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BOLETIM ELETRÔNICO        SBQ       BOLETIM ELETRÔNICO
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Veja nesta edição do boletim requerimento do senador Suplicy, solicitando esclarecimentos sobre a portaria 328/98 CNPq. Veja também manifestação do CD CNPq endossando a edição da mesma portaria.

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1. REQUERIMENTO  SUPLICY
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1. Senador Eduardo Suplicy pede informações sobre o que está ocorrendo na área de C&T do governo. Este é o requerimento de informações  apresentado pelo senador Eduardo Suplicy, em 4 de novembro:
"Requeiro, nos termos dos artigo 49, inciso X e 50 da Constituição Federal combinados com o artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam prestadas pelo Ministro da Ciência e Tecnologia, as seguintes informações:
1) Tendo em vista a publicação da Portaria 328/98, quais foram os critérios, levando-se em conta a relação custo/beneficio social, que levaram esse Ministério a cortar as despesas realizadas pelo Conselho Nacional de Pesquisa?
Como se comparam as relações de custo/beneficio social de gastos com o financiamento de estudos nas áreas de Ciência e Tecnologia com as de gastos que não estão sendo objeto de cortes?
2) O presidente do CNPq, diante destes cortes, apresentou ao MEC um estudo aprofundado sobre as conseqüências dos mesmos para o desenvolvimento  a longo prazo da ciência e da tecnologia em nosso pais?
Em caso afirmativo, qual o teor deste estudo?
3) Uma vez que as suspensões referidas na Portaria 328/98 aparecem como temporárias, quais as medidas necessária para que os financiamentos de apoios e concessões , individuais e institucionais, e de bolsas de formação e de pesquisa, entre outros, voltem a normalidade?

Justificativa
A Portaria 328/98, assinada e distribuída pelo sr. José Galizia Tundisi, Presidente do CNPq, no dia 16 de outubro passado, suspende temporariamente todos os apoios e concessões de auxílios, individuais e institucionais, implementados ou não, no Sistema Gerência de Fomento do CNPq, cujos extratos não tenham sido publicados até então no Diário Oficial.
Também suspende temporariamente todos os apoios e concessões, individuais e institucionais, do fluxo continuo, como bolsas de formação e de pesquisa, de curta ou longa duração, que não tenham sido implementadas até a data da Portaria, alem de outras medidas que apontam para a falência do financiamento público da ciência e da tecnologia, e que acarretarão em profundos impactos sobre programas e agencias, sobre o Pronex, sobre a Capes, sobre as Universidades e os Institutos de Pesquisa.
Face à internacionalização crescente das economias, em sendo a educação será a ferramenta fundamental que irá diferenciar os países, as informações aqui solicitadas são de grande importância para que possamos melhor analisar alguns dos impactos do pacote de estabilização que o Governo deseja que o Congresso aprove."
Disse também o senador Eduardo Suplicy:
"Estou encaminhando à mesa desta Casa um requerimento de Informação ao Sr. Ministro da Ciência e Tecnologia, Israel Vargas, no qual indago sobre os critérios e o alcance da Portaria 328/98 do CNPq, de 16-10-98, que, entre outras medidas,  suspendeu a concessão de bolsas de pesquisa em todo o pais, prejudicando profundamente a já combalida Universidade
Brasileira, e o desenvolvimento científico e tecnológico do pais como um todo.
Contra referida portaria já se levantaram instituições de ampla legitimidade intelectual em nível nacional e internacional, como a SBPC, que em documento intitulado "Carta de Maringá'",  denunciou que a referida portaria sinaliza claramente a falência do financiamento público para Ciência e Tecnologia, refletindo a completa ausência de prioridade ao setor, e inviabilizando a direção das Unidades de Pesquisa do sistema de Ciência e Tecnologia, com o risco da perda do investimento realizado nos últimos anos e de comprometimento das ações básicas e de manutenção do patrimônio.
No mesmo teor, temos o Manifesto da Comunidade Científica Brasileira, do qual selecionei trechos que considero elucidativos da gravidade da situação:
'(...) Não admitimos a responsabilidade de assumirmos o ônus do desastre de uma política econômica de cuja construção e operação sempre estivemos afastados. (...) A situação que se desenha para o financiamento público de Ciência e Tecnologia no Brasil anuncia a destruição desse patrimônio.
Que não pertence ao governo. Que não nos pertence, mas sim aos que virão. É uma obrigação passa-lo a esses, fortalecido e efetivo, do mesmo modo que os que nos antecederam puderam nos entregar.
As respostas às questões que estou encaminhando ao Ministro da Educação e do Desporto são imprescindíveis para que tenhamos uma compreensão exata dos critérios e do alcance dos cortes feitos no contexto de um 'ajuste fiscal'.
Espero que estas respostas façam sentido para os milhares de bolsistas e pesquisadores de todo o Brasil, muitos dos quais tem me enviado mensagens alarmadas, entre os quais cito:
Associação dos Docentes da Universidade Estadual de Maringá; Comissão de pós-graduados da Universidade Federal do Espirito Santo; Bolsistas do Mestrado em Desenvolvimento Econômico na Universidade Federal de Uberlândia; Alunos de pós-graduação da Faculdade de  Educação Física da Universidade Federal de Goiás;  Alunos do Departamento de Tecnologia de Alimentos da Unicamp; bolsistas de Doutorado da Unicamp, Dra. Neidenei Gomes Ferreira, doutora em
física e pesquisadora associada no Inpe; bolsistas de Doutorado na USP; bolsistas do curso de pós-graduação em Engenharia Mecânica da Universidade Federal de Uberlândia; alunos do Doutorado da  Universidade Federal de São Carlos; alunos dos 85 cursos de pós - graduação da UFMG (3.300 mestrandos e doutorandos); Associação  de  Pós - graduados da Unienf entre outros.
Como se percebe, a situação é extremamente grave. Fica claro, sobremaneira, a não consulta aos principais centros acadêmicos, científicos e tecnológicos do pais para que fossem tomadas medidas de tal alcance.
Para referendar esta conclusão, basta acompanharmos os protestos indignados de inúmeros destes centros, conforme divulgados pelo Forum  Aberto da SBPC.
Ali estão, por exemplo, manifestos, cartas, denuncias e abaixo-assinados da Associação dos Docentes da Universidade de Brasília; dos Diretores dos Institutos de Pesquisa de todo o pais; do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições do Ensino Superior (ANDES-SN); do Conselho do Depto. de Bioquímica da Unifesp e da Escola Paulista de Medicina; da Associação Brasileira de Pesquisadores em Historia; da Associação dos pós-graduados da UFRJ; da Associação de pós-graduados da Universidade Federal de São Carlos; e do Movimento em Prol da Ciência e da Tecnologia de São Paulo.
Não podemos permitir o sucateamento dos setores que são responsáveis Pelo desenvolvimento de tecnologia e pela formação da mão de obra qualificada que o Pais necessitará no próximo milênio."

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2. NOTA DO CD/CNPq
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Conselho Deliberativo do CNPq endoca portaria do presidente do orago, José Galizia Tundizi
O CD do CNPq reuniu-se ontem, dia 5, durante pouco mais de duas horas, Para discutir a situação financeira da instituição.

Os conselheiros endossaram a portaria assinada e distribuída pelo Presidente do CNPq, José Galizia Tundisi, que paralisa parcialmente as atividades deste agencia.
O conselheiro Ricardo Gatass, vice-presidente da Academia Brasileira de Ciências, criticou a decisão de emitir esta portaria sem uma consulta á comunidade cientifica.
O presidente do CNPq respondeu a critica, argumentando que se tratou de uma medida de emergência e que não havia tempo para a realização da referida consulta.
Após a defesa da portaria, feita por Tundisi, o documento foi endossado por unanimidade pelo Conselho Deliberativo.
Do debate surgiu a idéia de se promover um seminário sobre a situação atual do CNPq e os caminhos para a superação das grandes dificuldades de hoje.
O CD resolveu designar uma comissão para pensar no modo de levar a efeito tal seminário, que, em principio, poderia ser organizado e coordenado pela Academia Brasileira de Ciências.
O quadro é grave no CNPq: fora dos recursos para bolsa, não há dinheiro para mais nada. O pagamento do aluguel do prédio onde funciona o CNPq está atrasado há dois meses.
Sobre a suposta contradição entre a portaria do CNPq e a nota do Ministério de C&T a respeito da portaria -- que atribui ao ministro José Israel Vargas a tarefa de decidir caso a caso os problemas surgidos com o corte de verbas --, o que se afirma no CNPq é que o presidente do orago responde pelo seu orçamento diretamente ao governo e não ao ministro, embora administrativamente seja subordinado a este.

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