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SBQ - BIÊNIO (98/2000)      BOLETIM ELETRÔNICO      No. 79
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Atenção: Todos os boletins eletrônicos estão disponíveis no sítio da SBQ na internet: http://www.sbq.org.br
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Veja nesta edição:
1. Presidente da CAPES responde a pós-graduados
2. Programa novos talentos: uma iniciativa do Instituto Euvaldo Lodi (IEL)
3. Roberto Romano escreve sobre autonomia universitária e orçamento
4. Encontro Brasileiro de Ecologia Química

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1. PRESIDENTE DA CAPES RESPONDE A PÓS-GRADUANDOS
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   Carta do presidente da Capes, Abílio Baeta Neves, a Associação Nacional dos pós-graduados

"Caros pós-graduados:
   Não tenho nenhuma informação sobre reunião do CTC da Capes.
  Quanto a de o PG dar aula, aqui esta parte do Oficio Circular n. 028/99/PR/CAPES de 26/02/99, endereçado aos Reitores das IFEs.
 'Solicito que as instituições integrantes do Programa de Demanda Social da Capes, tomem providencias para: Instituir o estágio de docência na graduação, para os alunos de pós-graduação, em um prazo de 06 (seis) meses, obrigatório aos bolsistas desta Agencia.
   Este estágio devera estar articulado ao programa de pós-graduação, com vistas a formação dos pós-graduados.'
   Encaminho anexo diretrizes para a implementação do estagio de docência na graduação, ao mesmo tempo em que peço informar a esta agência o inicio e as normas vigentes para as atividades, para que possamos acompanhar os desdobramentos desta iniciativa."

Anexo:
   "Diretrizes para implantação do Estagio de Docência na Graduação:

A Capes entende que o Estágio de Docência na Graduação:
1 - É parte integrante da formação de mestres e doutores;
2 - Deve ser realizado sem prejuízo do tempo de titulação do bolsista;
3 - Pode ser de 1 (um) semestre para o bolsista de mestrado e de 2 (dois) semestres para o bolsista de doutorado; e
4 - Deve ser supervisionado pelo orientador do bolsista.

   O Estagio de Docência na Graduação é aplicável para os bolsistas que tenham, pelo menos, metade do tempo de bolsa para cumprir quando da instituição do Estagio de Docência na Graduação na respectiva Instituição de Ensino Superior."

Fonte :  Hugo Enrique Mendez Garcia, Coordenadoria de Administração da Associação Nacional de pós-graduados (ANPG), representante da ANPG no CTC e CS da Capes, doutorando do Depto. de Biologia, representante do corpo discente na Congregação do Instituto de Biociências da USP, e-mail: espanhol@ib.usp.br

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2. PROGRAMA NOVOS TALENTOS: UMA INCIATIVA DO INSTITUTO EUVALDO LODI (IEL)
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   O 'Programa Retorno' é parte do Programa de Novos Talentos do Instituto Euvaldo Lodi e do programa de Estimulo ao Retorno de Talentos-Pert do Depto. de Cooperação Científica, Técnica e Tecnológica (DCT).
O DCT é departamento do Ministério das Relações Exteriores .
   Site: www.iel.cni.org.br/programa

Segundo a convocatória do programa:
   "O Programa Retorno tem por finalidade proporcionar aos estudantes brasileiros de pós-graduação no exterior a possibilidade de plena reinserção, quando de seu retorno ao Brasil, no mercado de trabalho nacional, notadamente no setor tecnológico - industrial."
Informação de Simoni Plentz Meneghetti
Institut Charles Sadron
6, rue Boussingault 67083, Strasbourg, France.
E-mail: meneghet@ics.u-strasbg,fr

Fonte : Instituto Euvaldo Lodi , Confederação Nacional das Industria

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3. ROBERTO ROMANO ESCREVE SOBRE AUTONOMIA UNIVERSITÁRIA E ORCAMENTO
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   O Boletim Eletrônico transcreve, na integra artigo do Prof. Roberto Romano, pesquisador da Unicamp, publicado no JC-E-mail, da SBPC, em 12/mar/99 .

   Dos elementos que podem inviabilizar a Universidade no Brasil, o da autonomia financeira é grave.
   O governo e as autoridades acadêmicas, assim como as Associações de Pesquisadores e Docentes, nenhum deles apresentou, até hoje, nenhum plano ao mesmo tempo eficaz do ponto  de vista econômico, seguro no plano jurídico, prudente no prisma científico.
   Resulta uma incerteza geral que tende a paralisar a produção e o ensino nos campi, trazendo danos irreparáveis para o país, em futuro próximo.
   Jamais sairemos da condição de consumidores coletivos de ciência e tecnologia, ou simplesmente de consumidores, se não existir um equacionamento mínimo das condições de trabalho nos laboratórios nacionais, intra ou extra campi.
   O Brasil, nos últimos anos, absorveu enorme quantidade de produtos de alta tecnologia produzida nos EUA (computadores, softwares, instrumentos hospitalares, semicondutores, aparelhos de comunicação).
   As vendas dos EUA para o Brasil foram de 2 bilhões e 32 milhões de dólares para 3 bilhões e 60 milhões de dólares em 95, e depois para 4 bilhões e 6 milhões em 97.
   O aumento entre 90 e 96 foi de 237,3 %.
   Cresceu no período no Brasil o consumo de telefones celulares (373.000 %) per capita e 371 % de computadores, vindo o nosso país, na lista dos consumidores, apenas depois da China e da Rússia. (Cf. "Gazeta Mercantil", 19/11/97).
   Estes dados foram produzidos logo após os cortes nos orçamentos brasileiros de C/T. Eles pioraram desmesuradamente depois daquela data e, especialmente, após a desvalorização da moeda.
   Isto nos põe em situação duplamente difícil: a predominância dos saberes e técnicas externas torna boa parte da comunidade científica (e nem seria preciso dizer, da industria) incapaz de poder negociar favoravelmente (quando se trata de adquirir insumos, instrumentos, etc.) preços e condições.
   Dependemos de modo violento destes itens, e o vendedor internacional, não raro com sede nos EUA, sabe disto.
   Se a instituição de pesquisa, ou seus grupos afiliados, consegue as verbas para as compras, isto onera ou mesmo inviabiliza outros elementos da longa lista de prioridades universitárias, como o ensino, a pós-graduação, etc.
   Nenhum pais do mundo é viável com tamanha impossibilidade de produção científica e tecnológica.
   O Estado de SP aplica 0,93 do PIB estadual em C/T (34,8 % dos gastos nacionais no setor) e responde por 60% das patentes concedidas na Federação (dado de 96).
   É neste Estado que o Governo, buscando atender ao grupo de pressão definido pela industria automobilística, aliada aos seus operários, prepara "mecanismos legais" para reduzir o ICMS de 12% para 9 % sobre carros saídos da fabrica. Esta redução cairá como uma bomba sobre as 3 Universidades pú blicas, mantidas com 9,57 % da quota parte do ICMS do Estado.
   Trata-se apenas de um agravamento de uma situação penosa, porque "o governo estadual não vem transferindo para as Universidades a parcela que lhes cabe dos repasses compensatórios feitos pelo governo federal aos Estados, previstos na mesma lei". (Cf. Zan, J.R. "Crise Orçamentária e o impasse da autonomia". Jornal da Unicamp, marco de 99, pagina 2).
   Na Unicamp, do reitor aos docentes, todos tem consciência da crise, a qual pode inviabilizar a Universidade como um todo, ameaçando a remuneração dos professores e funcionários, as pesquisas, etc.
   Diante de uma situação inédita na historia da Universidade e da educação no Brasil, é de se esperar que todos, das autoridades acadêmicas aos movimentos docentes, assumam o compromisso de buscar nos três poderes do Estado (Congresso, Judiciário, Executivo) soluções urgentes, das quais a mais estratégica é uma lei de autonomia universitária garantindo recursos estáveis para a pesquisa e o ensino, dando aos campi ao mesmo tempo responsabilidades maiores na gestão dos recursos públicos neles
injetados.
   Neste sentido, o conhecimento jurídico de tributaristas (não é simples, em termos constitucionais garantir fundos diferenciados para a Universidade, porque se tal pratica se generalizar, ela inviabiliza a própria existência de orçamentos públicos), especialistas em direito constitucional, etc.
   Até o momento, as intervenções das autoridades acadêmicas e dos movimentos docentes tem se pautado por um empirismo no trato destas questões, melhor diríamos, uma pura improvisação, o que traz percalços inevitáveis na luta em defesa da pesquisa nos campi.
   É tempo de se partir para atos unificados e bem nutridos de conhecimentos e técnicas político - legislativas.
   Chega a ser uma ironia sarcástica o seguinte: no exato momento em que a USP, a Unicamp e a Unesp entram nesta rota de colisão com um destino macabro, a UNIBAN, Universidade privada de SP, anuncia em horário nobre da TV:
   "O que faz uma Universidade séria? A pesquisa....como na Unicamp, como na USP".

Triste verdade....em boca errada!

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4. ENCONTRO BRASILEIRO DE ECOLOGIA QUÍMICA
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   O Encontro Brasileiro de Ecologia Química será realizado, no Departamento de Química da Universidade Federal do Paraná em Curitiba, no período 01-04 de Dezembro de 1999
   Para maiores informações, sugestões e comentários sobre o evento, favor entrar em contato com o secretário geral:
     Prof. Dr. Paulo Henrique G. Zarbin
     Departamento de Química - UFPR
     Centro Politécnico - Jardim das América
     CP 19081 CEP 81531-990 Curitiba -PR
     Fone: (041) 361-3174 ou 361-3269 / Fax: (041) 361-3186
     E-mail: pzarbin@quimica.ufpr.br ou iebeq@quimica.ufpr.br
     http://www.quimica.ufpr.br/~iebeq/ebeq.html

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Secretaria Geral SBQ
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