Veja nesta edição:
1. Presidente da SBQ visita a UFPR
2. Documento veiculado pela  SBPC relativo a  reunião dos Presidentes de Sociedades realizado em 18.01 em São Paulo
3. Mauro Marcondes pode ser  o novo presidente da Finep
4. Reunião na Coppe mostra Rejeição às reformas de Bresser
5. Secretários Criticam Política na Área de C&T
6. Bresser garante: bolsas do CNPq no sofrerão cortes

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1. PRESIDENTE DA SBQ VISTA A UFPR
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   O presidente da Sociedade, Oswaldo Luiz Alves, esteve no dia 22 em visita a Universidade Federal do Paraná. Alem de visitar o Depto de Química e o Laboratório Central de Pesquisa e Desenvolvimento UFPR/Copel, proferiu, no primeiro,  a palestra "Química de Materiais : Tendências e Desafios".
   O presidente reuniu-se, ainda, com os Professores Graciela de Muniz, Vice Pró - Reitora de Pesquisa e Pós-graduação, Decio Krause, Coordenador Geral de Pesquisa, Emika Sakasaki, Vice-diretora do Setor de Ciências Exatas, Marcos Luiz de Paula Souza, Diretor de Programas da FUNPAR, Alfredo Marques, Coordenador da Pós-graduação em Química, Fábio Simonelli, Chefe do Depto. de Química e Aldo Zarbim, docente do DQ.
   Foram discutidos assuntos relacionados com a atuação da SBQ, tais como: o papel das sociedades cientificas, apresentação das revistas da sociedade, reunião anual,  entre outros.
   Grande parte da reunião esteve relacionada com as políticas de financiamento a C&T, Fundações de Amparo a Pesquisa e as questões ligadas a reestruturação do MCT. Nesta oportunidade o presidente deu varias informações sobre a situação, inclusive deixando copias de vários boletins eletrônicos da SBQ. Apresentou, ainda, os principais  pontos da reunião dos presidentes de Sociedades Cientificas realizado no dia 18, sob os auspícios da SBPC. (sobre este assunto veja informação neste Boletim).
   A reunião foi acompanhada pelo jornalista Jaques Brandi, do Jornal da UFPR, e será objeto de matéria a ser publicada nos seus próximos números.

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2. DOCUMENTO VEICULADO PELA SBPC RELATIVO A REUNIÃO DOS PRESIDENTES DE
   SOCIEDADES REALIZADO EM 18/01
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   O documento intitula-se "A comunidade cientifica e o MCT" e foi entregue ontem no RJ ao ministro da C&T, Bresser Pereira, com quem o presidente da SBPC, Sérgio Ferreira, teve um encontro, durante o seminário científico promovido pelo Instituto Medico Howard Hughes.
   O texto será apresentado por Sérgio Ferreira, esta tarde, a partir das 14h, no debate organizado pela Coppe/UFRJ, no campus do Fundão, sobre o tema "Reorganização do Sistema de Apoio à C&T no Governo federal", com a participação de pelo menos cinco secretários estaduais de C&T.
   Eis a integra do documento:

"A comunidade científica e o MCT  Reunidos nesta segunda-feira, 18/1/99, em SP, na sede da SBPC, representantes de dezenas de sociedades científicas analisaram a proposta inicial do governo para reformulação institucional dos organismos de gestão científica e tecnológica.
   Depois de mais de três horas de debates,  os cientístas estabeleceram alguns princípios e propostas/sugestões que julgaram essenciais para nortear as alterações, as quais  estão sendo enviadas ao MCT  a título de colaboração e, em seguida, divulgadas para a sociedade civil.
   É obvia a necessidade de uma sinergia entre as varias agencias do MCT.
   Todavia, a simples remodelação de suas secretarias e as do CNPq não nos parece suficiente para atingir os objetivos desejados.
   Dai oferecermos subsídios de caráter mais conceitual.
1. Deve ser mantida a pluralidade das instituições nacionais de financiamento à pesquisa científica e ao desenvolvimento tecnológico.
   É mesmo necessária uma remodelação estrutural do MCT para que esse ministério execute bem sua missão de formulação e execução de uma política de desenvolvimento cientifico e tecnológico capaz de adequar o pais para sua participação e competição no atual modelo de globalização da economia mundial.
   O descompasso entre as secretarias e órgãos administrativos que constituíram o ministério, aliado a uma insuficiente vontade política, contribuíram para a ausência de formulação de uma política nacional de desenvolvimento cientifico e tecnológico.
   As cifras oficiais de investimento em ciência e tecnologia não expressam a realidade do reduzido fomento para a pesquisa  científica brasileira, muito menos o restrito desenvolvimento inovador tecnológico em processos e produtos.
   O maior problema dos cientistas não reside  apenas na precariedade do fomento para pesquisa (pois mesmo quando aprovado, o orçamento é seguidamente contingenciado), mas também na irregularidade dos desembolsos previstos.
2. Julgamos que cabe ao Ministério da C&T o papel nobre e fundamental da formulação  de uma política de C&T do Brasil, inclusive quanto à sua importante inserção no cenário internacional, em particular na América Latina, indo desde o planejamento até a mobilização e a articulação das ações de C&T no pais e no exterior.
   Também é muito importante a ação do MCT em prol da política de criação, organização e aperfeiçoamento de Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa, a fim de estimular o desenvolvimento regional.
   Consideramos ainda urgente e necessária a captação de novas fontes de recursos para o desenvolvimento de sua política de C&T, bem como para a colaboração, com outros ministérios e órgãos governamentais, em projetos de desenvolvimento científico e tecnológico.
   Poderá assim ser criado um conselho ágil para os necessários entendimentos políticos com os outros ministérios e as entidades
industriais,  com a finalidade de definir  a estratégia de política científica e tecnológica do pais (reestruturação do CCT).
   Um outro conselho, reunindo representantes de todas as Secretarias e agências do MCT (CNPq, FINEP) deveria interagir com o Ministro para a realização harmônica dos projetos ministeriais.
3. Na remodelação do CNPq, consideramos essenciais a permanência das figuras do Presidente e do Conselho Deliberativo, com suas atuais características.
4. As secretarias do MCT e de seus órgãos executores (CNPq e FINEP)  devem ser estruturadas de acordo com a  missão do ministério, levando em conta, basicamente:
a) capacitação de quadros técnico - científicos;
b) estimulo à produção de conhecimento pelas ciências básicas e aplicadas;
c) estimulo ao desenvolvimento tecnológico inovador, que deve ocorrer fundamentalmente na industria e, parcialmente, em projetos associados industria/Universidade/institutos de pesquisa.
5.  A analise e a administração dos financiamentos devem levar em consideração as peculiaridades específicas dos projetos de pesquisa básica, de um lado, e de desenvolvimento tecnológico, de outro.
6.  Os projetos de pesquisas básicas devem continuar a ser julgados por assessores ad hoc e avaliados em seus indicadores de sucesso pelos conselhos assessores de grandes áreas do conhecimento (Humanas, Exatas e Biológicas). Todos os projetos de ciências básicas do MCT devem ficar sob a responsabilidade do CNPq.
7. Os projetos de desenvolvimento tecnológico, tanto a nível do CNPq quanto da Finep, devem ficar sob a responsabilidade de comissões, das quais fariam  parte especialistas de todas as áreas envolvidas, assim como assessores da Finep, CNPq e/ou de outras entidades financiadoras e de secretarias de outros ministérios.
   Tais projetos, necessariamente pluridisciplinares, devem ser avaliados por assessores comprometidos com o sucesso dos projetos.
8. Julgamos que a função da Finep deva ser a de viabilizar projetos de inovação tecnológica, sendo parte dos financiamentos a fundo perdido, em sua fase inicial,  e a juros adequados para as parcerias industriais, as quais poderão utilizar novos processos ou se encarregar da fabricação de novos produtos.
9. Julgamos necessário estabelecer um novo estatuto para os institutos de pesquisa do CNPq e do MCT,  definindo seu  papel, fortalecendo suas atividades-fim e seu sistema de gerência e acompanhamento, bem como preservando-lhes a diversidade de objetivos. Assim, a existência de uma agencia responsável pela avaliação de desempenho e orçamento dos institutos nos parece adequada.

Nota do Editor: O Presidente da SBQ participou desta reunião, conforme
anunciado em Boletins anteriores

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3. MAURO MARCONDES PODE SER O NOVO PRESIDÊNTE DA FINEP
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   Informações ainda não oficialmente confirmadas circularam na Finep dando conta de que o futuro presidente da instituição já estaria escolhido na pessoa do economista Mauro Marcondes, que atualmente trabalha no BNDES na área de relações com o Banco Inter-americano de Desenvolvimento (Bid).
   O perfil de Mauro Marcondes se harmonizaria perfeitamente com os planos do ministro Bresser Pereira de converter a Finep em agencia exclusivamente voltada para a pesquisa e desenvolvimento tecnológico.
   Fala-se também que André Amaral deve ser um dos diretores da Finep.
  André, quadro da Finep, encontra-se cedido para o Ministério de Planejamento e Orçamento.

Fonte : SBPC

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4. REUNIÃO NA COPPE MOSTRA REJEIÇÃO A REFORMAS DE BRESSER
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   A comunidade científica não aceita a reestruturação do sistema federal de C&T proposta pelo ministro da C&T, Luiz Carlos Bresser Pereira.
   Esta posição praticamente unanime foi patente no decorrer do debate realizado na sexta-feira no auditório da Coppe/UFRJ, no Fundão, no RJ.
   Os pesquisadores e secretários estaduais de C&T, que participaram do encontro, decidiram agir com rapidez para se opor ao programa de reformas de Bresser e propor soluções alternativas.
   Ficou decidido um imediato pedido de audiência com o ministro, para lhe ser apresentado um documento com as críticas ao atual plano Bresser e com as sugestões da comunidade cientifica.
   Dentro de uma visão construtiva, a discussão foi conduzida à composição de um grupo de trabalho encarregada de redigir um texto com críticas fundamentadas e propostas concretas, a concluir-se ainda neste fim de semana.
   O objetivo é ter o documento pronto já nesta segunda-feira.
   "A figura do presidente do CNPq deve ser mantida. O ministro passa, mas o CNPq continua", afirmou o presidente da SBPC, Sérgio Ferreira.
   O secretario de C&T do RJ, Wanderley de Souza, ressaltou que "o ministro apresentou um proposta sem consulta previa à comunidade científica".
   Para Wanderley, que jantou com o ministro Bresser (junto com outros membros da comunidade científica), na quinta-feira, no Rio, a decisão quanto às reformas no sistema de C&T já está tomada.
   A seu ver, o ministro fala no assunto como que tudo já estivesse decidido, o que é grave, pois não parece haver lugar para outras idéias e propostas.
   A atual crise financeira, frisou Wanderley, pode eliminar de 30 a 40% dos já minguados recursos para a área de C&T, e este fato crucial deve ser examinado em primeiro plano.
   Ele defendeu uma Finep com capacidade de voltar a prestar grande apoio institucional ao desenvolvimento científico e tecnológico, como em seus melhores tempos.
   Ou seja, uma Finep com o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) restaurado, ampliado e fortalecido.
   "O que falta ao CNPq é a Finep são recursos, e estes o ministro não diz de onde vem. Isso tudo é uma cortina de fumaça", disse o diretor superintendente da Fundação de Amparo à Pesquisa do RJ (Faperj) , Fernando Peregrino.
   A secretaria de C&T de Minas Gerais, Margareth Spangler Andrade, manifestou seu temor quanto 'a implementação das reformas propostas pelo ministro.
   Estas mudanças, comentou ela, são em geral complexas e demoradas, e, num momento de crise como o que vivemos hoje, podem comprometer ainda mais o funcionamento do sistema, aumentando os problemas que já são grandes.
  Ela também chamou a atenção para o fato de que a divisão do CNPq em vice-presidências de áreas cientificas estanques não se coaduna a tendência cada vez maior de projetos interdisciplinares e afins.
  Margareth salientou ainda que as fundações estaduais de amparo à pesquisa não tem condições de assumir as responsabilidades de fomento que o governo federal parece estar querendo transferir para elas.
   Tal transferencia, sublinhou ela, pode desagregar o sistema nacional de C&T.
   O secretario de C&T do Rio Grande do Sul, Adão Vilaverde, declarou que "o debate está desfocado", pois "o principal seria discutir uma política de C&T e estamos discutindo estruturas; ora, as estruturas não substituem a política".
   Ele considera que "uma mudança desta magnitude não pode ser feita deste modo - sem a participação da comunidade cientifica", o que indicaria a presença de uma "erro de método".
   O secretario de C&T de Pernambuco, Cláudio Marinho entende que "a discussão esta' distorcida", pois o plano de metas do CNPq discutido durante anos está sendo inteiramente ignorado, como se nunca tivesse existido.
   Para Cláudio, a impressão é de que a reforma de Bresser esta' "jogando fora o menino junto com a água do banho".
   Ou seja, o acervo e a experiência do CNPq, reunidas em décadas, podem estar sendo destruídos por esta reestruturação de agora, que não está clara num ponto essencial: como fica o fomento à C&T no pais?
   Fernando Peregrino assinalou que a proposta de reforma do sistema de C&T está sendo feita pelo mesmo ministro que desorganizou o Estado no Brasil. E advertiu que o sistema  está sendo paralisado.
   O diretor da Andes (Sindicado Nacional dos Docentes nas Universidades federais), Marco Antônio Esperbe Leite, expressou o apoio de sua entidade ao principio do pluralismo de instituições de apoio à C&T - contra, portanto, à centralização deste apoio em apenas uma agencia.
   Ressaltou que não se pode mexer em patrimônios históricos (CNPq) no meio de uma crise como a que existe hoje.
   Ele também disse que a Andes não considera a Fapesp como modelo para o país e para os demais estados - o Brasil não é São Paulo e os demais estados brasileiros também não o são.
A Andes, acrescentou, está preocupada com a reconstituição da Frente Parlamentar em Defesa da C&T Nacional na próxima legislatura da Câmara dos Deputados.
   Waldemir Pierro y Longo, como representante dos funcionários da Finep, assinalou igualmente que o foco da reforma proposta esta errado, pois não se define estruturas sem definir antes para onde ir.
   Ele defendeu a permanência do FNDCT na Finep, lembrando que a crise do FNDCT se deveu à falta de repasse dos recursos para este fundo.
   Dos R$ 120 milhões programados foram repassados apenas 20 milhões. "Estado mínimo é conversa para boi dormir", afirmou Longo. A seu ver, "Em C&T, o Estado deve ser o máximo." E e' isso o que se vê na maioria dos países, acrescentou.
   Ele revelou que todos os projetos da Finep - todos, frisou - estão inadimplentes, em função da crise financeira.
   Estavam presentes também o secretario de C&T de SP, Flavio Fava de Morais, e outro diretor da Andes, Renato Dagnino.
   Fava também apoiou um exame maior do projeto Bresser. Ele deu clara indicação de que não concorda com a fusão entre Ministério de C&T e CNPq, pois as regras de funcionamento de um e de outro devem ser diferentes.
   Moisés Nussenzveig, físico da UFRJ, propôs uma reação firme contra as reformas de Bresser, elaboradas, a seu ver, sem levar em conta toda a história das instituições e dos projetos de reestruturação do sistema de C&T, e sem uma discussão seria com a comunidade.
   Ele vê clara semelhança entre o plano Bresser de agora e o plano surgido em 1982, ainda, portanto, durante o regime militar: há o perigo de desvirtuação do CNPq e de destruição de suas mais importantes conquistas ao longo de décadas.
   Os trabalhos foram conduzidos por Sergen Stefen, diretor da Coppe, e por Luís Pinguielli Rosa, vice-diretor.
Mais de 60 pessoas estavam no debate no momento em que ele começou.

Fonte : SBPC

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5. SECRETÁRIOS CRITICAM POLÍTICA NA ÁREA DE C&T
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   Mudanças nas estruturas do CNPq e Finep constituem um retrocesso, afirmam especialistas.
   Secretários de C&T de vários Estados e representantes de entidades científicas protestaram, na sexta-feira, no Rio, contra as mudanças na estrutura do CNPq e da Finep, apontadas pelo ministro Bresser Pereira. Na avaliação dos secretários, as mudanças constituem um retrocesso e estão sendo definidas sem consulta à comunidade científica.
   Eles protestaram também contra o fato de Bresser acumular o ministério com a presidência do CNPq.
   O encontro dos secretários ocorreu na Coordenação dos Programas de pós-graduado em Engenharia (Coppe/UFRJ).
   Segundo os secretários, o ministro pretende dividir o CNPq em três grandes áreas: ciências exatas, ciências da natureza e ciências humanas.
"Trata-se de um retrocesso na estrutura", afirmou o secretario do Rio Grande do Sul, Ado Villa Verde.

   Para o diretor da Coppe, Segen Estefen, a medida vai na contramão da interdisciplinaridade.
"Estamos apreensivos quanto 'a continuidade dos programas em andamento."

A reestruturação da Finep e sua centralização em Brasília também não agradou aos secretários.

Fonte : O Estado de SP, 23/1

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6. BRESSER GARANTE: BOLSAS DO CNPq  NÃO SOFRERÃO CORTES
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   As bolsas do CNPq no sofrerão cortes por conta do ajuste no orçamento federal, garantiu o ministro Bresser Pereira.
   Ele se reuniu na sexta-feira com autoridades do Ministério da Fazenda que lhe asseguraram: as bolsas serão consideradas como gastos com pessoal, item orçamentário preservado dos cortes, e não como verbas de custeio, área que concentrará o ajuste.
   As únicas bolsas que já esto sendo canceladas são as vinculadas a cursos de mestrado que obtiveram as classificações mais baixas (1 e 2) na avaliação feita pela Capes.
   Os cursos com classificação 3 terão mantidas as bolsas já concedidas, mas não haverá concessão de novas para repor as que se encerraram no ano passado.
   Como o benefício tem duração de dois anos, sem a reposição os cursos perdem, em media, metade de seus bolsistas a cada ano.
   Já os programas que tiveram classificação entre 4 e 7 terão seu número global de bolsas preservado.
   Os critérios que serão usados para as bolsas de doutorado devem ser divulgados esta semana.

Fonte : O Estado de SP, 22/1

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Secretaria Geral SBQ
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