questão dos débitos anteriores obedece a mesma lógica
de solução.
Questionados sobre "boatos" de cortes no PIBIC, Evandro
Mirra foi enfático: "só sobre o meu cadáver!"
Outro ponto tratado esteve ligado a questão das
colaborações internacionais. Segundo Mirra, este assunto
será tratado com o máximo de carinho. Foi colocada a
necessidade de que a informação sobre as diferentes oportunidades
sejam melhor divulgadas. Existem, por exemplo, programas de cooperação
que atingem valores de cerca de 1 milhão de reais como é
o caso da Alemanha. Na questão da relações internacionais,
colocou-se o problema de falta de pagamento da IUPAC. Em outras oportunidades
deveremos aprofundar um pouco mais este aspecto.
O assunto final da reunião relacionou-se com os
CAs. Vários pontos foram colocados, tais como : i) trabalho excessivo
de alguns CAs como o de Química e Física, por exemplo; ii)
diferentes estágios das áreas o que leva a criterizações
muito diferentes nos julgamentos; iii) trabalho conjunto dos CAs no estudo
das distribuições das diferentes quotas em julgamento; iv)
decisões no programa RHAE; v) indicação dos assessores
pelo Comitê; vi) possibilidade dos membros dos CAs ter acesso aos
pareceres ad-hoc antes de irem para a reunião em Brasília.
Todos estes pontos mostraram aos Vice-Presidentes a necessidade do estabelecimento
de critérios básicos gerais mínimos para os julgamentos
e funcionamento dos comitês. Esforços serão feitos
neste sentido juntamente com os Coordenadores do CA.
Houve ainda tempo para ratificar a necessidade de uma
melhor comunicação entre o CNPq e a comunidade cientifica
no sentido que o órgão ganhe a maior transparência
possível. Apesar das dificuldades financeiras, a divulgação
dos resultados na rede, a possibilidade de saber se tal bolsa esta ou não
implementada, já denotam um avanço nesta direção.
A reunião encerrou-se por volta das 17:00h.
Avaliamos que a reunião foi muito produtiva transcorrendo
dentro de um clima de grande profissionalismo e discussão sem rodeios
dos diferentes problemas mencionados. Grandes problemas povoam a C &
T, entretanto notou-se que as pessoas estão trabalhando muito para
acertar as melhores soluções para atravessarmos esta quadra
de grandes dificuldades. Tanto nesta reunião, quanto naquela realizada
na CAPES, fica cada vez mais claro o papel importantíssimo das Sociedades
Cientificas na interlocução e
na discussão do encaminhamento de soluções.
Não temos duvidas que um canal direto foi aberto e a que a dupla
mão já esteja sinalizada. Cabe portanto a nos fazermos a
leitura dos acontecimentos e estarmos preparados para darmos a nossa
contribuição. O momento é de grande desafio mas também
é de confiança!
Oswaldo Luiz Alves, Presidente da SBQ
PS: Não se perdeu a oportunidade para entregar exemplares das revistas da Sociedade a todos os presentes, bem como convidar o Vice-Presidente Evandro Mirra para participar da Reunião Anual, em Poços de Caldas, em maio de 1999.
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2. FERNANDO REINACH REUNE-SE COM SOCIEDADES FEDERADAS À FESBE
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"A FeSBE recebeu no dia 22/03 em sua sede o prof. Fernando
Reinach, vice-presidente do CNPq, para uma reunião ampliada que
incluiu, além de sua Diretoria e dos presidentes das Sociedades
Federadas, as Sociedades Brasileiras de Genética, de Microbiologia,
de Protozoologia e de Botânica, com a finalidade de discutir a reestruturação
da agencia e a situação de
verbas da ciência brasileira.
Foi manifestada enfaticamente a grande preocupação
dos presentes com relação às verbas de fomento, tanto
as do próprio CNPq, como as do Pronex, FNDCT e PADCT que, em conjunto
atingem um 'rombo' orçamentário de R$ 320 milhões.
Depois de falar sobre a transparência das ações
do CNPq, elogiada por todos, o prof. Reinach discutiu dois tipos de medidas
para a solução do problema.
O primeiro tipo, já em andamento, consiste em um
exame cuidadoso de todos os programas do CNPq ou do MCT, procurando maximizar
a eficiência dos mesmos e/ou transferir recursos de um programa para
outro.
Houve durante a reunião uma discussão detalhada
de vários programas, tais como Pibic, ProAntar, bolsas de mestrado
e doutorado etc.
O segundo tipo de medidas é a tentativa de obter
dinheiro novo.
Nessa linha, o prof. Reinach anunciou a intenção
do ministro Bresser de apelar pessoalmente ao presidente da República
para resolver a situação do Pronex, que é, afinal,
um programa da própria Presidência, para o qual os recursos
prometidos quando de sua criação somavam R$ 200 milhões,
mas até agora, com dois anos de funcionamento, foram liberados somente
menos de
1/5 desse montante.
Soluções junto às FAPs de vários
estados também estão sendo buscadas no tocante às
verbas do PADCT.
Quanto à verba do FNDCT não pareceu haver
no momento solução à vista.
Com relação ao Pronex, a definição
dos recursos e a decisão sobre o Pronex 3 foram prometidas para
um prazo de 2 meses.
Foram também discutidas possibilidades de colaboração
com outros ministérios, como os da Produção e da Saúde
em linhas de pesquisa específicas.
Em conclusão, a reunião permitiu aos presentes
acesso às preocupações e planejamento do CNPq assim
como a oportunidade de manifestar sua própria visão.
Os dirigentes da FeSBE e demais sociedades presentes ficam
no aguardo das soluções para os graves problemas pendentes."
Nota do Editor: Mensagem de Dora Fix Ventura (e-mail: dventura@usp.br), presidente da Federação das Sociedades de Biologia Experimental (FeSBE) e profa. do Instituto de Psicologia da USP publicada no JC-Email de 25mar99.
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3. REITORES BUSCAM ALTERNATIVAS PARA CUMPRIR A LDB
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Os reitores de Universidades estaduais do Nordeste, que
participaram de um encontro em São Luís (MA), estão
buscando alternativas para enfrentar as exigências da nova Lei de
Diretrizes e Bases (LDB) em titulação de professores e projetos
de pesquisa.
A maioria das Universidades nordestinas enfrenta a falta
de recursos para pesquisa e deficiência de cursos de formação
de mestres e doutores.
Pela nova LDB, a Universidade brasileira deve ter, no
mínimo, 33% de mestres e doutores em seu quadro docente.
"Hoje, as Universidades do Nordeste tem uma media abaixo
de 5% de doutores e de menos de 20% de mestres, enquanto no Sudeste a media
é superior a 30%", compara Manasses Claudino Fonteles, presidente
da Associação Brasileira de Universidades Estaduais e Municipais
(Abruem).
Os estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Minas
Gerais concentram hoje cerca de 70% dos cursos de pós-graduação.
"Os professores de Universidades nordestinas fazem pós-graduação
no Sudeste e, quando concluem o curso, não querem mais voltar para
suas instituições de origem", diz Fonteles.
"Sem doutores não há credito para financiamento
de pesquisas", argumenta o presidente da Abruem.
A alternativa apontada pelos reitores e' a organização
de uma rede de parcerias entre as Universidades do Nordeste para intercâmbio
de cursos de pós-graduação.
"O objetivo é multiplicar os títulos nessas
Universidades, incentivar mais projetos de pesquisa e atrair financiamentos
dos ministérios da Educação e da C&T", ressalta
José Teodoro Soares, reitor da Universidade Estadual Vale do Acarau,
de Sobral (CE).
Enquanto a rede não sai do papel, o governo paraense
investe R$ 5 milhões ao ano em projetos de pesquisa na Universidade
Estadual do Pará.
Para superar as dificuldades internas, Jonatas Nunes,
reitor da Universidade Estadual do Piauí', apelou para o Ministério
da Educação de Cuba e trouxe professores daquele pais para
dar cursos de pós-graduação.
Fonte : Estado de SP, 22mar99
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4. PROFESSOR VISITANTE NA UN. REG. DO RIO GRANDE DO NORTE
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A Universidade Regional do Rio Grande do Norte, em Mossoro,
dispõe de uma vaga para professor visitante com doutorado na área
de química. Contratação imediata. Os interessados
podem entrar em contato com:
Prof. Luiz Gonzaga
F: (084) 312 2772, r: 2141 ou (084) 9411 2084
Mossoro, RN
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5. CONCURSO PARA PROF. TITULAR DQ-FFCL RIB. PRETO
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Favor divulgar no Boletim da SBQ, a seguinte mensagem:
CONCURSO DE PROFESSOR TITULAR
DEPARTAMENTO DE QUÍMICA - USP - RIBEIRÃO PRETO
INSCRICOES: ate 22/09/99
EDITAL: publicado no Diário Oficial do Estado de São
Paulo de 26/03/99
MAIORES INFORMAÇÕES: Assistência Técnica
Acadêmica, fone (016)6023673
Prof. Wagner F. De Giovanni
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6. CONCURSO PÚBLICO NO DEPARTAMENTO DE QUÍMICA - INSTITUTO
DE CIÊNCIAS EXATAS UFJF
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Estarão abertas as inscrições para os concursos
públicos de provas e títulos destinados ao provimento do
cargo de Professor Adjunto no Departamento de Química da UFJF. Os
concursos destinam-se a suprir vagas nas áreas de Química
Analítica (uma vaga) e físico-química (uma vaga).
O período para inscrição é de 26 de abril a
07 de maio de 1999.
Maiores informações através do endereço
na internet:
http://www.ufjf.br/geral/concursos
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Secretaria Geral SBQ
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Contribuições devem ser enviadas para:
paulosbq@dq.ufscar.br
http://www.sbq.org.br
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