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SBQ - BIENIO (98/2000)      BOLETIM ELETRÔNICO      No. 105
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    Veja nesta edição especial do boletim eletrônico, o discurso do novo ministro de ciência e tecnologia Ronaldo Sardenberg. Em função do tamanho do arquivo, estaremos enviando nesta mensagem o discurso do novo ministro. Logo em seguida enviaremos o discurso do ministro Bresser que deixou o ministério.
    Acreditamos que as informações aqui contidas sejam do interesse de todos.

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 DISCURSO DE POSSE DE RONALDO MOTA SARDENBERG
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     Desejo iniciar minhas palavras com a expressão de meu profundo reconhecimento ao presidente Fernando Henrique Cardoso pela distinção que me conferiu ao confiar-me as altas funções de ministro da Ciência e Tecnologia.
     Sua Excelência me propôs uma missão a qualquer titulo honrosa, que buscarei desempenhar plenamente e em regime de total engajamento. Como é natural, a orientação e a execução da política de ciência e tecnologia só podem ser tarefa coletiva que, para ser bem desempenhada, depende, em primeiro lugar, da dedicação de toda a comunidade cientifica aqui representada.
     Felizmente, pode o Brasil orgulhar-se da tradição de serviços e de pesquisa que esta comunidade soube valorosamente construir.
     Sem qualquer favor, posso, com base no conhecimento pessoal, dar testemunho do empenho e talento dos servidores desta Casa e dos seus Institutos e também daqueles que, em outras entidades, no pais, trabalham no campo da ciência e da tecnologia.
     A partir de hoje, me integro, com entusiasmo, aos meritórios esforços de nossa comunidade.
     Tenho a satisfação de registrar que fui precedido, neste cargo, por homens públicos ilustres -- dedicados, competentes e patriotas --, aos quais todos nos somos devedores. Alguns deles, tive a ventura de há anos conhecer e de acompanhar pessoalmente a sua trajetória, como os ministros Renato Archer, brasileiro notável que infelizmente já não se encontra entre nos, e os professores José Goldemberg, Hélio Jaguaribe, José Israel Vargas e Luiz Carlos Bresser Pereira.
     A todos eles desejo render minha homenagem e quero faze-lo, em especial, a meu antecessor imediato, o ministro Bresser, personalidade conhecida em todo o pais, por seu respeitável trabalho acadêmico, pela capacidade de associar a criatividade à ação e por sua profunda dedicação à coisa publica, qualidades de que deu provas cabais, em mais de uma oportunidade.
     Ao longo de minha já extensa carreira no Itamaraty, pude, em ocasiões numerosas, interagir com os responsáveis pela ciência e tecnologia e seus variados ramos.
     Nos últimos quatro anos e meio, beneficiei-me da experiência que adquiri, sucessivamente, como secretario de Assuntos Estratégicos e como Ministro Extraordinário de Projetos Especiais, cargos nos quais me dediquei a áreas e questões fortemente vinculadas à ciência e tecnologia, e a seus aspectos políticos, orçamentários e administrativos. Praticamente a totalidade dos programas, projetos e atividades daqueles órgãos se fundirá com as do Ministério da Ciência e da Tecnologia, configurando um todo integrado e dinâmico.

Senhoras e Senhores,
     Nas próximas décadas, a melhoria da  qualidade de vida da população, o bem estar e as perspectivas de progresso sustentável em nosso pais estarão fortemente condicionados pelas  ações em matéria de ciência e tecnologia.
     Estas serão, igualmente, fundamentais para maximizar a presença atuante, produtiva e competitiva do Brasil no quadro internacional em formação.
     Nesta oportunidade, não farei mais que esboçar idéias, as quais, porem -- estou certo --, se apoiam em percepções amplamente compartilhadas pelo Governo, pela sociedade e pela área cientifica e tecnológica.
     Uma vez aperfeiçoadas, tais idéias passarão, nas próximas semanas, pelo crivo do debate e propiciarão a formação de propostas de política que possam orientar nossos esforços. Responderemos prontamente ao encargo que nos confiou o presidente.
     A tarefa à frente desta Pasta, desejo assinalar desde o inicio, implica uma responsabilidade, um claro compromisso de gastar os recursos – o dinheiro que pertence ao povo -- da maneira mais responsável e comedida possível, sem desperdícios.
     Implica o compromisso de equacionar as despesas em harmonia com as prioridades governamentais e de definir uma alocação estratégica dos recursos de modo a assegurar o seu emprego produtivo. Não hesitarei em cumprir essa tarefa.
     Anteontem, o próprio presidente da Republica identificou certas áreas de pesquisa e desenvolvimento que merecerão especial atenção, associando-as à definição de rumos maiores para o Brasil.
     Indicou Sua Excelência a Internet 2 e o conjunto das novas tecnologias da informação como especialmente relevantes, ao afirmarem-se como novo paradigma mundial de desenvolvimento.
     Chama atenção, o Presidente, para o imenso sentido de transformação expresso na idéia de que vivemos e viveremos numa sociedade da informação. Citou a área da biotecnologia, sobretudo a biologia molecular, que abre novos horizontes para a vida no planeta e que encerra enormes potencialidades e desafios para a humanidade, em especial quanto à manipulação genética, com uma ampla gama de aplicações, e que traz também a necessidade de retomarmos com ênfase um grande debate sobre as
relações entre ética e ciência.
     Citou, ainda, Sua Excelência a área da pesquisa aeroespacial em seu conjunto, inclusive as telecomunicações como setor fundamental a um pais de dimensão continental na qual já fizemos grandes avanços.
     Ressaltou o presidente o estimulo às ciências sociais, que são parte integrante da geração de uma nova visão do Brasil – exatamente o que no MCT queremos promover --, uma visão que requer competência na gestão publica e nas  diferentes ciências sociais.
    Estou seguro de que haverá muita sensibilidade para a orientação presidencial, e que poderemos promover, já no próximo mês, na seqüência das iniciativas tomadas pelo ministro Bresser, uma reflexão abrangente sobre cada uma dessas áreas, como impulsionadoras do desenvolvimento cientifico e tecnológico do pais.
     Alertou-nos, também, o presidente, para o fato de que será necessário concentrar atenção em projetos que signifiquem definição de rumos. Essa diretriz será seguida, ao mesmo tempo em que o MCT fomentará outros programas de pesquisa em campos de  relevante interesse social e político.
     O MCT tem função essencialmente mobilizadora. Seu trabalho, nessas áreas e em outras, depende do envolvimento e cooperação ativa de diferentes ministérios e órgãos e, ainda, na verdade, de bom numero  de atores econômicos e sociais. Dessa forma, se explicita, por um lado, o papel fundamental do Estado no fomento da pesquisa e do desenvolvimento -- o que por si só requer uma forte noção de Estado – e, por outro, a necessidade de desenvolver e aprimorar a política de cooperação com a
iniciativa privada.
     O ministro Bresser, aqui ao meu lado, já havia realçado que a capacidade cientifica, em nosso pais, é, no fundamental, um papel de Estado e, complementarmente, de empresas, enquanto promover o desenvolvimento e inovação tecnológica são tarefas primordiais das empresas que ao Estado cabe complementar.
     Há, pois, que estabelecer um equilíbrio dinâmico entre o Estado e a iniciativa privada, em termos de políticas de formação de pessoal, de investimentos, de incentivos e de aplicação comercial, entre outras.
     Nesse terreno, duas  grandes ordens de preocupação, ao menos, devem estar presentes, as implicações regionais da política de ciência e tecnologia, inclusive a necessidade de um desenvolvimento mais equilibrado no pais, e a conveniência de investir, para  alem da ótica da micro-economia e da racionalidade das empresas, em aplicações  de interesse da sociedade.
     As necessidades do desenvolvimento ambientalmente sustentável, por exemplo, podem muitas vezes encaixar-se nessas ordens de preocupação.
     Outro aspecto muito relevante, que não devo deixar de sublinhar é o de assegurar financiamento estável para as nossas atividades, o que estará predicado em múltiplos entendimentos dentro do Executivo federal e no fortalecimento de parcerias, muitas das quais  já existem, em nível estadual e municipal, alem de outras possibilidades  junto a variados setores da economia.
     Para explorar novas alternativas, fortalecerei os contatos com os estados da federação.
     Tudo isso leva ao tema revigoramento das relações institucionais, o que implica uma aproximação maior com outros ministérios, com especial interesse pela produção e aplicação da tecnologia, como os da Saúde e Educação, mas que na realidade envolve a maior parte dos ministérios, inclusive o da Defesa.
     Implica também uma relação próxima com as instituições universitárias, que cumprem extraordinário papel nos campos da
capacitação do pessoal e da pesquisa. Uma nova etapa da política internacional do Brasil em matéria de ciência e tecnologia se estará abrindo, em resposta às mudanças na ordem internacional e ao crescimento das necessidades brasileiras de cooperação e financiamento. A intensificação da cooperação cientifica, a busca da inovação tecnológica, que é essencial para a obtenção de ganhos de produtividade, e o entendimento de que o apoio externo pode desempenhar papel relevante para acelerar nossos esforços no plano institucional nos estimula a dar ênfase a essa política.
     Buscaremos definir com os organismos internacionais e com parceiros bilaterais iniciativas conjuntas que estejam em sintonia com as orientações governamentais  brasileiras.
     Cuidaremos de abrir caminho para que as iniciativas brasileiras no campo das aplicações tecnológicas possam ser comercializadas no mercado internacional.
     Para tanto, o MCT necessitará do apoio de outros setores governamentais, especialmente do Ministério das Relações Exteriores.
     Falei-lhes de problemas concretos que demandarão tempo para  serem encaminhados.
     Estou pronto a ouvir, como sempre o fiz em minhas atividades profissionais e políticas, todos os setores interessados, com o fito especifico de buscar, na medida do possível, soluções consensuais, sob a condição essencial de que sejam, simultaneamente, eficazes.
    Mas o Brasil tem pressa. Como afirmou o presidente, é hora de acelerar o passo.
     Não desejaria, porem, deixar a impressão de que não esteja atento às questões imediatas em pauta no MCT. Envidarei todos os esforços não só para evitar qualquer solução de continuidade em nossas atividades, mas sobretudo para acelerar o tratamento de nossas preocupações de curtíssimo prazo.
    Mais especificamente, tratarei da reorganização do MCT, que, estou ciente, esta Casa deseja ver prontamente implementada e da qual me estou inteirando para poder tomar as decisões necessárias; da participação do Ministério no PPA e no orçamento para o próximo ano, processos que estão em estágios avancadissimos; e do estado da legislação que regula os incentivos fiscais, no campo da ciência e da tecnologia, inclusive informática, tema que estou estudando e que igualmente tem prazo marcado.

Senhoras e senhores,
     A ciência e a tecnologia conformam um campo de atividades de visíveis características estratégicas, no melhor e mais amplo sentido desse termo. De escopo abrangente e multidisciplinar, as atividades de ciência e tecnologia são, em essência, sistêmicas, estruturantes e integradoras.
     Sua concepção depende de uma visão de futuro, com base na perfeita adesão aos interesses nacionais e no nítido compromisso de buscar resolver as necessidades  gritantes de nossa sociedade. O desenvolvimento cientifico e tecnológico tem e terá uma clara dimensão de caráter nacional e de definição de nossos destinos. Essa é uma dimensão básica.
     Nenhum pais pode hoje hesitar em sua atenção à capacitação, à pesquisa e ao desenvolvimento sem criar-se vulnerabilidades, sem colocar  em risco as próximas gerações.
     Não nos vamos  arriscar a cair no fosso tecnológico que mundialmente se abre. O impacto da ciência e tecnologia é indispensável para diferenciar nossas perspectivas, assegurando que será cada vez melhor o pais que estamos construindo.
     Estamo-nos organizando para aproveitar plenamente a ciência e tecnologia como uma nítida vantagem comparativa que beneficie o Brasil no panorama internacional.
     O investimento neste campo é para a aceleração do desenvolvimento econômico e representa uma valiosa contribuição para incrementar o bem estar da população. Nossas atividades agregam produtividade e valor.
     Aumentam a qualidade dos produtos a serem exportados ou consumidos no pais.
     Permitem limitar as necessidades de importação de produtos sofisticados e de  alto conteúdo tecnológico.
     Facilitam a redução de custos e, consequentemente, dos preços em beneficio do consumidor, criando ainda novas oportunidades  de exportação.
     As atividades de  ciência e tecnologia geram renda e emprego. Somente uma visão simplista da realidade pode interpretar a tecnologia apenas como fator de desemprego. Não necessito ressaltar o conhecido fato de que o pais mais avançado do
mundo é hoje aquele que mais próximo se encontra do pleno emprego.
    Um dos caminhos a nossa disposição é o de cada vez mais produzir bens tecnologicamente sofisticados.
     No Brasil mesmo, temos o caso da Embraer, fabricante de aeronaves que em 1996 contava com 3.600 empregados e  hoje tem 7 mil, tendo, inclusive, mais do que duplicado sua produtividade no mesmo período.
     Esse processo de expansão deverá continuar, com a geração, nos próximos anos, de milhares de empregos diretos e indiretos.
     A cidadania, a estrutura política e os meios de informação de massa devem estar totalmente conscientes de que, na construção do pais, é fundamental associar o avanço cientifico e tecnológico ao que estamos realizando nos campos econômico e social.
     Os rumos do MCT, como afirmou, há dois dias, o presidente Fernando Henrique devem coincidir com os rumos nacionais.
     A política da ciência e tecnologia requer uma noção corajosa de projeto, uma disposição para ousar, para inovar e para superar as discussões mais imediatas, apesar de estas serem imprescindíveis e merecerem nossa atenção.
Só assim nossas esperanças poderão efetivamente materializar-se. E assim será feito.
     Refiro-me a um projeto que ponha em perfeita sintonia o campo da ciência e tecnologia com as esferas econômicas e sociais, com os cuidados que, dentro e fora do Governo, a elas dedicamos.
     A ação, nas políticas publicas, deve nascer de uma mesma e integradora inspiração.
     Desse modo, a ciência e a tecnologia nacionais terão melhores condições políticas, financeiras e administrativas, o que lhes
facilitará aportar uma contribuição crescente à solução dos problemas que  afligem o pais.
     O presidente assinalou que precisamos acelerar o nosso crescimento econômico e dar atenção à  nossa  sociedade naquilo que ela tem de mais básico -- o bem estar de seu povo, a começar pelo emprego. E nos conclamou ao empenho, à energia e a mais trabalho.
     Pode o pais contar que, aqui no MCT, esta disposição existe e que estaremos todos dedicados à tarefa da construção de um Brasil novo, mais prospero e democrático.
     Trabalharemos no sentido da atualização cientifica e tecnológica, do desenvolvimento e da igualdade de oportunidades.
     De nossa parte, procuraremos aumentar a definição da imagem das atividades do MCT e sua interconexao com os reclamos do pais, sem afetar a liberdade de escolha acadêmica ou permitir que se deteriorem os padrões de qualidade de que se orgulha a comunidade  cientifica. De oficio, zelarei para evitar que isso ocorra.
     Vamos superar enfoques parciais e equivocados  que, algumas vezes, interpretam a ciência e a tecnologia como exógenas e como emblemáticas de progressos alcançados no exterior e desatentas às reais necessidades da população.
     Temos que quebrar esse molde e ampliar o foco da compreensão da ciência e tecnologia no Brasil.
     O MCT colaborará com todos os atores nesse processo: no Executivo, no Legislativo, nos meios acadêmicos e na imprensa, com o objetivo de operar essa inadiável mudança de mentalidade.
     Sabemos que uma nova atitude e uma nova mentalidade se fazem imprescindíveis neste momento.
     Mudam os paradigmas científicos e tecnológicos internacionais. O conhecimento e a informação se afirmam, de modo iniludível, como determinantes do sistema  econômico e das relações sociais.
     À revolução tecnológica mundial corresponderá no Brasil uma nova maneira de encarar a ciência e a tecnologia.
Fonte : MCT

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