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SBQ - BIÊNIO (98/2000)      BOLETIM ELETRÔNICO      No. 160
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Leia nesta edição:
1. Presidente da SBQ participa, em Brasília, do lançamento de medidas relativas a novas normas de financiamento ao desenvolvimento da C&T
2. Presidente do CNPq, Evando Mirra, recebe presidente da SBQ
3. Presidente da SBQ reúne-se com a presidente da SBPC para discutir estratégias de ação em função das medidas anunciadas para a C&T
4. O estado do Rio Grande do Sul libera r$ 1,24 milhão para a pesquisa

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1. PRESIDENTE DA SBQ PARTICIPA , EM BRASÍLIA, DO LANÇAMENTO DE MEDIDAS
RELATIVAS A NOVAS FORMAS DE FINANCIAMENTO AO DESENVOLVIMENTO DA C&T
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     O presidente da SBQ participou, em Brasília, na segunda-feira pp. (03/04) do lançamento das “Medidas Relativas a Novas Formas de Financiamento ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico das Instituições de Ensino Superior Públicas e de Pesquisa “, a convite dos Ministros da Educação, Paulo Renato de Souza  e da Ciência e Tecnologia, Ronaldo Sardemberg.
     A cerimônia ocorreu no Palácio do Planalto e contou com a presença do Exmo. Sr. Presidente da República, Fernando Henrique Cardoso. Participaram do evento Ministros de Estado, Parlamentares, Reitores e Pró-Reitores, Professores Universitários e Presidentes de Sociedades Científicas. Os Ministros da Educação e da Ciência e Tecnologia e, por
último, o Presidente da República fizeram pronunciamentos.
     A tônica de tais pronunciamentos foi a importância da Ciência e Tecnologia para que o país possa pensar no futuro como realmente uma “nação e não tão-somente como um mercado”.
     Os atos assinados pelo Presidente permitirão um aporte de aproximadamente 1 bilhão de reais/ano para a C&T. Para isto, entretanto, terão que ser colocadas em funcionamento as Agências Reguladoras Nacionais com os seus respectivos fundos. Vale lembrar que, até o momento, somente o Fundo do Petróleo , CTPETRO, encontra-se implantado.
     O FNDCT sai fortalecido com estas medidas, uma vez que 20% do total dos fundos, formará o Fundo dos Fundos, o qual ficará sob sua administração. Tais recursos serão utilizados para a melhoria da infra-estrutura das universidades públicas federais.
     Os documentos assinados pelo Presidente serão enviados ao Congresso Nacional para discussão e aprovação. Neste particular será fundamental o convencimento dos parlamentares para que as medidas anunciadas sejam aprovadas.
     Estão sendo estudadas formas de mobilização da comunidade para este assunto, como também, a viabilização de um apoio estratégico em Brasília, provavelmente na UnB, para a realização do trabalho junto aos parlamentares já nas próximas semanas. A SBQ participará deste esforço conjunto das Sociedades Científicas.
     Na avaliação dos Presidentes das Sociedades Científicas presentes na solenidade, os discursos proferidos criaram uma expectativa positiva para a situação de médio prazo. Seria muito importante que agências de financiamento, também dessem um sinal, reiniciando já suas atividades de fomento.
     Esta semana, ou no máximo na próxima, deverá ser votado o PPA (orçamento). A comunidade científica espera uma ação que sinalize, concretamente, que os piores dias da C&T estejam  começando a chegar ao fim.

Oswaldo Luiz Alves, Presidente

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2. PRESIDENTE DO CNPQ, EVANDO MIRRA, RECEBE PRESIDENTE DA SBQ
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     Na segunda-feira pp (03/04) o Presidente da SBQ juntamente com o Presidente da SBF foram recebidos pelo Presidente do CNPq.
     Dentre aos assuntos tratados, o Presidente do CNPq enfatizou a impressão altamente positiva do Ministro quanto a audiência realizada no dia 13/03 (vide BE-SBQ no. ) com os presidentes da SBQ, FESBE, SBF e SBM e do interesse, manifestado pelo Ministro, que encontros semelhantes ocorressem de tempos em tempos.
    Discutiu-se, também, a questão de financiamento às reuniões anuais das sociedades científicas, sublinhando-se a importância da participação de pesquisadores de todos os estados brasileiros, o que implicaria num financiamento superior ao desembolso efetuado  no ano de 1999.
     Outro ponto discutido foi a situação da FINEP. Foi colocado pelos presidentes da SBQ e SBF a sensação de que a FINEP está afastando-se da comunidade acadêmica, o que consideraram que não é bom, uma vez que pelas medidas anunciadas, pela manhã no Palácio do Planalto, o FNDCT, atualmente gerido pela FINEP, teria um papel importante no novo quadro de financiamento. Foi colocado, ainda, a necessidade de uma maior participação da comunidade naquela agência de financiamento.
     Finalmente, reiterou-se mais uma vez, ao Presidente do CNPq, a necessidade de uma retomada já do financiamento por parte da agência, mesmo que de forma emergencial.
     O Presidente do CNPq adiantou que medidas nesta direção seriam anunciadas brevemente.

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3. PRESIDENTE DA SBQ REÚNE-SE COM A PRESIDENTE DA SBPC PARA DISCUTIR
ESTRATÉGIAS DE ACÃO EM FUNÇÃO DAS MEDIDAS ANUNCIADAS PARA A C&T
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     Na quarta-feira (04/04) , o Presidente da SBQ reuniu-se com a Presidente da SBPC, Glaci Zancan, na sede da SBPC em São Paulo.
      Dentre os diferentes assuntos tratados foi feita uma avaliação da Solenidade de Brasília e da necessidade de uma articulação para fazer face a rotina parlamentar que os atos assinados terão que percorrer. Um dos primeiros pontos será estar de posse dos referidos atos para poder conhecê-los em profundidade. Neste sentido foram feitos contatos com Brasília para a obtenção de tais  documentos.
     Na oportunidade foi apresentado ao Presidente da SBQ a programação preliminar da Reunião Anual da SBPC (Brasília Julho 2000), bem como, a expectativa de que a mesma possa também servir para sensibilizar, não só pela proximidade mas, sobretudo, pela sua importância para o país,  os parlamentares para as questões da C&T.
      O presidente da SBQ apresentou o Programa Editorial da Sociedade, destacando o fator de impacto de Química Nova e do JBCS no Web of Science, bem como discutiu  a possibilidade de permutas de publicidade, envolvendo Química Nova na Escola e Ciência Hoje das Crianças.
      Considerou-se este encontro muito produtivo, sobretudo neste momento, em que grandes desafios se apresentam para as Sociedades Científicas.

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4. O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL LIBERA R$ 1,24 MILHÃO PARA A PESQUISA
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     No dia 29 de fevereiro p.p., o Secretário de Ciência e Tecnologia do Estado do Rio Grande do Sul, Adão Villaverde, o Presidente da Fapergs, Pedro Fonseca e o Diretor Científico da Fundação, Carlos Eugênio Daudt estiveram presentes na UFSM, oportunidade em que foram assinados os termos de compromisso de setenta projetos no montante de R$ 750 mil e de três projetos vinculados a pólos tecnológicos na região no total de R$ 491 mil, perfazendo-se R$ 1,24 milhão destinados as regiões centro-oeste e noroeste do RS.
     Entre os vários editais abertos pela Fapergs no ano passado, dois recentes tiveram impacto também na área da Química. O edital 03/99 - DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO REGIONAL - desdobrou-se em vários subeditais proporcionando o Apoio Emergencial a Projetos de Pesquisa de Pequeno Porte nas Regiões Metropolitana, Nordeste, Sul, Sudoeste, Centro-Oeste e Noroeste do Estado, importando um investimento de R$ 300 mil prevendo o financiamento de 50 projetos incluindo diversas áreas do conhecimento. A área da Química teve 10 projetos aprovados num
total de R$ 86.080,00 , equivalendo um aporte de 28% do total. O edital 02/99 - PROGRAMA DE INOVAÇÃO E MODERNIZAÇÃO TECNOLÓGICA DO ESTADO: ESTÍMULO À INTERAÇÃO DE GRUPOS E CENTROS DE PESQUISA COM O SETOR PRODUTIVO - com um total de recursos alocados pela FAPERGS de R$ 1,0 milhão foi pertinente a dois tipos de projetos com financiamento até R$ 50.000,00 e até R$ 100.000,00. Neste último edital, a área da Química teve 04 projetos aprovados num total de R$ 128.016,00 , correspondendo um aporte de 12% do total.
     Na oportunidade em que o Secretário de Ciência e Tecnologia esteve em Santa Maria, reiterou que o objetivo da Secretaria refere-se ao fortalecimento do plano científico baseado nas vocações regionais. Neste sentido, pretende manter uma liberação regular de recursos, sendo que para a FAPERGS estão previstos R$ 1,1 milhão mensais potencializando-se
um investimento de R$ 13,2 milhões em ciência e tecnologia no corrente ano.

Manfredo Hörner

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Secretaria Geral SBQ
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Contribuicoes devem ser enviadas para:        paulosbq@dq.ufscar.br
http://www.sbq.org.br
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