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SBQ - BIÊNIO (98/2000)      BOLETIM ELETRÔNICO      No. 77
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Veja nesta edição:
1. Diretor científico da FAPESP visita São Carlos
2. eítio do CCN na internet
3. Assessoria de imprensa da SBPC faz sumula do encontro com o ministro Bresser
4. CAPES corta bolsas "sanduíche" e viagens de cientistas ao exterior
5. Ciência e tecnologia suspende projetos de incentivo a pesquisa para garantir pagamento de bolsas de estudo

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1. DIRETOR CIENTÍFICO DA FAPESP VISITA SÃO CARLOS
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   Na última sexta-feira (12/03/99) esteve visitando São Carlos, o diretor científico da FAPESP, Prof. José Fernando Perez. Pela manhã ele proferiu uma palestra na Universidade Federal de São Carlos.
   Em sua palestra o Prof. Perez enfatizou vários dos programas que a FAPESP mantém no momento, CENTROS DE PESQUISA, INOVAÇÃO E DIFUSÃO, PESQUISAS EM POLÍTICAS PÚBLICAS, ENSINO PÚBLICO, PRÓ-CIÊNCIAS e outros.
   Indagado sobre a possibilidade de existência de um INFRA 5, o Prof. Perez respondeu que não esta previsto pelo menos para o ano de 1999. Sobre o FAP Livros, ele informou que a FAPESP já esta preparando uma nova chamada para este ano. Ele informou ainda que algumas modificações no procedimento de compras serão implementadas, visando uma melhor agilização e utilização dos recursos.
   O Prof. Perez participou, ainda em São Carlos, do 23o  Simpósio da Academia de Ciências do Estado de São Paulo. Em entrevista a um jornal da cidade, respondendo a pergunta "há uma tendência do Estado passar a investir menos em ciência e tecnologia e deixar este papel para as empresas", ele disse: "As empresas tem que aumentar seus investimentos, mas o papel do Estado não deve ser esvaziado. Nos países desenvolvidos, cerca de 30% de investimento em pesquisas é feito pelo Estado, sendo que os outros 70% são realizados pelas empresas.
   O que ocorre é que as empresas investem em pesquisas dentro de si mesmas enquanto que o Estado investe majoritariamente em pesquisas feitas em ambientes acadêmicos, em institutos de pesquisas e até mesmo em pequenas empresas".
   O Prof. Perez respondeu ainda a várias outras perguntas, inclusive sobre o orçamento da FAPESP. Ele disse que o Estado tem cumprido de forma rigorosa a constituição, fazendo o repasse mensal de 1% de sua receita tributaria a FAPESP.
   Veja mais informações sobre a FAPESP no seguinte endereço da internet:
        http://www.fapesp.br

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2. SÍTIO CCN NA INTERNET
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   Nestes tempos de cortes nos periódicos, talvez seja bom divulgar o site do ccn, que é o catalogo nacional de todos os periódicos assinados por bibliotecas de universidades e institutos de pesquisa no pais. Através dele é possível localizar em quais bibliotecas se encontra um determinado periódico bem como o e-mail da mesma. Já testei e funcionou bem.
        http://www.ct.ibict.br:82/ccn/owa/ccn consulta

Osvaldo A. Serra

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3 ASSESSORIA DE IMPRENSA DA SBPC FAZ SUMULA DO ENCONTRO COM O MINISTRO BRESSER
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   O ministro da C&T e presidente do CNPq, Bresser Pereira, reafirmou suas últimas posições públicas sobre a reformulação do ministério, durante reunião com o sociedades científicas associadas à SBPC, na sexta-feira, em SP.
   Mesmo considerando a possibilidade de a qualquer momento transferir a presidência do CNPq "para algum cientista de renomada competência", Bresser assegurou que se hoje ele acumula esse cargo com a de ministro, é "simplesmente para reduzir os conflitos existentes entre aquela pasta e o CNPq.
   De acordo com o ministro, o recente estatuto do CNPq não impede a nomeação de um novo presidente.
   No inicio do encontro, alem de pedir que o ministro apresentasse suas metas e a visão que tem sobre o desenvolvimento tecnológico inovador para o MCT, o presidente da SBPC, Sérgio Ferreira, questionou, "por uma questão de autonomia", a presença do ministro na presidência do CNPq.
   Ele afirmou que Bresser Pereira não deveria presidir aquele órgão justamente porque ele estaria envolvido com as pressões políticas inerentes ao seu cargo de ministro, podendo traze-las para dentro do CNPq.
   O ministro garantiu que não correria esse risco, e que saberia distinguir bem o seu papel.
   Outra reivindicação das sociedades, expressa nas palavras tanto de Sérgio Ferreira quanto do professor Jacob Palis Junior, é que as sociedades científicas desejam participar do Conselho de Diretor da Finep e não apenas de um Conselho Consultivo.
   Eles afirmaram, também, que a Finep deveria ser aberta aos cientistas.
   O ministro, como havia lhe recomendado o presidente FHC antes do encontro, teve os ouvidos atentos; não respondeu, não prometeu absolutamente nada.
   Manifestando preocupações com eventuais transformações do CNPq, Sérgio Ferreira, como porta voz dos demais representantes das sociedades científicas, ressaltou que aquele é o nosso órgão básico de fomento a ciência, e que assim deveria permanecer.
   Mas admitiu que compreendia que o CNPq pudesse ter um setor com pesquisa de desenvolvimento tecnológico, fundamentalmente associado com a pesquisa básica de ponta e com formação de pessoal.
   Sérgio Ferreira disse, entretanto, que o financiamento do desenvolvimento do CNPq não deveria ser misturado com o financiamento do desenvolvimento tecnológico.
   Sobre o FNDCT, o cientista afirmou que ele deveria continuar com a sua característica básica, que é o de dar o apoio ao desenvolvimento institucional.
   Os 29 presidentes e representantes das sociedades científicas que participaram do encontro, que muitas perguntas fizeram ao ministro, se mostraram satisfeitos com os "ouvidos atentos" de Bresser Pereira, que disse estar em um processo de aprendizado, desde que assumiu o ministério há dois meses.
   O ministro agradou por um bom motivo: ele afirmou que não está fazendo uma reforma no MCT, mas sim apenas uma reorganização.
   Disse que vai fazer tudo com muito zelo, sem violência, discutindo amplamente todas as questões que lhe forem postas à mesa.
   Bresser afirmou que não deseja reinventar a roda, descobrir novamente a América, pois as políticas que vem sendo implantadas para a área desde 55, dentro de um processo permanente de renovação e discussão, são bem-sucedidas.
   Por fim, o ministro fez uma declaração que ele não considera tão vital assim para discussão.
   Mesmo afirmando que quantificar não é a grande questão, Bresser Pereira revelou que tem como meta ampliar os atuais investimentos em C&T do ministério, passando dos atuais 1,3% do PIB para algo em torno de 2%.

Fonte : Ari Gomes, Assessor de Imprensa da SBPC, publicado no JC-Email de
6mar99

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4. CAPES CORTA BOLSAS 'SANDUÍCHE' E VIAGENS DE CIENTISTAS AO EXTERIOR
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   A Capes, órgão de financiamento da pós-graduação ligado ao MEC, suspendeu a concessão de bolsas de doutorado e pós-doutorado no exterior.
   Os cortes também atingiram a liberação de recursos para que pesquisadores brasileiros participem de eventos científicos em outros países.
   A contenção de gastos foi causada pela alta do dólar, que elevou as despesas do governo com estudantes fora do Brasil.
   De acordo com o diretor de Programas da Capes, Luiz Valcov Loureiro, o objetivo da suspensão é garantir o pagamento das bolsas concedidas a 1.537 estudantes brasileiros no exterior.
   Em 98, o governo investiu R$ 42 milhões nesse tipo de beneficio, mesmo valor previsto para 99. "Mas a desvalorização do real quase dobrou nossas despesas com esses alunos", justifica Loureiro.
   No caso do doutorado, a suspensão atinge apenas as bolsas da modalidade chamada sanduíche, em que a maior parte do curso é feita no pais e o restante, por um período de até 18 meses, no exterior.
   Em 98, foram concedidas cerca de 250 bolsas dessa modalidade, no valor mensal de US$ 1.100,00.
Loureiro argumenta que tanto os cursos de "doutorado-sanduíche" quanto os de pós-doutorado não estão presos a um calendário, de modo que podem começar em qualquer mês do ano.
   "São eventos reprogramáveis, que estão sendo apenas atrasados", afirma.
   "No contexto de um doutorado, dois ou três meses de espera não tem impacto mortal."
   Em relação ao doutorado pleno, cuja liberação de bolsas ocorre no segundo semestre, o diretor não espera cortes.
   Por conta da desvalorização do real, foi suspensa a aquisição de passagens áreas para que pesquisadores participem de eventos.
   Cerca de 800 cientistas costumam viajar ao exterior por ano.
   As assinaturas de periódicos internacionais correm o risco de ser suspensas.
Fonte : O Estado de SP, 06mar99

Nota do Editor: No Boletim no. 75 noticiamos a realização de cortes de novas bolsas pela  CAPES. Como podemos ver a medida é mais abrangente atingindo também os doutoramentos sanduíche e as viagens para participar de congressos, isto sem contarmos, a não menos infeliz medida dos cortes dos periódicos.

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5. CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUSPENDE PROJETOS DE INCENTIVO A PESQUISA PARA GARANTIR PAGAMENTO DE BOLSAS DE ESTUDO
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   Para garantir o pagamento de bolsas de estudo, o  Ministério da Ciência e Tecnologia teve de cortar dois programas considerados prioritários, o PADCT  e o Pronex. O anuncio foi feito ontem pelo ministro da Ciência e Tecnologia, Luiz Carlos Bresser Pereira,  em entrevista a Folha.
   O PADCT (Programa de Apoio ao Desenvolvimento de Científico e Tecnológico) existe desde 1985. É uma parceria entre o Bird (Banco Mundial) e o governo brasileiro para induzir o desenvolvimento de pesquisas por meio de parcerias entre universidades, núcleos de trabalho e laboratórios.
   Desde que foi criado, já passou por duas fases e consumiu US$ 500 milhões em 270 projetos. A terceira fase, em vigor desde 1998, deve consumir outros US$ 600 milhões. O programa foi suspenso porque, para que o Bird libere sua parte do financiamento, o governo brasileiro teria de arcar com uma contrapartida -Bird e governo teriam de entrar com US$ 155
milhões cada na primeira parcela de US$ 310 milhões.
   "O momento não esta fácil. Dinheiro do Bird é dinheiro nosso porque precisa de contrapartida. Eu não achei nenhuma formula magica, mas vou tentar conseguir recursos adicionais", diz Bresser.
   Os projetos em andamento serão mantidos, mas não será publicado nenhum edital este ano para financiar novas pesquisas. O outro programa cortado, o Pronex, financia pesquisas realizadas por núcleos de excelência. De 1997 a 2001, estava previsto o financiamento de 162  projetos que consumiriam R$ 156 milhões.
   Ao todo, o Ministério da Ciência e Tecnologia terá de cortar entre 10% e 12% do orçamento previsto para 99, R$ 1,05 milhão. Em compensação ao corte da verba para  financiamento de pesquisas, foi anunciado anteontem que o CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientifico e Tecnológico) vai gastar R$ 404 milhões com bolsas de estudo em 99 o mesmo valor aplicado no ano passado. O CNPq é a maior agencia de fomento a pesquisa no país e é ligado ao Ministério da Ciência e Tecnologia.
Resultados
   Dois produtos financiados pelo PADCT são uma  indicação de sua importância para o desenvolvimento tecnológico no Brasil.
   Um deles é a insulina humana, já em comercialização no mercado, que beneficia pessoas diabéticas que não conseguem produzir naturalmente a insulina em quantidade suficiente para metabolizar os açucares. Assim, alguns diabéticos tem de receber injeções diárias de insulina para compensar a deficiência da produção natural.
   Outro produto é o plástico biodegradável, resultado de uma parceria entre o IPT (Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de São Paulo) e a Copersucar. Por ser biodegradável (pode ser decomposto por microorganismos), reduz a poluição ambiental.
Parcerias e rede
   Apesar do contexto difícil, o ministro Bresser acredita que as contas do ministério poderão se reequilibrar. "Vamos ter recursos adicionais do setor de petróleo e do de telecomunicações." As parcerias entre empresas e laboratórios -prática que já existe no Brasil e que o ministério pretende incentivar mais- também pode trazer recursos adicionais para o setor,
principalmente para o desenvolvimento de produtos e tecnologias que atendam as necessidades da sociedade. "Conforme o investimento aumentar, é importante que as redes entre empresas e laboratórios também aumentem para que se trabalhe, cada vez mais, em função da  demanda."

Fonte: Folha de São Paulo, 06mar99

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Secretaria Geral SBQ
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