1.  E-mail do CNPq
2.  Carta aberta aos cidadãos araraquarenses
3.  Encontro regional do ensino de química

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1.  E-MAIL DO CNPq AO PRESIDENTE DA SBQ
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Subject:
        Portaria CNPq/SBQ
From:
        Thomaz Guedes da Costa <thomazgc@cnpq.br>

Professor Oswaldo Luiz Alves
Presidente, SBQ

1.  O Dr. Tundisi solicitou que enviássemos algumas informações para esclarecer o alcance das recentes decisões tomadas pelo Conselho no que tocam pagamentos de auxílios e de contratos da administração do CNPq. Tivemos que suspender temporariamente variados pagamentos pela total ausência de financeiro.  A Portaria  328/98, de 16/10/98 foi adotada
exclusivamente para ordenar administrativamente o CNPq a fim de melhor enfrentar as dificuldades momentâneas no fluxo de caixa.  Estas dificuldades são apontadas na nota do Ministério da Ciência e Tecnologia, de 21/10/98, que transcrevemos na integra:
    "Face às orientações para que se contivessem os gastos do Governo Federal em busca do equilíbrio orçamentário ainda em 1998, o Professor José Israel Vargas determinou às Agencias CNPq e FINEP, aos Institutos e à Administração Central do Ministério da Ciência e Tecnologia que limitassem as despesas, reduzindo viagens e participação em eventos, bem
como gastos internos, ao estritamente necessário ao cumprimento da missão do MCT.  Determinou ainda o Ministro que não se causasse solução de continuidade aos principais programas do Ministério e, ao CNPq, nesse esforço de contenção de gastos, que não se afetassem as bolsas de estudos e de pesquisa já comprometidas.
    A aplicação de qualquer das medidas expostas na Portaria 328/98 do CNPq será objeto de autorização e acompanhamento pelo Gabinete do Ministro da Ciência e Tecnologia.
   Quanto ao exercício de 1999, os ajustes so poderão ser estudados a partir da aprovação do orçamento pelo Congresso Nacional e de novas diretrizes governamentais. Ressalta-se, contudo, que, em momentos de dificuldade, tanto o Congresso quanto a Presidência da Republica tem dado tratamento favorável à Ciência e Tecnologia."
2.  A partir das orientações gerais para ajustes de gastos na administração pública do Executivo Federal, dos limites financeiros determinados pelo MCT ao CNPq e da ausência de recursos financeiros para pagamentos imediatos para determinados auxílios e com gastos administrativos confrontados por este Conselho, a Presidência do CNPq adotou medidas para:
- preservar totalmente as bolsas em vigor e as bolsas sob renovação;
- suspender temporariamente, por dificuldades no fluxo de caixa atual, a implementação de novas bolsas e o pagamento aos auxílios individuais e institucionais à pesquisa, à organização de eventos e à participação de eventos, o que sustenta a preservação de outras categorias de auxilio;
- racionalizar e centralizar temporariamente as decisões de empenho de recursos e de pagamento de despesas, já que unidades e diretorias do CNPq tem autonomia para comprometer recursos financeiros, algo natural na rotina de uma gestão descentralizada;
- fortalecer o princípio de decisões fundadas em critérios coerentes evitando excepcionalidades particularmente no momento de carência de recursos financeiros.
3.  As decisões temporárias que tomamos devem ser encaradas como fundamentalmente necessárias para a gestão deste Conselho nos seus apoios em momentos de ajustes rigorosos vividos pela Administração Pública e determinados ao CNPq, ações que contamos com sua compreensão.
Caso Vossa Senhoria deseje outros esclarecimentos, por favor ligue-me no 061-348-9405.

Atenciosamente,
Thomaz Guedes da Costa
Gabinete, CNPq

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2. CARTA ABERTA
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 Caro Paulo Cezar:
                Frente ao atual corte de verbas da ciência e tecnologia, a comunidade científica do Instituto de química de Araraquara UNESP, bem como de outras unidades local vem se mobilizando, como todo o Brasil, na luta pelo desenvolvimento Científico e Tecnológico deste pais. Assim sendo gostaríamos, se possível, que divulgasse a toda Sociedade Brasileira de Química a nota abaixo que será publicada nos meios de comunicação de Araraquara.
        Grato
                Fernando Aparecido Sigoli
                        Sócio da SBQ

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Carta aberta aos cidadãos Araraquarenses

No mês de outubro, logo após a reeleição do presidente Fernando Henrique Cardoso, fomos informados de uma serie de medidas visando a economia de cerca de trinta bilhões de dólares para os cofres públicos no ano de 1999.
Cabe ressaltar que parte desses cortes devem ocorrer nas chamadas áreas sociais: saúde e educação. Você concorda com isso? Nós acreditamos que seja inaceitável, principalmente porque a população de nosso país, em sua grande parte, e dependente desses serviços públicos. Mas os cortes vão alem, atingindo o setor de Ciência e Tecnologia, do qual
as Universidades, especialmente as públicas, são grandemente dependentes. As Universidades Públicas desempenham um papel social de profunda relevância, sendo, muitas vezes, a única porta de acesso a uma melhor formação profissional para a população de baixa renda.
Todo conhecimento gerado nas Universidades Públicas, bem como a formação de recursos humanos, depende em larga escala das pesquisas científicas que ali se realizam. O corte de verbas em Ciência e Tecnologia ira afetar diretamente a quantidade e a qualidade dessas pesquisas e dos recursos humanos formados, significando um retrocesso na perspectiva de futuro de um pais "em desenvolvimento".
Não ha como esperar investimentos externos sérios quando não há investimento interno na formação de mão de obra qualificada, na melhoria dos produtos e dos meios de produção. As Universidades Públicas, impedidas de desempenharem seu papel social, não mais se justificarão, restando aos mais humildes o ônus de pagarem ainda mais pelos seus direitos. Além disso, não podemos esquecer que a verba que nos mantêm tem origem na arrecadação de impostos, pagos em
grande parte pela classe media, isto e, a parcela de contribuintes que não sonega.
Lembrando, ainda, que os créditos educativos já constituem uma forma de financiamento das escolas privadas, visto ser elevada a inadimplência.
A UNESP de Araraquara, além de seus objetivos primeiros de Ensino e Pesquisa, vem prestando uma série de outros serviços à população. Na Faculdade de Odontologia e oferecido um serviço de atendimento à população carente. A Faculdade de Ciências Farmacêuticas presta serviços através do laboratório de Analises Clínicas, do Banco de Sangue, da
Farmácia Escola, da Fábrica de Leite de Soja. A Faculdade de Ciências e Letras atua no atendimento psicológico, pedagógico e social à população carente, na conscientização das populações dos assentamentos rurais e urbanos, oferece cursos para a terceira idade, serviço de orientação vocacional para estudantes do segundo grau. O Instituto de Química presta servios de Análise de Solo, atua em projetos ambientais, na formação continuada de professores do segundo grau, contribuindo para a melhoria do ensino público e gratuito, coordena o Centro de Ciências de Araraquara, constituindo alternativa ao ensino e à pesquisa para alunos e professores das redes pública e privada de primeiro e segundo graus, sedia o Curso Unificado do Campus de Araraquara (CUCA), criado e dirigido por estudantes da UNESP de Araraquara, o qual constitui mecanismo que possibilita o ingresso de estudantes de baixa renda da região aos cursos superiores mais renomados, alcançando elevados índices de aprovação em vestibulares de Universidades Públicas de qualidade. As Empresas Juniores, presentes em todas unidades da UNESP de Araraquara, atuam oferecendo consultoria na criação, administração e melhoria de processos industriais de pequenas e medias empresas da região. Sem esquecer o impacto econômico da presença de um Campus Universitário da UNESP, significando emprego e incremento da atividade cultural, trazendo para a cidade centenas de novos consumidores, aumentando a arrecadação do município e do comercio local.
Entretanto, tudo isso e pouco frente aos benefícios que o desenvolvimento científico e tecnológico do pais poderia trazer ao nosso futuro, às gerações futuras, permitindo uma competição em nível de igualdade com os chamados países ricos. E é esse bem maior que esta sendo colocado em perigo, que esta por sofrer um duro golpe, cujas conseqüências se estenderão para as futuras gerações. Para tentar evitar as conseqüências nefastas das medidas propostas de contenção de despesas em Educação, Ciência e Tecnologia, nos do Instituto de Química da UNESP de Araraquara estamos nos mobilizando, publicando esse documento, enviando mensagens aos demais institutos de pesquisas do Estado de São Paulo e do país, aos políticos e órgãos governamentais. A exemplo do que já ocorreu no Rio de Janeiro, iremos realizar um ato de protesto, para o qual gostaríamos de contar com a simpatia e, se possível, com o apoio e participação da população de Araraquara, pois temos a certeza de estarmos lutando para que tenhamos, nos e nossos filhos, um futuro melhor.
Comunidade Acadêmica e Cientifica do Instituto de Química de Araraquara -UNESP

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3. ENCONTRO
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Colegas,
anuncio a realização do I ENCONTRO REGIONAL DE ENSINO DE QUÍMICA em Cajazeiras PB, no Campus V da UFPB, nos dias 02 a 04 de dezembro de 1998. Informações pelo telefone 083 531 4300 ramal 263 Fax 083 531 3046 ou ainda
em http://www.cfp.ufpb.br/~ereq Peco aos colegas, especialmente da região do Nordeste, que colaborem na divulgação do evento pioneiro naquela região.

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Secretaria Geral SBQ
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