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SBQ - BIÊNIO (98/2000)      BOLETIM ELETRÔNICO      No. 64
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Veja nesta edição:
1. Prazo para envio de resumos 22a. RA e inscrição em workshop
2. Esclarecimento da CAPES sobre web of science
3. VII Encontro de usuários de RMN - Apresentação de resumos
4. Precisa-se de reagentes
5. Resposta de Bresser a Eunice Durham

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1. "IMPORTANTE" - PRAZO PARA ENVIO DE RESUMOS E INSCRIÇÃO EM WORKSHOP
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   IMPORTANTE
   Encerram-se amanha os prazos para envio de RESUMOS de trabalhos a serem apresentados na 22a. REUNIAO ANUAL da SBQ e para inscrição no workshop "STRATEGIES IN DRUG DEVELOPMENT FROM NATURAL PRODUCTS". Qualquer dúvida que ainda exista, favor entrar em contato com a secretaria em São Paulo pelo e-mail: sbqsp@quim.iq.usp.br ou paulosbq@dq.ufscar.br  ou  ainda 22rasbq@dq.ufscar.br

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2. CAPES ESCLARECE SOBRE Web of Science
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   A Capes divulgou a seguinte nota:
   "As 58 instituições de ensino habilitadas a acessar a Web of Science podem tirar suas duvidas quanto ao acesso aquela base de dados com a Superintendência de Informática da Capes no e-mail denis.dutra@capes.gov.br"
Fonte: JC e-mail

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3. VII ENCONTRO DE USUÁRIOS DE RMN
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Prezados Srs (as):
   A Organização do VII Encontro de Usuários de RMN lembra a todos que o 'dead line' para envio dos resumos para serem submetidos a Comissão Cientifica do VII Encontro de Usuários é 22/02/99. As normas para apresentação dos resumos encontram-se na 1a. Circular do evento.
  Aqueles que irão enviar trabalhos para possível publicação no JBCS, além do resumo em 22/02/99 deverão enviar o trabalho completo nas normas também especificadas na 1a. Circular do Encontro, ate 26/03/99.

   Atenciosamente,
   Comitê de Organização
   VII Encontro de Usuários de RMN

A/C-Sonia Maria Cabral de Menezes
Petrobrás/Cenpes/Diquim
Ilha do Fundão - Quadra 7
Cidade Universitária
21949-900 - Rio de Janeiro - Brasil
Tel:(021) 598 6171/598 6914
Fax:(021) 598 6296
E-mail:sonia@cenpes.petrobras.com.br

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4. PRECISA-SE DE REAGENTES
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   Aos Colegas,
   Necessito URGENTE de 1-10g de cada um dos seg reagentes:
   2-Hydroxythiophenol
   2-Aminophenol
Troco por outros reagentes, mangueira de silicone ou sílica.

Agradeço antecipadamente,
L.Barata

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5. RESPOSTA DE BRESSER AO ARTIGO "DESMANTELAMENTO DO CNPq, DE EUNICE
   DURHAM PUBLICADO NO BOLETIM ELETRÔNICO DA SBQ EM 28.JAN.99
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   O Fortalecimento do CNPq
   Eunice Durham publicou artigo nesta pagina (Tendências/Debates-28.jan.99) manifestando sua preocupação com a reforma do estatuto do CNPq que estou promovendo. São dois perigos que, a seu ver, devem ser evitados: a perda de autonomia do órgão que tem sido tão importante para a pesquisa científica no Brasil, e a sua fragmentação em três órgãos independentes. Partilho de suas preocupações, e é exatamente por isso que estou propondo uma reforma visando o fortalecimento do CNPq, ao mesmo tempo que sua autonomia é garantida nos quadros de um sistema de responsabilização democrática.
   O que é um CNPq forte? É um órgão que promova o desenvolvimento científico e tecnológico realizado nas universidades e institutos de pesquisa brasileiros de forma competente e isenta. É um órgão que combine de forma equilibrada o financiamento de pesquisas originadas espontaneamente da comunidade, que são julgadas por comitês de pares, com o financiamento de pesquisas induzidas a partir de uma política nacional de ciência e tecnologia que esteja sempre respondendo as demandas da sociedade e do Estado. É o órgão que reuna todos os recursos de fomento do governo federal destinados a pesquisa cientifica, evitando a
fragmentação hoje existente dos recursos para este fim, divididos entre o CNPq e diversos fundos administrados pelo Ministério da Ciência e Tecnologia. É o órgão que além de ser o principal executor da política científica no Brasil, participa ativamente da sua formulação.
   Ora, é justamente isto que esta sendo almejado com a reforma que hoje estou discutindo com a comunidade cientifica. O CNPq continuara a manter a sua identidade, conservara a sua presidência (que poderá ou não ser ocupada pelo ministro) e terá três vice-presidêntes, com nível de secretários, que, com o presidente, formarão a presidência do órgão, responsável pela definição das políticas e pelo controle de sua execução, em conjunto com o Conselho Deliberativo, cujas funções serão mantidas.
   Os três vice-presidêntes deverão ser necessariamente membros da comunidade cientifica e tecnológica brasileira de reconhecida competência (hoje não ha nenhum requisito estatutário deste tipo para a escolha do presidente do CNPq). Do estatuto não constarão suas especialidades, mas no regimento teremos um vice para ciências da vida e biológicas, outro para ciências exatas e engenharias e um terceiro para ciências humanas e sociais aplicadas. O compromisso com a interdisciplinaridade será honrado.
   Por fim, todos os recursos destinados a financiar pesquisas nas universidades e institutos isolados, que hoje se encontram no MCT, passarão para o controle do CNPq. Assim termina-se com um conflito endêmico, que sempre caracterizou a relação entre os dois órgãos, o ministério conservando a sua função principalmente política, o CNPq, seu papel essencialmente científico.
   Mas ainda assim não haverá uma perda de autonomia do CNPq? Não estarei eu confundindo o papel do Estado (CNPq) com o do governo (MCT) ? Em absoluto. A distinção entre Estado e governo é útil e eu já a usei em um artigo nesta Folha, em 1977, para defender a SBPC contra o regime autoritário que retirou as verbas da instituição e tentou impedir seu congresso em Fortaleza (afinal transferido para a PUC de São Paulo) porque seus membros criticavam o governo. Mas é perigosa se imaginarmos que por meio dela possamos dotar as instituições do Estado do chamado "insulamento burocrático", tornando-as, assim, não responsabilizáveis ("accountable") perante a sociedade. O presidente e os vice-presidêntes do CNPq, como Ministro da Ciência e Tecnologia, são parte do governo, mas agem em nome do Estado, realizando políticas de interesse publico, sem discriminação de caráter partidário e ideológico. Não se garantem, porem, estes princípios por meio de estatutos ou de normas burocráticas, mas sim com a prática
cotidiana da democracia e do controle permanente da sociedade, nesse caso representada por um grande e diferenciado conjunto de pessoas, que são os cientistas brasileiros.
   Por tudo isso, Eunice, estou certo que por meio da reforma que estou realizando teremos afinal um CNPq e um MCT mais fortes e mais coerentes, agindo nos quadros de uma sociedade que, apesar de todos os problemas, é cada vez mais democrática. Teremos um MCT e um CNPq que realizam em conjunto em vez de conflitivamente a política de ciência e tecnologia do país, uma política que deve ter objetivos claros, que deve estar voltada para o interesse nacional, que deve priorizar as pesquisas mais relevantes que a sociedade e a economia do pais demandam, mas que seja ao mesmo tempo uma política suficientemente aberta para permitir que o pensamento e a criatividade de nossos cientistas sejam respeitados e estimulados.
   A reforma que proponho não tem nada de radical nem de arbitraria. Quando se quiser ter um presidente do CNPq distinto do ministro não será necessário mudanças de estatutos, bastara nomea-lo. O que há de mais permanente na reforma é a concentração no CNPq dos recursos para a pesquisa; é a participação do CNPq, por meio dos seus vice-presidêntes, obrigatoriamente originados da comunidade cientifica, na formulação da política de ciência e tecnologia no pais; é terminar com a ficção de que
o ministério formulava política e o CNPq a executava; é o fim do conflito entre os dois órgãos.

Luiz Carlos Bresser Pereira, Ministro da Ciência e Tecnologia
Fonte: Folha de São Paulo, 31.jan.99

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Secretaria Geral SBQ
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