Veja nesta edição:
1. Mensagem do Prof. Bicca sobre Reestruturação do MCT
2. Compra de periódicos : Esclarecimentos da CAPES
3. Reunião dos Comitês Assessores (Cas) do CNPq será
realizada durante três semanas, a partir do final de fevereiro
4. SBPC promove, nesta segunda-feira, reunião com Sociedades
Associadas para discutir reestruturação do MCT-CNPq
Visite o site http://www.mct.gov.br/gabin/acso/html/relorganograma.htm,
e
veja o organograma proposto pelo ministro Bresser Perrera para o CNPq/MCT.
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1. MENSAGEM DO PROF. BICCA SOBRE REESTRUTURAÇÃO DO MCT
- FÓRUM DE
ASSOCIAÇÕES E SOCIEDADES CIENTÍFICAS
ENCAMINHA SUA CONTRIBUIÇÃO
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Prezados Colegas,
Em nome do Comitê provisório do Fórum de Associações
e Sociedades Cientificas, estou encaminhando o texto anexo contendo dez
pontos de princípio que desejamos encaminhar como contribuição
da Comunidade Cientifica Brasileira há Comissão de Reestruturação
do MCT, para o qual estamos solicitando com urgência, dado o exíguo
prazo aloucado a referida Comissão, o aval das diversas Associações
e Sociedades, bem como indivíduos interessados na questão,
que quiserem faze-lo.
Pelo Comitê Provisório,
Atenciosamente,
Ricardo Bicca de Alencastro
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Afirmação de dez pontos de principio apresentados pelo
Fórum de Associações e Sociedades Cientificas para
encaminhamento ao MCT, como contribuição da Comunidade Cientifica,
para sua reorganização estrutural, conforme solicitação
pública daquele ministério.
1. Preservação do CNPq como Fundação do
MCT para o apoio predominantemente a Ciência Fundamental e a Pesquisa
Básica;
2. Preservação da FINEP como órgão de fomento
das atividades de Ciência Aplicada e de Pesquisa Tecnológica
3. Preservação do papel do MCT como articulador efetivo
das políticas cientificas e tecnológicas, nos níveis
federal, estadual e municipal;
4. Recomposição, no CNPq, da estrutura de assessoramento
por colegiados permanentes das sub-áreas da ciência fundamental
e da pesquisa constituídos por membros dessas comunidades;
5. Criação de condições efetivas para que
o CD exerça o papel para o qual foi originalmente concebido, qual
seja o de instância deliberativa máxima do CNPq;
6. Ampliação, como objetivo do CNPq, do alcance do programa
de bolsas de produtividade de pesquisa tendo em vista a crescente demanda
qualificada não atendida;
7. Recomposição do orçamento de fomento do CNPq;
8. Ampliação, como objetivo do CNPq, do apoio a programas
de formação de recursos humanos (Iniciação
Científica e Pós-graduação) de qualidade, garantindo-lhes
o numero adequado de bolsas e as necessidades básicas de infra-estrutura;
9. Aprimoramento, como objetivos do CNPq e da FINEP, das estratégias
de avaliação qualitativa de indivíduos e instituições
envolvidos no Sistema de Ciência e Tecnologia, com vistas a utilização
efetiva de recursos públicos;
10. Criação de uma estrutura própria para abrigar
os Institutos atualmente no CNPq que lhes garanta condições
apropriadas de funcionamento e efetiva interação com a comunidade
científica do País.
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2. COMPRA DE PERIÓDICOS: ESCLARECIMENTOS DA CAPES
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Durante estes dias foi veiculado, no meio acadêmico, importantes
cortes na compra de periódicos através de verbas da CAPES.
Com relação a este assunto a Diretoria de Programas da CAPES/MEC
assim se manifestou:
"Com o objetivo de apoiar os cursos de pós-graduação
do país, a CAPES vem adquirindo periódicos científicos
para as bibliotecas universitárias brasileiras desde 1994, utilizando
para isso recursos do seu orçamento, conforme o quadro abaixo:
1994 - US$ 5.511.572
1995 - US$ 15.061.902
1996 - US$ 21.002.302
1997 - US$ 22.087.641
1998 - US$ 21.000.000*
1999 - US$ 9.930.000
* Em 1998, devido a um primeiro ajuste feito na concessão
dos periódicos, muitas duplicações foram eliminadas
e várias assinaturas canceladas o que resultou numa economia bastante
significativa dos recursos disponíveis.
- O Programa atende a 73 instituições de ensino superior,
que possuem cursos de pós-graduação, perfazendo um
total de 264 bibliotecas universitárias.
- Em 1998 foram assinados 9.684 títulos, num total de 32.311
assinaturas.
- A freqüência das assinaturas por titulo (que reflete a
duplicação existente no Pais) está indicada no Anexo
1.
- Para a renovação dos títulos para o ano de 1999
(levando-se em conta que a media de aumento dos editores internacionais
situa-se em 15%) seriam necessários cerca de US$ 24.000.000.
- Tendo em vista as restrições orçamentarias,
que atingiram todos os Órgãos Públicos Federais do
Pais, a CAPES pode destinar US$ 8.895.000 para a renovação
dos títulos para o ano de 1999. Para adequar as necessidades a este
orçamento foram tomadas as seguintes decisões:
1 - Todos os títulos de periódicos de referencia tiveram
suas assinaturas mantidas sem nenhum corte.
2 - Para complementar os títulos de referencia já' existentes,
a CAPES, em acordo com a FAPESP, assinou o WEB OF SCIENCE, poderosa base
de dados referenciais que estará disponível para todas as
instituições federais de ensino superior do Pais e institutos
de pesquisa federais com programas de pós-graduação.
3 - Para os periódicos de maneira geral foram evitadas as duplicações
de assinaturas dentro da mesma instituição e na mesma localidade,
mas todos os títulos foram mantidos havendo apenas um remanejamento
do número de assinaturas, conforme indicado no Anexo 2.
Foram adquiridos 9.264 títulos num total de 12.182
assinaturas.
4 - O remanejamento acima referido obedeceu aos seguintes critérios
para a escolha das bibliotecas que receberão os títulos:
completeza da coleção, efetividade na comutação
e localização (regionalidade).
5 - As bibliotecas contempladas deverão assumir um compromisso
com a CAPES, e com a comunidade acadêmica, de permitir o acesso a
todos os seus periódicos.
6- Estas bibliotecas receberão da CAPES o apoio técnico,
humano e material necessários para uma rápida e eficiente
participação no programa COMUT. Aquelas que não dispuserem
dos acervos será fornecido um software especial, chamado ARIEL,
que permite o recebimento rápido e preciso de copias de artigos
de periódicos, via Internet.
7 - O programa COMUT esta realizando estudos que facilitarão
a interface entre as etapas de identificação das bibliotecas
que possuem os periódicos e a de solicitação
propriamente dita dos artigos. Além disto deverá permitir
em breve que o próprio usuário faca suas solicitações
de copias de artigos sem necessidade de ir à biblioteca.
8 - As IES publicas, coincidentemente, são as que mais e melhor
atendem aos critérios referidos no item 4 reunindo, portanto, maiores
condições que as IES particulares para acolher as assinaturas.
9 - A FAPESP, apesar do acordo para assinatura do Web of Science,
não está assumindo a parcela das Universidades paulistas
na renovação das assinaturas dos periódicos. Estas
Universidades terão, portanto, o mesmo tratamento que as demais
Universidades do país."
Fonte : Diretoria de Programas Capes/MEC
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3. REUNIÃO DOS COMITÊS ASSESSORES (CAS) DO CNPq SERÁ
REALIZADA
DURANTE TRÊS SEMANAS, A PARTIR DDO FINAL DE FEVEREIRO
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A reunião dos CAs do CNPq, marcada inicialmente
para novembro/dezembro e depois transferida para este ano, está
agora programada para ter inicio na ultima semana de fevereiro, devendo
se prolongar pelas duas primeiras semanas de março.
A informação foi obtida junto ao CNPq.
A realização da reunião foi confirmada
ao 'JC E-Mail' pelo secretário de Desenvolvimento Científico
do Ministério de C&T, Fernando Reinach.
Segundo Reinach, o ministro Bresser, que acumula a presidência
do CNPq, deseja a plena normalização das atividades do órgão.
Esta reunião dos CAs é vital para a analise
da renovação das bolsas do CNPq a partir de marco.
FONTE: "JC E-mail" SBPC
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4. SBPC PROMOVE, NESTA SEGUNDA-FEIRA, REUNIÃO COM SOCIEDADES
ASSOCIADAS PARA DISCUTIR REESTRUTURAÇÃO
DO MCT-CNPQ
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O encontro será realizado na sede da SBPC, em SP,
rua Maria Antonia,294, quarto andar, com inicio às 14 horas.
A SBPC convida para esta reunião os presidentes
e representantes das Sociedades Científicas Associadas à
SBPC.
Objetivo: discutir o atual processo de restruturação
do MCT-CNPq.
A SBPC considera essencial a participação
da comunidade científica neste debate.
Na edição da última terça-feira
do 'JC E-Mail', divulgamos a proposta de reestruturação elaborada
pela SBPC como ponto de partida para a discussão do problema.
FONTE: "JC-Email" SBPC
NOTA DA SBQ: O nosso presidente Prof. Oswaldo Luís Alves devera estar presente nessa reunião
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Secretaria Geral SBQ
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Contribuições devem ser enviadas para:
paulosbq@dq.ufscar.br
http://www.sbq.org.br
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