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SBQ - BIÊNIO (98/2000)      BOLETIM ELETRÔNICO      No. 59
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Veja nesta edição:
1. Sobre o ENEQUI
2. Abreviaturas de Revistas  referidas no Chemical Abstracts
3. Datas das reuniões do Comitê Assessor (CA) de Química do CNPq
4. Afin: a Finep e o novo M.C.T.

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1. ENEQUI- Encontro Nacional de Estudantes de Química em Floripa
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   Esta sendo realizado de 17-22 de Janeiro, na Universidade Federal de Santa Catarina, em Florianópolis, o tradicional encontro de estudantes de Química -ENEQUI- que se encontra na sua 18a. versão, tratando do tema "A Química do Novo Milenium". A programação é constituída de vários eventos onde se destacam os cursos, conferências e mesas redondas, além da apresentação de trabalhos de Iniciação Cientifica.
   A abertura do evento foi realizada no dia 17 no Anfiteatro da Reitoria da UFSC e contou com a presença do Presidente da Sociedade, Oswaldo Luiz Alves, o Pró - Reitor de Ensino de Graduação, Faruk None Aguillera, o Vice-chefe do Depto, de Química, Eduardo Pinheiro e o acadêmico Josiel B. Domingos, Coordenador da Comissão Organizadora.
   O Presidente da Sociedade, em sua fala, fez um breve panorama da critica situação econômica do Brasil e, especialmente, da reestruturação do Ministério da Ciência e Tecnologia. Destacou o papel SBQ, relativamente ao episódio MCT/CNPq, na informação da comunidade e nos posicionamentos em defesa da ciência, tecnologia e da universidade pública de qualidade.
   Finalmente, o Presidente  anunciou aos estudantes três pontos: i) todo empenho da Diretoria para a implementação da SBQ-J (SBQ-Jovem) inclusive exortando para que a primeira Diretoria já saísse proposta pela  executiva nacional que estaria reunida  no final do Encontro; ii) a facilitação para que as empresas juniores de química de todo Brasil tivessem links dentro da Homepage da SBQ e, iii) a disponibilização de 100 auxílios - participação, para alunos de iniciação científica, no valor de R$ 70,00, para participação na próxima reunião anual da sociedade, em Poços de Caldas.
   A cerimonia de abertura foi encerrada pela exitosa palestra do Prof. Faruk: "A situação da Química no Brasil".
   Segundo a Comissão Organizadora do XVIII participam do Encontro cerca de 520 estudantes representando os estados de : RS, PR, SP, SC, RJ, BA, MG,PA, ES, MS perfazendo um total de aproximadamente 20 instituições de ensino e pesquisa.
O ENEQUI é um importante evento do calendário SBQ.

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2. ABREVIATURA de REVISTAS REFERIDAS no CHEMICAL ABSTRACTS
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   A Editoria dos Periódicos da SBQ tem recebido varias consultas sobre abreviaturas de periódicos. Para obter a abreviatura e a periodicidade de qualquer periódico, referido na base Chemical Abstracts, use o seguinte endereço :
            http://info.cas.org/sent.html
As abreviaturas apresentadas neste file são aquelas adotadas pelas Editorias de Química Nova, Journal of the Brazilian Chemical Society e Química Nova na Escola.

Coordenadoria dos Periódicos

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3. DATAS DAS REUNIÕES do CA de QUÍMICA - CNPq
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   Foram antecipadas as reuniões dos Comitês Assessores (CAs) do CNPq.
   A decisão foi tomada para que os pedidos de renovação de bolsas possam ser avaliados em tempo de serem atentidos em marco.
   Assim, não haverá perigo de descontinuidade.
   A reunião dos CAs de Ciências Exatas (incluindo Química)  será realizada de 1 a 5 de fevereiro. De acordo com informações prestadas pelo Sr. Wallace ao BE-SBQ foram convocados todos os membros titulares e suplentes: Jailson Bittencourt
(UFBA), Paulo Sérgio Santos (USP-SP), Oswaldo Luiz Alves (UNICAMP), José Caetano Machado (UFMG), Marco Antônio Chaer (UFRJ), Eliezer Barreiro (UFRJ), Edilberto Silveira (UFCe), Adilson Curtius (UFSC). Existe a possibilidade do Ministro Bresser Pereira ter um encontro com os membros dos diferentes CAs reunidos no período.
   Todas estas reuniões que estavam previstas inicialmente para outubro do ano passado e que mobilizam mais de 200 especialistas (todos os CAs) terão lugar na sede do CNPq, em Brasília.

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4. AFIN: A FINEP E O NOVO MCT
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   A diretoria a AFIN esta solicitando aos usuários da FINEP o máximo de divulgação do documento abaixo. Usuária que sou, por coordenar dois projetos em cooperação com a industria, financiados pela FINEP, estou repassando o texto, ao tempo em que solicito sua divulgação no Boletim Eletrônico da SBQ.

Prof. Tânia M. Tavares,  Instituto de Química da UFBA.
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"Subject:       AFIN: A FINEP E O NOVO M.C.T.
Caro Colega,
   Nossa Associação esta acompanhando o processo de reestruturação do MCT, proposta pelo Ministro; inclusive tem procurado manter contato direto com as autoridades em Brasília, no sentido de evitar que se cometam equívocos que prejudiquem a atividade da FINEP  ou que desfigurem o seu papel na Sociedade.
   Solicitamos o seu apoio no sentido de reproduzir a integra do documento abaixo para todos os clientes da empresa, principalmente  aqueles que participam de entidades, sociedades cientificas, organizações não - governamentais ligadas direta ou indiretamente à FINEP. É muito importante que essas personalidades se manifestem  diretamente junto ao Ministério através do e-mail do Ministro, com  copia para esta Associação, no sentido de fortalecer a nossa luta.
E-mail do Ministro: vnacaxe@mct.gov.br ou ainda pacheco@mct.gov.br

UMA PROPOSTA PARA PENSAR O NOVO M.C.T.
   No momento em que vivemos mudanças de Ministro e reestruturação do Ministério da Ciência e Tecnologia, cabe fazer uma reflexão desses acontecimentos e sobre a relevância do papel que a Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP representa junto a Sociedade Brasileira.
   Para repensar a estrutura do Ministério, o novo Ministro, Dr. Luiz Carlos Bresser Pereira, resolveu ouvir a opinião de autoridades do meio acadêmico, sobre os rumos que deva tomar o Governo no setor, além da própria reestruturação de sua nova pasta, criando, para estes fins, uma comissão de renomados cientistas do País. Ouvir os cientistas é condição necessária, porém não suficiente para responder a questão que esta posta: a reestruturação do M.C.T. Para o Governo e para a Sociedade, seria fundamental que, paralelamente, fosse criada uma outra comissão, composta de renomados engenheiros, técnicos, pesquisadores, cientistas sociais e empresários nacionais, para também refletirem sobre o aspecto tecnológico da questão. Pois parece extremamente importante e enriquecedor que a nova concepção do Ministério não deixe de levar em conta o pensamento de TODOS os segmentos da sociedade envolvidos na ação de Governo, sejam cientistas, engenheiros, técnicos, empresários ou membros da sociedade civil. E não só parte destes.
   Caberia então ao Ministro e ao Ministério reunir os resultados das avaliações dessas Comissões de alto nível e, no âmbito de suas responsabilidades, isto é, com sua visão institucional integradora, dar ao pais uma estratégia de longo prazo para encontrar as soluções dos problemas da sociedade, que a inteligência brasileira pode oferecer.
   No momento em que o Pais faz uma reforma do Estado, com a  privatização de serviços públicos e de infra-estrutura básica, a  fiscalização e a defesa dos interesses da Sociedade tornam  fundamental o desenvolvimento de uma competência nacional no âmbito  das agencias reguladoras, das universidades e das organizações  sociais que defendam o interesse público e que transcenda o imediatismo das necessidades do capital privado.
   Mais recentemente, quando a revisão da política cambial aumenta as perspectivas da economia interna, é preciso pensar na competitividade do Pais não somente em termos dos preços relativos do produto exportado, nas receitas cambiais ou na capacidade exportadora das empresas.
   Isso só não basta. É preciso pensar na competitividade do País com os olhos na nação brasileira e no que a comunidade de pesquisadores, engenheiros, técnicos, cientistas sociais e empresários JUNTOS tem a oferecer a seus concidadãos para resolver  seus desafios. Somente assim estaremos contribuindo definitivamente  para resolver os problemas crônicos de alocação eficiente dos recursos do Estado.
   As instituições que compõem o M.C.T. formam um todo integrado, no  qual estão reunidos todos os mecanismos de apoio público que formam  parte do arsenal de políticas para o setor. O Ministério dispõe em  sua estrutura, desde o mecanismo mais tradicional, que é o da oferta  de bolsas de pesquisa para os cientistas individuais, passando pelo  apoio passivo e generalizado feito através de incentivos fiscais, até o apoio ativo e seletivo do financiamento, reembolsável ou não. Tais  mecanismos se
completam e se integram obedecendo a visão superior do  Estado, manifesta no M.C.T.
   Nesse sentido é fundamental que se tenha consciência do papel da Financiadora de Estudos e Projetos  FINEP, pois é órgão especifico através do qual o Estado Brasileiro utiliza o mecanismo de  financiamento dirigido ao desenvolvimento científico e tecnológico.  Esta ação especifica não se superpõe a nenhuma outra dentro do  aparelho do Estado.
Enquanto qualquer empresa, segundo a legislação  dos incentivos fiscais, não pode sofrer discriminação quanto aos  benefícios tributários que entenda ter direito, no caso do  financiamento, o Estado, complementarmente, adota critérios de  escolha dos parceiros segundo o interesse nacional. E isso tem sido  assim nas principais economias do mundo.
   A FINEP, em razão de sua missão social, é órgão de integração e articulação justamente de todos esses segmentos capazes de pensar o Brasil do presente e do futuro: programas de pesquisa científica, institutos nacionais e regionais de tecnologia, empresas de  engenharia, produtores de software, centros de pesquisa e  desenvolvimento das empresas e empresas inovadoras. E, portanto,  detêm a competência técnica para promover a escolha racional dentro  do aparelho de Estado, no que tange as inversões em Ciência e  Tecnologia, em todo o espectro de seus agentes.
   Ela é responsável pelo apoio `a geração e ao desenvolvimento dessa competência a nível nacional. Nos seus mais de 30 anos de existência, aprendeu a fazer a ponte entre a produção do conhecimento e sua apropriação pela Sociedade. Se ficar sem se relacionar com quaisquer dos agentes do conhecimento, o Pais perde a capacidade de entender esse relacionamento crucial entre eles.
   A missão da FINEP não esta dirigida, portanto, ao atendimento das necessidades específicas da comunidade científica, tecnológica ou empresarial como um fim em si mesmo. Como Secretaria Executiva do Fundo Nacional de Desenvolvimento Cientifico e Tecnológico - FNDCT, a FINEP aloca recursos de acordo com as necessidades sociais e regionais, tendo nos resultados o critério básico para sua ação de  transferencia do conhecimento para a Sociedade.
   Conceber uma FINEP sem o FNDCT é não compreender a relevância do papel desta empresa e sua especificidade dentro do contexto dos mecanismos de política científico - tecnológica para o Pais. Na reforma do Ministério, não se pode perder de vista a necessidade de manutenção desse braço estratégico de ação.
   As comissões poderão inclusive avaliar, a partir da carteira de investimentos da FINEP, a efetividade deste papel nos últimos anos. O importante é analisar os resultados e promover as mudanças  necessárias para REVITALIZAR esse imprescindível mecanismo de política publica.
   Hoje, o Brasil esta perdendo inteligência. Nossa engenharia transformou-se em setor exportador de cérebros. Os Países do Primeiro Mundo adaptam suas legislações de imigração para absorver os  contingentes de engenheiros e cientistas dos Países Emergentes,  principalmente do Brasil. E certamente não foi para isso que foram  aloucados os impostos dos contribuintes nacionais em todos esses anos  que formamos esses quadros. Dai a importância do trabalho dessas  comissões, que precisam pensar também em como reverter esse processo.
   Neste sentido, a Associação dos Empregados da FINEP -AFIN estará nesta semana mobilizada para procurar as organizações não  governamentais, sindicatos e associações de engenharia, as entidades,  confederações e associações de industria, membros das casas  legislativas e dos governos estaduais, solicitando que contribuam no  processo de reforma liderado por Sua Excelência, o Ministro da  Ciência e Tecnologia, para garantir uma compreensão mais ampla  possível dos problemas pertinentes ao
desenvolvimento cientifico e  tecnológico do Brasil, bem como fornecer um testemunho vivo do que tem sido a FINEP nos últimos anos.

A DIRETORIA DA AFIN"
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Tânia M. Tavares
Universidade Federal da Bahia
Instituto de Química
LAQUAM - Laboratório de Química Analítica Ambiental
Campus Universitário da Federal, s/n CEP 40170-290
Tel./Fax: +55 (71) 237-4024

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Secretaria Geral SBQ
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Contribuições devem ser enviadas para:        paulosbq@dq.ufscar.br
http://www.sbq.org.br
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