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SBQ - BIÊNIO (98/2000)      BOLETIM ELETRÔNICO      No. 78
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Veja nesta edição relato do Presidente da SBQ sobre sua viagem a Brasília e informações sobre a reunião do CD do CNPq

Veja nesta edição:
1. Presidente vai a Brasília discutir, na CAPES, a questão dos cortes dos periódicos
2. Comunicado da Presidência da CAPES sobre o programa de aquisição de periódicos
3. Presidente da Sociedade visita a Câmara dos Deputados e assiste a primeira Sessão Legislativa da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
4. CD do CNPq se reúne e aprova a reestruturação
5. Alterações no programa de demanda social da CAPES

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1. PRESIDENTE VAI A BRASÍLIA DISCUTIR, NA CAPES, A QUESTÃO DOS CORTES DOS PERIÓDICOS
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   Na terça-feira, 09/mar/99, o Presidente da Sociedade foi convidado para participar de reunião com o Presidente da CAPES, em Brasília no dia 10, as 14:00 h., para discutir a questão do corte da assinatura dos periódicos. Dada a importância  do tema a presidência atendeu prontamente o convite.
   Participaram, representando as Sociedades Científicas, além do Presidente da Sociedade Brasileira de Química,  os presidentes da Sociedade Brasileira de Matemática , Paulo Domingos Cordaro e da Federação das Sociedades de Biologia Experimental, Dora Fix Ventura. O Presidente da Sociedade Brasileira de Física não pode comparecer, contudo deixou o seu posicionamento por telefone. Pelo lado da  CAPES  participaram: Jacira Beltrão, Superintendente de Programas no País, Adalberto Vasquez, Diretor de Avaliação, Luiz Loureiro, Diretor de Programas e o Presidente da CAPES Abílio Baeta Neves.
   No inicio das discussões já pudemos  sentir que a CAPES estava muito preocupada com a repercussão das medidas de corte das assinaturas dos periódicos e que a presença das Sociedades Científicas ali visava, entre outras coisas, oferecer a dimensão da insatisfação da comunidade. Como não poderia deixar de ser os Presidentes foram bastante incisivos em suas
críticas, alertando para o efeito desastroso das medidas e levantando alguns casos pontuais onde o absurdo manifestava-se  em toda a sua plenitude.
   Foi feita pela Superintendente de Programas no País uma exposição sobre os critérios utilizados para a realização dos cortes. Tais critérios, de forma genérica, teriam sido os seguintes: i) não cortar as assinaturas de nenhuma das 9600 revistas assinadas no pais, ou seja, manter para cada um dos títulos somente uma assinatura no pais; ii) a localização das revistas obedeceria o critério da instituição que tivesse a coleção mais completa (em caso de empate não nos foi colocado o critério) e, iii) não seria cortada nenhuma obra de referencia. Foi colocado ainda que esta decisão estava atrelada aos cortes orçamentarias, tendo sido  tomada no final do ano passado.
   Após esta primeira rodada e dada a atitude demonstrada por nossos interlocutores, para nós ficou muito claro que a CAPES estava ciente do grande estrago causado, inclusive para a sua imagem.
   O Presidente da CAPES, admitiu que as medidas tomadas tiveram muitos equívocos e foram objetivadas dentro da lógica de reduzir gastos. Colocou também, claramente, que a agência faria todo o esforço para reduzir o impacto da medida, anunciando a firme disposição de atualizar e repassar para cada instituição o valor corrente de todos os títulos de prioridade 1 que não tivessem sido adquiridos, podendo a instituição compra-los diretamente e optar por definir o periódico que vai comprar, caso seja seu desejo modificar a sua lista de prioridade 1. Esta atitude veio de encontro à proposta anteriormente feita pelos Presidentes, nas diferentes falas que se sucederam, considerando as possibilidades orçamentárias.
   O Presidente da SBQ, alertou o Dr. Baeta da necessidade da CAPES fazer um nota à comunidade sobre tudo que tinha sido acordado pois a comunidade, esperava um comunicado da CAPES, uma vez que tudo que se sabia até o momento tinha sido veiculado pela imprensa. Ficou também firmado este compromisso. (veja ainda nesta edição a nota enviada pela Presidência da CAPES  às Sociedades Científicas.
   Um momento de descontração ocorreu na reunião quando o Dr. Baeta nos informou que uma Universidade assinava a  revista Marie Claire (?).
   Um aspecto que o Presidente da CAPES deixou muito claro foi seu entendimento  da necessidade da participação das Sociedades Científicas nas discussões que são realizadas na agencia. Ficou de nos informar sobre um calendário para a realização de futuras reuniões. Tal aspecto nos pareceu muito positivo, na medida que, finalmente é reconhecida a
legitimidade das sociedades científicas no dialogo e encaminhamento de soluções para os problemas que afetam a ciência e tecnologia em nosso país.
   Finalizando, gostaria de aditar que se não foi possível refluir todo este processo, pelo menos a ação enérgica tomada pela Sociedade e a disponibilidade para o diálogo construtivo permitiu, num primeiro momento, como dizíamos em nossa nota publicada no BE 73, no só minorar os efeitos, como também deixarmo-nos muito atentos e preparados para novos embates.

Oswaldo Luiz Alves, Presidente

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2. COMUNICADO DA PRESIDÊNCIA DA CAPES SOBRE O PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE PERIÓDICOS
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   A Capes vem adquirindo, desde 1994, um número expressivo de periódicos e assinaturas para as Instituições de Ensino Superior (IES), integrantes do Sistema Nacional de pós-graduação, através do seu Programa de Aquisição de Periódicos.
   Em virtude das restrições orçamentárias do segundo semestre de 1998, a Capes viu-se obrigada a rever os recursos destinados a este Programa. Deste modo decidiu, no final de 98, dentro de um enfoque sistêmico, garantir a continuidade do conjunto dos títulos que vinham sendo adquiridos, com a conseqüente redução do número de assinaturas, assegurando a manutenção de todas as bases de dados,  acrescidas da assinatura do Web of  Science para as todas as IES Públicas.
   A este procedimento foram associados investimentos destinados a aumentar a capacidade de comutação de um conjunto de bibliotecas que já dispunham de alguma capacidade instalada. Esta estratégia foi apresentada e discutida com os responsáveis destas bibliotecas com vistas a um novo formato para o Programa, baseado no acesso à informação disponível em centros temáticos de referencia.
   Para que a Capes pudesse dar continuidade ao Programa de Aquisição de Periódicos, foram solicitadas aos dirigentes das bibliotecas informações sobre os recursos humanos e materiais necessários para atender ao aumento da demanda de comutação. A consolidação destas informações está sendo concluída.
   Apesar destas iniciativas, que visam preservar o conjunto de títulos do Programa e viabilizar o acesso às informações, a Capes tem recebido diversas manifestações da comunidade acadêmica questionando a sistemática adotada.
   A agencia, sensível a estas manifestações, e em consulta ao Diretório do Fórum Nacional de Pró-Reitores de Pesquisa e pós-graduação e a presidentes de sociedades brasileiras e federações (SBQ, SBM, SBF e FeSBE), está se empenhando para viabilizar, no decorrer do primeiro semestre de 1999, recursos para recompor parte dos títulos anteriormente
adquiridos pela CAPES, para cada uma das IES.
  O montante de recursos destinado a cada IES será calculado com base no valor atualizado, para 1999, dos títulos identificados como prioridade 1 em 1998, e não adquiridos neste ano.
   Todas as informações relativas aos títulos a serem adquiridos pela IES através do Programa de Aquisição de Periódicos, sua prioridade e custo, serão enviadas às Pró-Reitorias de pós-graduação,  que conduzirão a seleção e aquisição dos mesmos.
   Esperamos que estas medidas contribuam para minimizar o impacto nas atividades de ensino e pesquisa nas IES integrantes do Programa de Aquisição de Periódicos, decorrente dos ajustes realizados."

Abílio Afonso Baeta Neves
Presidente da CAPES

  Nota do Presidente da SBQ: Consideramos importante que a comunidade fique muito atenta  ao repasse dos recursos por parte da CAPES e, efetivamente, ajude a garantir que os mesmos sejam utilizados para a compra de periódicos.

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3. PRESIDENTE DA SOCIEDADE VISITA A CÂMARA DOS DEPUTADOS E ASSISTE A PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA COMISSAO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA
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   No dia 10 de marco o Presidente da Sociedade Brasileira de Química visitou a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados, visando não só ter acesso a constituição da Comissão, como também, fazer contatos com parlamentares ligados a problemática de C&T.
   A referida Comissão é constituída de : 11 Deputados do PFL; 09 do PSDB; 10 PMDB; 05 do PPB; 06 do PT; 03 PTB; 03 do PDT; 02 PSB/PC do B e 02 Bloco PL/PST/PMN/PSD/PSL. A mesa diretora é formada pelos seguintes deputados : Luiz Piauhylino, PSDB/PE (Presidente); Narcio Rodrigues, PSDB/MG (1o Vice-Presidente); Lamartine Posella (2o vice-presidente) e Roberio Araújo, PPB/RR (3o Vice-Presidente).  A relação integral dos deputados da Comissão será divulgada nas próximas edições do Boletim Eletrônico.
   Como o próprio nome da Comissão denota, seu escopo é bastante abrangente. A ordem do dia foi praticamente consumida com pedidos de Urgência Constitucional atinentes a matérias ligadas à concessões  de exploração de rádios e televisões.
   No item de pauta Comunicações vários deputados fizeram uso da palavra levantando diferentes assuntos, tais como: atuação da Anatel, alimentos transgenicos, bug do milênio e a crise da área de Ciência e Tecnologia. Este último tópico tomou parte considerável dos pronunciamentos, inclusive com colocações precisas sobre a reativação da Frente Parlamentar em Defesa da Ciência e Tecnologia e da entrega de um requerimento à mesa (assinado por deputados do PT, PDT e PSDB) solicitando a convocação do Ministro Luiz Carlos Bresser Pereira para dar explicações sobre a reestruturação do CNPq e da situação de cortes e continuidade dos programas PRONEX e PADCT.
   Através dos contatos realizados, o Presidente avalia  que  a Sociedade conseguiu um importante canal de informação e de novas possibilidades de atuação.

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4. CD DO CNPq SE REUNE E APROVA A REESTRUTURAÇÃO
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   Realizou-se em 11/mar/99  Reunião do Conselho Deliberativo do CNPq (CD). Além da posse dos novos conselheiros, foram tratados importantes  assuntos: informes sobre o orçamento do CNPq apresentado pelo relator Carlos Américo Pacheco (Secretario Executivo do MCT) e a proposta do novo estatuto, relatada pelo Ministro Luiz Carlos Bresser Pereira.
   Após a analise, por parte do CD,  da realidade orçamentária critica porque passa os principais programas do CNPq, os Conselheiros resolveram fazer uma manifestação  procurando recomendar uma maior articulação do MCT com governos estaduais e fundações de amparo a pesquisa, bem como, a preservação dos instrumentos de fomento à ciência e aos programas de bolsas. A texto final autorizado desta manifestação será dado a conhecer nos próximos dias.
   O novo estatuto foi aprovado, devendo o CNPq ter agora uma presidência composta por um presidente e três vices (sem especificação de área).
   Decidiu-se, ainda que o CD será constituído por sete membros representantes da comunidade científica, um representante indicado pela Academia Brasileira de Ciências e um representante dos Comitês Assessores (CAs).
   A próxima reunião do CD esta marcada para 13/maio/99.

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5. ALTERAÇÕES NO PROGRAMA DE DEMANDA SOCIAL DA CAPES
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Com a finalidade de adequar a operacionalização  às normas do Programa de Demanda Social, estamos discriminando abaixo, as alterações ocorridas no Manual do Programa.

4- NORMAS GERAIS E OPERACIONAIS DO PROGRAMA
pag.11 item 4.10 - Mudança de nível
4.10 - Considera-se mudança de nível a situação em que o bolsista da DS, matriculado no programa para o curso de mestrado há  mais de 6 e ate 18 meses, obtém recomendação para ingressar no doutorado com ou sem apresentação da dissertação. A vigência total da bolsa, incluindo os dois níveis, não poderá exceder a 54 meses.
Pag.10 item 4.5 - Coleta de dados para a dissertação ou tese e Estagio no Pais.
4.5 - Nos casos em que a elaboração de dissertação ou tese exigir a coleta de dados em outra localidade, ou realização de estagio em instituição nacional a bolsa poderá ser mantida desde que essa exigência acadêmica seja aprovada pela Comissão de Bolsas-CAPES, e fique garantida a dedicação  integral ao plano de trabalho proposto. Neste caso, o período de coleta de dados não poderá exceder a 06 meses para o mestrado e 12 para o doutorado.

   Dessa forma, solicitamos às instituições providenciar a divulgação das alterações, junto aos coordenadores dos Programas de Pós-graduação e, em particular, aos Presidentes das Comissões de Bolsas/CAPES das instituições.

Fonte: Sra Zena Martins, Coordenadora de Desenvolvimento Setorial da CAPES.

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Secretaria Geral SBQ
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Contribuições devem ser enviadas para:        paulosbq@dq.ufscar.br
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