Conforme noticiado em nosso boletim eletrônico do dia 20/10, houve um ATO PÚBLICO no LNCC, convocado pela regional Rio, para discutir a crise por que passam as agencias de fomento a pesquisa no Brasil. A seguir são apresentadas as decisões daquela reunião, as quais apresentamos nosso total apoio. Ainda em publicação da SBPC, é divulgada uma nota do Ministro da Ciência e Tecnologia a respeito da "Contenção de Despesas".
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1. Jornal da Ciência (JC E-Mail) - Edição Extra
1948-98 - 50 ANOS da SBPC
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22 de outubro/98 - No. 1126c - Noticias de C&T - Serviço
da SBPC
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Você vai ler em mais esta edição extra:
Comunidade científica decide denunciar à nação
e aos cientistas do mundo inteiro o desmonte da ciência hoje em curso
no Brasil
O ato público em defesa da ciência no pais, promovido
pela SBPC, sua secretaria regional do RJ e por uma serie de sociedades
cientificas, reuniu esta tarde mais de 300 pessoas no auditório
do antigo prédio do Laboratório Nacional de Computação
Cientifica (LNCC), em Botafogo, no Rio de Janeiro.
Os trabalhos foram conduzidos por uma mesa composta pelo presidente
da SBPC, Sérgio Ferreira, pelo secretario regional da SBPC/RJ, Adauto
Araujo, pelo vice-presidente da Academia Brasileira de Ciências,
Ricardo Gatass, e pelo físico Mário Novelo, do Centro Brasileiro
de Pesquisas Físicas.
O encontro, que começou às 15,20h e terminou às
17,30h, aprovou a elaboração de dois documentos: um Manifesto
à Nação e um Manifesto aos Cientistas do mundo inteiro,
relatando o processo de desmantelamento das atividades cientificas brasileiras
que se assiste hoje, em conseqüência da política econômica
e financeira do governo federal.
O objetivo é revelar a amplos setores da sociedade civil brasileira,
e seus representantes nos mais variados níveis, os perversos efeitos
do cancelamento de programas e instituições essenciais para
o desenvolvimento econômico, social e cultural de toda a população
de um pais atrasado e carente como o nosso.
A denuncia do atual quadro brasileiro na área de C&T aos
cientistas do mundo inteiro seria destinada a mostrar a outra face do presidente
FHC, ex-membro da comunidade cientifica e acadêmica do pais, cujo
governo está, na opinião dos pesquisadores, destruindo as
bases da ciência no Brasil.
Proposta neste sentido, apresentada pelo físico José
Leite Lopes, foi aprovada com aplausos prolongados. Para Leite Lopes, mais
do que nunca é preciso revelar a opinião pública mundial
a desintegração das Universidades e Institutos de Pesquisa
efetuada por um governante que já foi pesquisador e professor universitário.
A elaboração dos documentos, aprovados em principio pelo
encontro, ficou a cargo do fórum de sociedades cientificas, coordenado
pela SBPC.
O fórum deve trabalhar com base nos vários manifestos
e pronunciamentos já conhecidos e os a conhecer, visto que outras
reuniões e assembléias em outras partes do pais estão
sendo realizadas.
Os documentos devem contar os pontos em torno dos quais se verifique
claro consenso.
A secretaria regional da SBPC/RJ, por sua vez, continuará promovendo
reuniões e encontros, tendo em vista manter mobilização
permanente da comunidade científica no Rio diante das ameaças
extremamente graves que pendem sobre as instituições federais
de pesquisa existentes no estado.
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2. Jornal da Ciência (JC E-Mail) - Edição extra
1948-98 - 50 ANOS da SBPC
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22 de outubro/98 - No. 1126c - Noticias de C&T - Serviço
da SBPC
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Você vai ler nesta edição:
Nota do Ministério de Ciência e Tecnologia a respeito
da portaria do CNPq sobre "Contenção de Despesas"
A Assessoria de Comunicação Social do Ministério
de C&T distribuiu ontem a seguinte nota:
"Face às orientações para que se contivessem os
gastos do Governo federal em busca do equilíbrio orçamentário
ainda em 1998, o Ministro da Ciência e Tecnologia, José Israel
Vargas, determinou às agencias CNPq e Finep, aos seus institutos
e à Administração Central do Ministério que
limitassem as despesas, reduzindo viagens e participação
em eventos, bem como gastos internos, ao estritamente necessário
para o cumprimento da missão do MCT.
Determinou ainda o Ministro que não se causasse solução
de continuidade aos principais programas do Ministério e, ao CNPq,
nesse esforço de contenção de gastos, que não
se afetassem as bolsas de estudo e pesquisa já comprometidas.
A aplicação de qualquer das medidas expostas na Portaria
328/98, do CNPq, será objeto de autorização e acompanhamento
pelo Gabinete do Ministro da Ciência e Tecnologia.
Quanto ao exercício de 1999, os ajustes só poderão
ser estudados a partir da aprovação do Orçamento pelo
Congresso Nacional e de novas diretrizes governamentais.
Ressalte-se, contudo, que em momentos de dificuldade tanto o Congresso
quanto a Presidência da Republica tem dado tratamento favorável
à Ciência e Tecnologia."
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Secretaria Geral SBQ
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