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SBQ - BIÊNIO (98/2000)      BOLETIM ELETRÔNICO      No. 57
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Veja nesta edição:
1. Mensagem do Prof. Bicca sobre Reestruturação do MCT
2. Compra de periódicos : Esclarecimentos da CAPES
3. Reunião dos Comitês Assessores (Cas) do CNPq será realizada durante três semanas, a partir do final de fevereiro
4. SBPC promove, nesta segunda-feira, reunião com Sociedades Associadas para discutir reestruturação do MCT-CNPq

Visite o site http://www.mct.gov.br/gabin/acso/html/relorganograma.htm, e
veja o organograma proposto pelo ministro Bresser Perrera para o CNPq/MCT.

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1. MENSAGEM DO PROF. BICCA SOBRE REESTRUTURAÇÃO DO MCT - FÓRUM DE
   ASSOCIAÇÕES E SOCIEDADES CIENTÍFICAS ENCAMINHA SUA CONTRIBUIÇÃO
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Prezados Colegas,
Em nome do Comitê provisório do Fórum de Associações e Sociedades Cientificas, estou encaminhando o texto anexo contendo dez pontos de princípio que desejamos encaminhar como contribuição da Comunidade Cientifica Brasileira há Comissão de Reestruturação do MCT, para o qual estamos solicitando com urgência, dado o exíguo prazo aloucado a referida Comissão, o aval das diversas Associações e Sociedades, bem como indivíduos interessados na questão, que quiserem faze-lo.

Pelo Comitê Provisório,
Atenciosamente,
Ricardo Bicca de Alencastro
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Afirmação de dez pontos de principio apresentados pelo Fórum de Associações e Sociedades Cientificas para encaminhamento ao MCT, como contribuição da Comunidade Cientifica, para sua reorganização estrutural, conforme solicitação pública daquele ministério.
1. Preservação do CNPq como Fundação do MCT para o apoio predominantemente a Ciência Fundamental e a Pesquisa Básica;
2. Preservação da FINEP como órgão de fomento das atividades de Ciência Aplicada e de Pesquisa Tecnológica
3. Preservação do papel do MCT como articulador efetivo das políticas cientificas e tecnológicas, nos níveis federal, estadual e municipal;
4. Recomposição, no CNPq, da estrutura de assessoramento por colegiados permanentes das sub-áreas da ciência fundamental e da pesquisa constituídos por membros dessas comunidades;
5. Criação de condições efetivas para que o CD exerça o papel para o qual foi originalmente concebido, qual seja o de instância deliberativa máxima do CNPq;
6. Ampliação, como objetivo do CNPq, do alcance do programa de bolsas de produtividade de pesquisa tendo em vista a crescente demanda qualificada não atendida;
7. Recomposição do orçamento de fomento do CNPq;
8. Ampliação, como objetivo do CNPq, do apoio a programas de formação de recursos humanos (Iniciação Científica e Pós-graduação) de qualidade, garantindo-lhes o numero adequado de bolsas e as necessidades básicas de infra-estrutura;
9. Aprimoramento, como objetivos do CNPq e da FINEP, das estratégias de avaliação qualitativa de indivíduos e instituições envolvidos no Sistema de Ciência e Tecnologia, com vistas a utilização efetiva de recursos públicos;
10. Criação de uma estrutura própria para abrigar os Institutos atualmente no CNPq que lhes garanta condições apropriadas de funcionamento e efetiva interação com a comunidade científica do País.
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2. COMPRA DE PERIÓDICOS: ESCLARECIMENTOS DA CAPES
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Durante estes dias foi veiculado, no meio acadêmico, importantes cortes na compra de periódicos através de verbas da CAPES. Com relação a este assunto a Diretoria de Programas da CAPES/MEC assim se manifestou:
"Com o objetivo de apoiar os cursos de pós-graduação do país, a CAPES vem adquirindo periódicos científicos para as bibliotecas universitárias brasileiras desde 1994, utilizando para isso recursos do seu orçamento, conforme o quadro abaixo:
1994 - US$ 5.511.572
1995 - US$ 15.061.902
1996 - US$ 21.002.302
1997 - US$ 22.087.641
1998 - US$ 21.000.000*
1999 - US$ 9.930.000
*  Em 1998, devido a um primeiro ajuste feito na concessão dos periódicos, muitas duplicações foram eliminadas e várias assinaturas canceladas o que resultou numa economia bastante significativa dos recursos disponíveis.
- O Programa atende a 73 instituições de ensino superior, que possuem cursos de pós-graduação, perfazendo um total de 264 bibliotecas universitárias.
- Em 1998 foram assinados 9.684 títulos, num total de 32.311 assinaturas.
- A freqüência das assinaturas por titulo (que reflete a duplicação existente no Pais) está indicada no Anexo 1.
- Para a renovação dos títulos para o ano de 1999 (levando-se em conta que a media de aumento dos editores internacionais situa-se em 15%) seriam necessários cerca de US$ 24.000.000.
- Tendo em vista as restrições orçamentarias, que atingiram todos os Órgãos Públicos Federais do Pais, a CAPES pode destinar US$ 8.895.000 para a  renovação dos títulos para o ano de 1999. Para adequar as necessidades a este orçamento foram tomadas as seguintes decisões:
1 - Todos os títulos de periódicos de referencia tiveram suas assinaturas mantidas sem nenhum corte.
2 - Para complementar os títulos de referencia já' existentes, a CAPES, em acordo com a FAPESP, assinou o WEB OF SCIENCE, poderosa base de dados referenciais que estará disponível para todas as instituições federais de ensino superior do Pais e institutos de pesquisa federais com programas de pós-graduação.
3 - Para os periódicos de maneira geral foram evitadas as duplicações de assinaturas dentro da mesma instituição e na mesma localidade, mas todos os títulos foram mantidos havendo apenas um remanejamento do número de assinaturas, conforme indicado no Anexo 2.
   Foram adquiridos 9.264 títulos num total de 12.182 assinaturas.
4 - O remanejamento acima referido obedeceu aos seguintes critérios para a escolha das bibliotecas que receberão os títulos: completeza da coleção, efetividade na comutação e localização (regionalidade).
5 - As bibliotecas contempladas deverão assumir um compromisso com a CAPES, e com a comunidade acadêmica, de permitir o acesso a todos os seus periódicos.
6- Estas bibliotecas receberão da CAPES o apoio técnico, humano e material necessários para uma  rápida e eficiente participação no programa COMUT. Aquelas que não dispuserem dos acervos será fornecido um software especial, chamado ARIEL, que permite o recebimento rápido e preciso de copias de artigos de periódicos, via Internet.
7 - O programa COMUT esta realizando estudos que facilitarão a interface entre as  etapas de identificação das bibliotecas que possuem os periódicos e a de  solicitação propriamente dita dos artigos.  Além disto deverá permitir em breve que o próprio usuário faca suas solicitações de copias de artigos sem necessidade de ir à biblioteca.
8 - As IES publicas, coincidentemente, são as que mais e melhor atendem aos critérios referidos no item 4 reunindo, portanto, maiores condições que as IES particulares para acolher as assinaturas.
9 - A FAPESP,  apesar do acordo para assinatura do Web of Science, não está assumindo a parcela  das Universidades paulistas na renovação das assinaturas dos periódicos. Estas Universidades terão, portanto, o mesmo tratamento que as demais Universidades do país."

Fonte : Diretoria de Programas Capes/MEC

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3. REUNIÃO DOS COMITÊS ASSESSORES (CAS) DO CNPq SERÁ REALIZADA
   DURANTE TRÊS SEMANAS, A PARTIR DDO FINAL DE FEVEREIRO
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   A reunião dos CAs do CNPq, marcada inicialmente para novembro/dezembro e depois transferida para este ano, está agora programada para ter inicio na ultima semana de fevereiro, devendo se prolongar pelas duas primeiras semanas de março.
   A informação foi obtida junto ao CNPq.
   A realização da reunião foi confirmada ao 'JC E-Mail' pelo secretário de Desenvolvimento Científico do Ministério de C&T, Fernando Reinach.
   Segundo Reinach, o ministro Bresser, que acumula a presidência do CNPq, deseja a plena normalização das atividades do órgão.
   Esta reunião dos CAs é vital para a analise da renovação das bolsas do CNPq a partir de marco.

FONTE: "JC E-mail" SBPC

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4. SBPC PROMOVE, NESTA SEGUNDA-FEIRA, REUNIÃO COM SOCIEDADES
   ASSOCIADAS PARA DISCUTIR REESTRUTURAÇÃO DO MCT-CNPQ
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   O encontro será realizado na sede da SBPC, em SP, rua Maria Antonia,294, quarto andar, com inicio às 14 horas.
   A SBPC convida para esta reunião os presidentes e representantes das Sociedades Científicas Associadas à SBPC.
Objetivo: discutir o atual processo de restruturação do MCT-CNPq.
   A SBPC considera essencial a participação da comunidade científica neste debate.
   Na edição da última terça-feira do 'JC E-Mail', divulgamos a proposta de reestruturação elaborada pela SBPC como ponto de partida para a discussão do problema.

FONTE: "JC-Email" SBPC

NOTA DA SBQ: O nosso presidente Prof. Oswaldo Luís Alves devera estar presente nessa reunião

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Secretaria Geral SBQ
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Contribuições devem ser enviadas para:        paulosbq@dq.ufscar.br
http://www.sbq.org.br
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