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DISCURSO DE POSSE DE RONALDO MOTA SARDENBERG
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Desejo iniciar minhas palavras com a expressão
de meu profundo reconhecimento ao presidente Fernando Henrique Cardoso
pela distinção que me conferiu ao confiar-me as altas funções
de ministro da Ciência e Tecnologia.
Sua Excelência me propôs uma missão
a qualquer titulo honrosa, que buscarei desempenhar plenamente e em regime
de total engajamento. Como é natural, a orientação
e a execução da política de ciência e tecnologia
só podem ser tarefa coletiva que, para ser bem desempenhada, depende,
em primeiro lugar, da dedicação de toda a comunidade cientifica
aqui representada.
Felizmente, pode o Brasil orgulhar-se da tradição
de serviços e de pesquisa que esta comunidade soube valorosamente
construir.
Sem qualquer favor, posso, com base no conhecimento
pessoal, dar testemunho do empenho e talento dos servidores desta Casa
e dos seus Institutos e também daqueles que, em outras entidades,
no pais, trabalham no campo da ciência e da tecnologia.
A partir de hoje, me integro, com entusiasmo,
aos meritórios esforços de nossa comunidade.
Tenho a satisfação de registrar
que fui precedido, neste cargo, por homens públicos ilustres --
dedicados, competentes e patriotas --, aos quais todos nos somos devedores.
Alguns deles, tive a ventura de há anos conhecer e de acompanhar
pessoalmente a sua trajetória, como os ministros Renato Archer,
brasileiro notável que infelizmente já não se encontra
entre nos, e os professores José Goldemberg, Hélio Jaguaribe,
José Israel Vargas e Luiz Carlos Bresser Pereira.
A todos eles desejo render minha homenagem
e quero faze-lo, em especial, a meu antecessor imediato, o ministro Bresser,
personalidade conhecida em todo o pais, por seu respeitável trabalho
acadêmico, pela capacidade de associar a criatividade à ação
e por sua profunda dedicação à coisa publica, qualidades
de que deu provas cabais, em mais de uma oportunidade.
Ao longo de minha já extensa carreira
no Itamaraty, pude, em ocasiões numerosas, interagir com os responsáveis
pela ciência e tecnologia e seus variados ramos.
Nos últimos quatro anos e meio, beneficiei-me
da experiência que adquiri, sucessivamente, como secretario de Assuntos
Estratégicos e como Ministro Extraordinário de Projetos Especiais,
cargos nos quais me dediquei a áreas e questões fortemente
vinculadas à ciência e tecnologia, e a seus aspectos políticos,
orçamentários e administrativos. Praticamente a totalidade
dos programas, projetos e atividades daqueles órgãos se fundirá
com as do Ministério da Ciência e da Tecnologia, configurando
um todo integrado e dinâmico.
Senhoras e Senhores,
Nas próximas décadas, a melhoria
da qualidade de vida da população, o bem estar e as
perspectivas de progresso sustentável em nosso pais estarão
fortemente condicionados pelas ações em matéria
de ciência e tecnologia.
Estas serão, igualmente, fundamentais
para maximizar a presença atuante, produtiva e competitiva do Brasil
no quadro internacional em formação.
Nesta oportunidade, não farei mais
que esboçar idéias, as quais, porem -- estou certo --, se
apoiam em percepções amplamente compartilhadas pelo Governo,
pela sociedade e pela área cientifica e tecnológica.
Uma vez aperfeiçoadas, tais idéias
passarão, nas próximas semanas, pelo crivo do debate e propiciarão
a formação de propostas de política que possam orientar
nossos esforços. Responderemos prontamente ao encargo que nos confiou
o presidente.
A tarefa à frente desta Pasta, desejo
assinalar desde o inicio, implica uma responsabilidade, um claro compromisso
de gastar os recursos – o dinheiro que pertence ao povo -- da maneira mais
responsável e comedida possível, sem desperdícios.
Implica o compromisso de equacionar as despesas
em harmonia com as prioridades governamentais e de definir uma alocação
estratégica dos recursos de modo a assegurar o seu emprego produtivo.
Não hesitarei em cumprir essa tarefa.
Anteontem, o próprio presidente da
Republica identificou certas áreas de pesquisa e desenvolvimento
que merecerão especial atenção, associando-as à
definição de rumos maiores para o Brasil.
Indicou Sua Excelência a Internet 2
e o conjunto das novas tecnologias da informação como especialmente
relevantes, ao afirmarem-se como novo paradigma mundial de desenvolvimento.
Chama atenção, o Presidente,
para o imenso sentido de transformação expresso na idéia
de que vivemos e viveremos numa sociedade da informação.
Citou a área da biotecnologia, sobretudo a biologia molecular, que
abre novos horizontes para a vida no planeta e que encerra enormes potencialidades
e desafios para a humanidade, em especial quanto à manipulação
genética, com uma ampla gama de aplicações, e que
traz também a necessidade de retomarmos com ênfase um grande
debate sobre as
relações entre ética e ciência.
Citou, ainda, Sua Excelência a área
da pesquisa aeroespacial em seu conjunto, inclusive as telecomunicações
como setor fundamental a um pais de dimensão continental na qual
já fizemos grandes avanços.
Ressaltou o presidente o estimulo às
ciências sociais, que são parte integrante da geração
de uma nova visão do Brasil – exatamente o que no MCT queremos promover
--, uma visão que requer competência na gestão publica
e nas diferentes ciências sociais.
Estou seguro de que haverá muita sensibilidade
para a orientação presidencial, e que poderemos promover,
já no próximo mês, na seqüência das iniciativas
tomadas pelo ministro Bresser, uma reflexão abrangente sobre cada
uma dessas áreas, como impulsionadoras do desenvolvimento cientifico
e tecnológico do pais.
Alertou-nos, também, o presidente,
para o fato de que será necessário concentrar atenção
em projetos que signifiquem definição de rumos. Essa diretriz
será seguida, ao mesmo tempo em que o MCT fomentará outros
programas de pesquisa em campos de relevante interesse social e político.
O MCT tem função essencialmente
mobilizadora. Seu trabalho, nessas áreas e em outras, depende do
envolvimento e cooperação ativa de diferentes ministérios
e órgãos e, ainda, na verdade, de bom numero de atores
econômicos e sociais. Dessa forma, se explicita, por um lado, o papel
fundamental do Estado no fomento da pesquisa e do desenvolvimento -- o
que por si só requer uma forte noção de Estado – e,
por outro, a necessidade de desenvolver e aprimorar a política de
cooperação com a
iniciativa privada.
O ministro Bresser, aqui ao meu lado, já
havia realçado que a capacidade cientifica, em nosso pais, é,
no fundamental, um papel de Estado e, complementarmente, de empresas, enquanto
promover o desenvolvimento e inovação tecnológica
são tarefas primordiais das empresas que ao Estado cabe complementar.
Há, pois, que estabelecer um equilíbrio
dinâmico entre o Estado e a iniciativa privada, em termos de políticas
de formação de pessoal, de investimentos, de incentivos e
de aplicação comercial, entre outras.
Nesse terreno, duas grandes ordens de
preocupação, ao menos, devem estar presentes, as implicações
regionais da política de ciência e tecnologia, inclusive a
necessidade de um desenvolvimento mais equilibrado no pais, e a conveniência
de investir, para alem da ótica da micro-economia e da racionalidade
das empresas, em aplicações de interesse da sociedade.
As necessidades do desenvolvimento ambientalmente
sustentável, por exemplo, podem muitas vezes encaixar-se nessas
ordens de preocupação.
Outro aspecto muito relevante, que não
devo deixar de sublinhar é o de assegurar financiamento estável
para as nossas atividades, o que estará predicado em múltiplos
entendimentos dentro do Executivo federal e no fortalecimento de parcerias,
muitas das quais já existem, em nível estadual e municipal,
alem de outras possibilidades junto a variados setores da economia.
Para explorar novas alternativas, fortalecerei
os contatos com os estados da federação.
Tudo isso leva ao tema revigoramento das relações
institucionais, o que implica uma aproximação maior com outros
ministérios, com especial interesse pela produção
e aplicação da tecnologia, como os da Saúde e Educação,
mas que na realidade envolve a maior parte dos ministérios, inclusive
o da Defesa.
Implica também uma relação
próxima com as instituições universitárias,
que cumprem extraordinário papel nos campos da
capacitação do pessoal e da pesquisa. Uma nova etapa
da política internacional do Brasil em matéria de ciência
e tecnologia se estará abrindo, em resposta às mudanças
na ordem internacional e ao crescimento das necessidades brasileiras de
cooperação e financiamento. A intensificação
da cooperação cientifica, a busca da inovação
tecnológica, que é essencial para a obtenção
de ganhos de produtividade, e o entendimento de que o apoio externo pode
desempenhar papel relevante para acelerar nossos esforços no plano
institucional nos estimula a dar ênfase a essa política.
Buscaremos definir com os organismos internacionais
e com parceiros bilaterais iniciativas conjuntas que estejam em sintonia
com as orientações governamentais brasileiras.
Cuidaremos de abrir caminho para que as iniciativas
brasileiras no campo das aplicações tecnológicas possam
ser comercializadas no mercado internacional.
Para tanto, o MCT necessitará do apoio
de outros setores governamentais, especialmente do Ministério das
Relações Exteriores.
Falei-lhes de problemas concretos que demandarão
tempo para serem encaminhados.
Estou pronto a ouvir, como sempre o fiz em
minhas atividades profissionais e políticas, todos os setores interessados,
com o fito especifico de buscar, na medida do possível, soluções
consensuais, sob a condição essencial de que sejam, simultaneamente,
eficazes.
Mas o Brasil tem pressa. Como afirmou o presidente,
é hora de acelerar o passo.
Não desejaria, porem, deixar a impressão
de que não esteja atento às questões imediatas em
pauta no MCT. Envidarei todos os esforços não só para
evitar qualquer solução de continuidade em nossas atividades,
mas sobretudo para acelerar o tratamento de nossas preocupações
de curtíssimo prazo.
Mais especificamente, tratarei da reorganização
do MCT, que, estou ciente, esta Casa deseja ver prontamente implementada
e da qual me estou inteirando para poder tomar as decisões necessárias;
da participação do Ministério no PPA e no orçamento
para o próximo ano, processos que estão em estágios
avancadissimos; e do estado da legislação que regula os incentivos
fiscais, no campo da ciência e da tecnologia, inclusive informática,
tema que estou estudando e que igualmente tem prazo marcado.
Senhoras e senhores,
A ciência e a tecnologia conformam um
campo de atividades de visíveis características estratégicas,
no melhor e mais amplo sentido desse termo. De escopo abrangente e multidisciplinar,
as atividades de ciência e tecnologia são, em essência,
sistêmicas, estruturantes e integradoras.
Sua concepção depende de uma
visão de futuro, com base na perfeita adesão aos interesses
nacionais e no nítido compromisso de buscar resolver as necessidades
gritantes de nossa sociedade. O desenvolvimento cientifico e tecnológico
tem e terá uma clara dimensão de caráter nacional
e de definição de nossos destinos. Essa é uma dimensão
básica.
Nenhum pais pode hoje hesitar em sua atenção
à capacitação, à pesquisa e ao desenvolvimento
sem criar-se vulnerabilidades, sem colocar em risco as próximas
gerações.
Não nos vamos arriscar a cair
no fosso tecnológico que mundialmente se abre. O impacto da ciência
e tecnologia é indispensável para diferenciar nossas perspectivas,
assegurando que será cada vez melhor o pais que estamos construindo.
Estamo-nos organizando para aproveitar plenamente
a ciência e tecnologia como uma nítida vantagem comparativa
que beneficie o Brasil no panorama internacional.
O investimento neste campo é para a
aceleração do desenvolvimento econômico e representa
uma valiosa contribuição para incrementar o bem estar da
população. Nossas atividades agregam produtividade e valor.
Aumentam a qualidade dos produtos a serem
exportados ou consumidos no pais.
Permitem limitar as necessidades de importação
de produtos sofisticados e de alto conteúdo tecnológico.
Facilitam a redução de custos
e, consequentemente, dos preços em beneficio do consumidor, criando
ainda novas oportunidades de exportação.
As atividades de ciência e tecnologia
geram renda e emprego. Somente uma visão simplista da realidade
pode interpretar a tecnologia apenas como fator de desemprego. Não
necessito ressaltar o conhecido fato de que o pais mais avançado
do
mundo é hoje aquele que mais próximo se encontra do pleno
emprego.
Um dos caminhos a nossa disposição
é o de cada vez mais produzir bens tecnologicamente sofisticados.
No Brasil mesmo, temos o caso da Embraer,
fabricante de aeronaves que em 1996 contava com 3.600 empregados e
hoje tem 7 mil, tendo, inclusive, mais do que duplicado sua produtividade
no mesmo período.
Esse processo de expansão deverá
continuar, com a geração, nos próximos anos, de milhares
de empregos diretos e indiretos.
A cidadania, a estrutura política e
os meios de informação de massa devem estar totalmente conscientes
de que, na construção do pais, é fundamental associar
o avanço cientifico e tecnológico ao que estamos realizando
nos campos econômico e social.
Os rumos do MCT, como afirmou, há dois
dias, o presidente Fernando Henrique devem coincidir com os rumos nacionais.
A política da ciência e tecnologia
requer uma noção corajosa de projeto, uma disposição
para ousar, para inovar e para superar as discussões mais imediatas,
apesar de estas serem imprescindíveis e merecerem nossa atenção.
Só assim nossas esperanças poderão efetivamente
materializar-se. E assim será feito.
Refiro-me a um projeto que ponha em perfeita
sintonia o campo da ciência e tecnologia com as esferas econômicas
e sociais, com os cuidados que, dentro e fora do Governo, a elas dedicamos.
A ação, nas políticas
publicas, deve nascer de uma mesma e integradora inspiração.
Desse modo, a ciência e a tecnologia
nacionais terão melhores condições políticas,
financeiras e administrativas, o que lhes
facilitará aportar uma contribuição crescente
à solução dos problemas que afligem o pais.
O presidente assinalou que precisamos acelerar
o nosso crescimento econômico e dar atenção à
nossa sociedade naquilo que ela tem de mais básico -- o bem
estar de seu povo, a começar pelo emprego. E nos conclamou ao empenho,
à energia e a mais trabalho.
Pode o pais contar que, aqui no MCT, esta
disposição existe e que estaremos todos dedicados à
tarefa da construção de um Brasil novo, mais prospero e democrático.
Trabalharemos no sentido da atualização
cientifica e tecnológica, do desenvolvimento e da igualdade de oportunidades.
De nossa parte, procuraremos aumentar a definição
da imagem das atividades do MCT e sua interconexao com os reclamos do pais,
sem afetar a liberdade de escolha acadêmica ou permitir que se deteriorem
os padrões de qualidade de que se orgulha a comunidade cientifica.
De oficio, zelarei para evitar que isso ocorra.
Vamos superar enfoques parciais e equivocados
que, algumas vezes, interpretam a ciência e a tecnologia como exógenas
e como emblemáticas de progressos alcançados no exterior
e desatentas às reais necessidades da população.
Temos que quebrar esse molde e ampliar o foco
da compreensão da ciência e tecnologia no Brasil.
O MCT colaborará com todos os atores
nesse processo: no Executivo, no Legislativo, nos meios acadêmicos
e na imprensa, com o objetivo de operar essa inadiável mudança
de mentalidade.
Sabemos que uma nova atitude e uma nova mentalidade
se fazem imprescindíveis neste momento.
Mudam os paradigmas científicos e tecnológicos
internacionais. O conhecimento e a informação se afirmam,
de modo iniludível, como determinantes do sistema econômico
e das relações sociais.
À revolução tecnológica
mundial corresponderá no Brasil uma nova maneira de encarar a ciência
e a tecnologia.
Fonte : MCT
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