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 SBQ - BIÊNIO (98/2000)      BOLETIM ELETRÔNICO      No. 168
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 Veja nesta edição:
 1. 23a Reunião Anual SBQ
 2. Último boletim eletrônico do biênio 1998/2000
 3. Fernando Galembeck opina sobre os fundos
 4. Sardenberg reitera necessidade de diálogo com comunidade científica para que os fundos setoriais tenham êxito
 5. Fundos setoriais vão priorizar universidades federais
 6. Comunidade cientifica mobiliza-se pela aprovação no congresso dos fundos setoriais para financiamento da pesquisa

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 1. 23a. REUNIÃO ANUAL DA SBQ
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      Começa na próxima terça-feira (23/05), em Poços de Caldas, a nossa  reunião anual. Como já anunciado, este ano, a nossa reunião teve um  crescimento em número de trabalhos e pré-inscritos em torno de 10%. Este  fato vem mais uma vez reafirmar a importância do evento para comunidade  química do país e mostrar, que mesmo diante de dificuldades, todos estão
 mobilizados para que o evento tenha grande sucesso.
      Na última semana enviamos aos inscritos na RA, um convite para a  abertura de reunião e participação no coquetel. Gostaríamos lembrar que  é importante estar com este convite para ter acesso à URCA, onde se  realiza a cerimônia de abertura.
       Até Poços e  e que todos tenhamos uma proveitosa reunião.

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 2.ÚLTIMO BOLETIM ELETRÔNICO DO BIÊNIO 1998/2000
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      Este é o boletim eletrônico de número 168 e também o último  referente à gestão 1998/2000 da diretoria da SBQ. Durante os últimos  dois anos o boletim eletrônico se transformou no maior veículo de  comunicação da SBQ. Foram editados 168 o que dá uma média 1,6 por  semana. Os boletins abordaram assuntos diversos, com opinião de  leitores, anúncios de simpósios, vagas para empregos, cursos de pós  graduação etc.
      Este, que estamos enviando hoje e, que encerra a nossa participação  como editor, tem como destaque, matérias sobre os fundos setoriais que  surgem como grande alternativa de apoio à ciência e tecnologia no  Brasil..
      Nesta oportunidade gostaríamos de agradecer a todos que  contribuíram com matérias e sugestões, para que conseguíssemos  transmitir opiniões e informações úteis a todos os leitores.

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3. FERNANDO GALEMBECK OPINA SOBRE OS FUNDOS
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      A criação dos fundos setoriais deve ser saudada, mas recebida com  cautela. Ela estabiliza o fluxo de recursos para pesquisa e  desenvolvimento; os recursos são vinculados a objetivos definidos (ou ao  menos definíveis), evitando competição entre esforços de pesquisa estrategicamente necessários e os academicamente necessários; o FNDCT  passa a fomentar projetos de pesquisa na fronteira do conhecimento e a  apoiar grupos de pesquisa de alta qualidade. Além disso, prevê-se
 dotação para melhoria da infra-estrutura de pesquisa nas instituições  públicas de ensino superior, o que se refletirá sobre a qualidade dos quadros do país.
      Mas é preciso salvaquardas: que os valores sejam protegidos de cortes, contingenciamentos e congelamentos que transformam as melhores intenções em ficcção; que os os fundos sejam geridos por conselhos comprometidos com os macroobjetivos, ao mesmo tempo que disponham de autonomia para deliberar sobre diretrizes de uso de recursos e fiscalizem o seu cumprimento. Devem ficar, ainda, protegidos das pressões políticas e expostas ao escrutínio público, não apenas nas
 prestações de contas, mas também nas discussões sobre prioridades, objetivos e metas.
      Finalmente, urge fazer um acompanhamento minucioso, pois há uma forte tradição de mau uso de recursos no país. A criação de fundos  revela comprometimento com o fomento sustentado à pesquisa e ao desenvolvimento. Porém, a memória recente dos problemas com o FNDCT, o desmonte do PADCT, os tropeços do Pronex, a pequenez do fomento do CNPq,
 os sobressaltos e cortes nas linhas de fomento da Capes, além da inexistência de arcabouço legal para o fomento à pesquisa em empresas, nos levam a recebê-los com satisfação, mas cautela.

 Nota do Editor : Fernando Galembeck foi presidente da SBQ em duas oportunidades e atualmente é Vice-Reitor e Coordenador Geral da Unicamp. Este texto foi publicado primeiramente pelo InformAndes , ano XI, número 99, abril/2000.

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4. SARDENBERG REITERA NECESSIDADE DE DIALOGO COM COMUNIDADE
CIENTIFICA  PARAQUE OS FUNDOS SETORIAIS TENHAM EXITO
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      Ao abrir o encontro com a comunidade cientifica, no auditório da Fapesp, o ministro da C&T, Ronaldo Sardenberg salientou que não hesitará em voltar a dialogar com os pesquisadores e suas entidades sempre que isso se tornar necessário para a efetivação e sucesso do programa de fundos setoriais destinados a financiar o desenvolvimento cientifico e tecnológico do pais.
      Tais encontros, a seu ver, são fundamentais para as correções de rumo e para a conquista da estabilidade do fluxo de recursos que advirão dos fundos.
      Depois de Sardenberg, o secretario executivo do Ministério da C&T, Carlos Américo Pacheco fez longa exposição, com uma serie de transparências, procurando explicar em detalhes técnicos a natureza e os mecanismos de funcionamento dos fundos setoriais em beneficio da pesquisa cientifica e tecnológica.
      A seguir, o presidente do CNPq, Evando Mirra, abordou as questões de relacionamento com fundos com os programas de fomento à pesquisa no pais. O encontro, proposto pela SBPC, contou com a presença de cerca de 60 pessoas, entre as quais os representantes de 30 Sociedades Cientificas Associadas, que formularam grande numero de perguntas aos expositores.
     O ministro Sardenberg visitou a sede nacional da SBPC, em SP, onde conversou com membros da diretoria, conselheiros, secretários regionais e membros das Sociedades Associadas. A visita começou pouco depois das 17 h. e prolongou-se até às 20 h.
     Sardenberg teve oportunidade de falar sobre as dificuldades políticas que existem e precisam ser enfrentadas para que os fundos setoriais alcancem seus objetivos exatamente no campo do apoio à pesquisa cientifica e tecnológica.

 Fonte : JCE-mail , 16maio2000-05-17

 Nota do Editor : A Sociedade Brasileira de Química esteve representada na reunião pelo presidente Prof. Oswaldo Luiz Alves. A SBQ é parceira da SBPC na estratégia para a aprovação dos Fundos e em outras atividades de interesse das duas sociedades.

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5. FUNDOS SETORIAIS VÃO PRIORIZAR UNIVERSIDADES FEDERAIS
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      O financiamento cientifico e tecnológico baseado em fundos setoriais atenderá também às necessidades de centros e Universidades estaduais, mas os federais são prioridade do Ministério de C&T (MCT).
      O projeto de lei em trâmite no Congresso cria um fundo que aloca 20% de R$ 1,2 bilhão que deve ser arrecadado por outros nove fundos para ampliar a infra-estrutura das instituições de pesquisa e das Universidades publicas.
      "A prioridade é corrigir o déficit de infra-estrutura das Universidades federais", disse Ronaldo Sardenberg, ministro da C&T, em reunião realizada, terça-feira em SP (no auditório da Fapesp, por iniciativa da SBPC, com a participação das Sociedades Cientificas Associadas). Sardenber informou que não há vinculo entre os recursos e as Universidades federais, mas essas "precisam de um esforço emergência".
      Os fundos setoriais permitirão uma maior flexibilidade da atuação do CNPq, que deve atender às necessidades da pesquisa básica, realizadas principalmente nas Universidades. Haverá também uma ampliação no programa de bolsas da Capes.
      "Deve haver uma nova onda de expansão na pós-graduação", disse Abilio Baeta Neves, presidente da Capes.
      Segundo Carlos Pacheco, secretario-executivo do MCT, os fundos setoriais são uma forma de "alavancar a competitividade" e de "colocar ciência e tecnologia na agenda econômica do pais".
      "Os fundos são apenas uma forma estratégica de iniciar esse processo", afirmou Pacheco.
      O projeto de financiamento baseado em fundos setoriais, anunciado em 3 de abril deste ano, deve arrecadar cerca de R$ 1,2 bilhão para ciência e tecnologia.
      A intenção do governo é criar recursos estáveis e desvinculados do Orçamento Geral da União.
      Cada fundo investirá na sua área, com exceção do fundo dos fundos (que alocará 20% do recurso total para infra-estrutura) e do chamado fundo verde-amarelo, destinado ao desenvolvimento tecnológico em programas cooperativos entre Universidades, Centros de Pesquisa e empresas. O ministro Sardenberg está pressionando parlamentares para assegurar a aprovação dos fundos pela Câmara ainda em junho. Cada fundo está sendo avaliado individualmente.
       Hoje, apenas dois fundos estao em funcionamento: o do petróleo, que foi usado como molde para os demais, e o fundo dos fundos, criado por medida provisória em abril. Os fundos de informática e telecomunicações já foram aprovados na Câmara e estao no Senado. Os demais (energia, recursos hídricos, mineral, transporte, espacial e o "verde-amarelo") estão na Câmara.
      Sardenberg quer que os projetos de lei cheguem em agosto ao Senado. Dessa forma, os fundos poderão ser incluídos no orçamento de 2001. "Com a eleição este ano, a Câmara funcionará lentamente no segundo semestre", disse Sardenberg.
      Fundos setoriais de saúde, aeronáutica e agronegócios estão sendo desenvolvidos. Segundo Pacheco, a intenção é que esses fundos sejam aprovados por meio de medida provisória para que estejam funcionando a partir de 2001.

 Fonte : Folha de SP, 17maio 2000

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6. COMUNIDADE CIENTÍFICA MOBILIZA-SE PELA APROVAÇÃO NO
CONGRESSO DOS  FUNDOS SETORIAIS PARA FINANCIAMENTO DA PESQUISA
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      A comunidade científica se mobiliza para garantir a aprovação dos fundos setoriais pelo Congresso até meados de junho. Para isso, representantes de cerca de 40 entidades cientificas nacionais de todas as áreas reuniram-se com o ministro da C&T, Ronaldo Sardenberg, e com diretores das principais agencias de fomento, na sede da Fapesp.
      (O encontro, convocado pela SBPC, contou com a participação de 34 Sociedades Cientificas Associadas à SBPC.)  Os fundos devem dobrar as verbas federais destinadas a C&T, canalizando para pesquisa royalties pagos por empresas que exploram setores estratégicos ou contratam serviços no exterior.
      "Estamos conversando com parlamentares e já sensibilizamos muitos quanto à urgência da aprovação dos fundos", disse Glacir Zancan, presidente da SBPC, garantindo que a entidade levará muitos cientistas a Brasília em junho.
      Com o mesmo objetivo, os secretários estaduais de C&T já reuniram mais de 30 parlamentares no que pretendem transformar em embraio de uma frente parlamentar da área.  Sardenberg também reuniu-se com os reitores das Universidades federais e, no dia 19, deve encontrar os pro-reitores de Pesquisa.

 Fonte : O Estado de SP, 17maio2000

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 Secretaria Geral SBQ
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