1. Relatório do Comitê Assessor de Química - CNPq, CA-05/00
2. Conselho da Bioamazonia anuncia que vai propor ajuste ao acordo com a Novartis
3. Fundos vão à sanção do Presidente da República. Senado aprova, sem modificações, quatro projetos de lei
4. Postdoctoral position
5. XII ECODEQ - Encontro Centro-Oeste de Debates sobre o ensino de química
6. Projeto genoma exige integração da ciência: diretor da FAPESP defende rede nacional de excelência em biotecnologia
7. Processo seletivo para o curso de mestrado

1. Relatório do Comitê Assessor de Química - CNPq, CA-05/00

O Comitê Assessor de Química do CNPq, composto por Marco Antônio Chaer Nascimento (UFRJ), Eliezer Jesus de Lacerda Barreiro (UFRJ), Jailson Bittencourt de Andrade (UFBA) - Coordenador, José Caetano Machado (UFMG), César Zucco (UFSC) e Paulo Sérgio Santos (USP) reuniu-se no período de 26 a 29 de junho de 2000, no prédio do CNPq em Brasília, para avaliar os processos referentes a bolsas de produtividade em pesquisa, bolsas de apoio técnico, bolsas de iniciação científica (renovações e cotas individuais ) e a demanda do "fluxo contínuo".

O Relatório de disponibilidades para o CA 05/00 constava dos seguintes itens: bolsas de auxílio técnico: demanda 44, disponibilidade 15; bolsas de iniciação cientifica: demanda 195, disponibilidade 42; bolsas de produtividade em pesquisa: demanda 224, disponibilidade 113. Na avaliação do fluxo contínuo o CA recomendou duas bolsas de recém doutor; duas bolsas de pós-doutorado no exterior, uma bolsa de doutorado sandwich; dois auxílios para a realização de reunião científica; sete auxílios viagem e um auxílio à pesquisa.

A etapa seguinte dos trabalhos foi a análise das bolsas de produtividade, auxilio técnico e iniciação científica. O CA recomendou 113 bolsas em prioridade um e vinte e quatro bolsas em prioridade dois. Em uma reunião envolvendo o CA e o diretor de Fomento do CNPq, Professor Celso Melo, ressaltou-se que o crescimento da área de quimica tem sido expressivo e que o comitê com seis membros têm encontrado dificuldades para analisar um expressivo número de processos e que foi a área que apresentou o maior número de projetos no âmbito do edital CNPq 01/2000. Nesse sentido, o CA sugeriu que o número de membros titulares fosse ampliado para oito. Foi preparado um documento justificando o pleito, que foi submetido ao CD-CNPq. Especialmente. Também, a área vem sendo penalizada na concessão de novas bolsas de produtividade em pesquisa e o CA espera que, com a aprovação das bolsas em prioridade 2, as distorções comecem a ser reparadas.

A demanda qualificada por bolsas de produtividade na área de Química continua sendo muito alta, destacando-se que o perfil médio dos pesquisadores, com menos de cinco anos de titulação, já apresentam índices de produção científica muitas vezes comparáveis com aqueles de pesquisadores seniores de outras áreas. Nesse sentido, este CA está pleiteando junto ao CNPq um aumento substancial na quota de bolsas de produtividade em pesquisa para a área de Química, para fazer face ao aumento da demanda qualificada, ao longo desta década, bem como para compensar a drástica diminuição no número total de bolsas de produtividade em pesquisa da área, que passou de 365 para 334 bolsas (CA 10/99), ao longo dos últimos anos.

O CA-QU tem reiterado a importância da Agência garantir que cada projeto receba pelo menos dois pareceres ad hoc. Nesse sentido a Agência justifica-se relatando a dificuldade de receber os pareceres em tempo hábil para o julgamento dando evidências da disposição de penalizar o bolsista de produtividade em pesquisa que não enviar a tempo a seu parecer. Por outro lado, durante a avaliação dos projetos, o CA pôde observar que alguns assessores ad hoc não analisaram adequadamente os processos que lhe foram enviados, acarretando um trabalho adicional para o Comitê. O CA, mais uma vez, destaca que o trabalho dos Assessores ad hoc é de grande relevância para a análise adequada dos projetos e compromete-se em, mais uma vez, realizar esforços junto a comunidade de química, de modo melhorar o seu desempenho na avaliação ad hoc dos projetos.

Com o objetivo de estabelecer parâmetros de comparação entre as diferentes áreas do conhecimento, a direção do CNPq solicitou ao CA-QU que:

1. defina os indicadores de qualidade da área;
2. destaque, com critérios objetivos, o perfil necessário para que o pesquisador seja classificado no nível 1 e o perfil para o ingresso no nível 2C;
3. qualifique e quantifique os critérios utilizados para a concessão das três últimas bolsas recomendadas, em ordem de mérito, dentro da cota;
4. informe se existe ou não compressão de bolsas na área e, em caso positivo que a justifique;
5. que classifique as bolsas adicionais de descompressão listadas em Prioridade 2 (P2), justificando-as através da comparação com a aderência ao perfil das últimas três bolsas concedidas dentro da cota.

Como resposta à Direção do CNPq, o CA se pronuncia:

1. defina os indicadores de qualidade da área:
   1. Na área de Química ocorreu a maior expansão observada no sistema de C&T do país, nos últimos dez anos, com base em quaisquer dos seguintes indicadores - número de grupos de pesquisa cadastrados no Diretório CNPq; cursos de PG com conceitos superiores a cinco; quantidade e qualidade da produção científica e de doutores formados no país, entre outros;
   2. As publicações da área em periódicos indexados têm crescido vertiginosamente, bem como o número de patentes depositadas;
   3. O Journal of the Brazilian Chemical Society é o periódico científico de maior impacto em toda a América Latina na área de química ou outra qualquer. Química Nova, editada em português, ocupa o terceiro lugar (JBCS é o primeiro) em fator de impacto entre as revistas de química da América Latina.
   4. As Reuniões Anuais da Sociedade Brasileira de Química e as Reuniões Setoriais das respectivas divisões são as reuniões científicas de maior impacto na área na América Latina. Por exemplo, os anais do Simpósio Brasileiro de Química Teórica são publicados como número especial em um periódico estrangeiro de expressão reconhecida na área (J. Molecular Structure);
   5. São formados mais de 200 doutores e 300 mestres por ano nos cursos de PG da área;
   6. O Químico Otto R. Gotlieb, pesquisador de reconhecida competência, foi indicado por duas vezes consecutivas para concorrer ao Prêmio Nobel;
   7. Vários pesquisadores da área fazem parte do Corpo Editorial de Revistas Estrangeiras de reconhecido mérito científico.
2. Destaque com critérios objetivos, o perfil necessário para que o pesquisador seja classificado no nível 1 e o perfil para o ingresso no nível 2C;
   1. O pesquisador para ingressar no nível 2C deverá apresentar projeto de pesquisa que não seja uma continuação do seu trabalho de doutorado e/ou pós-doutorado, demonstrando criatividade; deverá apresentar, também, produção científica regular e expressiva nos últimos cinco anos e que reflita e/ou comece a indicar independência científica e demonstrar capacidade de orientação pelo menos em nível de iniciação cientifica e/ou mestrado.
   2. Para ingressar no nível 1, o pesquisador deve ser figura de destaque em sua área científica, demonstrar capacidade comprovada na formação de recursos humanos em nível de mestrado e doutorado, ter produção científica expressiva, de qualidade e regularidade com publicações em periódicos de reconhecido mérito científico, nos últimos dez anos.
3. qualifique e quantifique os critérios utilizados para a concessão das três últimas bolsas recomendadas, em ordem de mérito, dentro da cota;

Os três últimos bolsistas aprovados já participaram na orientação IC, mestres e/ou doutores e publicaram pelo menos dez artigos, incluindo os ainda no prelo, em periódicos de expressão no país e no exterior e receberam o doutorado após 1996. Foram consideradas a qualidade do veículo de publicação, as condições institucionais de trabalho, a participação de discentes nas publicações e perspectivas de consolidação como pesquisadores.

4. informa se existe ou não compressão de bolsas na área e, em caso positivo, que a justifique;

Existe uma compressão de bolsas de produtividade na área de química. A demanda qualificada tem crescido significativamente sem que tenha sido acompanhada de uma expansão no sistema de bolsas de produtividade. Este problema havia sido detectado em reuniões passadas e ficou mais acentuado nesta reunião, como se pode depreender do grande número de bolsas P2 solicitadas. Considerados os critérios utilizados na concessão das bolsas e o perfil dos pesquisadores contemplados com as três últimas bolsas da cota, pode-se verificar uma grande similaridade de perfis. Das 24 bolsas priorizadas em P2, as 22 primeiras diferem muito pouco das três últimas aprovadas por mérito.

5. que classifique as bolsas adicionais de descompressão pretendidas em Prioridade 2 (P2), justificando as novas bolsas através da comparação com a aderência ao perfil das últimas três bolsas concedidas dentro da cota.

Os processos estão anexos e ordenados.

O CA encerrou os seus trabalhos no dia 29 de Junho de 2000.

César Zucco ( UFSC )
Eliezer Jesus de Lacerda Barreiro ( UFRJ )
Jailson Bittencourt de Andrade ( UFBA ) - Coordenador
José Caetano Machado ( UFMG )
Marco Antônio Chaer Nascimento ( UFRJ )
Paulo Sérgio Santos ( USP )

2. Conselho da Bioamazonia anuncia que vai propor ajuste ao acordo com a Novartis

"O Conselho de Administração (CA) tem clareza da importância estratégica do Programa Brasileiro de Ecologia Molecular para uso Sustentável da Biodiversidade da Amazônia (Probem) e do aproveitamento sustentável da biodiversidade brasileira.

Estes são assuntos de extrema relevância e que envolvem questões relacionadas ao desenvolvimento sustentável, à realização de pesquisas em biotecnologia e áreas correlatas à biodiversidade e, consequentemente ao desenvolvimento econômico e social da região amazônica e do país.

Estes são aspectos centrais para o Brasil, pelo significado que assume a revolução tecnológica em curso e pelas dimensões da biodiversidade brasileira.

Por isso o Conselho de Administração entende que a questão deva ser analisada de forma estratégica. Dois aspectos fundamentais necessitam ser tratados: O primeiro é o estabelecimento de um marco legal que oriente as ações de bioprospecção no país.

O segundo é que o Conselho de Administração defina as estratégias e responsabilidades da BioAmazonia. O Conselho de Administração também entende que o Acordo entre a BioAmazonia e a Novartis é um ponto de partida importante para o aproveitamento da biodiversidade da Amazonia. E que, em função de sua importância e das responsabilidades legais do Conselho de Administração, deve ser analisado de forma detalhada pelo próprio Conselho.

Em função disso, o Conselho de Administração decidiu criar uma Comissão interdisciplinar composta de cinco membros, assessorada por especialistas em transferência de tecnologia, acesso à biodiversidade, contratos internacionais entre outros.

Essa Comissão procederá à análise e fará sugestões de ajustes ao Acordo e as submeterá à análise e aprovação pelos membros do Conselho de Administração no prazo de 30 dias.

Para potencializar as ações do Probem da Amazônia também foi acordado que os programas e agencias do governo envolvidos com a conservação e uso sustentável da biodiversidade promovam uma articulação permanente, de forma a acelerar as ações do governo nas áreas de biotecnologia e bioindústria.

O Conselho de Administração decidiu consolidar a implantação da BioAmazônia, como mecanismo ágil e flexível para melhor colaborar com a implementação do Probem.

Decidiu também aprimorar a institucionalização da BioAmazônia e do Conselho de Administração, por meio da definição de seu regimento interno, do quadro de pessoal, do organograma e de estrutura de direção, buscando criar condições efetivas para seu funcionamento pleno."

Nota do Editor: Íntegra da nota do Conselho Administrativo da BioAmazonia, distribuída em 26 de junho.

3. Fundos vão à sanção do Presidente da República. Senado aprova, sem modificações, quatro projetos de lei

Em regime de urgência, o Senado Federal aprovou hoje (quinta, 29), em sessão plenária, quatro dos cinco projetos de lei que criam os Fundos Setoriais - destinados a financiar programas e projetos de pesquisa e desenvolvimento tecnológico.

Foram aprovados os projetos referentes ao setores de Energia Elétrica (PL 28/2000); de Transportes Terrestres (PL 29/2000); de Recursos Hídricos e de Recursos Minerais (PL 30/2000); e o Programa de Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Setor Espacial (PL 31/2000). Os quatro projetos aprovados hoje serão remetidos ao Palácio do Planalto e sancionados, provavelmente, na semana que vem.

Em seguida, serão incluídos na proposta orçamentária para o ano 2001, injetando recursos adicionais de cerca de R$ 1 bilhão à pesquisa e ao desenvolvimento tecnológico.

Dos seis projetos de lei aprovados originariamente pela Câmara dos Deputados na sessão plenária de 7 de junho passado, dois foram apensados (juntados em um) ao chegarem ao Senado: o dos recursos hídricos e o dos recursos minerais, que passaram a ser o PL 30/2000.

Apenas um projeto, o que cria o Programa de Interação Universidade/Empresa, conhecido como Fundo Verde-Amarelo (PL 32/2000), ficou pendente. Ele deveria ter sido votado hoje (quinta-feira, 29), mas só será apreciado no segundo semestre. Isso porque os senadores aprovaram requerimento do senador Bernardo Cabral (PFL-AM), remetendo o projeto à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

Como a última reunião da Comissão ocorrerá nesta sexta-feira, 30, e não haverá tempo hábil para sua inclusão, o PL 32/2000 só poderá ser apreciado na retomada dos trabalhos legislativos, em agosto, uma vez que o Congresso Nacional entrará em recesso no próximo dia 3 de julho.

Fonte: MCT Noticias, MCT, 30junho2000

4. Postdoctoral position

A postdoctoral position will open in our group on October 1st to work on synthetic carbohydrate chemistry in relation with AIDS therapy. The topic is the results of a collaborative work with a group involved in molecular modeling offering the possibility to acquire basic knowledge in this field. We are looking for an outstanding, young candidate with experience in synthetic organic chemistry. Experience in carbohydrate chemistry will be a plus. The salary is about 12000 FF/month (1800 EURO) and is quite comfortable to live in France. The position is opened for one year with possible extension for further six months. Please send application (CV, publication list and the name of two possible referees) as soon as possible (Email welcome) to Dr Yves CHAPLEUR at the address below.

Dr. Yves Chapleur
Groupe S.U.C.R.E.S., Université Henry Poincaré - Nancy I
Case 79 , BP 239, F-54506 - Nancy-Vandoeuvre (France)
Tel (33)(0)3 83 91 23 25
Fax (33)(0)3 83 91 24 79
e-mail yves.chapleur@meseb.uhp-nancy.fr

5. XII ECODEQ - Encontro Centro-Oeste de Debates sobre o ensino de química

O Departamento de Química da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul convida-o a participar do próximo ECODEQ, que será realizado em Campo Grande / MS.

Nesta primeira comunicação, estamos divulgado aos interessados para visitarem a página do evento na internet no endereço http://www.ufms.br e click no icone XII ECODEQ.

Na página do evento, neste primeiro instante é possivel fazer sugestões dos temas e assuntos a serem abordados no evento. Lembramos que as sugestões devem ser feitas até o dia 15 de julho próximo.

Comissão Organizadora

6. Projeto genoma exige integração da ciência: diretor da FAPESP defende rede nacional de excelência em biotecnologia

O diretor-científico da Fundação de Apoio à Pesquisa de SP (Fapesp), José Fernando Perez, disse que o país precisa definir logo uma política de biotecnologia que integre recursos humanos e físicos a nível nacional.

Há quatro meses, com o financiamento da Fapesp, cientistas brasileiros divulgaram o sequenciamento completo da bactéria Xylella fastidiosa, causadora da praga do amarelinho que ataca os laranjais, o primeiro fitopatogeno (organismo que causa doenças em plantas) sequenciado no mundo.

Perez disse que todos os laboratórios do país com potencial podem ser aproveitados para pesquisas genéticas e instou os governadores a adotarem uma política mais decidida de apoio às suas fundações estaduais de amparo.

"Essa política vai gerar frutos não só a médio e longo prazos, mas tambem a curto prazo", previu, informando que as Universidades federais de Alagoas, Pernambuco e RJ se uniram ao projeto Onsa para o sequenciamento de bactérias da cana-de-açúcar e que MG deve contribuir nas pesquisas da esquistossomose.

A experiência brasileira na área de biotecnologia já é reconhecida e, segundo Perez, "na próxima etapa do Projeto Genoma Humano (PGH), a identificação dos genes, os cientistas brasileiros vão dar uma contribuição, sem dúvida nenhuma".

Perez lembrou que há pela frente a longa tarefa de mapeamento dos genes do DNA. "As conjecturas variam entre 30 mil a 120 mil genes, uma discrepância muito grande."

"Isso não é um pequeno erro porque o primeiro limite é multiplicado pelo fator quatro, o que mostra que há ainda um grande caminho, uma verdadeira maratona pela frente para se dar o primeiro passo, que é a identificação dos genes naquela estrutura".

A conveniência de abrir o rascunho do mapa do DNA humano para domínio público, ou registrar patentes, na opinião de Perez, é pura perda de tempo: "Os genes só podem ser patenteados quando passam a ter uma utilidade específica, por exemplo, o uso industrial".

Perez disse que a legislação brasileira só permite patentear o que for de "uso garantido" e recomendou aos demais paises que tomem conhecimento disso.

"Seria importante os paises desenvolvidos darem uma olhada na legislação daqui para adotá-la. Craig Venter não criará empecilhos. Simplesmente não abrirá os dados de graça. Quem quiser pagar, leva. Se a sociedade acha isso antiético, que faça leis contra", afirmou.

O Brasil, segundo Perez, tem excelente potencial humano em biotecnologia, mas ele precisa ser melhor aproveitado para dar maior contribuição às novas conquistas.

"É importante uma estratégia diante de nossa situação geográfica, nossa biodiversidade, nossas características de agricultura e pecuária", disse.

"É imperioso que o Brasil seja pró-ativo para descobrirmos novas variedades de plantas, melhorar as especies pecuárias e avançarmos na medicina. E correr, porque tudo acontece rápido", alertou.

Fonte: Jornal do Brasil, 29junho2000.

7. Processo seletivo para o curso de mestrado

Área de Concentração: Química Analítica
Universidade Federal do Maranhão.

Inscrições: 26/06 a 25/07/2000

Documentos necessários: Ficha e taxa de Inscrição, Diploma de Graduação, Histórico Escolar, duas Cartas de Recomendação, duas Fotos (3x4) e Curriculum Vitae Comprovado.

Seleção dos candidatos: 02 a 04/08/2000. Prova escrita de Química Analítica, Análise de Curriculum e Entrevista

Maiores informações poderão ser solicitadas no endereço abaixo. Agradecendo desde já a sua gentileza, ficamos ao seu dispor.

A Coordenadoria

Prof. Dr. Roberto Sigfrido Gallegos Olea
Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Química
End.: Av. dos Portugueses s/n - Campus do Bacanga
Centro Tecnológico - UFMA
São Luís - MA - cep: 65085-580
fones: (098) 217-8244 / 8246 - fax: (098) 217-8244
e-mail: cpgquim@ufma.br

Secretaria Geral SBQ