Veja nesta edição:
1. 23a Reunião Anual SBQ
2. Último boletim eletrônico do biênio
1998/2000
3. Fernando Galembeck opina sobre os fundos
4. Sardenberg reitera necessidade de diálogo
com comunidade científica para que os fundos setoriais tenham êxito
5. Fundos setoriais vão priorizar universidades
federais
6. Comunidade cientifica mobiliza-se pela aprovação
no congresso dos fundos setoriais para financiamento da pesquisa
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1. 23a. REUNIÃO ANUAL DA SBQ
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Começa na próxima terça-feira
(23/05), em Poços de Caldas, a nossa reunião anual.
Como já anunciado, este ano, a nossa reunião teve um
crescimento em número de trabalhos e pré-inscritos em torno
de 10%. Este fato vem mais uma vez reafirmar a importância
do evento para comunidade química do país e mostrar,
que mesmo diante de dificuldades, todos estão
mobilizados para que o evento tenha grande sucesso.
Na última semana enviamos aos
inscritos na RA, um convite para a abertura de reunião e participação
no coquetel. Gostaríamos lembrar que é importante estar
com este convite para ter acesso à URCA, onde se realiza a
cerimônia de abertura.
Até Poços e
e que todos tenhamos uma proveitosa reunião.
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2.ÚLTIMO BOLETIM ELETRÔNICO DO BIÊNIO 1998/2000
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Este é o boletim eletrônico
de número 168 e também o último referente à
gestão 1998/2000 da diretoria da SBQ. Durante os últimos
dois anos o boletim eletrônico se transformou no maior veículo
de comunicação da SBQ. Foram editados 168 o que dá
uma média 1,6 por semana. Os boletins abordaram assuntos diversos,
com opinião de leitores, anúncios de simpósios,
vagas para empregos, cursos de pós graduação
etc.
Este, que estamos enviando hoje e, que
encerra a nossa participação como editor, tem como
destaque, matérias sobre os fundos setoriais que surgem como
grande alternativa de apoio à ciência e tecnologia no
Brasil..
Nesta oportunidade gostaríamos
de agradecer a todos que contribuíram com matérias
e sugestões, para que conseguíssemos transmitir opiniões
e informações úteis a todos os leitores.
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3. FERNANDO GALEMBECK OPINA SOBRE OS FUNDOS
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A criação dos fundos setoriais
deve ser saudada, mas recebida com cautela. Ela estabiliza o fluxo
de recursos para pesquisa e desenvolvimento; os recursos são
vinculados a objetivos definidos (ou ao menos definíveis),
evitando competição entre esforços de pesquisa estrategicamente
necessários e os academicamente necessários; o FNDCT
passa a fomentar projetos de pesquisa na fronteira do conhecimento e a
apoiar grupos de pesquisa de alta qualidade. Além disso, prevê-se
dotação para melhoria da infra-estrutura de pesquisa
nas instituições públicas de ensino superior,
o que se refletirá sobre a qualidade dos quadros do país.
Mas é preciso salvaquardas: que
os valores sejam protegidos de cortes, contingenciamentos e congelamentos
que transformam as melhores intenções em ficcção;
que os os fundos sejam geridos por conselhos comprometidos com os macroobjetivos,
ao mesmo tempo que disponham de autonomia para deliberar sobre diretrizes
de uso de recursos e fiscalizem o seu cumprimento. Devem ficar, ainda,
protegidos das pressões políticas e expostas ao escrutínio
público, não apenas nas
prestações de contas, mas também nas discussões
sobre prioridades, objetivos e metas.
Finalmente, urge fazer um acompanhamento
minucioso, pois há uma forte tradição de mau uso de
recursos no país. A criação de fundos revela
comprometimento com o fomento sustentado à pesquisa e ao desenvolvimento.
Porém, a memória recente dos problemas com o FNDCT, o desmonte
do PADCT, os tropeços do Pronex, a pequenez do fomento do CNPq,
os sobressaltos e cortes nas linhas de fomento da Capes, além
da inexistência de arcabouço legal para o fomento à
pesquisa em empresas, nos levam a recebê-los com satisfação,
mas cautela.
Nota do Editor : Fernando Galembeck foi presidente da SBQ em duas oportunidades e atualmente é Vice-Reitor e Coordenador Geral da Unicamp. Este texto foi publicado primeiramente pelo InformAndes , ano XI, número 99, abril/2000.
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4. SARDENBERG REITERA NECESSIDADE DE DIALOGO COM COMUNIDADE
CIENTIFICA PARAQUE OS FUNDOS SETORIAIS TENHAM EXITO
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Ao abrir o encontro com a comunidade
cientifica, no auditório da Fapesp, o ministro da C&T, Ronaldo
Sardenberg salientou que não hesitará em voltar a dialogar
com os pesquisadores e suas entidades sempre que isso se tornar necessário
para a efetivação e sucesso do programa de fundos setoriais
destinados a financiar o desenvolvimento cientifico e tecnológico
do pais.
Tais encontros, a seu ver, são
fundamentais para as correções de rumo e para a conquista
da estabilidade do fluxo de recursos que advirão dos fundos.
Depois de Sardenberg, o secretario executivo
do Ministério da C&T, Carlos Américo Pacheco fez longa
exposição, com uma serie de transparências, procurando
explicar em detalhes técnicos a natureza e os mecanismos de funcionamento
dos fundos setoriais em beneficio da pesquisa cientifica e tecnológica.
A seguir, o presidente do CNPq, Evando
Mirra, abordou as questões de relacionamento com fundos com os programas
de fomento à pesquisa no pais. O encontro, proposto pela SBPC, contou
com a presença de cerca de 60 pessoas, entre as quais os representantes
de 30 Sociedades Cientificas Associadas, que formularam grande numero de
perguntas aos expositores.
O ministro Sardenberg visitou a sede nacional
da SBPC, em SP, onde conversou com membros da diretoria, conselheiros,
secretários regionais e membros das Sociedades Associadas. A visita
começou pouco depois das 17 h. e prolongou-se até às
20 h.
Sardenberg teve oportunidade de falar sobre
as dificuldades políticas que existem e precisam ser enfrentadas
para que os fundos setoriais alcancem seus objetivos exatamente no campo
do apoio à pesquisa cientifica e tecnológica.
Fonte : JCE-mail , 16maio2000-05-17
Nota do Editor : A Sociedade Brasileira de Química esteve representada na reunião pelo presidente Prof. Oswaldo Luiz Alves. A SBQ é parceira da SBPC na estratégia para a aprovação dos Fundos e em outras atividades de interesse das duas sociedades.
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5. FUNDOS SETORIAIS VÃO PRIORIZAR UNIVERSIDADES FEDERAIS
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O financiamento cientifico e tecnológico
baseado em fundos setoriais atenderá também às necessidades
de centros e Universidades estaduais, mas os federais são prioridade
do Ministério de C&T (MCT).
O projeto de lei em trâmite no
Congresso cria um fundo que aloca 20% de R$ 1,2 bilhão que deve
ser arrecadado por outros nove fundos para ampliar a infra-estrutura das
instituições de pesquisa e das Universidades publicas.
"A prioridade é corrigir o déficit
de infra-estrutura das Universidades federais", disse Ronaldo Sardenberg,
ministro da C&T, em reunião realizada, terça-feira em
SP (no auditório da Fapesp, por iniciativa da SBPC, com a participação
das Sociedades Cientificas Associadas). Sardenber informou que não
há vinculo entre os recursos e as Universidades federais, mas essas
"precisam de um esforço emergência".
Os fundos setoriais permitirão
uma maior flexibilidade da atuação do CNPq, que deve atender
às necessidades da pesquisa básica, realizadas principalmente
nas Universidades. Haverá também uma ampliação
no programa de bolsas da Capes.
"Deve haver uma nova onda de expansão
na pós-graduação", disse Abilio Baeta Neves, presidente
da Capes.
Segundo Carlos Pacheco, secretario-executivo
do MCT, os fundos setoriais são uma forma de "alavancar a competitividade"
e de "colocar ciência e tecnologia na agenda econômica do pais".
"Os fundos são apenas uma forma
estratégica de iniciar esse processo", afirmou Pacheco.
O projeto de financiamento baseado em
fundos setoriais, anunciado em 3 de abril deste ano, deve arrecadar cerca
de R$ 1,2 bilhão para ciência e tecnologia.
A intenção do governo
é criar recursos estáveis e desvinculados do Orçamento
Geral da União.
Cada fundo investirá na sua área,
com exceção do fundo dos fundos (que alocará 20% do
recurso total para infra-estrutura) e do chamado fundo verde-amarelo, destinado
ao desenvolvimento tecnológico em programas cooperativos entre Universidades,
Centros de Pesquisa e empresas. O ministro Sardenberg está pressionando
parlamentares para assegurar a aprovação dos fundos pela
Câmara ainda em junho. Cada fundo está sendo avaliado individualmente.
Hoje, apenas dois fundos estao
em funcionamento: o do petróleo, que foi usado como molde para os
demais, e o fundo dos fundos, criado por medida provisória em abril.
Os fundos de informática e telecomunicações já
foram aprovados na Câmara e estao no Senado. Os demais (energia,
recursos hídricos, mineral, transporte, espacial e o "verde-amarelo")
estão na Câmara.
Sardenberg quer que os projetos de lei
cheguem em agosto ao Senado. Dessa forma, os fundos poderão ser
incluídos no orçamento de 2001. "Com a eleição
este ano, a Câmara funcionará lentamente no segundo semestre",
disse Sardenberg.
Fundos setoriais de saúde, aeronáutica
e agronegócios estão sendo desenvolvidos. Segundo Pacheco,
a intenção é que esses fundos sejam aprovados por
meio de medida provisória para que estejam funcionando a partir
de 2001.
Fonte : Folha de SP, 17maio 2000
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6. COMUNIDADE CIENTÍFICA MOBILIZA-SE PELA APROVAÇÃO
NO
CONGRESSO DOS FUNDOS SETORIAIS PARA FINANCIAMENTO DA PESQUISA
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A comunidade científica se mobiliza
para garantir a aprovação dos fundos setoriais pelo Congresso
até meados de junho. Para isso, representantes de cerca de 40 entidades
cientificas nacionais de todas as áreas reuniram-se com o ministro
da C&T, Ronaldo Sardenberg, e com diretores das principais agencias
de fomento, na sede da Fapesp.
(O encontro, convocado pela SBPC, contou
com a participação de 34 Sociedades Cientificas Associadas
à SBPC.) Os fundos devem dobrar as verbas federais destinadas
a C&T, canalizando para pesquisa royalties pagos por empresas que exploram
setores estratégicos ou contratam serviços no exterior.
"Estamos conversando com parlamentares
e já sensibilizamos muitos quanto à urgência da aprovação
dos fundos", disse Glacir Zancan, presidente da SBPC, garantindo que a
entidade levará muitos cientistas a Brasília em junho.
Com o mesmo objetivo, os secretários
estaduais de C&T já reuniram mais de 30 parlamentares no que
pretendem transformar em embraio de uma frente parlamentar da área.
Sardenberg também reuniu-se com os reitores das Universidades federais
e, no dia 19, deve encontrar os pro-reitores de Pesquisa.
Fonte : O Estado de SP, 17maio2000
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Secretaria Geral SBQ
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