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1. MANIFESTO
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Após 47 anos de política científica e tecnológica,
parece que chegamos ao fundo do poço. Por um ato unilateral, o Presidente
do CNPq decidiu, na prática, encerrar as atividades da agencia.
Além dos efeitos concretos que tal medida acarretara, esta tem um
carácter simbólico muito importante.
A Portaria sinaliza a falência do financiamento público
a C & T e escancara a completa ausência de prioridade do setor,
sempre alardeada pelo governo federal.
Já começaram a ser anunciadas, ainda oficiosamente, novos
impactos sobre outros programas e agencias. Sobre o PRONEX, sobre a CAPES,
sobre as universidades e institutos de pesquisa.
Frente a esta situação, a comunidade científica
brasileira e aqueles que compreendem a importância do setor para
o
desenvolvimento e a soberania do pais, não podem calar-se.
Desde logo afirmamos que não se trata de reação
corporativa, ao arrepio da emergência que se abate sobre o pais face
a
crise internacional. No entanto, não admitimos a responsabilidade
de assumirmos o ônus do desastre de uma política econômica
de cuja construção e operação sempre estivemos
afastados.
Nosso protesto nasce, em primeiro lugar, da necessidade imperiosa de
defender a continuidade do apoio público a
C & T, que foi capaz de construir um patrimônio invejável
em termos institucionais e de recursos humanos. Mas, além
disso, nosso protesto se eleva contra a falsa idéia de que se
pode levar o metabolismo da ciência e da tecnologia a um rítmo
de hibernação e, depois, reanima-lo sem que isto provoque
prejuízos graves.
A situação que se desenha para o financiamento público
de C & T no Brasil anuncia a destruição desse patrimônio.
Que
não pertence ao governo. Que não nos pertence, mas sim
aos que virão. E uma obrigação passa-lo a esses, fortalecido
e
efetivo, do mesmo modo que os que nos antecederam puderam nos entregar.
Não a destruição do parque cientifico e tecnológico
brasileiro!
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2. ATO PÚBLICO
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Relembramos a todos que, de acordo com o divulgado em boletim eletrônico
anterior (20/10/98), esta convocado para
hoje um ATO PÚBLICO sobre a medida de cortes orçamentários:
"Pesquisadores, estudantes e funcionários associados a Ciência
e Tecnologia no Rio de Janeiro, em vista das ameaças dos cortes
orçamentários, cujas conseqüências são
extremamente preocupantes para essa área, convidam todos os interessados
para um ato publico em defesa da Ciência e Tecnologia no Brasil,
que será realizado no dia 22 de outubro de 1998 as 15 horas no auditório
da sede antiga do LNCC, a Av. Wenceslau Braz, 71(fundos).
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Secretaria Geral SBQ
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