Leia nesta edição:
1. Presidente da SBQ participa, em Brasília, do
lançamento de medidas relativas a novas normas de financiamento
ao desenvolvimento da C&T
2. Presidente do CNPq, Evando Mirra, recebe presidente
da SBQ
3. Presidente da SBQ reúne-se com a presidente
da SBPC para discutir estratégias de ação em função
das medidas anunciadas para a C&T
4. O estado do Rio Grande do Sul libera r$ 1,24 milhão
para a pesquisa
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1. PRESIDENTE DA SBQ PARTICIPA , EM BRASÍLIA, DO LANÇAMENTO
DE MEDIDAS
RELATIVAS A NOVAS FORMAS DE FINANCIAMENTO AO DESENVOLVIMENTO DA C&T
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O presidente da SBQ participou, em Brasília,
na segunda-feira pp. (03/04) do lançamento das “Medidas Relativas
a Novas Formas de Financiamento ao Desenvolvimento Científico e
Tecnológico das Instituições de Ensino Superior Públicas
e de Pesquisa “, a convite dos Ministros da Educação, Paulo
Renato de Souza e da Ciência e Tecnologia, Ronaldo Sardemberg.
A cerimônia ocorreu no Palácio
do Planalto e contou com a presença do Exmo. Sr. Presidente da República,
Fernando Henrique Cardoso. Participaram do evento Ministros de Estado,
Parlamentares, Reitores e Pró-Reitores, Professores Universitários
e Presidentes de Sociedades Científicas. Os Ministros da Educação
e da Ciência e Tecnologia e, por
último, o Presidente da República fizeram pronunciamentos.
A tônica de tais pronunciamentos foi
a importância da Ciência e Tecnologia para que o país
possa pensar no futuro como realmente uma “nação e não
tão-somente como um mercado”.
Os atos assinados pelo Presidente permitirão
um aporte de aproximadamente 1 bilhão de reais/ano para a C&T.
Para isto, entretanto, terão que ser colocadas em funcionamento
as Agências Reguladoras Nacionais com os seus respectivos fundos.
Vale lembrar que, até o momento, somente o Fundo do Petróleo
, CTPETRO, encontra-se implantado.
O FNDCT sai fortalecido com estas medidas,
uma vez que 20% do total dos fundos, formará o Fundo dos Fundos,
o qual ficará sob sua administração. Tais recursos
serão utilizados para a melhoria da infra-estrutura das universidades
públicas federais.
Os documentos assinados pelo Presidente serão
enviados ao Congresso Nacional para discussão e aprovação.
Neste particular será fundamental o convencimento dos parlamentares
para que as medidas anunciadas sejam aprovadas.
Estão sendo estudadas formas de mobilização
da comunidade para este assunto, como também, a viabilização
de um apoio estratégico em Brasília, provavelmente na UnB,
para a realização do trabalho junto aos parlamentares já
nas próximas semanas. A SBQ participará deste esforço
conjunto das Sociedades Científicas.
Na avaliação dos Presidentes
das Sociedades Científicas presentes na solenidade, os discursos
proferidos criaram uma expectativa positiva para a situação
de médio prazo. Seria muito importante que agências de financiamento,
também dessem um sinal, reiniciando já suas atividades de
fomento.
Esta semana, ou no máximo na próxima,
deverá ser votado o PPA (orçamento). A comunidade científica
espera uma ação que sinalize, concretamente, que os piores
dias da C&T estejam começando a chegar ao fim.
Oswaldo Luiz Alves, Presidente
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2. PRESIDENTE DO CNPQ, EVANDO MIRRA, RECEBE PRESIDENTE DA SBQ
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Na segunda-feira pp (03/04) o Presidente da
SBQ juntamente com o Presidente da SBF foram recebidos pelo Presidente
do CNPq.
Dentre aos assuntos tratados, o Presidente
do CNPq enfatizou a impressão altamente positiva do Ministro quanto
a audiência realizada no dia 13/03 (vide BE-SBQ no. ) com os presidentes
da SBQ, FESBE, SBF e SBM e do interesse, manifestado pelo Ministro, que
encontros semelhantes ocorressem de tempos em tempos.
Discutiu-se, também, a questão de
financiamento às reuniões anuais das sociedades científicas,
sublinhando-se a importância da participação de pesquisadores
de todos os estados brasileiros, o que implicaria num financiamento superior
ao desembolso efetuado no ano de 1999.
Outro ponto discutido foi a situação
da FINEP. Foi colocado pelos presidentes da SBQ e SBF a sensação
de que a FINEP está afastando-se da comunidade acadêmica,
o que consideraram que não é bom, uma vez que pelas medidas
anunciadas, pela manhã no Palácio do Planalto, o FNDCT, atualmente
gerido pela FINEP, teria um papel importante no novo quadro de financiamento.
Foi colocado, ainda, a necessidade de uma maior participação
da comunidade naquela agência de financiamento.
Finalmente, reiterou-se mais uma vez, ao Presidente
do CNPq, a necessidade de uma retomada já do financiamento por parte
da agência, mesmo que de forma emergencial.
O Presidente do CNPq adiantou que medidas
nesta direção seriam anunciadas brevemente.
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3. PRESIDENTE DA SBQ REÚNE-SE COM A PRESIDENTE DA SBPC PARA
DISCUTIR
ESTRATÉGIAS DE ACÃO EM FUNÇÃO DAS MEDIDAS
ANUNCIADAS PARA A C&T
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Na quarta-feira (04/04) , o Presidente da
SBQ reuniu-se com a Presidente da SBPC, Glaci Zancan, na sede da SBPC em
São Paulo.
Dentre os diferentes assuntos tratados
foi feita uma avaliação da Solenidade de Brasília
e da necessidade de uma articulação para fazer face a rotina
parlamentar que os atos assinados terão que percorrer. Um dos primeiros
pontos será estar de posse dos referidos atos para poder conhecê-los
em profundidade. Neste sentido foram feitos contatos com Brasília
para a obtenção de tais documentos.
Na oportunidade foi apresentado ao Presidente
da SBQ a programação preliminar da Reunião Anual da
SBPC (Brasília Julho 2000), bem como, a expectativa de que a mesma
possa também servir para sensibilizar, não só pela
proximidade mas, sobretudo, pela sua importância para o país,
os parlamentares para as questões da C&T.
O presidente da SBQ apresentou o Programa
Editorial da Sociedade, destacando o fator de impacto de Química
Nova e do JBCS no Web of Science, bem como discutiu a possibilidade
de permutas de publicidade, envolvendo Química Nova na Escola e
Ciência Hoje das Crianças.
Considerou-se este encontro muito produtivo,
sobretudo neste momento, em que grandes desafios se apresentam para as
Sociedades Científicas.
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4. O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL LIBERA R$ 1,24 MILHÃO PARA
A PESQUISA
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No dia 29 de fevereiro p.p., o Secretário
de Ciência e Tecnologia do Estado do Rio Grande do Sul, Adão
Villaverde, o Presidente da Fapergs, Pedro Fonseca e o Diretor Científico
da Fundação, Carlos Eugênio Daudt estiveram presentes
na UFSM, oportunidade em que foram assinados os termos de compromisso de
setenta projetos no montante de R$ 750 mil e de três projetos vinculados
a pólos tecnológicos na região no total de R$ 491
mil, perfazendo-se R$ 1,24 milhão destinados as regiões centro-oeste
e noroeste do RS.
Entre os vários editais abertos pela
Fapergs no ano passado, dois recentes tiveram impacto também na
área da Química. O edital 03/99 - DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO
E TECNOLÓGICO REGIONAL - desdobrou-se em vários subeditais
proporcionando o Apoio Emergencial a Projetos de Pesquisa de Pequeno Porte
nas Regiões Metropolitana, Nordeste, Sul, Sudoeste, Centro-Oeste
e Noroeste do Estado, importando um investimento de R$ 300 mil prevendo
o financiamento de 50 projetos incluindo diversas áreas do conhecimento.
A área da Química teve 10 projetos aprovados num
total de R$ 86.080,00 , equivalendo um aporte de 28% do total. O edital
02/99 - PROGRAMA DE INOVAÇÃO E MODERNIZAÇÃO
TECNOLÓGICA DO ESTADO: ESTÍMULO À INTERAÇÃO
DE GRUPOS E CENTROS DE PESQUISA COM O SETOR PRODUTIVO - com um total de
recursos alocados pela FAPERGS de R$ 1,0 milhão foi pertinente a
dois tipos de projetos com financiamento até R$ 50.000,00 e até
R$ 100.000,00. Neste último edital, a área da Química
teve 04 projetos aprovados num total de R$ 128.016,00 , correspondendo
um aporte de 12% do total.
Na oportunidade em que o Secretário
de Ciência e Tecnologia esteve em Santa Maria, reiterou que o objetivo
da Secretaria refere-se ao fortalecimento do plano científico baseado
nas vocações regionais. Neste sentido, pretende manter uma
liberação regular de recursos, sendo que para a FAPERGS estão
previstos R$ 1,1 milhão mensais potencializando-se
um investimento de R$ 13,2 milhões em ciência e tecnologia
no corrente ano.
Manfredo Hörner
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Secretaria Geral SBQ
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