SBQ - BIÊNIO (2000/2002) BOLETIM ELETRÔNICO No 173



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Veja nesta edição:
  1. Cobertura online da 23a Reunião Anual da SBQ pelo QMCWEB
  2. Universidade Católica de Brasília - Vagas
  3. Democratizar a ciência, artigo de Mourad Ibrahim Belaciano
  4. MEC planeja transferir avaliação de cursos para agência nacional
  5. EUA impede debate sobre biodiversidade
  6. FHC afirma: comunidade científica só vai acreditar nos fundos setoriais se deles participar
  7. Universidade Autônoma, Editorial da "Folha de SP"

1. Cobertura online da 23a Reunião Anual da SBQ pelo QMCWEB

Pela primeira vez, uma reunião da SBQ tem cobertura online! O QMCWEB, uma revista eletrônica de química, sediada no Departamento de Química da Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, esteve presente na 23a. Reunião Anual da SBQ fazendo a cobertura do evento pela Internet. Boletins diários foram para o site, durante o encontro, com fotos, entrevistas, resumos de painéis e muito mais. O QMCWEB já é o site de química em português mais acessado no Brasil.

Visite: www.qmc.ufsc.br


2. Universidade Católica de Brasília - Vagas

A Universidade Católica de Brasília está abrindo vagas nas áreas de Química Inorgânica e Química Analítica para mestres e doutores. Os interessados devem encaminhar os seus currículos, junto com uma proposta de projeto de pesquisa, (uma a duas folhas, no máximo), até o dia 23 de junho, para o endereço:

A/C Carlos Frederico de Souza Castro
Universidade Católica de Brasília
Curso de Química
Q.S. 07 Lote 1 EPCT Águas Claras
Taguatinga - DF
CEP: 72030-170
Maiores informações:
tel: (0xx61) 356-9178
e-mail: fred@ucb.br



3. Democratizar a ciência, artigo de Mourad Ibrahim Belaciano

Os fundos setoriais criados pelo governo federal - ou o redirecionamento de recursos para financiamento da pesquisa e desenvolvimento de tecnologias - prometem ser a oferta de recursos de investigação cientifica mais inédita em toda a história do Brasil. Trazem à reflexão o papel da ciência e da tecnologia, bem como o significado de fazer ciência hoje.

Sem dúvida serão recursos muito bem vindos a um setor que cheira a abandono e falta de perspectiva, mas é necessário refletir se a sociedade tem tido consciência do uso adequado do conhecimento gerado para seu bem-estar. Como o conhecimento é um ponto crítico do crescimento em qualquer sociedade, referir-se à ciência no mundo atual é o mesmo que referir-se às bases de sustentação do desenvolvimento.

A expansão acelerada da C&T em ambito mundial não significa que exista um desenvolvimento homogêneo e equitativo, donde se deduz que a ciência pode muito mas não tudo. Ao contrário, o abismo entre os paises é crescente, pois as novas tecnologias decorrentes fazem surgir tambem novas estratégias agrícolas, industriais e de serviços apoiadas nas chamadas tecnologias ''chaves''.

Se ampliarmos o conceito de tecnologias inovadoras também para as chamadas ciências sociais, cujos mecanismos são indispensáveis no ajuste e na formulação das políticas públicas (saúde, educação, assistência e previdenciaria social, saneamento, transporte, lazer, cultura e outras), devemos indagar a que problemas do cotidiano as investigações respondem concretamente.

Nao é à toa que o cidadão - que com seus impostos financiam essas pesquisas - pergunta se esses conhecimentos são fatores de transformação e de progresso, pois, em face deles, sente-se um mero e passivo espectador. Pergunta também como essa disposição gigantesca de conhecimentos são aproveitados no país, se é que são. Como o Brasil ainda não superou as etapas prévias de incorporação da ciência e da tecnologia (inclusive sociais), esse mesmo cidadão sabe que o país ainda está longe de uma estratégia sólida de desenvolvimento - e portanto seus benefícios não o alcançam.

Para ele, a realidade continua impondo desafios de qualidade de vida, para os quais a ciência e a tecnologia deveriam estar exercendo uma função estratégica na superação dos grandes problemas que o país tem.

Para ele, o merito não está na descoberta de novidades científicas,mas na assimilação dos conhecimentos e sua aplicação com propósitos bem definidos, como a abertura de rotas de superação do atraso, das dificuldades e da miséria.

É sabido que as políticas econômicas, em vez de darem lugar a uma maior equidade e bem-estar social, continuam impactando a realidade de maneira dramática.

Devido ao papel que a ciência e a tecnologia exercem na geração e distribuição das riquezas, delas se requer estratégias de redistribuição do conhecimento.

Como o processo de globalização nao deixa margem a ilusões, precisamos de maior consciência e coerência na definição de quais necessidades e carencias o país deve concentrar a ciência e a tecnologia. Não podemos nos dar o luxo de gastar balas qual um cego em tiroteio.

Concentrar investigação e conhecimentos sobre as necessidades e carências oferece ilimitadas possibilidades, permitindo o desenvolvimento de tecnologias adequadas ao grau e ao modelo de desenvolvimento que queremos alcançar.

Essa é a razão por que a gestão do governo na investigação é orientar a elaboração de uma agenda ou políticas científicas considerando a opinião do cidadão a respeito.

Para que ela sirva ao bem comum, depende da sociedade organizada e de um governo democrático que defina aquilo que deve ser feito - e bem feito. Nesse processo, a Universidade pode desempenhar papel chave, formando redes de caráter temático ou regional com enfase em áreas do conhecimento.

Materializá-las significa desenvolver sistemas educacionais para os novos tempos, construindo agendas de educação e de pesquisa e gerando uma cultura onde integração e cooperação transversalizem iniciativas e projetos que transcendam interesses particulares e busquem atingir os problemas e carências que o país deve superar.

Elas tem a missão de aumentar a formação de pesquisadores e redesenhar currículos, sintetizando o saber no contexto de mudanças em inúmeras áreas da vida do cidadão.

Não é só dinheiro que falta. Falta direcionalidade. Se os cientistas tem o direito de que não se duvide da necessidade de incrementar o saber científico, muito mais direito tem o cidadão comum em querer saber, cada vez mais, sobre o uso das aplicações científicas, muitas vezes descuidadas ou inapropriadas.

Tratar o problema da pesquisa só como problema de recursos é mantê-la longe do alcance do cidadão comum. É representar o sentido de ''mandarins'' do Estado, que imaginam dirigir a formação da sociedade do futuro do alto de um saber que a nação desconhece, acabando por servir de legitimação ao statu quo.

Esses recursos não devem servir para formar e reforçar repúblicas de pesquisadores. Só com a incorporação do cidadão comum a esse debate a utilização do conhecimento seguirá no rumo das suas necessidades, razão por que incorporar o cidadão a esses temas em debate significa também democratizar a sociedade.

Redefinir e liberar recursos é o mais fácil. Difícil é o resto. Criados os fundos, cabe transformar a pesquisa científica e tecnológica em sólida política de Estado executada por Institutos e Universidades. Há que criar normas de contrato social para a pesquisa financiada com recursos públicos.

Não basta dar esperança aos cientistas. Para não ser mais uma esperança sem esperanças para o país, a direção desses fundos de pesquisa deve apontar as metas, os problemas e os atrasos que se deseja superar.

Fonte: Correio Braziliense, 2junho2000.

Nota do Editor: O autor é médico e diretor da Faculdade de Ciências da Saúde da Universidade de Brasília.


4. MEC planeja transferir avaliação de cursos para agência nacional

O Ministério da Educação elabora projeto de lei para transferir todo o sistema de avaliação e credenciamento dos cursos, desde o ensinobásico até o superior, para uma futura Agência Nacional de Educação (ANE).

O principal ponto da proposta é a transformação do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (INEP), órgão responsável por todo o levantamento estatístico da educação brasileira - na base da nova agência.

Apenas a pós-graduação ficaria fora do controle da ANE, permanecendo com a Capes. A cobrança de um porcentual de 0,5% sobre cada mensalidade das instituições particulares e de 0,5% dos orçamentos das instituições federais é uma das formas de financiamento da ANE já avaliadas pelo ministro Paulo Renato Souza.

Maria Helena Guimarães de Castro, presidente do INEP e integrante do grupo de trabalho designado pelo ministro para formular o projeto,disse que a proposta da ANE é "bem diferente" das demais agências reguladoras (como a Aneel, da área de energia elétrica), seguindo o modelo da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, que "mistura funções reguladoras com funções executoras".

Ela afirmou que a agência cumprirá o que estabelece a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira. O projeto deve ser enviado ao Congresso nos próximos meses, segundo Maria Helena, para ser efetivado "em um ano e meio".

A experiência em avaliações do INEP, com o Censo Escolar, Enem e Provão, ajudaria a construir a agência, que, de acordo com Maria Helena, seria um "órgão técnico independente de qualquer ingerência política".

Pelo projeto do grupo de trabalho do MEC, os diretores da ANE seriam indicados pelo ministro. "Mas eles seriam sabatinados pelo Congresso, teriam mandato fixo e obedeceriam a um código de ética", informou a presidente do INEP.

O grupo de trabalho é composto por Maria Helena, Edson Machado, secretário do MEC, MacDowell Figueiredo e Luís Curi, da Secretaria de Ensino Superior (SESU), e Luciano Oliva, secretário-executivo do MEC.

As funções executoras da agência incluiriam tarefas atualmente cumpridas pela Sesu, como as avaliações de projetos educacionais. Os relatórios da ANE também seriam essenciais para o credenciamento de novos cursos superiores.

Uma das fontes de financiamento da ANE, segundo explicou Maria Helena, seriam cobranças do serviço prestado de avaliação para credenciamento ou renovação de cursos superiores.

A eventualidade de choques com a atual estrutura do Conselho Nacional de Educação (CNE) foi negada por Maria Helena. Ela explicou que o CNE "é o órgão que decide, mas não o que avalia".

Fonte : O Estado de SP, 02junho2000.


5. EUA impede debate sobre biodiversidade

Os EUA vetaram a discussão sobre patentes para a biodiversidade e conhecimentos tradicionais na reunião da OMPI (Organização Mundial de Propriedade Intelectual), que termina hoje em Genebra. A proposta, defendida por países em desenvolvimento, partiu da Colômbia.

Dias antes do início da Conferência Diplomática do órgão, que começou em 11 de maio, o vice-presidente colombiano, Gustavo Bell Lemus, se reuniu com o presidente da Ompi, Kamil Idris, para defender a proposta. Na semanan passada, Bell Lemus teve um encontro com o presidente Fernando Henrique Cardoso.

O Brasil, dono de uma das maiores concentrações de biodiversidade do planeta, na Amazonia, apoiou a posição colombiana, em conjunto com outros países em desenvolvimento.

Segundo apurou a "Folha de SP", os EUA alegaram que a Conferência Diplomática não era o foro adequado para discutir a adoção do Tratado Mundial de Patentes.

Os EUA são o principal responsável pelo endurecimento das leis de patentes no mundo. Partiram desse país, aliado à Europa e ao Japão, as pressões para inclusão da proteção de patentes no ambito da OMC(Organização Mundial do Comércio).

O interesse dos EUA em leis de propriedades intelectuais fortes tem razões óbvias: são os maiores detentores de patentes no mundo. Mas, com relação à biodiversidade, não há interesse dos EUA em avançar nas regras, já que a grande reserva está nos países em desenvolvimento.

O Brasil quer evitar que empresas estrangeiras desenvolvam patentes industriais a partir de descobertas na Amazonia e possam, depois, cobrar do país pela fabricação do produto.

Fonte : Folha de SP, 02junho2000


6. FHC afirma: comunidade científica só vai acreditar nos fundos setoriais se deles participar

O presidente FHC reconheceu ontem que existe no Brasil, como no mundo todo, "um problema de legitimidade" dos governantes, por falta de um processo participativo da sociedade. "As pessoas querem participar da elaboração das políticas, não querem recebero prato feito", disse FHC, em entrevista coletiva no aeroporto berlinense de Tegel, pouco antes de seguir para Paris.

O presidente fez uma avaliação da reunião de 14 governantes tidoscomo social-democratas ou próximos da social democracia, encerradaontem. O "problema de legitimidade" foi assim descrito por FHC: "Por mais que se faça, e se fez muito, por mais que haja hoje mais transparência e menos corrupção, a sensação existente na sociedade não corresponde às ações. Não é que não tenha havido progresso, é a falta de reconhecimento da legitimidade de quem manda".

O presidente deu um exemplo específico: os 11 fundos criados pelo seu governo para a pesquisa científica surgiram de negociações entre a própria burocracia e setores empresariais.

Resultado, segundo FHC: "Na medida que a comunidade científica não vier a participar, não vai acreditar, mesmo que seja certo, mesmo que o governo tenha a melhor das intenções, como tem".

O mesmo raciocinio se aplica à redução da pobreza. O presidente diz que ela foi significativa em seu governo, mas admitiu que a percepção da sociedade não é essa. Culpa, segundo FHC, da "diminuição no ritmo de redução da pobreza e da diminuição da oferta de emprego".

Admitiu também que, embora a pobreza tenha se reduzido, "a renda não se desconcentrou". E, nesse ponto, voltou a por ênfase na necessidade de políticas públicas, pela óbvia razão de que o mercado não resolve esse problema.

A entrevista do presidente acabou sendo mais um passo na escalada retórica de FHC na direção de políticas mais social-democratas. Tanto que chegou a dizer que é necessário "retomar certos valores tradicionais da esquerda", citando entre eles mais ênfase na igualdade social e na redução da pobreza, além da "participação mais ativa da sociedade na definição da agenda" do país.

Em seguida, disse que "não adianta imaginar governos progressistas sem a participação de partidos e elementos da sociedade civil que compartilhem isso".

Fonte : Folha de SP, 4junho2000.


7. Universidade Autônoma, Editorial da "Folha de SP"

Os mecanismos de mercado ajudaram a levar a humanidade a uma era de prosperidade nunca antes imaginada. Os problemas ficam por conta da repartição dessa riqueza, que, se já se dava de forma injusta, agora ocorre de modo ainda mais desproporcional, seja entre paises ou dentro de cada sociedade.

De todo modo, o sucesso das estrategias baseadas na competição e na eficiência tem levado a uma tendência de generalizar esses mecanismos para todos os aspectos da vida humana. É evidente que nem tudo está, nem deve estar, sujeito ao mercado.

Essas reflexões vem a propósito da crise da Universidade pública no Brasil. Seria contraproducente tentar esconder os enormes vicios que aluem a academia, que vão da incapacidade administrativa ao compadrio. O erro diametralmente oposto é tentar impor à Universidade os mecanismos de mercado de modo irrefletido.

Se há alguma lógica segundo a qual a academia deve operar, ela é a lógica da ciência, que tem as suas especificidades. Aqui é preciso, antes de mais nada, lembrar que a pesquisa científica distingue a Universidade pública dos estabelecimentos privados de ensino.

Embora estes sejam importantes na divulgação do conhecimento, não o produzem. Segundo as agências de fomento, 90% da produção científica brasileira é feita nas Universidades públicas; 50% nas estaduais paulistas.

Outra distinção importante é aquela entre a ciência básica e a aplicada. A segunda pode operar sob mecanismos de mercado. Ela gera produtos e técnicas que podem ser consumidos. Não a pesquisa básica. Ela pode ser definida justamente pelo descompromisso com quaisquer propósitos que não os epistemológicos.

Um bom exemplo e' a cosmologia, a ciência que trata da estrutura do Universo. Nada do que os cosmólogos vierem a aprender alterará a estrutura do Universo. É o saber pelo saber.

Ocorre, porém, que o que é ciência básica hoje poderá ter um propósito prático amanha.

A Teoria da Relatividade de Einstein, um exemplo de pesquisa pura quase tão bom quanto a cosmologia, mais especificamente a célebre equação da conversao de materia em energia, o E=mc2, é a base do conhecimento que permitiu ao homem dominar o ciclo nuclear, para o bem e para o mal.

Não faz muito sentido tentar quantificar ou traduzir a ciência pura em termos de resultados. Às vezes, aprende-se mais com um erro do que com um acerto. E, para saber que um caminho não leva a lugar nenhum, por vezes é preciso percorrê-lo.

A ciência básica é cara, com frequência frustrante e altamente incerta. Nenhum empresário em sã consciência se disporia a financia-la. Mesmo nos EUA, talvez o único lugar do mundo onde Universidades privadas são fortes e fazem pesquisa, a ciência básica é majoritariamente financiada com fundos públicos.

Não se pretende aqui colocar a Universidade pública brasileira ao abrigo de críticas ou de reformas, que são necessárias. Trata-se apenas de constatar que ela, pelo próprio objeto com que trabalha, funciona sob uma lógica que não pode ser unicamente a do mercado.

Fonte : Folha de SP, 4junho2000.


Secretaria Geral SBQ


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