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SBQ - BIÊNIO (98/2000)      BOLETIM ELETRÔNICO      No. 82
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Veja nesta edição:

1. Relato do presidente da SBQ sobre reunião de sociedades científicas com os vice-presidentes do CNPq
2. Fernando Reinach reúne-se com sociedades federadas a FESBE
3. Reitores buscam alternativas para cumprir a LDB
4. Vaga para prof. Visitante na Un. Reg. do Rio Grande do Norte
5. Concurso para prof. Titular no DQ-FFCL Rib. Preto
6. Concurso Público no Departamento de Química - Instituto de Ciências Exatas Universidade Federal de Juiz de Fora

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1. RELATO DO PRESIDENTE DA SBQ SOBRE REUNIÃO DE SOCIEDADES CIENTÍFICAS COM OS VICE-PRESIDENTES DO CNPq
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   Conforme divulgado no último Boletim Eletrônico (81),  realizou-se no dia 29 de janeiro de 1999, a partir das 14:00h,  na sede da Sociedade Brasileira de Física, na USP São Paulo, a reunião articulada pelos Presidentes da SBQ e SBF. Participaram da reunião: Evandro Mirra e Fernando Reinach, Vice-Presidentes do CNPq, Oswaldo Luiz Alves, Presidente da SBQ, Humberto Brandi (Presidente da SBF), Paulo Domingos Cordaro (Presidente da SBM) e José Renan  Medeiros (Presidente da Sociedade Astronômica Brasileira). Além destes participaram como convidados: Jailson B. de Andrade (Conselheiro e ex-Presidente da SBQ);
Carlos A. de Brito Cruz (Vice-Presidente da SBF) e Silvio Salinas, Diretor do Instituto de Física da USP.
   Após as apresentações de praxe, Mirra colocou que o atendimento ao convite formulado fazia parte de uma nova estratégia do CNPq de manter uma interlocução permanente com a comunidade científica e que, encontros semelhantes, seriam realizados, na  próxima semana, em Salvador (05/04), Recife(06/04) e Fortaleza (07/04).
   Informou que a terceira Vice-Presidencia  do CNPq  será ocupada por Denis Rosenfeld do Rio Grande do Sul, como também que ele, Evandro Mirra, estavam naquele momento ocupando, em substituição, a Presidência do CNPq, fato este que se repetira nos impedimentos do Ministro Bresser Pereira. Informou ainda que estava ocorrendo uma redistribuição de responsabilidades no Órgão e que o Programa PADCT ficara sob responsabilidade de Fernando Reinach e o PRONEX sob sua responsabilidade.
   Foram feitos alguns comentários sobre a nova estrutura do CNPq e das decisões tomadas na última reunião do Conselho Deliberativo, CD. [Maiores detalhes visite o site do CNPq (www.cnpq.gov.br) e informações veiculadas
nos Boletins Eletrônicos SBQ].
   Reconhecem os Vice-Presidentes do CNPq que, apesar da ciência brasileira estar passando por um momento auspicioso (do ponto de vista do aumento da produtividade), por outro lado, ha uma profunda inquietação relativamente a questão dos recursos. Foi adiantado que o MCT esta fazendo grande esforço para obtenção de "dinheiro novo" para o sistema . Uma das estratégias é ter acesso aos Fundos de Pesquisa das Agencias Reguladoras que dado a sua abrangência poderão, em principio, serem utilizados. Neste aspecto foi nos informado que Carlos Pacheco (Secretário Executivo do Ministério) encontra-se em tempo integral debruçado sobre estas possibilidades.
   Uma colocação importante feita pelos Vice-Presidentes do CNPq esta nas decisões políticas que foram tomadas no MCT. A primeira diz respeito ao fato que os cortes dos recursos não atingiriam bolsas de doutorado, de Produtividade, portanto, não haveria ações que inviabilizassem a produção do conhecimento. A segunda  seria um controle central das contas e orçamento (execução financeira e, principalmente, o controle do comprometimento), que aparentemente, nunca foi feito, o que acabava por
gerar discontinuidade nas ações e programas. No caso específico do FNDCT o controle do comprometimento orçamentário seria feito pelo próprio Ministro. A questão do controle do comprometimento foi evocada várias vezes o que deixou uma sensação de que se trata de uma dificuldade séria neste momento.
   Finalmente foi explicitado o papel das FAPS, alias assunto que tem permeado varias declarações e discursos feitos pelo Ministro. A ação com relação as FAPs, em principio passaria pelo: i) fortalecimento das FAPs existentes; ii) auxilio na criação de FAPs nos estados onde elas não existem; iii) interesse no gerenciamento, ou seja, o investimento feito pela FAP teria uma contrapartida do MCT. Este assunto esta em discussão no MCT e visa não só a realização de negociação conjunta (MCT/FAPs) para atravessar este período de turbulência como também a construção das contrapartidas. Mirra e Reinach, colocam que ainda não se sabe bem como esta parceria poderia ser feita, entretanto, adiantaram que, eventualmente, os projetos já aprovados e em carteira nos diferentes programas, poderiam ser o ponto de partida.
   Reinach fez uma longa exposição sobre os diferentes rubricas do orçamento do CNPq/ MCT, ou seja as grandes rubricas e os destaques. Uma analise mais detalhada desta peca pode ser vista no orçamento publicado no D.O. de 27/01/99.  Neste momento foi colocada a situação do PADCT III, de forma semelhante a nota do Secretário Executivo do Programa, Luiz Antônio Barreto de Castro, publicada no Boletim Eletrônico 81. As sociedades científicas fizeram ver aos Vice-Presidentes que o comunicado oficial
sobre a  situação do programa deveria ter sido feito há mais tempo. O que se tinha até então sobre o PRONEX e PADCT é que estes programas não teriam continuidade. Reinach e Mirra admitiram que houve falha na comunicação e, de certa forma prometeram, criar mecanismos para manter a comunidade informada usando, inclusive as facilidades e experiências oferecidas pela comunicação eletrônica realizada pelas sociedades.
   Dentro ainda da estratégia de buscar novas fontes de financiamento, os Vice-Presidentes informaram que existe em curso tentativas visando articulações com outros ministérios. Cita o exemplo do Ministério da Saúde, no que se refere a doenças que até há  algum tempo eram consideradas quase irradicadas. Neste caso o MCT recebe o dinheiro (no presente caso 18 milhões) e administra a parte do gerenciamento científico dentro do interesse do ministério solicitante.
   Perguntados sobre o FNDCT. a resposta foi clara : precisa ser mapeado.
O que esta sendo feito. Logo será possível ter uma idéia mais clara  sobre este fundo. Há necessidade de se definir quem opera e quem manda.
Entretanto, como já fora reiteradamente colocado pelo Ministro, as operações a "fundo perdido" ficarão no CNPq.
   Seguiram-se discussões sobre a questão do auxilio a publicações científicas onde foram colocadas diversas dificuldades. Das discussões ficou claro que as revistas indexadas continuarão a ser apoiadas. Todavia, este assunto certamente será objeto de discussões posteriores.
   A questão do "balcão do CNPq" somente poderá ter uma melhora com a entrada de dinheiro novo. Neste momento o valor para esta rubrica ainda são os 31 milhões previstos pelo orçamento. A questão dos débitos anteriores obedece a mesma lógica de solução.
   Questionados sobre "boatos" de cortes no PIBIC, Evandro Mirra foi enfático: "só sobre o meu cadáver!"
   Outro ponto tratado esteve ligado a questão das colaborações internacionais. Segundo Mirra, este assunto será tratado com o máximo de carinho. Foi colocada a  necessidade de que a informação sobre as diferentes oportunidades sejam melhor divulgadas. Existem, por exemplo, programas de cooperação que atingem valores de cerca de 1 milhão de reais como é o caso da Alemanha. Na questão da relações internacionais, colocou-se o problema de falta de pagamento da IUPAC. Em outras oportunidades deveremos aprofundar um pouco mais este aspecto.
   O assunto final da reunião relacionou-se com os CAs. Vários pontos foram colocados, tais como : i) trabalho excessivo de alguns CAs como o de Química e Física, por exemplo; ii) diferentes estágios das áreas o que leva a criterizações muito diferentes nos julgamentos; iii) trabalho conjunto dos CAs no estudo das distribuições das diferentes quotas em julgamento; iv) decisões no programa RHAE; v) indicação dos assessores pelo Comitê; vi) possibilidade dos membros dos CAs ter acesso aos pareceres ad-hoc antes de irem para a reunião em Brasília. Todos estes pontos mostraram aos Vice-Presidentes a necessidade do estabelecimento de critérios básicos gerais mínimos para os julgamentos e funcionamento dos comitês. Esforços serão feitos neste sentido juntamente com os Coordenadores do CA.
   Houve ainda tempo para ratificar a necessidade de uma melhor comunicação entre o CNPq e a comunidade cientifica no sentido que o órgão ganhe a maior transparência possível. Apesar das dificuldades financeiras, a divulgação dos resultados na rede, a possibilidade de saber se tal bolsa esta ou não implementada, já denotam um avanço nesta direção.
   A reunião encerrou-se por volta das  17:00h.
   Avaliamos que a reunião foi muito produtiva transcorrendo dentro de um clima de grande profissionalismo e discussão sem rodeios dos diferentes problemas mencionados. Grandes problemas povoam a C & T, entretanto notou-se que as pessoas estão trabalhando muito para acertar as melhores soluções para atravessarmos esta quadra de grandes dificuldades. Tanto nesta reunião, quanto naquela realizada na CAPES, fica cada vez mais claro o papel importantíssimo das Sociedades Cientificas na interlocução e
na discussão do  encaminhamento de soluções. Não temos duvidas que um canal direto foi aberto e a que a dupla mão já esteja sinalizada. Cabe portanto a nos fazermos a leitura dos acontecimentos e estarmos preparados para  darmos a nossa contribuição. O momento é de grande desafio mas também é de confiança!

Oswaldo Luiz Alves, Presidente da SBQ

PS: Não se perdeu a oportunidade para entregar exemplares das revistas da Sociedade a todos os presentes, bem como convidar o Vice-Presidente Evandro Mirra para participar da Reunião Anual, em Poços de Caldas, em maio de 1999.

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2. FERNANDO REINACH REUNE-SE COM SOCIEDADES FEDERADAS À FESBE
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   "A FeSBE recebeu no dia 22/03 em sua sede o prof. Fernando Reinach, vice-presidente do CNPq, para uma reunião ampliada que incluiu, além de sua Diretoria e dos presidentes das Sociedades Federadas, as Sociedades Brasileiras de Genética, de Microbiologia, de Protozoologia e de Botânica, com a finalidade de discutir a reestruturação da agencia e a situação de
verbas da ciência brasileira.
   Foi manifestada enfaticamente a grande preocupação dos presentes com relação às verbas de fomento, tanto as do próprio CNPq, como as do Pronex, FNDCT e PADCT que, em conjunto atingem um 'rombo' orçamentário de R$ 320 milhões.
   Depois de falar sobre a transparência das ações do CNPq, elogiada por todos, o prof. Reinach discutiu dois tipos de medidas para a solução do problema.
   O primeiro tipo, já em andamento, consiste em um exame cuidadoso de todos os programas do CNPq ou do MCT, procurando maximizar a eficiência dos mesmos e/ou transferir recursos de um programa para outro.
   Houve durante a reunião uma discussão detalhada de vários programas, tais como Pibic, ProAntar, bolsas de mestrado e doutorado etc.
   O segundo tipo de medidas é a tentativa de obter dinheiro novo.
   Nessa linha, o prof. Reinach anunciou a intenção do ministro Bresser de apelar pessoalmente ao presidente da República para resolver a situação do Pronex, que é, afinal, um programa da própria Presidência, para o qual os recursos prometidos quando de sua criação somavam R$ 200 milhões, mas até agora, com dois anos de funcionamento, foram liberados somente menos de
1/5 desse montante.
   Soluções junto às FAPs de vários estados também estão sendo buscadas no tocante às verbas do PADCT.
   Quanto à verba do FNDCT não pareceu haver no momento solução à vista.
   Com relação ao Pronex, a definição dos recursos e a decisão sobre o Pronex 3 foram prometidas para um prazo de 2 meses.
   Foram também discutidas possibilidades de colaboração com outros ministérios, como os da Produção e da Saúde em linhas de pesquisa específicas.
   Em conclusão, a reunião permitiu aos presentes acesso às preocupações e planejamento do CNPq assim como a oportunidade de manifestar sua própria visão.
   Os dirigentes da FeSBE e demais sociedades presentes ficam no aguardo das soluções para os graves problemas pendentes."

   Nota do Editor: Mensagem de Dora Fix Ventura (e-mail: dventura@usp.br), presidente da Federação das Sociedades de Biologia Experimental (FeSBE) e profa. do Instituto de Psicologia da USP publicada no JC-Email de 25mar99.

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3. REITORES BUSCAM ALTERNATIVAS PARA CUMPRIR A LDB
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   Os reitores de Universidades estaduais do Nordeste, que participaram de um encontro em São Luís (MA), estão buscando alternativas para enfrentar as exigências da nova Lei de Diretrizes e Bases (LDB) em titulação de professores e projetos de pesquisa.
   A maioria das Universidades nordestinas enfrenta a falta de recursos para pesquisa e deficiência de cursos de formação de mestres e doutores.
   Pela nova LDB, a Universidade brasileira deve ter, no mínimo, 33% de mestres e doutores em seu quadro docente.
   "Hoje, as Universidades do Nordeste tem uma media abaixo de 5% de doutores e de menos de 20% de mestres, enquanto no Sudeste a media é superior a 30%", compara Manasses Claudino Fonteles, presidente da Associação Brasileira de Universidades Estaduais e Municipais (Abruem).
   Os estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais concentram hoje cerca de 70% dos cursos de pós-graduação.
   "Os professores de Universidades nordestinas fazem pós-graduação no Sudeste e, quando concluem o curso, não querem mais voltar para suas instituições de origem", diz Fonteles.
   "Sem doutores não há credito para financiamento de pesquisas", argumenta o presidente da Abruem.
   A alternativa apontada pelos reitores e' a organização de uma rede de parcerias entre as Universidades do Nordeste para intercâmbio de cursos de pós-graduação.
   "O objetivo é multiplicar os títulos nessas Universidades, incentivar mais projetos de pesquisa e atrair financiamentos dos ministérios da Educação e da C&T", ressalta José Teodoro Soares, reitor da Universidade Estadual Vale do Acarau, de Sobral (CE).
   Enquanto a rede não sai do papel, o governo paraense investe R$ 5 milhões ao ano em projetos de pesquisa na Universidade Estadual do Pará.
   Para superar as dificuldades internas, Jonatas Nunes, reitor da Universidade Estadual do Piauí', apelou para o Ministério da Educação de Cuba e trouxe professores daquele pais para dar cursos de pós-graduação.

Fonte : Estado de SP, 22mar99

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4. PROFESSOR VISITANTE NA UN. REG. DO RIO GRANDE DO NORTE
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   A Universidade Regional do Rio Grande do Norte, em Mossoro, dispõe de uma vaga para professor visitante com doutorado na área de química. Contratação imediata. Os interessados podem entrar em contato com:
   Prof. Luiz Gonzaga
   F: (084) 312 2772, r: 2141 ou (084) 9411 2084
 Mossoro, RN

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5. CONCURSO PARA PROF. TITULAR DQ-FFCL RIB. PRETO
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   Favor divulgar no Boletim da SBQ, a seguinte mensagem:

CONCURSO DE PROFESSOR TITULAR
DEPARTAMENTO DE QUÍMICA - USP - RIBEIRÃO PRETO
INSCRICOES: ate 22/09/99
EDITAL: publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo de 26/03/99
MAIORES INFORMAÇÕES: Assistência Técnica Acadêmica, fone (016)6023673

Prof. Wagner F. De Giovanni

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6. CONCURSO PÚBLICO NO DEPARTAMENTO DE QUÍMICA - INSTITUTO DE CIÊNCIAS EXATAS UFJF
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 Estarão abertas as inscrições para os concursos públicos de provas e títulos destinados ao provimento do cargo de Professor Adjunto no Departamento de Química da UFJF. Os concursos destinam-se a suprir vagas nas áreas de Química Analítica (uma vaga) e físico-química (uma vaga). O período para inscrição é de 26 de abril a 07 de maio de 1999.

Maiores informações através do endereço na internet:
http://www.ufjf.br/geral/concursos

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Secretaria Geral SBQ
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Contribuições devem ser enviadas para:        paulosbq@dq.ufscar.br
http://www.sbq.org.br
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