SBQ - BIÊNIO (2000/2002) BOLETIM ELETRÔNICO No 175




Assine e divulgue Química Nova na Escola e o Journal of the Brazilian Chemical Society (http://www.sbq.org.br/pub /index.htm), a revista de Química mais importante e com o maior índice de impacto da América Latina. Visite a nova página eletrônica do Journal na home page da SBQ (http://www.sbq.org.br/jbcs/index.html).


Veja nesta edição:
  1. Fundos setoriais começam a ser executados em janeiro de 2001 e podem gerar cerca de R$ 1 bilhão, diz ministro Sardenberg na audiência pública na câmara
  2. Pontos para um debate sobre a Universidade pública, artigo de José Maria da Silveira e Antonio Marcio Buainain 3. IV Encontro nacional da Sociedade Brasileira de crescimento de cristais
  3. IV Encontro nacional da Sociedade Brasileira de crescimento de cristais
  4. Exame de Seleção para Mestrado e Doutorado em Química na USP de Ribeirão Preto
  5. Conselho Nacional de Educacao homenageia Anísio Teixeira
  6. Universidade Virtual é lançada por associação entre 9 instituições
  7. FAPEMIG promove seminário sobre propriedade intelectual e patentes
  8. 14º CBECIMAT - Congresso Brasileiro de Engenharia e Ciencia dos Materiais e 7º MICROMAT - Congresso Brasileiro de Microscopia de Materiais.

  1. Fundos setoriais começam a ser executados em janeiro de 2001 e podem gerar cerca de R$ 1 bilhão, diz ministro Sardenberg na audiência pública na câmara

Embora não estejam previstos no Plano Plurianual (PPA), os fundos setoriais devem começar a ser executados em janeiro de 2001 e podem gerar recursos anuais de cerca de R$ 1 bilhão para a área de C&T.

Esta é a previsão do ministro da C&T, Ronaldo Sardenberg, dada emaudiência pública conjunta, nas comissões de Educação e de C&T, nesta terça-feira.

"Os fundos vem responder à grande necessidade de investimentos que a área de C&T demanda hoje, se o Brasil quiser ter vantagem comparativa nocontexto internacional, onde o conhecimento é o que diferencia e determinao futuro dos países", declarou o ministro.

"Eles deixarão o setor mais independente do Orçamento da União, garantindo continuidade às políticas em C&T", acrescentou o ministro da Educação, Paulo Renato Souza, tambem presente à audiência.

Os fundos foram criados por seis projetos enviados pelo governo, para garantir mais recursos às áreas de transporte, de recursos hídricos e minerais, do setor espacial, do setor elétrico e das Universidades, por meio do Programa de Estímulo à Interação Universidade-Empresa.

Seus recursos serão provenientes de verbas de empresas que atuam nos respectivos setores e 20% deles serão aplicados em infra-estrutura de Universidades e Institutos de Pesquisa.

Um dos fundos, o do setor elétrico, foi aprovado pela Comissão de C&T e deve ir a plenário nesta quarta-feira, dia 7 de junho. A previsão é de que todos sejam votados pela Câmara ainda este mês.

Questionado pelo dep. Clementino Coelho (PSB/PE), para quem os fundos devem ser regionalizados para que não dêem vantagem a regiões já beneficiadas historicamente, Sardenberg lembrou que do montante de recursos destinados à infra-entrutura das Universidades, 30% irão para as regiões do Norte, Nordeste e Centro-Oeste.

"Isto já é regionalização, mas também vamos procurar atuar em conjunto com o Ministério de Integração Nacional, para estimular os estados mais necessitados", garantiu o ministro.

Sardenberg explicou que os fundos serão gerenciados por comitês científicos, formados pelo seu ministério, pelas agências reguladoras e seus correspondentes ministérios, pela comunidade científica e pelo setor privado.

Isto significa que as Universidades não participarão enquanto instituição porque, segundo o ministro, são diretamente beneficiadas pelos fundos.

Sardenberg cobrou pressa dos parlamentares, lembrando que os fundos precisam ser aprovados até agosto, a tempo de incluir as receitas na proposta orçamentaria de 2001.

"Não podemos deixar que se amplie a distância que nos separa dos países desenvolvidos", argumentou.

Também referindo-se às Universidades, o ministro Paulo Renato, que igualmente participou da audiência pública, afirmou não haver a intenção de favorecer igualmente Universidades federais e estaduais.

Ele explicou que existem instituições estaduais, cujo orçamento já é bastante grande por contarem com incentivo dos respectivos estados. Por isso, os projetos deverão ser avaliados individualmente.

Paulo Renato foi cobrado pelos deputados Fernando Marroni (PT/RS) e Jorge Bittar (PT/RJ) em relação à greve dos professores universitarios.

"O senhor apresentou um panorama tão bom para as Universidades, mas não recebe os grevistas, entao há problemas", questionou Marroni.

O ministro disse que não recebeu estudantes nem os receberá no futuro por ter sido ofendido pessoalmente e porque os manifestantes teriam quebrado vidraças, mas informou que irá reunir-se com instituições como a Fasubra e a Andifes.

Paulo Renato acha que a greve foi precipitada porque os professores não esperaram um projeto que está sendo elaborado pelo MEC para melhorar a situação.

Mesmo levando alguns gritos de protesto de representantes da área, que assistiam à audiência, o ministro assegurou que a situação das Universidades realmente melhorou.

Segundo ele, entre 94 e 98, o número de matrículas nas Universidades federais cresceu 17%, contra menos de 14% entre os anos de 80 e 94, e o orçamento também teria sido ampliado em 28%.

"O senhor pode falar de aumento de orçamento e de Gratificação de Estímulo à Docência, mas basta dar uma volta nas Universidades e conversar com suas comunidades para ver como estão sucateadas e como é grande a insatisfação salarial", rebateu Bittar.

Quando questionado pelo dep. Gilmar Machado (PT/MG) sobre as perdas com o grande número de aposentadorias de professores, Paulo Renato disse que, em média, houve até melhora qualitativa.

"Os novos contratos tem, em geral, mais qualificação, de forma que o número de doutores cresceu de 22% para 33%", avaliou o ministro.

Fonte: JCE-mail, 07/06/2000.


  1. Pontos para um debate sobre a Universidade pública, artigo de José Maria da Silveira e Antonio Marcio Buainain

O debate sobre as Universidades públicas volta a ganhar destaque com a greve das Universidades paulistas. A elevada produção científica das Universidades paulistas evidencia que estas estão longe da sucatada.

Ao contrário, cresceram nos últimos anos e seus professores estão no auge da produtividade.

Passam por dificuldades derivadas de sua história, da forma como cresceram e de como os problemas foram enfrentados (e adiados). Todos reconhecem que a engrenagem atual está emperrando.

As Universidades paulistas conquistaram a autonomia e aceitaram, sem a devida reflexão sobre as possíveis implicações, uma fórmula de financiamento de suas atividades básicas pouco sustentável em condicções de estagnação econômica.

Herdaram estruturas organizacionais pouco compatíveis com o atual regime de "autonomia com orçamento".

A maioria dos professores e funcionários é estável. A despeito do notável (e nem sempre desejável) esforço de ajuste, a folha salarial cresce vegetativamente, pressionando o orçamento e reduzindo a margem para corrigir problemas e introduzir iniciativas e experiências didático-científicas que poderiam ser custeadas pelo orçamento corrente.

Também agrava o problema previdenciário, pois a base de contribuição dos ativos é menor que a remuneração dos aposentados. Alguma novidade? Nenhuma, pois esse é um problema do setor público em geral.

Um professor se aposenta e ninguém o substitui. Cai a folha de salários? Não, pois o aposentado participa da divisão do bolo, que na situação de uma economia estagnada, não cresce.

Que solução propõem os "defensores" das Universidades públicas? Lutar pelo fundo público, banir o neo-liberalismo e aumentar o percentual do ICMS destinado às Universidades (pouco importam as demais funções do governo, como ensino básico, segurança, saúde etc).

A simples suspensão do pagamento dos juros removeria a restrição orçamentaria). E principalmente aumentar os baixos salários que estão destruindo a Universidade pública.

O argumento é sustentado em base a mitos que merecem detida reflexão por parte de todos, Universidade, governo e sociedade.

O primeiro é a comparação com as Universidades privadas. O contracheque de certos professores das particulares, em torno de R$ 9000 reais, é exibido como prova do crime neoliberal (como se em algum momento os professores da rede pública tivessem sido bem pagos).

Omite-se o fato de que esse nível salarial refere-se a uma minoria de professores que atua em áreas especializadas.

Superar o mito requer a análise das exigências do regime de trabalho destes professores (carga horária efetiva em sala de aula, número de alunos, obrigações extra-classe etc.), e uma comparação com o regime das Universidades paulistas que levasse em conta inclusive os eventuais incentivos e compensações indiretas.

O segundo mito é o salário de R$2400 para um doutor em tempo integral. Quem ganha isso? Só quem está em inicio de carreira (fato realmente grave que não seria resolvido pelo aumento linear dos salários).

Mas quem está em inicio de carreira na USP e UNICAMP, em que a idade média (sem trocadilhos) dos professores supera os 40 anos (mais de 15 anos de profissão)? E os quinquênios, sextas partes e acumulação de vantagens e direitos que integram a remuneração dos funcionários e dos aposentados?

É provável que o rendimento médio seja próximo a R$4000. É pouco? Sim, mas aí entra o terceiro mito: de que os professores ganham só isso. Pelo menos uma parte recebe complementações de pesquisa, bolsas de estudo, consultorias etc.

Isto para não falar em outras vantagens indiretas propiciadas pela vida universitária, desde ir a congressos com financiamento público, flexibilidade de horário, autonomia funcional e a estabilidade, cujo "valor" é alto nestes tempos de desemprego e "volatilidade" do trabalho. O resultado é um contrato que oferece estabilidade (e pouca cobrança) e um salário baixo, mas não tão baixo quanto se propaga.

O problema é que este modelo não parece mais responder nem às restrições do momento nem às exigências do futuro. É necessário ampliar o debate sobre as Universidades públicas para além da reivindicação salarial.

A sobrevivência da Universidade pública paulista como um locus de excelência demanda uma reflexão sobre sua reconstrução para o futuro.

A Universidade precisa construir uma estrutura de governança leve, sem excesso de regras e de procedimentos, capaz de manter e atrair pessoal de alto nível, incentivar a participação na produção científica e estimular a geração de conhecimentos novos na Universidade. Mencionamos alguns pontospara debate.

Como os seres vivos, as Universidades tem um ciclo de vida e um destino: envelhecer. O desafio atual é compatibilizar o envelhecimento, cuja dinâmica é determinada por um conjunto de regras insustentáveis, com a renovação necessária para manter e justificar a instituição. Os problemas do custeio e da previdência são graves e afetam o presente e futuro das Universidades paulistas.

A percepção de que os rendimentos amanhã serão menores do que os de hoje, associado às incertezas sobre regime de pensão, vem estimulando um processo de aposentadoria precoce, o que agrava o desequilíbrio previdenciário e reforça a necessidade de atrair jovens para carreira.

Este é, ao nosso ver, o nó gordio: como atrair jovens talentosos com salários iniciais tão baixos e uma incerteza radical sobre o futuro? Isto requer mais do que um bom salário de entrada.

Requer perspectiva de carreira e principalmente incentivos apropriados para que os jovens possam desenvolver seu potencial criativo e produtivo.

Equacionar o problema da aposentadoria é fundamental. Exige, de um lado, um fundo previdenciário dos professores.

Na atual institucionalidade a greve é ao mesmo tempo justificável e inútil. Mesmo obtendo o aumento reivindicado, nenhum problema de fundo será resolvido.

Nos próximos anos, mais velhos, voltaremos a fazer greves irracionais, que terminarão destruindo nosso único capital: a reputação de excelência das Universidades paulistas.

Nao é possível escamotear a questão da adoção de critérios diferenciados de remuneração para aposentados e pessoal na ativa, sob pena de comprometer o futuro da Universidade pública que todos parecem defender.

Outro ponto relevante refere-se ao regime de trabalho. No Brasil a estabilidade no emprego é alcançada após pífio período comprobatório de três anos.

Nas boas Universidades estrangeiras os pesquisadores/docentes podem ser demitidos caso não desempenhem a contento, e o tenure só é obtido após longos anos de pressão e bom desempenho.

O fato é que uma parte da Universidade pública brasileira segue um regime de trabalho para lá de frouxo, em que a obrigação básica do professor é dar aulas rotineiras para poucos alunos, os quais são submetidos a uma avaliação fraca e pouco criativa.

A estrutura de governança não pressiona por resultados e é real o risco de um conluio da mediocridade: o professor não cobra e os alunos não exigem.

É possível passar a vida profissional de forma medíocre, recebendo os quinquênios e até mesmo as contribuições de chefias e coordenações acadêmicas, caso se tenha as relações políticas com os grupos "certos" (chefias e coordenações sao crescentemente desvinculadas do mérito acadêmico).

Qual a relevância, hoje, da distinção entre professor em tempo parcial ou turno completo? Não seria mais barato e proveitoso pagar doutorandos para dar algumas aulas, e criar a figura de professor colaborador remunerado segundo a importância de sua contribuição? Por que não avaliar a criação de tempos "integrais" com pesos diferenciados para pesquisa e ensino?

Isto levaria ao melhor aproveitamento das potencialidades de cada um, posto que os docentes com baixa vocação de pesquisa, existem aos borbotões, acreditem, dedicar-se-iam de fato à docência em vez de brincar, contrariados, de fazer pesquisa, e vice versa.

E como estimular e compensar os colegas que se dedicam às tarefas (necessárias) de gestão acadêmica, muitas vezes em prejuízo das atividades acadêmicas? Cada regime teria suas regras e exigências próprias, e a remuneração plena estaria condicionada do desempenho satisfatório.

Outro ponto que precisa ser repensado é o da relação com os financiadores externos. No passado os recursos provinham de órgãos públicos. Hoje os pesquisadores devem busca-los no mercado, em geral na forma de consultorias.

O problema é que essa possibilidade é mal distribuida entre áreas e mesmo entre professores, gerando ressentimento e, em certos institutos, seu banimento formal, cujo maior resultado é colocar pessoal competente e capaz em situação de irregularidade.

Os resultados são todos danosos: alguns abandonam a Universidade; outros fazem composições com o baixo clero dominante, que não executa as normas em troca de apoio político; atividades criativas e de alto nível científico ficam fora da academia.

No lugar de apontá-las como evidência de privatização da Universidade, é necessário descriminalizá-las e definir formas de estimulá-las e devinculá-las às atividades acadêmicas.

Como criar incentivos para que, além da punição em caso de irregularidade, o pesquisador tenha interesse em revelar que está fazendo consultoria e em transformá-la em instrumento de enriquecimento da vida acadêmica.

Por último, é necessário discutir formas de compensação para professores de áreas em que consultoria não pode ser feita e cursos de extensão não sejam atrativos.

Uma alternativa que vem sendo usada em grandes projetos é a cobrança de taxas que podem financiar atividades em outras áreas.

Em resumo, trata-se de discutir a introdução de mecanismos de incentivo e diferenciação salarial compatíveis com o bom desempenho da Universidade pública.

Mas reformar custa dinheiro, o qual seria parcialmente financiado por fontes públicas. A contrapartida imediata seria a ampliação das vagas (única forma concreta de combater o ensino privado) e a maior dedicação dos funcionários às atividades acadêmicas.

Fonte: Gazeta Mercantil, 06junho2000.

Nota do Editor: Os autores são professores e pesquisadores do Núcleo de Economia Agrícola do Instituto de Economia da Unicamp.


  1. IV Encontro nacional da Sociedade Brasileira de crescimento de cristais

Já se encontra em funcionamento a home page do IV Encontro Nacional da Sociedade Brasileira de Crescimento de Cristais, com instruções de como mandar o seu resumo de trabalho e o formulário de inscrição. O prazo final para envio de ambos é 30/06/2000.

Informações no endereço: http://www.ufv.br/dpf/cristal.htm


  1. Exame de Seleção para Mestrado e Doutorado em Química na USP de Ribeirão Preto

Estão abertas até o dia 30 de junho de 2000 as inscrições para os exames de seleção para o mestrado e o doutorado do Programa de Pós-Graduação em Química da Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo.

As provas serão realizadas nos dias 12 a 14 de julho de 2000.

Possibilidades de bolsas: CAPES, CNPq e FAPESP.

Maiores informações na homepage da Faculdade: http://www.ffclrp.usp.br

Ribeirão Preto está localizada em uma das principais regiões administrativas do Estado de São Paulo, ocupando uma posição de destaque na economia deste estado. Conheça um pouco desta cidade: http://www.coderp.com.br/principal.htm


  1. Conselho Nacional de Educacao homenageia Anísio Teixeira

O Conselho Nacional de Educação (CNE) realizou sessão solene nesta terça-feira em homenagem aos 100 anos de nascimento de Anísio Teixeira.

Dando seguimento às comemorações, outras sessões especiais serão realizadas em Brasília, nos dias 13 e 26/6 respectivamente na Câmara e no Senado.

Anísio Teixeira trabalhou no MEC durante 12 anos. Foi presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (52-64).

O regime militar o afastou por defender a escola pública e a democratização do sistema de ensino.

Para o ministro da Educação, Paulo Renato, "ele foi o maior educador de todos os tempos".

Visite o site dedicado a Anisio Teixeira: www.prossiga.br/anisioteixeira.


  1. Universidade Virtual é lançada por associação entre 9 instituições

Consórcio de nove instituições de ensino superior lançou nesta terça-feira a Universidade Virtual Brasileira (UVB), que vai oferecer cerca de 15 cursos de extensão e especialização a distância, a partir de agosto.

A nova Universidade também quer criar, no ano que vem, um curso de graduação na modalidade normal superior - que forma professores de ensino fundamental e médio.

As aulas serão ministradas via Internet e videoconferência. Mas as avaliações serão convencionais, na sede de uma das seis Universidades ou dos três centros universitários que compõem o consórcio.

"A idéia é aumentar a rede de cooperação, de modo a termos no mínimo uma instituição em cada Estado", disse ontem o coordenador-executivo da UVB, João Vianney.

A meta da nova Universidade virtual é atender 1.500 alunos no primeiro ano de funcionamento. Além dos cursos de extensão e especialização, haverá opções de cursos sequenciais e de treinamento ou requalificação de recursos humanos. As áreas de ensino incluem marketing, comércio exterior e turismo.

O preco médio das mensalidades sera' R$ 350,00.

Para oferecer um curso de graduação, no entanto, a UVB precisa ser credenciada no Ministério da Educação (MEC).

Segundo Vianney, o projeto de criação do curso normal superior será enviado ao ministério até agosto, para ser apreciado pela Secretaria de Educação Superior (Sesu) e pelo Conselho Nacional de Educação (CNE).

A expectativa é que o processo dure pelo menos seis meses.

Outras informações sobre a UVB podem ser obtidas em seu site: www.uvb.br.

Participam do consórcio as Universidades Anhembi-Morumbi (SP), da Amazônia (PA), de Salvador (BA), do Desenvolvimento da Região do Pantanal (MS), do Sul de Santa Catarina (SC), Potiguar (RN) e os Centros Universitários do Triângulo (MG), Monte Serrat (SP) e Newton Paiva (MG).

Fonte: O Estado de SP, 7junho2000.


  1. FAPEMIG promove seminário sobre propriedade intelectual e patentes

Dia 16/6, às 9:30 h, no auditório da Fundação de Amparo à Pesquisa de Minas Gerais (Fapemig), rua Raul Pompeia, 101, andar 12, São Pedro.

Tema: "Proteção ao Conhecimento"

Inscrições gratuitas abertas até 10/6

Maiores informações: fone (31) 280-2161 ou (31) 280-2127


  1. 14º CBECIMAT - Congresso Brasileiro de Engenharia e Ciencia dos Materiais e 7º MICROMAT - Congresso Brasileiro de Microscopia de Materiais.

Estamos divulgando o site do 14º CBECIMAT - Congresso Brasileiro de Engenharia e Ciência dos Materiais e do 7º MICROMAT - Congresso Brasileiro de Microscopia de Materiais.

http://www.nit.ufscar.br/cbecimat

Os Congressos irão ocorrer em São Pedro - SP, no Hotel Fazenda Fonte Colina Verde no período de 03 a 06 de dezembro de 2000.

Solicitamos aos interessados que enviem seus resumos/abstracts através do site, até 03 de julho próximo.

Visitem o site e se precisarem de maiores informações ou esclarecerdúvidas, enviem mensagens para cbecimat@nit.ufscar.br

Saudações,

Comissão Organizadora


Secretaria Geral SBQ


Contribuições devem ser enviadas para: Luizsbq@iqm.unicamp.br
http://www.sbq.org.br