Veja nesta edição:
1. Solicitação de Estudos sobre Valoracao da Biodiversidade no Brasil
2. Fórum de secretários estaduais de C&T:  reunião no Rio de Janeiro
3. Momento decisivo, um artigo de SERGIO REZENDE da UFPE
4. Congresso aprova orçamento: emendas dão mais 5 milhões para o FNDCT e mais R$ 5 milhões para o apoio a projetos de pesquisa no ministério da C&T

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1. SOLICITAÇÃO DE ESTUDOS SOBRE A VALORAÇÃO DA BIODIVERSIDADE NO BRASIL
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   Prezados Colegas,
   Queiram incluir esta solicitação do meu colega PROF. Dr. PETER MAY, (UFRRJ), no boletim eletrônico da SBQ.
   Agradeço antecipadamente,
   Prof. Dr.Lauro E. S. Barata

"Solicitação de Estudos sobre Valoracao da Biodiversidade no Brasil"
   O Ministério do Meio Ambiente/PRONABIO esta preparando uma série de estudos sobre o estado das artes do conhecimento nacional sobre a Biodiversidade como parte das suas atribuições para montar a Estratégia Nacional de Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade. Neste contexto, fui chamado para contribuir com um "paper" resumindo os estudos de casos existentes no país e no exterior sobre a Valoração econômica da Biodiversidade no Brasil.
   No intuito de garantir a inclusão da maior amplitude possível de estudos, de ponto de visto de biomas, comunidades afetadas, métodos de Valoracao, e implicações de políticas e abordagens para conservação, solicita-se a indicação de trabalhos, publicados ou não, que tratam de valorar os benefícios oriundos dos recursos naturais, e danos ocorridos por sua perda ou degradação, focalizados em alguma parte do território nacional (inclusive recursos marítimos). Os valores também não devem ser exclusivamente monetárias, devendo ser citados também estudos (por exemplo, etno-biológicos) que tentam ponderar a importância local dos recursos naturais e da diversidade biológica na sua contribuição aos outros valores humanos e intrínsecos, além dos mercadológico.

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2. FÓRUM DE SECRETÁRIOS ESTADUAIS DE C&T: REUNIÃO NO RIO DE JANEIRO NO DIA 4 FEV 99
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   Será realizada na próxima Quinta-feira dia 4 a reunião do Fórum de Secretários Estaduais de C&T. Em pauta, a reativação do  Fórum, a apresentação dos novos secretários estaduais de C&T e a análise das propostas do ministro Bresser Pereira para reestruturar o sistema federal de C&T.
   O encontro será realizado na sede da Secretaria de C&T do RJ, no centro do Rio.

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3. MOMENTO DECISIVO. UM ARTIGO DE SÉRGIO REZENDE DA UFPE
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   O Pais encontra-se num momento muito delicado de sua história recente. As medidas que serão tomadas pelo governo e os acontecimentos dos próximos meses terão grande influência na vida nacional nas primeiras décadas do próximo milênio. O processo de abertura descontrolada de nossa economia, iniciado por Collor, continuado por Itamar e intensificado no primeiro
mandato de Fernando Henrique, desnacionalizou o sistema produtivo e tornou o Brasil dependente do que há de mais volátil no mundo atual, o movimento do capital financeiro especulativo. O sistema de ciência e tecnologia, que neste modelo não tem qualquer papel, foi duramente atingido. Pela primeira vez em 30 anos sua expansão foi interrompida. Em 97 e 98 houve redução do
número de bolsas e do fomento a pesquisa nos órgãos federais. A crise mais recente tornou este quadro mais claro para a sociedade brasileira, sempre facilmente iludida pela elite sem compromisso com a nação, em conluio com a mídia mais poderosa.
   Mas talvez o processo de desnacionalização da economia  esteja se esgotando. Afinal, ele também  contraria interesses de parcela importante da elite. É possível que o pêndulo tenha balançado muito para a direita, e agora comece a balançar para o outro lado. A equipe que comandou a economia nos últimos tempos esta enfraquecida. Dela já saiu Gustavo Franco, que não escondia sua alegria pela oportunidade que a crise dava ao capital estrangeiro para comprar as empresas brasileiras que estavam baratas. Pedro Malan, que diz que o Brasil não precisa de ciência, pois pode comprar fora a tecnologia que necessita, não esta tão forte quanto antes. E neste contexto que o MICT e o MCT tem novos ministros, Celso Lafer e Bresser Pereira, que discordam de varias teses da equipe
econômica. Não sabemos se os acontecimentos recentes são circunstanciais ou se representam o início de um processo de mudança na condução dos destinos do Pais. A defesa do interesse nacional, termo mencionado inúmeras vezes no discurso de posse de Bresser, não pode prescindir de uma mudança na política de C&T.
   Todos sabem que, mesmo sem a dimensão necessária para um pais da magnitude do Brasil, temos o maior e mais qualificado sistema de C&T da América Latina. E desde que o sistema começou a ser montado, a comunidade propõe programas e projetos que poderiam contribuir mais diretamente para o desenvolvimento do Pais. Ha diversos exemplos de sucesso em varias áreas, como agricultura, telecomunicações e petróleo. Mas eles não são suficientes para mostrar a importância de C&T para a sociedade como um todo. O sistema de C&T formou-se sem articulação com políticas públicas e com o setor produtivo, que não demandam o conhecimento e os recursos humanos que o Pais e capaz de produzir. Nunca tivemos políticas setoriais consistentes e duradouras,  capazes de promover essa articulação e estimular a inovação nas empresas, única forma de garantir condições de
competitividade no mundo atual.
   Ao assumir o Ministro Bresser percebeu problemas no sistema federal de C&T, e decidiu mudar os  organogramas do MCT e do CNPq. Para assessora-lo nas mudanças, ele formou uma comissão com 12 membros das comunidades científica, tecnológica e empresarial. Relutei em entrar na comissão, afinal colaborei no programa da Frente Brasil Popular, e, como disse a ele, tenho fortes restrições a política do governo federal. Mas conclui que não poderia me omitir e acabei aceitando o convite. Como afirmou José
Monserrat no JC E-mail sobre o furacão que varre o MCT, é "importante nesta hora não ficar apenas vendo a ventania passar". Mas é importante esclarecer que a comissão não tem caráter deliberativo, é apenas assessora, e tem mandato de algumas semanas, com tarefa restrita a questão dos organogramas. Ora, sabemos que organogramas são valiosos, porem mais importantes são as idéias das pessoas que decidem e as praticas das que operam. Por isso apresentei ao Ministro documento sucinto com minhas
opiniões sobre questões mais gerais.
   Uma diretriz fundamental é fazer de C&T um dos pilares de um novo projeto para o País. É necessário criar projetos mobilizadores de caráter nacional, visando incorporar a competência existente no conjunto das Universidades brasileiras na solução de problemas específicos. A missão desses projetos seria estimular a pesquisa voltada para áreas de maior impacto na satisfação de necessidades sociais e na agregação de valor as matérias-primas nacionais, em setores prioritários como saúde, agricultura, habitação, meio ambiente, energia, transporte, comunicações. Os projetos em alguns desses setores poderiam ser financiados com recursos específicos, como os fundos recém criados nos setores privatizados, ou aqueles advindos da lei 8661, cuja aplicação deve ser  reformulada. Tais projetos devem ser colocados como um desafio para a comunidade de pesquisa brasileira, única capaz de utilizar sua capacidade de explorar a fronteira do conhecimento de forma a contribuir para a defesa do interesse nacional.
É responsabilidade tanto do governo quanto da comunidade de C&T, tornar a ciência mais engajada no desenvolvimento do Pais.
   Entretanto, o sistema de pesquisa básica não pode parar de crescer, pois a comunidade cientifica é ainda pequena para as necessidades do País. O sacrifício desse sistema e dos programas de formação de pessoal comprometera a sustentabilidade de qualquer esforço maior em C&T. Também é necessário reverter a tendência vigente de cada vez mais concentrar os recursos humanos e materiais para pesquisa nas regiões mais desenvolvidas. Deve ser feito um grande esforço para estimular centros nas regiões menos desenvolvidas através de programas específicos, como as bolsas DCR do CNPq associadas a auxílios tipo enxoval, e um programa de estimulo a novos grupos de pesquisa.
   Naturalmente, essas e outras idéias, novos organogramas, novas políticas, de nada adiantarão se não houver mais recursos para o sistema de C&T e para pesquisa e absorção de tecnologia nas empresas. O Ministro Bresser tem, talvez mais que qualquer outro ocupante anterior do MCT, poder,  influencia e capacidade de articulação para liderar um grande esforço no sentido de fazer o governo e a sociedade perceberem que educação, ciência e tecnologia são essenciais para a sobrevivência de países como o Brasil, no atual cenário do mundo. Dentro de alguns meses saberemos se ele chegou ao MCT disposto a conduzir este esforço, ou apenas
para aguardar a ocasião de ir para outro ministério.

Fonte : Jornal da Ciência, 28.jan.99
            Boletim Eletrônico SBF, 29.jan.99

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4. CONGRESSO APROVA ORÇAMENTO: EMENDAS DÃO MAIS 5 MILHÕES PARA O FNDCT E
MAIS R$ 5 MILHÕES PARA O APOIO A PROJETOS DE PESQUISA NO MINISTÉRIO DA C&T
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   O Ministério de C&T ficou com R$ 1 bilhão, segundo informou "O Globo" de hoje.
   Segundo informa Caetano Ernesto Pereira de Araújo, colaborador do JC E Mail no Congresso:
   Emendas coletivas de autoria das Comissões de Ciência, Tecnologia, Comunicação  e Informática e de Educação da Câmara dos Deputados.
  A Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática conseguiu a aprovação parcial no Orçamento de 99 de quatro emendas coletivas de sua autoria, repondo, com isso, parte dos cortes que haviam sido efetuados nos recursos destinados a C&T para esse exercício.
   As emendas, com seus valores e finalidades são:
a) no. 1192, FNDCT, Desenvolvimento Cientifico e Tecnológico -- R$ 5 milhões;
b) no. 18175, CNEN, Pesquisa e Desenvolvimento no Campo Nuclear -- R$ 4 milhões;
c) no. 18176, SECIRM, Programa Missão Antártica -- R$ 2,5 milhões;
d) no.  1070, Ministério da Ciência e Tecnologia, Apoio a Projetos e Pesquisa em C&T -- R$ 5 milhões.
   FNDCT é o Fundo Nacional de Desenvolvimento Cientifico e Tecnológico,administrado pela Finep, cujo orçamento vem caindo verticalmente nos últimos anos.
   A Comissão de Educação, por sua vez, logrou a aprovação parcial, entre outras, da Emenda no. 26101, dotando o Ministério da Educação com R$ 69,5 milhões adicionais para "Manutenção e Desenvolvimento das IFES e seus Hospitais".
   Estes montantes referem-se aos recursos efetivamente aprovados.
   Como a aprovação foi parcial, os recursos solicitados eram maiores.
   Não constam do relatório os textos das emendas coletivas.
   Assim, não posso informar a significação exata do que foi concedido.
   Lembro que, na conversa com o dep. Ivan Valente, foi mencionado que as emendas reporiam R$ 170 milhões no orçamento das Universidades e R$ 107 milhões no do MEC.

Fonte : SBPC

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Secretaria Geral SBQ
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Contribuições devem ser enviadas para:        paulosbq@dq.ufscar.br
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