Veja nesta edição:
1. Enfoque da Ciência e Tecnologia no PPA-2000
2. Químico de petróleo - convênio IQ/UFRJ – ANP
3. XX escola de verão em química orgânica e V escola de verão em química inorgânica
4. I ENSEQUI:  I encontro nacional de segurança em química
5. Workshop orienta pesquisadors sobre propriedade intelectual e patentes
6. Ministro Sardenberg descarta possibilidade de cortes de bolsas CNPq

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1. ENFOQUE DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA NO PPA-2000
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     Resumo da palestra ministrada pelo Diretor de Planejamento e Investimentos Estratégicos do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MOGE), Sr. Ariel G. Pares, em 16 de novembro de 1999 pp., no Auditório do Ministério de Educação e Cultura, Brasília.
     Este material foi enviado especialmente para o Boletim Eletrônico pelo Prof. Jurandir de Souza, Secretário Regional da SBQ em Brasília.
     PPA-2000 é o Plano Plurianual do Governo Federal, cujo objetivo principal é definir a necessidade de investimentos para o Brasil durante os próximos quatro anos.
Fundamentos do Plano Plurianual
-Desenvolvimento Sustentável
-Gestão Empreendedora: Substituir a gestão burocrática por uma gestão empreendedora. O Estado deve estar voltado para resultados na sociedade.
-Parcerias: O Estado e a sociedade devem se unir para cumprir funções clássicas da sociedade. Dessa união devem resultar ações orçamentadas e ações em conjunto com os Governos estaduais, municipais e a iniciativa privada.
-Eixos Nacionais de Integração e Desenvolvimento: São infra-estruturas que serão implementadas com o objetivo de fazer a integração setorial.
-Integração Plano-Orçamento-Programas: Surgiram da necessidade de definir referenciais dentro do PPA-2000. Eles devem ser claros no que diz respeito à destinação dos recursos: “O que está no plano deve também estar no orçamento”.
     Segundo o Sr. Ariel: O PPA-2000 deve ser encarado como um “Instrumento de mudança da gestão do governo”.
De acordo com o Diretor de Planejamento do MOGE, “não basta elaborar um planejamento para 4 anos...devemos pensar em horizontes maiores”. Além disto:
-Os estudos dos eixos devem ser imaginados para, pelo menos, 8 anos.
-A questão espacial está integrada.
-PPA-2000 tem como meta gerar uma carteira de investimentos capaz de mudar o status-quo vigente para favorecer os fluxos (de riquezas) em detrimento dos fixos (mudança da situação atual).
-Alargar as relações entre as regiões dinâmicas com as regiões deprimidas;
-As regiões tendem a estabelecer relações internacionais próprias. Neste caso o PPA deve estar atento a estas relações;
-PPA quer construir uma relação sistêmica para aumentar a competitividade do País.
Objetivos do PPA-2000
-Identificar oportunidades de investimentos público e privado para estimular:
    o desenvolvimento econômico social;
    a integração nacional e internacional;
    a competitividade sistêmica da economia;
    a redução das disparidades sociais e regionais.
    Os investimentos estruturantes.
Produtos desejados pelo PPA-2000
-Montante de investimentos em:
     infra-estrutura econômica;
     desenvolvimento social;
     informação e conhecimento (Universidades estariam neste produto);
     meio ambiente;
     banco de dados Geo-referenciais (toda a estatística utilizada para o plano).
     Os Eixos Nacionais de Integração e Desenvolvimento foram definidos de acordo com as bases (estados e municípios), levando-se em consideração:
     o fluxo: origem e destino de cargas e pessoas;
     a hierarquia das cidades: fluxo e identificação dos serviços;
     as cidades que polarizam;
     os ecossistemas.
     Na elaboração da carteira de Investimentos, foram identificados os gargalos, elos complementares e infra-estrutura econômica.
Objetivos a serem alcançados dentro do Desenvolvimento Social
-Educação: ensino fundamental (crianças, jovens e adultos); Qualificação de docentes para o ensino fundamental;
-Saúde: manutenção e/ou ampliação; garantia de oferta de pelo menos 4,5 leitos/mil habitantes e 13,4 médicos por 1000 habitantes.
-Saneamento:100% dos domicílios urbanos com rede de água; 100% dos domicílios urbanos com cobertura do sistema de esgotos e coleta de lixo.
-Habitação: Construção de moradias para famílias com renda de até 3 salários mínimos no período de 1997/2007.
      O montante a ser investido está estimado em R$ 317 bilhões. Este é o valor considerado essencial para fortalecer a integração entre as regiões.
     Sr. Ariel mostrou a estimativa da composição das fontes de recursos por setor. No caso do setor de Informação e Conhecimento, onde estão localizadas as Universidades, esta composição seria 40% oriundos do setor público e 60% viriam do setor privado.
O que está sendo acrescentado pelo PPA-2000?
-Gerenciamento: o que implica em um responsável por custos e resultados;
-Programa: resultando em transparência na alocação de recursos e obtenção de resultados;
-Visão estratégica: são definidos os focos de problemas a serem atacados.
O que está sendo proposto para a área de Informação e Conhecimento?
-Ampliação da Capacidade de inovação
-Estimular a expansão das atividades empresariais em pesquisa e desenvolvimento;
-Desenvolver e difundir novas aplicações das redes;
-Esforço de formação nas áreas das engenharias.
Quais são as Diretrizes para a C&T
-Cultura da inovação
-Educação para a C&T
-Internet II
-Desconcentração da P&D
-Pesquisa na Amazônia.
     De acordo com o Diretor de Planejamento do MOGE foram definidos 365 projetos dentro do PPA-2000, dos quais 313 são definidos como Programas finalísticos, 14 como Serviços de Estado, 35 como Gestão de Políticas Públicas e 3 de Apoio Administrativo.
Quais são os índices almejados pelo PPA-2000?
-Crescimento da taxa do PIB: 4,6%
-Renda média por habitante: de R$ 5.909,00 (dez 1.999) para R$ 8.089,00 (dez 2.003).
     O PPA-2000 prevê um orçamento de R$ 229 bilhões. O setor público investirá R$ 114 bilhões sendo que R$ 86 bilhões virão do orçamento público federal e R$ 28 bilhões de outras fontes. Já os setores classificados como parceiros do Estado, contribuirão com R$ 115 bilhões. O aporte do setor privado está estimado em R$ 108 bilhões e os demais parceiros (estados e municípios por exemplo), com R$ 7 bilhões, aqui o Sr. Ariel chamou atenção para a baixa contribuição destes parceiros.
     Finalizando a sua palestra o Diretor de Planejamento do MOGE mostrou o que o PPA-2000 propõe como gastos para os próximos quatro anos: R$ 1.113 trilhões: No entanto, o Sr. Ariel chamou atenção para o fato de que foram contabilizados todos os gastos (pessoal, previdência, ..., etc.). Descontando as depezas com o Legislativo, Judiciário e pessoal, esta soma cai para R$ 984 bilhões. Subtraindo ainda as chamadas ações de caráter nacional (previdência por exemplo) sobram R$ 267,7
bilhões. Dos duzentos e sessenta e sete bilhões e setecentos milhões, 12% estão previstos para a região norte, 24,6% para a região nordeste, 9,7% para o centro-oeste e 32,7% para o sudeste.
     Para o Desenvolvimento Social, o PPA-2000 propõe R$ 585 bilhões dos quais 63,6% serão para a Previdência e 6,2% para a Educação. Para a infra-estrutura estão propostos R$ 212 bilhões, 78% para energia, 17,4% para transporte, 1,7% para infra-estrutura hídrica e 3,0% para telecomunicações.
     No tocante a Informação e Conhecimento, onde estão localizadas as Universidades, o PPA-2000 propõe R$ 15,5 bilhões. Desenvolvimento tecnológico e engenharia com 80%, difusão de conhecimento com 1,6% e desenvolvimento científico com 18,4%.
     Outro dado importante da palestra do Sr. Ariel é o de que o PPA-2000 propõe 365 Programas. Deste total, 313 estão classificados como Finalísticos. Para a Informação e Conhecimento foram definidos 36 programas, dos quais 21 estão no Ministério de Ciência e Tecnologia e 15 nos demais Ministérios.

     Nota do Editor: A Editoria do BE agradece ao Prof. Jurandir de Souza, Secretário Regional da SBQ, em Brasília, por ter aceitado participar desta palestra e preparado  este resumo.

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2. QUIMICO DE PETROLEO - CONVENIO IQ/UFRJ - ANP
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     O Instituto de Química da UFRJ possui um convênio com a Agência Nacional de Petróleo (ANP) para a formação de profissionais de Química (graduação e pós-graduação) com ênfase em Química de Petróleo. Para o próximo semestre deveremos receber mais algumas bolsas de mestrado e doutorado da ANP. Os interessados devem, inicialmente, inscrever-se em algum programa de pós-graduação do IQ (Bioquímica, Físico-Química, Química Inorgânica e Química Orgânica) e mencionar o interesse na ênfase em Química de Petróleo.
     A seleção dos candidatos a bolsa da ANP só ocorrerá após a aceitação formal do aluno em um dos programas de pós-graduação do IQ. As áreas de pesquisas, atualmente disponíveis, para a ênfase em Quimica de Petróleo são:
- Catálise Aplicada a Processos de Refino de Petróleo e Gás Natural
- Geoquímica Orgânica
- Química Analítica Aplicada a Petróleo e Derivados
- Meio Ambiente
- Fluidos para Perfuração de Poços de Petróleo
     Maiores informações sobre o Programa IQ/UFRJ-ANP em Química de Petróleo contatar o Prof. Claudio Mota (cmota@iq.ufrj.br).
     Para informações sobre documentação e prazo de inscrição nos programas de pós-graduação do IQ-UFRJ contatar a Sra. Nadia (spg@iq.ufrj.br).

Prof. Claudio J. A. Mota
Instituto de Quimica, Dept. Quimica Orgânica
Universidade Federal do Rio de Janeiro
Cidade Universitária, CT Bloco A, 21949-900
Rio de Janeiro, Brazil
Tel: 55(0)21-5900990
Fax: 55(0)21-5904472
http://www.iq.ufrj.br/~cmota

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3. XX ESCOLA DE VERÃO EM QUÍMICA ORGÂNICA E V ESCOLA
DE VERÃO EM QUÍMICA INORGÂNICA
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Departamento de Química – UFSCar
14 a 25/02/2000
http://www.dq.ufscar.br/eventos/evq2000
evq2000@dq.ufscar.br

Inscrições abertas até 15/01/2000

Cursos:
1) “Ecologia Bioquímica”
Profa. Dra. Monique S. J. Simmonds
Royal Botanic Gardens, Kew, Richmond
período: 14 a 18/02 horário: 9:00 às 12:00h
2) “The Impact of Stereochemistry on Pharmacokinetics, Metabolism and Therapeutic Activities”
Prof. Dr. Irving W. Wainer
Georgetown University, Washington, DC
período: 14 a 18/02 horário: 14:00 às 17:00h
3) “Heterogeneous Catalysis – Definition of a Catalyst and Thermodinamics”
Prof. Dr. Younes BenTaarit
CNRS, Lyon, França
período: 14 a 18/02 horário: 14:00 às 17:00h
4) “Química Computacional com Aplicações em Química Orgânica”
Profs. Drs. Luis Carlos Gomide e Arlene G. Corrêa – DQ-UFSCar
período: 21 a 25/02 horário: 9:00 às 12:00h (20 vagas somente)
5) “Estudos Estruturais por Difração de Raios-X”
Prof. Dr. Julio Zukerman-Schpector
DQ-UFSCar
período: 21 a 25/02 horário: 14:00 às 17:00h
6) "Síntese Assimétrica de Alcalóides e Heterociclos Nitrogenados com Atividade Farmacológica"
Prof. Dr. Carlos Roque D. Correia
Instituto de Química - UNICAMP
período: 21 a 25/02 horário: 14:00 às 17:00h

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4. I ENSEQUI: I ENCONTRO NACIONAL DE SEGURANÇA
EM QUÍMICA - 1a CIRCULAR
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Data: SETEMBRO/2000
Local: Campinas – SP

OBJETIVOS

Reunir profissionais, estudantes e empresas interessados em:
Estabelecer Normas e Estratégias de Segurança para o trabalho em Laboratório Químico
Implementar Infra-estrutura de Segurança
Organizar Rejeitos em Laboratórios de Ensino e Pesquisa
Desenvolver Técnicas para Tratamento de Rejeitos

As estratégias adotadas visando atingir estes objetivos seriam:
a) Oferecimento de Cursos e Palestras concernentes ao assunto
b) Mesa Redonda envolvendo troca de experiências e apresentação de problemas para a implementação de uma política de gerenciamento de rejeitos
c) Apresentação de Trabalhos na forma de Painéis

COMISSÃO ORGANIZADORA
Elizabeth Fernandes Ferreira (Química, Comissão de Segurança, IQ/UNICAMP)
Prof. Dr. Fernando Coelho (Coordenador da Comissão de Segurança, IQ/UNICAMP)
Profa. Dra. Ileana Facchin (ICS- Universidade Paulista)
Profa. Dra. Wanda P. Almeida (ICS – Universidade Paulista)
Prof. Dr. Wilson de F. Jardim (IQ/UNICAMP)

As pessoas interessadas em receber a 2a  Circular, favor entrar em contato com:
Elizabeth Fernandes Ferreira: beth@iqm.unicamp.br
Fernando Coelho: coelho@iqm.unicamp.br
Ileana Facchin: ifacchin@iqm.unicamp.br
Wanda P. Almeida: almeida@iqm.unicamp.br
Wilson de F. Jardim: wfjardim@iqm.unicamp.br

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5. WORKSHOP ORIENTA PESQUISADORES SOBRE PROPRIEDADE
INTELECTUAL E PATENTES
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A Fundação de Amparo à Pesquisa de SP (Fapesp) realizará em 15/12 um workshop sobre o tema “Propriedade intelectual e patentes”.
     O workshop busca orientar a própria Fapesp no estabelecimento de ações para fomentar a proteção da propriedade intelectual e auxiliar os pesquisadores do estado de SP a lidar com questões relativas a patentes e licenciamentos de tecnologia.
     A Fapesp planeja contar com cinco palestrantes, entre renomados especialistas, dos EUA, Israel e Brasil e com cerca de cem participantes.
     Os palestrantes foram instruídos a descrever as experiências de suas instituições no assunto, incluindo estatísticas e histórias de sucessos e fracassos.
     Os especialistas também deverão propor orientações úteis para o estabelecimento de ações a serem tomadas pela Fapesp sobre propriedade intelectual e patentes. O evento terá tradução simultânea. Não há taxa de inscrição, mas as
vagas são limitadas.
     Informações com a Assessoria de Eventos da Fapesp (Marina Madeira). Fone: (0xx11) 838-4008. E-mail: marina@fapesp.br.

Fonte : Assessoria de Eventos da Fapesp

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6. MINISTRO SARDENBERG DESCARTA POSSIBILIDADE DE CORTES
DE BOLSAS DO CNPq
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     Falando à imprensa no RJ, o ministro da C&T, Ronaldo Sardenberg, afirmou não haver qualquer possibilidade de cortes de bolsas de pesquisas do CNPq, como se tem especulado em função de remanejamentos propostos por parlamentares ao projeto de orçamento para o ano 2000.
     Sardenberg garantiu que as 43 mil bolsas hoje oferecidas pelo CNPq serão mantidas.
     Ele também assinalou que o governo vai investir pelo menos R$ 5 bilhões no desenvolvimento da produção tecnológica no pais, nos próximos quatro anos, de acordo com o Plano PluriAnual (PPA), que está sendo apreciado no Congresso Nacional.
     Sobre este esforço, o ministro comentou: “E’ necessário dar mais ênfase à tecnologia, e isto é parte da política do Ministério da C&T, porque no Brasil há um desequilíbrio entre a ênfase que foi dada nos últimos 50 anos à pesquisa básica e à tecnologia.”
     Segundo Sardenberg, neste assunto, “temos hoje um padrão que é diferente daquele dos países desenvolvidos e até mesmo dos países em desenvolvimento, como a Coréia do Sul”.
     O ministro participou, no RJ, da reunião do Programa ibero-americano de C&T para o Desenvolvimento (Cyted), que contou com a participação de representantes de 20 países.
     O encontro aprovou um projeto de pesquisa para previsão e avaliação de riscos de desastres naturais e outro projeto de pesquisa sobre o aproveitamento de recursos hídricos na região.
     O Brasil participa com US$ 200 mil para a implementação dos dois projetos no prazo de um ano.
     A propósito, Sardenberg informou que o Brasil investirá R$ 300 milhões em pesquisas no setor de hidrologia, o que implica a modernização do serviço de informações do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).

Fonte: O Estado de SP, 26nov99

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Secretaria Geral SBQ

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