Veja nesta edição:
1. Bresser anuncia modernização do MCT e CNPq
2. Bresser integrara Ministério da C&T e CNPq
3. Bresser tem 30 dias para apresentar ao presidente plano de integração CNPq-MCT
4. Divulgado em Campinas manifesto em defesa da Fundação Centro Tecnológico para Informática (CTI)

   Devido a importância de assuntos relacionados com a posse do novo ministro da C&T, e a necessidade de se divulgar uma serie de acontecimentos relacionados, estamos editando alguns boletins eletrônicos especiais.
Secretaria Geral SBQ

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1. BRESSER ANUNCIA MODERNIZAÇÃO do MCT e CNPq
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   O ministro da C&T, Luiz Carlos Bresser Pereira, anunciou ontem ampla reorganização institucional do MCT e do CNPq.
   A finalidade, disse, é "fortalecer o CNPq para que ele possa cumprir o papel de principal organismo voltado para a concessão de bolsas de estudos e auxílios a pesquisa cientifica e tecnológica nas Universidades e institutos de pesquisa do pais e melhor integrar as ações relativas a ciência e tecnologia desenvolvidas no pais".
   Para promover esta reorganização, Bresser assume cumulativamente a presidência do CNPq.
   O atual presidente, Jose Galizia Tundisi, aceitou passar a ser assessor especial do ministro e presidir uma comissão constituída por cientistas de renome para assessorar o processo de reorganização.
   A idéia básica do ministro para o CNPq, a ser ainda discutida pela comissão, é a de criar três vice-presidências cientificas com nível de secretaria para gerir áreas fundamentais de pesquisa cientifica: Ciências Exatas e Engenharia, Ciências Biológicas e Biotecnologia, Ciências Humanas e Gestão.
   Uma quarta vice-presidência, a ser ocupada também cumulativamente pela Secretaria Executiva do MCT, cuidara da gestão administrativo-financeira.
Bresser explicou, ainda: os vice-presidentes "deverão ser escolhidos entre membros de competência reconhecida dentro da comunidade científica brasileira e apoiados em comitês de cientistas, para implementar os programas de concessão de bolsas e auxílios ".
   O programa de reorganização do CNPq, disse também, terá prazo de trinta dias.
   Bresser enfatizou a diretriz do Governo de elevar o padrão de gerenciamento dos recursos para a pesquisa, racionalizar as estruturas para maior eficácia das políticas de fomento e acompanhamento dos resultados.
   Todos os recursos destinados a bolsas e auxílios para pesquisa serão gerenciados pelo CNPq.
   A atual estrutura do Ministério da C&T também devera ser racionalizada.
   Serão reduzidas para duas o numero de suas secretarias, que deverão ter nível equivalente ao das vice-presidências cientificas do CNPq.
   Essas duas secretarias deverão abranger as áreas voltadas para a política tecnológica e empresarial e avaliação geral e acompanhamento dos institutos do MCT.

Fonte : Assessoria de Comunicação do MCT, SBPC, 7/1/99

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 2. BRESSER INTEGRARA MINISTÉRIO  da C&T e CNPq
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   Novo ministro passa a ser também presidente do Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientifico e Tecnológico; comissão apresentara em um mês proposta de organização para o MCT.
   O ministro Bresser Pereira começa hoje uma mudança radical na estrutura da pasta que assumiu na segunda-feira. Além de ministro, ele passa a ser o presidente do CNPq, órgão vinculado ao MCT.
   "Nunca houve uma integração boa entre as duas instituições", justificou Bresser, ontem, ao anunciar a medida.
   O "Diário Oficial da União" de hoje dever conter decreto do presidente FHC criando uma comissão encarregada de apresentar nova proposta de organização para o MCT no prazo de um mês.
   O grupo será chefiado pelo agora ex-presidente do CNPq Jose Galizia Tundisi, que a seguir atuara como assessor especial de Bresser Pereira.
   Nos próximos 30 dias, o ministro quer discutir com a comunidade cientifica do pais uma forma de integrar o ministério e o seu principal órgão, responsável pela concessão de bolsas de estudo, centros de pesquisa e atividades de fomento (apoio financeiro a projetos científicos).
   Segundo ele, o funcionamento do CNPq nos moldes atuais cria conflitos com o MCT e dificulta a coordenação das ações.
   É o que ocorre no caso do Programa de Apoio aos Núcleos de Excelência (Pronex), ligado diretamente ao MCT, mas submetido a avaliações pelo CNPq.
   Alem disso, segundo o ministro, o CNPq e o ministério tem critérios distintos para a distribuição de recursos.
   No esboço idealizado por ele, o órgão passaria a ter três vice-presidências: a de Ciências Biológicas e Biotecnologia; a de Ciências Humanas e Desenvolvimento; e a de Ciências Exatas e Engenharia.
   O trabalho dos vice-presidentes, cujos nomes já estão definidos, seria basicamente o de analisar os projetos submetidos pelos pesquisadores para a concessão de recursos e verificar os resultados obtidos.
   Para isso, contariam com o apoio de comitês de cientistas. "Eles (vice-presidentes) não terão burocratas embaixo", concluiu.
  Das atuais quatro secretarias ligadas ao MCT, duas deverão ser extintas: a de Desenvolvimento Científico e a de Informática, que terão suas funções redistribuídas entre o CNPq e as duas secretarias mantidas (de Avaliação Geral e Acompanhamento e de Política Tecnológica e Empresarial).
   A Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) não devera sofrer alterações.

Fonte :   O Estado de SP, 7/1/99 , SBPC

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3. BRESSER TEM 30 DIAS PARA APRESENTAR AO PRESIDENTE PLANO DE INTEGRAÇÃO CNPq-MCT
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   Uma comissão de cientistas vai ajudá-lo a formular o projeto.
   O atual presidente do CNPq, José Galizia Tundisi, vai presidir essa comissão e será nomeado assessor especial do ministro.
   A sugestão de Bresser Pereira será que o ministro da C&T passe a ser sempre o presidente do CNPq e o secretário - executivo do ministério, seu vice-presidente administrativo.
   Três vice-presidências cientificas serão criadas, de acordo com a estrutura concebida por Bresser, para tratar, com a assessoria de comitês de cientistas, de projetos nas áreas das ciências biológicas, humanas e exatas.
   No Ministério da C&T, as quatro secretarias atuais serão reduzidas a duas (Acompanhamento e Avaliação e Desenvolvimento Científico).
   Na opinião do ministro, CNPq e Ministério da C&T "nunca se entrosaram" desde a criação do ministério em 85. A integração, de acordo com ele, vai fortalecer o CNPq e racionalizar o ministério.
   Para Tundisi, a mudança será "um avanço institucional magnifico".
  O Conselho Deliberativo, instancia máxima de decisão do CNPq, no será alterado.
   O esquema atual, em que o CNPq é uma fundação vinculada ao Ministério da C&T, "cria conflitos", segundo o ministro. Programas criados a partir de 85 foram incorporados ao ministério, não ao CNPq. Entre eles, o Pronex (Programa de Apoio aos Núcleos de Excelência).
   Se as idéias de Bresser se concretizarem, o CNPq deixa de fazer pesquisa para só fomenta-la, uma de suas três missões básicas (a terceira é a difusão cientifica).
   Os 11 institutos de pesquisa do CNPq passarão para o ministério.
   Esta é a quarta modificação importante na estrutura do CNPq em seus 48 anos de existência.
   Criado pelo presidente Getulio Vargas, em 1951, com o nome de Conselho Nacional de Pesquisas, sua área de competência foi ampliada em 64 para abranger a formulação da política cientifica e tecnológica do pais.
   Em 74, o CNPq ganhou sua denominação atual e passou de autarquia a fundação, vinculada a Secretaria de Planejamento da Presidência da Republica.
   Com a criação do Ministério da C&T, em 85, o CNPq foi vinculado a ele.

Fonte : Folha de SP, 7/1/99. SBPC

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4. DIVULGADO EM CAMPINAS MANIFESTO EM DEFESA DA FUNDAÇÃO CENTRO TECNOLÓGICO PARA INFORMÁTICA
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   No dia 7/1, reuniu-se no plenário da Câmara Municipal de Campinas vários parlamentares e representantes de entidades sindicais para articular a defesa da Fundação CTI, ameaçada de extinção pelo Governo Federal.
Eis o Manifesto:

   "E surpreendente ver o Governo Federal autorizar a extinção de um centro de excelência em pesquisa e desenvolvimento em nosso pais, o Fundação Centro Tecnológico para Informática - CTI.
   Ainda mais estarrecedor isso se torna quando e' feito através de Medida Provisória, sem qualquer explicação e debate no Congresso Nacional, com a comunidade cientifica e com a sociedade em geral.
   Na sociedade contemporânea, tais centros são instrumentos valiosos na construção de uma política industrial que propicie o fortalecimento de nosso parque industrial, do mercado interno, de geração de um sistema produtivo e de empregos no pais.
   Os países que tem a determinação de soberania tem fortalecido seus centros de pesquisa, incentivando suas atividades, valorizando os profissionais que a estas atividades se dedicam e tratando este tema como estratégia nacional.
   O CTI atua em um setor da mais alta relevância na sociedade. Realiza pesquisas em Microeletrônica, Automação, Instrumentação e Computação.
   E' o único centro da América Latina, com desenvolvimento na área de "displays" de cristal liquido e circuitos integrados para equipamentos eletrônicos, alem de ser responsável por centenas de pesquisas de ponta.
   O descaso com a ciência e tecnologia tem levado a uma inserção subalterna e dependente do nosso pais no mercado mundial, com graves repercussões para o estado de São Paulo e para a região metropolitana de Campinas.
   O possível fechamento do CTI, as ameaças ao funcionamento do CPqD, o corte de verbas aos institutos de pesquisa estaduais, como o Instituto Agronômico de Campinas e outros, não devem ser aceitos passivamente, pois iniciam a decadência de um dos nossos maiores patrimônios regionais, ou seja, o nosso polo cientifico e tecnológico.
   Retirar do Estado a responsabilidade estratégica desta atividade e submete-la unicamente a lógica comercial imediatista é condenar nosso pais ao atraso e a uma sociedade profundamente desigual e dependente.
   Nesse sentido, as entidades, parlamentares, e autoridades que assinam esse Manifesto conclamam toda a sociedade a juntarem esforços na defesa do CTI e dos demais Centros de Excelência brasileiros."

Assinam o manifesto:
Sindicato dos Trabalhadores em Pesquisa, Ciência e Tecnologia
<sintpq@sintpq.org.br>
Sindicato da Ciência e Tecnologia do Vale do Paraíba
STU - Sindicato dos Trabalhadores da Unicamp <stu@aleph.com.br>
Sindicato dos Eletricitários de Campinas
Sinergia Pró - CUT
Subsede da CUT/ Campinas
Deputado Federal Luciano Zica - PT/SP
Deputado Federal Ivan Valente - PT/ SP
Deputado Federal Aldo Rebelo - PC do B/SP
Deputado Estadual Renato Simões - PT
Deputado Estadual Petterson Prado - PDT
Deputado Estadual Jamil Murad - PC do B
Deputado Estadual Nivaldo Santana - PC do B
Vereador Sebastião Arcanjo - PT/ Campinas
Vereador Carlos Signorelli - PT/ Campinas
Vereador Sérgio Benassi - PC do B/ Campinas

Fonte : Sintpq (Campinas) 8/1/99

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