Veja nesta edição relato do Presidente da SBQ sobre sua viagem a Brasília e informações sobre a reunião do CD do CNPq
Veja nesta edição:
1. Presidente vai a Brasília discutir, na CAPES,
a questão dos cortes dos periódicos
2. Comunicado da Presidência da CAPES sobre o programa
de aquisição de periódicos
3. Presidente da Sociedade visita a Câmara dos Deputados
e assiste a primeira Sessão Legislativa da Comissão de Ciência
e Tecnologia, Comunicação e Informática
4. CD do CNPq se reúne e aprova a reestruturação
5. Alterações no programa de demanda social
da CAPES
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1. PRESIDENTE VAI A BRASÍLIA DISCUTIR, NA CAPES, A QUESTÃO
DOS CORTES DOS PERIÓDICOS
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Na terça-feira, 09/mar/99, o Presidente da Sociedade
foi convidado para participar de reunião com o Presidente da CAPES,
em Brasília no dia 10, as 14:00 h., para discutir a questão
do corte da assinatura dos periódicos. Dada a importância
do tema a presidência atendeu prontamente o convite.
Participaram, representando as Sociedades Científicas,
além do Presidente da Sociedade Brasileira de Química,
os presidentes da Sociedade Brasileira de Matemática , Paulo Domingos
Cordaro e da Federação das Sociedades de Biologia Experimental,
Dora Fix Ventura. O Presidente da Sociedade Brasileira de Física
não pode comparecer, contudo deixou o seu posicionamento por telefone.
Pelo lado da CAPES participaram: Jacira Beltrão, Superintendente
de Programas no País, Adalberto Vasquez, Diretor de Avaliação,
Luiz Loureiro, Diretor de Programas e o Presidente da CAPES Abílio
Baeta Neves.
No inicio das discussões já pudemos
sentir que a CAPES estava muito preocupada com a repercussão das
medidas de corte das assinaturas dos periódicos e que a presença
das Sociedades Científicas ali visava, entre outras coisas, oferecer
a dimensão da insatisfação da comunidade. Como não
poderia deixar de ser os Presidentes foram bastante incisivos em suas
críticas, alertando para o efeito desastroso das medidas e levantando
alguns casos pontuais onde o absurdo manifestava-se em toda a sua
plenitude.
Foi feita pela Superintendente de Programas no País
uma exposição sobre os critérios utilizados para a
realização dos cortes. Tais critérios, de forma genérica,
teriam sido os seguintes: i) não cortar as assinaturas de nenhuma
das 9600 revistas assinadas no pais, ou seja, manter para cada um dos títulos
somente uma assinatura no pais; ii) a localização das revistas
obedeceria o critério da instituição que tivesse a
coleção mais completa (em caso de empate não nos foi
colocado o critério) e, iii) não seria cortada nenhuma obra
de referencia. Foi colocado ainda que esta decisão estava atrelada
aos cortes orçamentarias, tendo sido tomada no final do ano
passado.
Após esta primeira rodada e dada a atitude demonstrada
por nossos interlocutores, para nós ficou muito claro que a CAPES
estava ciente do grande estrago causado, inclusive para a sua imagem.
O Presidente da CAPES, admitiu que as medidas tomadas
tiveram muitos equívocos e foram objetivadas dentro da lógica
de reduzir gastos. Colocou também, claramente, que a agência
faria todo o esforço para reduzir o impacto da medida, anunciando
a firme disposição de atualizar e repassar para cada instituição
o valor corrente de todos os títulos de prioridade 1 que não
tivessem sido adquiridos, podendo a instituição compra-los
diretamente e optar por definir o periódico que vai comprar, caso
seja seu desejo modificar a sua lista de prioridade 1. Esta atitude veio
de encontro à proposta anteriormente feita pelos Presidentes, nas
diferentes falas que se sucederam, considerando as possibilidades orçamentárias.
O Presidente da SBQ, alertou o Dr. Baeta da necessidade
da CAPES fazer um nota à comunidade sobre tudo que tinha sido acordado
pois a comunidade, esperava um comunicado da CAPES, uma vez que tudo que
se sabia até o momento tinha sido veiculado pela imprensa. Ficou
também firmado este compromisso. (veja ainda nesta edição
a nota enviada pela Presidência da CAPES às Sociedades
Científicas.
Um momento de descontração ocorreu na reunião
quando o Dr. Baeta nos informou que uma Universidade assinava a revista
Marie Claire (?).
Um aspecto que o Presidente da CAPES deixou muito claro
foi seu entendimento da necessidade da participação
das Sociedades Científicas nas discussões que são
realizadas na agencia. Ficou de nos informar sobre um calendário
para a realização de futuras reuniões. Tal aspecto
nos pareceu muito positivo, na medida que, finalmente é reconhecida
a
legitimidade das sociedades científicas no dialogo e encaminhamento
de soluções para os problemas que afetam a ciência
e tecnologia em nosso país.
Finalizando, gostaria de aditar que se não foi
possível refluir todo este processo, pelo menos a ação
enérgica tomada pela Sociedade e a disponibilidade para o diálogo
construtivo permitiu, num primeiro momento, como dizíamos em nossa
nota publicada no BE 73, no só minorar os efeitos, como também
deixarmo-nos muito atentos e preparados para novos embates.
Oswaldo Luiz Alves, Presidente
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2. COMUNICADO DA PRESIDÊNCIA DA CAPES SOBRE O PROGRAMA DE AQUISIÇÃO
DE PERIÓDICOS
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A Capes vem adquirindo, desde 1994, um número expressivo
de periódicos e assinaturas para as Instituições de
Ensino Superior (IES), integrantes do Sistema Nacional de pós-graduação,
através do seu Programa de Aquisição de Periódicos.
Em virtude das restrições orçamentárias
do segundo semestre de 1998, a Capes viu-se obrigada a rever os recursos
destinados a este Programa. Deste modo decidiu, no final de 98, dentro
de um enfoque sistêmico, garantir a continuidade do conjunto dos
títulos que vinham sendo adquiridos, com a conseqüente redução
do número de assinaturas, assegurando a manutenção
de todas as bases de dados, acrescidas da assinatura do Web of
Science para as todas as IES Públicas.
A este procedimento foram associados investimentos destinados
a aumentar a capacidade de comutação de um conjunto de bibliotecas
que já dispunham de alguma capacidade instalada. Esta estratégia
foi apresentada e discutida com os responsáveis destas bibliotecas
com vistas a um novo formato para o Programa, baseado no acesso à
informação disponível em centros temáticos
de referencia.
Para que a Capes pudesse dar continuidade ao Programa
de Aquisição de Periódicos, foram solicitadas aos
dirigentes das bibliotecas informações sobre os recursos
humanos e materiais necessários para atender ao aumento da demanda
de comutação. A consolidação destas informações
está sendo concluída.
Apesar destas iniciativas, que visam preservar o conjunto
de títulos do Programa e viabilizar o acesso às informações,
a Capes tem recebido diversas manifestações da comunidade
acadêmica questionando a sistemática adotada.
A agencia, sensível a estas manifestações,
e em consulta ao Diretório do Fórum Nacional de Pró-Reitores
de Pesquisa e pós-graduação e a presidentes de sociedades
brasileiras e federações (SBQ, SBM, SBF e FeSBE), está
se empenhando para viabilizar, no decorrer do primeiro semestre de 1999,
recursos para recompor parte dos títulos anteriormente
adquiridos pela CAPES, para cada uma das IES.
O montante de recursos destinado a cada IES será calculado
com base no valor atualizado, para 1999, dos títulos identificados
como prioridade 1 em 1998, e não adquiridos neste ano.
Todas as informações relativas aos títulos
a serem adquiridos pela IES através do Programa de Aquisição
de Periódicos, sua prioridade e custo, serão enviadas às
Pró-Reitorias de pós-graduação, que conduzirão
a seleção e aquisição dos mesmos.
Esperamos que estas medidas contribuam para minimizar
o impacto nas atividades de ensino e pesquisa nas IES integrantes do Programa
de Aquisição de Periódicos, decorrente dos ajustes
realizados."
Abílio Afonso Baeta Neves
Presidente da CAPES
Nota do Presidente da SBQ: Consideramos importante que a comunidade fique muito atenta ao repasse dos recursos por parte da CAPES e, efetivamente, ajude a garantir que os mesmos sejam utilizados para a compra de periódicos.
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3. PRESIDENTE DA SOCIEDADE VISITA A CÂMARA DOS DEPUTADOS E ASSISTE
A PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA COMISSAO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA,
COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA
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No dia 10 de marco o Presidente da Sociedade Brasileira
de Química visitou a Comissão de Ciência e Tecnologia,
Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados,
visando não só ter acesso a constituição da
Comissão, como também, fazer contatos com parlamentares ligados
a problemática de C&T.
A referida Comissão é constituída
de : 11 Deputados do PFL; 09 do PSDB; 10 PMDB; 05 do PPB; 06 do PT; 03
PTB; 03 do PDT; 02 PSB/PC do B e 02 Bloco PL/PST/PMN/PSD/PSL. A mesa diretora
é formada pelos seguintes deputados : Luiz Piauhylino, PSDB/PE (Presidente);
Narcio Rodrigues, PSDB/MG (1o Vice-Presidente); Lamartine Posella (2o vice-presidente)
e Roberio Araújo, PPB/RR (3o Vice-Presidente). A relação
integral dos deputados da Comissão será divulgada nas próximas
edições do Boletim Eletrônico.
Como o próprio nome da Comissão denota,
seu escopo é bastante abrangente. A ordem do dia foi praticamente
consumida com pedidos de Urgência Constitucional atinentes a matérias
ligadas à concessões de exploração de
rádios e televisões.
No item de pauta Comunicações vários
deputados fizeram uso da palavra levantando diferentes assuntos, tais como:
atuação da Anatel, alimentos transgenicos, bug do milênio
e a crise da área de Ciência e Tecnologia. Este último
tópico tomou parte considerável dos pronunciamentos, inclusive
com colocações precisas sobre a reativação
da Frente Parlamentar em Defesa da Ciência e Tecnologia e da entrega
de um requerimento à mesa (assinado por deputados do PT, PDT e PSDB)
solicitando a convocação do Ministro Luiz Carlos Bresser
Pereira para dar explicações sobre a reestruturação
do CNPq e da situação de cortes e continuidade dos programas
PRONEX e PADCT.
Através dos contatos realizados, o Presidente avalia
que a Sociedade conseguiu um importante canal de informação
e de novas possibilidades de atuação.
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4. CD DO CNPq SE REUNE E APROVA A REESTRUTURAÇÃO
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Realizou-se em 11/mar/99 Reunião do Conselho
Deliberativo do CNPq (CD). Além da posse dos novos conselheiros,
foram tratados importantes assuntos: informes sobre o orçamento
do CNPq apresentado pelo relator Carlos Américo Pacheco (Secretario
Executivo do MCT) e a proposta do novo estatuto, relatada pelo Ministro
Luiz Carlos Bresser Pereira.
Após a analise, por parte do CD, da realidade
orçamentária critica porque passa os principais programas
do CNPq, os Conselheiros resolveram fazer uma manifestação
procurando recomendar uma maior articulação do MCT com governos
estaduais e fundações de amparo a pesquisa, bem como, a preservação
dos instrumentos de fomento à ciência e aos programas de bolsas.
A texto final autorizado desta manifestação será dado
a conhecer nos próximos dias.
O novo estatuto foi aprovado, devendo o CNPq ter agora
uma presidência composta por um presidente e três vices (sem
especificação de área).
Decidiu-se, ainda que o CD será constituído
por sete membros representantes da comunidade científica, um representante
indicado pela Academia Brasileira de Ciências e um representante
dos Comitês Assessores (CAs).
A próxima reunião do CD esta marcada para
13/maio/99.
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5. ALTERAÇÕES NO PROGRAMA DE DEMANDA SOCIAL DA CAPES
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Com a finalidade de adequar a operacionalização
às normas do Programa de Demanda Social, estamos discriminando abaixo,
as alterações ocorridas no Manual do Programa.
4- NORMAS GERAIS E OPERACIONAIS DO PROGRAMA
pag.11 item 4.10 - Mudança de nível
4.10 - Considera-se mudança de nível a situação
em que o bolsista da DS, matriculado no programa para o curso de mestrado
há mais de 6 e ate 18 meses, obtém recomendação
para ingressar no doutorado com ou sem apresentação da dissertação.
A vigência total da bolsa, incluindo os dois níveis, não
poderá exceder a 54 meses.
Pag.10 item 4.5 - Coleta de dados para a dissertação
ou tese e Estagio no Pais.
4.5 - Nos casos em que a elaboração de dissertação
ou tese exigir a coleta de dados em outra localidade, ou realização
de estagio em instituição nacional a bolsa poderá
ser mantida desde que essa exigência acadêmica seja aprovada
pela Comissão de Bolsas-CAPES, e fique garantida a dedicação
integral ao plano de trabalho proposto. Neste caso, o período de
coleta de dados não poderá exceder a 06 meses para o mestrado
e 12 para o doutorado.
Dessa forma, solicitamos às instituições providenciar a divulgação das alterações, junto aos coordenadores dos Programas de Pós-graduação e, em particular, aos Presidentes das Comissões de Bolsas/CAPES das instituições.
Fonte: Sra Zena Martins, Coordenadora de Desenvolvimento Setorial da CAPES.
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Secretaria Geral SBQ
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