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    PRESIDENTE DA SBQ CUMPRE INTENSA AGENDA EM BRASÍLIA E É RECEBIDO EM
AUDIÊNCIA PELO MINISTRO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA RONALDO SARDEMBERG
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     Nos dias 13 e 14 de março, pp., o presidente da SBQ, Prof. Oswaldo Alves, cumpriu intensa agenda em Brasília, como parte de uma articulação com os presidentes da Federação das Sociedades de Biologia Experimental (FESBE) Dora Ventura, da Sociedade Brasileira de Matemática (SBM) Paulo Cordaro e da Sociedade Brasileira de Física (SBF) Humberto Brandi.
     No dia 13, às 14:20h, na sede do CNPq, os Presidentes foram recebidos em audiência pela Vice-Presidente do CNPq, Profa. Alice Abreu, onde foi informada a nova organização do CNPq que altera radicalmente, a proposta e aprovada pelo ex-Ministro Bresser Pereira, que tanta discussão e inquietação trouxe a comunidade. A Diretoria do CNPq será constituída pelo Presidente, Evando Mirra; Vice-Presidente, Alice Rangel de Paiva Abreu;  Diretor de Desenvolvimento Científico e Tecnológico , Celso  Pinto de Melo; Diretor de Programas Especiais, Almiro Blumenschein e Diretor de Administração, Gerson Galvão. A Profa. Alice, informa, ainda,  que o CNPq está definindo sua nova  atuação  na forma de ações programáticas, retomando e atualizando algumas idéias de administrações anteriores à gestão Bresser. Dentro deste cenário,
apontou alguns programas do MCT com ações no CNPq: Capacitação de Recursos Humanos para a Pesquisa, Expansão e Consolidação do Conhecimento Científico e Tecnológico, Inovação e Competitividade, Biotecnologia e Recursos Genéticos – Genoma, Ciência e Tecnologia para a Gestão de Ecosistemas, Ciência e Tecnologia para o Agronegócio, Fomento à Pesquisa em Saúde, Gestão da Política de Ciência e Tecnologia, Sistemas Locais de Inovação, Sociedade da Informação Internet II. Além disto, foram elencados programas com outros Ministérios, tais como: Recursos do Mar (Ministério da Defesa), Proantar (Ministério da Defesa) Design Brasil   (Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comercio Exterior e Pesquisa Aplicada na Área Energética (Ministério das Minas e Energia). A implementação destes programas, destacou a Vice-Presidente, dependerá da aprovação do orçamento do MCT no PPA e do ingresso de novos recursos através dos fundos. Declarou ainda que estava otimista com relação ao financiamento. Perguntada sobre a questão das taxas de bancada e do reinicio do financiamento via projetos tipo-balcão, a Vice-Presidente,  declarou que estavam sendo finalizados estudos e que, dentro em breve, haveria uma comunicação do CNPq sobre este assunto. Na oportunidade reiteramos que a comunidade estava muito inquieta e preocupada com estas questões e que seria, de suma  importância,  que tal comunicação fosse feita o mais breve possível. Ao final da audiência o Presidente da SBQ tocou na questão do apoio às publicações científicas informando o fator de impacto do JBCS, ao tempo que entregou, à Vice –Presidente, o Kit SBQ contendo, exemplares de Química Nova na Escola, Química Nova, JBCS, folder da Reunião Anual e o mouse-pad contendo a Tabela Periódica. A audiência encerrou-se as 15:45h.
     Às 17:20h no Ministério da Ciência e Tecnologia, o Ministro de C&T, Embaixador Ronaldo Sardemberg, recebeu em audiência os Presidentes das Sociedades Científicas. Além do Ministro e Presidentes, participaram da audiência o Presidente do CNPq, Prof. Evando Mirra e o Diretor de Programas Especiais do MCT, Dr. Paulo Waki. O Ministro inicialmente
considerou extremamente importante o contato com os presidentes das sociedades, como também, colocou  sua disposição de dialogar com comunidade científica visando a solução dos problemas da pasta. Comentou que vem fazendo isto principalmente com a SBPC. Nesta oportunidade os Presidentes colocaram que ali, certamente estava representado, mais de 50% da produção científica nacional. O Senhor Ministro fez uma explanação detalhada dos principais eixos do MCT  comentando a
necessidade da aprovação do PPA, uma vez que o mesmo,  contempla várias ações a serem executadas pelo Ministério. Falou, ainda, da questão dos Fundos, colocando que se espera receber, neste exercício,  cerca de 150 milhões só do CTPetro, pois que os outros Fundos, que serão criados ainda este ano, poderão aportar mais recursos. Enfatizou que este é o
dinheiro novo (ingresso) que o Ministério espera contar para as ações que visam restabelecer o financiamento à ciência e tecnologia em bases regulares. Fez questão de frisar que o papel do Secretário Executivo do MCT, Dr. Carlos Pacheco, tem sido fundamental  nestas tratativas. Falou ainda da importância de se aumentar, na sociedade em geral,  a percepção da importância da ciência e tecnologia, na direção de persuadir e superar a incompreensão sobre a sua importância,  incompreensão esta observada, até mesmo, em algumas esferas governamentais. Salientou que esperava contar com as Sociedade Cientificas neste particular, inclusive participando ativamente da próxima reunião da SBPC, que será realizada
em Brasília, este ano. Neste momento a presidente da FESBE, Profa. Dora Ventura, apresentou ao Senhor Ministro, um estudo realizado pela Federação baseado em perguntas envolvendo questões de Ciência e Tecnologia feitas aos eleitores (boca de urna)  na última eleição para Governador em SP entre simpatizantes dos dois candidatos principais. Alguns dos resultados surprenderam o Ministro, sobretudo aqueles que indicavam que a população amostrada não era de todo  refratária à uma idéia de um imposto que fosse destinado às atividades de ciência e tecnologia. O Ministro discorreu ainda sobre a questão da Lei dos Incentivos e a interface do MCT com outros Ministérios, especialmente, os Ministérios da Defesa, Desenvolvimento e Educação. Com relação a este último comentou que os Fundos Setoriais (parte dos recursos do Fundo dos Fundos), poderão auxiliar a resolver o problema das universidades através de projeto para recuperação da infra-estrutura. Ficou claro, pelas palavras do Ministro, que o novo cenário de financiamento passa pelos Estados através de suas secretarias de ciência e tecnologia e fundações de amparo à pesquisa (FAPs). Adiantou que uma ação desta natureza seria feita com o Estado do Rio de Janeiro, na próxima semana, como já tinha sido feita com secretarias de Estados do centro-oeste. Nesta oportunidade, comentou que o Presidente da República está muito entusiasmado com a questão da Ciência e Tecnologia e que considera que este ano é vital para o setor. Adiantou que  estas questões, sobretudo as ligadas ao Programa de Fundos Setoriais, seria objeto anúncio em solenidade  presidida pelo próprio Presidente da República. Colocada a questão das Bolsas de Produtividade, o Prof. Mirra, informou que este programa gera muita antipatia no Governo, por causa da diferenciação
salarial que cria, mas que, até aquele momento, a situação era normal, e que sua evolução dependeria de uma aprovação no orçamento. Neste momento o presidente da SBQ interviu colocando que as áreas com demanda mais qualificada estavam sendo prejudicadas em suas quotas  e que seria importante dar uma visão de maior justiça ao programa. O Prof. Mirra
adianta que no último julgamento (10/99) alguns  dos pontos colocados foram considerados na  distribuição visando corrigir estas distorções e que acreditava que em mais três ou quatro julgamentos grande parte dos problemas já poderiam estar resolvidos. O presidente da SBQ insistiu que este acerto é fundamental uma vez que pesquisadores jovens de elevada
qualificação estão, sobretudo no sistema federal, ministrando um excessivo número de aulas, uma vez que a gratificação de docência está muito mais próxima que a possibilidade de entrar no sistema de bolsas de produtividade. A persistir esta situação, corre-se o risco de uma situação de eventual perda de perfil para a pesquisa, observa o presidente da SBQ. O Prof. Mirra coloca que será fundamental que a comunidade e os Comitês Assessores  participem desta discussão e ofereçam sugestões ao CNPq. Instado sobre a questão do financiamento no balcão o Presidente do CNPq apontou que tanto o financiamento  como a questão das taxas de bancada estão sendo estudas e dependerão dos novos ingressos. Dentro da mesma tônica o presidente da SBF, Prof. Humberto Brandi, colocou a questão da dificuldade de financiamento às publicações
científicas, inclusive fazendo referência às colocações do Ministro quanto a divulgação da ciência e tecnologia. Neste particular o Ministro comentou que o MCT foi muito tímido em termos orçamentários e que o programa editorial do CNPq será revisto visando sua ampliação. Neste momento o presidente da SBQ, entregou ao Ministro as revistas Química Nova na Escola e JBCS, comentou rapidamente o programa editorial da Sociedade, e informou que o JBCS estava indexado nas mais importantes bases de dados e era a única revista de ciências exatas brasileira indexada no Current Contents, como também, a revista de ciências exatas de maior fator de impacto na América Latina. Comentou ainda que apesar de todas as dificuldades as revistas da SBQ estavam rigorosamente em dia, implicando em gastos importantes da sociedade. O Ministro mostrou-se sensível a tal problema solicitando ao Prof. Mirra, Presidente do CNPq, que avaliasse tal situação. Na oportunidade o Prof.
Mirra fez um comentário elogioso ao Programa Editorial da SBQ, que já conhecia quando do encontro realizado com os presidentes de Sociedades Científicas em  São Paulo em janeiro de 1999. O Ministro agradeceu a presença de todos e audiência foi encerrada as 18:30h.
     Ainda no mesmo dia os presidentes foram recebidos, logo em seguida,  pelo Secretário Executivo do MCT, Dr. Carlos Pacheco. Além do Secretário Executivo e dos Presidentes, também participou do encontro o Dr. Paulo Waki. O Dr. Pacheco, fez uma rápida exposição sobre a questão dos Fundos, dando uma idéia não só da sua situação como das Agências
Nacionais Reguladoras, donde provem os recursos. Dos diferentes Fundos, petróleo, telecomunicações, informática, energia, o que está realmente funcionando é o CTPetro, ligado a ANP. Muitos ainda não foram criados, pelo fato que as agências reguladoras ainda não estarem oficialmente funcionando. Alguns processos de criação das agências encontram-se no
Congresso Nacional e outros na própria Casa Civil. Segundo o Secretário o MCT está fazendo todo o empenho para que tal situação seja o mais rapidamente regularizada. Notou-se também, por parte do Secretário, a preocupação de resolver todos estes problemas dentro de no máximo 01 ano e que, na sua avaliação, a C&T está passando por um momento favorável,
inclusive com apoio claro do Presidente da República. Colocou a importância da participação da comunidade na Reunião Anual da SBPC em Brasília, que contará com o apoio ativo do MCT, inclusive com presença nos debates colhendo sugestões e propostas. Discutiu-se, ainda, assuntos relacionados com a  questão da Comissão Permanente de Ciência e Tecnologia da Câmara, que passa maior parte do tempo discutindo concessões de radio e tv e pouca C&T, a possibilidade das Sociedades
Científicas terem um apoio logístico em Brasilia, para assessoramento das bancadas de deputados e senadores comprometidos com a causa da C&T. Ainda foi colocado pelo Secretário os esforços que estão sendo feitos para a captação de recursos para a C&T junto aos organismos internacionais tipo BID, Banco Mundial, etc. Neste particular, argumentou que existem dificuldades com a área econômica no tocante as contrapartidas. Finalmente, acertou-se que as sociedades cientificas
poderiam receber informações (processos em tramitação, pareceres e informações sobre os processos de interesse da C&T que tramitam no Congresso Nacional, etc) através da lista do Fórum dos Secretários Estaduais de Ciência e Tecnologia. O Encontro terminou por volta das 19:10h.
     No dia 14, o presidente da SBQ foi recebido pelo Diretor de Desenvolvimento Científico e Tecnológico do CNPq, Prof. Celso Pinto de Melo. Nesta oportunidade discutiu-se, entre outros assuntos, a questão das quotas das Bolsas de Produtividade Acadêmica e a possibilidade de aumentar-se o tempo de bolsa de 2 para 3 anos. Discutiu-se também a questão das quotas de bolsas para os Programas de Doutorado. O Prof. Celso colocou que seria muito importante que a comunidade “provocasse” o CNPq com sugestões para os diferentes assuntos que a afligem . Tocou-se, mais uma vez na questão, da abertura do financiamento tipo-balcão e das taxas de bancada, como um sinal importante para a comunidade que as coisas estão voltando a funcionar no CNPq. Neste particular o Prof. Celso informou que, proximamente, poderão ser anunciadas decisões importantes para minorar tal situação. Finalmente, comentou que as eleições para renovar parte dos CAs  serão realizadas e que  todas as estâncias, tais como, os CAs interdisciplinares deverão se reunir para avaliações dos programas, talvez ainda este semestre.
     Em nossa avaliação as audiências e encontros realizados em Brasília nos dias 13/14 de março foram extremamente importantes e favoráveis. Sem a menor dúvida nota-se um clima muito diferente e aberto ao diálogo e, sobretudo, com possibilidades de participação da comunidade nas discussões que precedem as tomadas de decisão. Notou-se, também, que o
Ministro, a Diretoria do CNPq e o Secretário Executivo estão otimistas com relação ao ingresso através Fundos Setoriais, e que é fundamental a participação da comunidade no momento em que se está criando um modelo para administrar os fundos setoriais que, em princípio, poderão regularizar e incrementar os recursos para o financiamento da C&T.

Oswaldo Luiz Alves, Presidente
21março2000

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