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MANIFESTAÇÃO DO PRESIDENTE DA SOCIEDADE BRASILEIRA DE
QUÍMICA
RELATIVAMENTE À PORTARIA 328/98 DO CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
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Prezados Membros da Sociedade Brasileira de Química :
A Comunidade de Ciência e Tecnologia do país acaba
de receber duro golpe, decorrente da edição das medidas
de contenção de despesas veiculadas pela Portaria 328/98
e assinada pelo presidente do CNPq, José Galizia Tundisi.
Tais medidas fazem ressaltar a insensibilidade com que, via de
regra, são tratados aspectos de alta importância ligados às
oportunidades a que tem direito as novas gerações, às
necessidades prementes de nosso desenvolvimento e, sobretudo, ratificam
o descaso do Governo Federal no trato com as áreas
de Educação, Ciência e Tecnologia. Isto sem falar na
Saúde !
Estamos sobejamente inteirados das dificuldades conjunturais
pelas quais passa o pais. Entretanto, em casos como este, é importante
que se trabalhe com prioridades e, não, que simplesmente se faça
uma "conta de chegar" para, assim, se atingir um número X de milhões
de reais, como denota uma leitura atenta das medidas. É histórico
que cortes orçamentários lineares tem tido como conseqüência
o desmantelamento dos sistemas por eles atingidos. No presente caso trata-se
do sistema de C & T de nosso pais, tão arduamente construído
ao longo destes 25 anos, que se encontra ameaçado.
Não escapa à Sociedade Brasileira de Química o
fato de que estamos entrando numa quadra de suma gravidade. Assim,
conjuntamente com outras sociedades científicas, todas fortemente
preocupadas com o desdobramento que terão sobre o sistema de C &
T nacional as medidas anunciadas, estamos discutindo amplamente tal situação,
participando do movimento visando reversão das mesmas, procurando
manter nossa Comunidade informada via boletim eletrônico -,
e abrindo um canal para a participação de todos através
da rede.
Dada a seriedade do momento, é condição necessária
que envidemos e concentremos todos os esforços no sentido de que
o problema não seja minimizado - como em outras oportunidades já
ocorrera.
Em vista disso, conclamamos todos os membros da comunidade SBQ`1, a
que se constituam numa vigorosa presença de nossa Sociedade, atuando
em todos os espaços em que possam, de algum modo, intervir:
congregações, conselhos,
departamentos, congressos e outros eventos, enfim, onde quer que seja
possível, denunciando tal situação, explicitando nossa
indignação e, sobretudo, ratificando a posição
institucional da SBQ de DEFESA DA UNIVERSIDADE PÚBLICA, DO ENSINO
E PESQUISA DE QUALIDADE E DO SISTEMA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE NOSSO
PAÍS. Parte desta ação passa pelo encaminhamento de
moções a SBQ, que serão encaminhadas aos órgãos
competentes como forma legitima e inequívoca de nosso posicionamento,
contrario as aludidas medidas. Passa, também, pelo esclarecimento
da
opinião publica, no sentido do entendimento da importância
da Ciência e Tecnologia para o desenvolvimento nacional, especialmente
num cenário de globalização.
Nos próximos dias serão editadas pelo Governo novas medidas
contencionarias, de caráter amplo, que poderão vir a agudizar
ainda mais o quadro ora vigente. É necessário, portanto,
que nos mantenhamos alertas para que possamos nos posicionar, mais uma
vez, de maneira firme, madura e conseqüente.
O compromisso da Presidência com esta agenda foi expresso em
seu discurso de posse, e sabe o Presidente poder contar, neste momento,
com todos aqueles que constituem as forças vivas de nossa
comunidade.
Campinas, 26 de outubro de 1998
Oswaldo Luiz Alves
Presidente da SBQ
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