No ano de 2017 foi publicada a Lei no 13.415\/2017, conhecida como lei da reforma do Ensino M\u00e9dio, a qual alterou em v\u00e1rios pontos a Lei de Diretrizes e Bases da Educa\u00e7\u00e3o Nacional (Lei 9.394\/96). Dentre esses pontos, houve a inser\u00e7\u00e3o dos Itiner\u00e1rios Formativos, inclusive da forma\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e profissional, al\u00e9m do atrelamento da organiza\u00e7\u00e3o curricular do Ensino M\u00e9dio \u00e0 Base Nacional Comum Curricular (BNCC), homologada em 2018 em sua terceira vers\u00e3o. A Sociedade Brasileira de Qu\u00edmica (Diretoria, Conselho Consultivo e Divis\u00e3o de Ensino de Qu\u00edmica) compreende a necessidade de mudan\u00e7as e melhorias no Ensino M\u00e9dio, principalmente no que se refere a transforma\u00e7\u00f5es que o mundo vem apresentando nos \u00faltimos anos, que podem levar parte da sociedade brasileira a ansiar por novas perspectivas para a escola b\u00e1sica, principalmente no que se refere ao Ensino M\u00e9dio. No entanto, cabe destacar que a mudan\u00e7a pretendida por essa reforma n\u00e3o foi satisfatoriamente discutida no \u00e2mbito dos v\u00e1rios segmentos envolvidos, tais como os professores, pesquisadores, entidades profissionais, sociedades cient\u00edficas, dentre outros. Mesmo assim a reforma foi aprovada e ser\u00e1 implementada nas redes p\u00fablicas e sistemas privados de ensino a partir de 2022, o que est\u00e1 gerando uma s\u00e9rie de discuss\u00f5es em \u00e2mbito estadual e nacional, intensificadas a partir da proposi\u00e7\u00e3o dos curr\u00edculos em cada um dos estados brasileiros, sem ampla discuss\u00e3o com os profissionais envolvidos em sua implementa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Uma mudan\u00e7a desse vulto, que envolve a reorganiza\u00e7\u00e3o do curr\u00edculo por \u00e1rea, demanda uma reorganiza\u00e7\u00e3o dos sistemas escolares e dos envolvidos neste processo, quais sejam, os professores das respectivas \u00e1reas, que, de fato, ir\u00e3o implement\u00e1-la em pouco espa\u00e7o de tempo, sem o devido aprofundamento sobre os impactos que podem ser causados. As redes p\u00fablicas e os sistemas privados de ensino ainda est\u00e3o se adaptando e (re)configurando seus projetos curriculares, para um ano letivo que come\u00e7ar\u00e1 em 2022, havendo ainda muitas indefini\u00e7\u00f5es, inclusive no pr\u00f3prio entendimento do que seja interdisciplinaridade, apagando-se as disciplinas, desconhecendo-se os aspectos ontol\u00f3gicos e epistemol\u00f3gicos que caracterizam cada campo do saber, at\u00e9 dentro de uma mesma \u00e1rea de conhecimento. De maneira sint\u00e9tica, o novo Ensino M\u00e9dio prev\u00ea total ader\u00eancia \u00e0 BNCC e ter\u00e1 um n\u00facleo obrigat\u00f3rio de 1800 horas seguido de um n\u00facleo flex\u00edvel de 1200 horas. Nesse primeiro n\u00facleo, chamado de BNCC, ser\u00e3o oferecidas disciplinas\/compet\u00eancias relacionadas a todas as quatro \u00e1reas do conhecimento: a) linguagens e suas tecnologias; b) matem\u00e1tica e suas tecnologias; c) ci\u00eancias da natureza e suas tecnologias e; d) ci\u00eancias humanas e sociais aplicadas.<\/p>\n\n\n\n
O segundo n\u00facleo, chamado de Itiner\u00e1rios Formativos, \u00e9 flex\u00edvel e pode promover o aprofundamento em qualquer uma das \u00e1reas de conhecimento do n\u00facleo anterior. Neste aspecto, as redes estaduais e os sistemas privados de ensino ter\u00e3o total autonomia para decidir quais itiner\u00e1rios ser\u00e3o oferecidos, sua forma e quantidade de disciplinas em cada um dos itiner\u00e1rios. E \u00e9 principalmente este ponto que traz preocupa\u00e7\u00e3o \u00e0 SBQ. As redes estaduais t\u00eam grandes diferen\u00e7as entre si e na maneira que oferecer\u00e3o cada um dos itiner\u00e1rios formativos. No caso da Qu\u00edmica, discutiremos o itiner\u00e1rio formativo Ci\u00eancias da Natureza e Suas Tecnologias. <\/p>\n\n\n\n
Com a obrigatoriedade da oferta de todas as \u00e1reas de conhecimento no primeiro n\u00facleo de 1800 horas, algumas redes optaram por oferecer as disciplinas de Qu\u00edmica, F\u00edsica e Biologia de maneira separada, tanto no primeiro quanto no segundo e terceiro ano, outras somente no primeiro ano. Em parte dos casos, \u00e9 prevista redu\u00e7\u00e3o da carga hor\u00e1ria de duas ou tr\u00eas aulas semanais, para uma aula semanal, em m\u00e9dia. Em outros casos, se manteve a carga hor\u00e1ria da disciplina de Qu\u00edmica. Tal aspecto gera uma discrep\u00e2ncia no que se refere aos conte\u00fados de Qu\u00edmica a serem abordados no contexto das aulas, que n\u00e3o est\u00e3o claramente explicitados na BNCC.<\/p>\n\n\n\n
Ao se considerar a oferta do Itiner\u00e1rio Formativo de Ci\u00eancias da Natureza e suas Tecnologias, pois esta oferta \u00e9 flexibilizada aos sistemas de ensino e depende da escolha dos estudantes, algumas redes optam por componentes diversos vinculados a este eixo. Dessa forma, h\u00e1 conte\u00fados interdisciplinares tais como Ci\u00eancia dos Alimentos, como tamb\u00e9m componentes mais espec\u00edficos, como Eletricidade e Energia. Assim, se o estudante vier a escolher o itiner\u00e1rio de Ci\u00eancias da Natureza e suas Tecnologias, pode ser que, no contexto do itiner\u00e1rio oferecido, haja um enfoque maior em Biologia, em F\u00edsica ou em Qu\u00edmica, sendo que n\u00e3o necessariamente haver\u00e1 uma distribui\u00e7\u00e3o equ\u00e2nime entre conte\u00fados e cargas hor\u00e1rias das disciplinas de Ci\u00eancias.<\/p>\n\n\n\n
Sem d\u00favida, \u00e9 esse tipo de oferta de disciplinas de n\u00facleo flex\u00edvel que vem gerando grande discuss\u00e3o nas sociedades cient\u00edficas. Como o itiner\u00e1rio formativo \u00e9 optativo para o estudante dentro das 1200 horas, sendo associado \u00e0s possibilidades e escolhas das redes e dos sistemas em termos curriculares, tais disciplinas\/componentes podem ou n\u00e3o ser oferecidos. Isto pode gerar discrep\u00e2ncias em termos de abordagem de conte\u00fados e preju\u00edzos aos alunos de escolas p\u00fablicas, considerando-se os seguintes aspectos, j\u00e1 elencados pela SBQ antes da promulga\u00e7\u00e3o da reforma:<\/p>\n\n\n\n
Dessa forma, conte\u00fados de Qu\u00edmica podem ser relegados a um segundo plano em v\u00e1rias redes, seja pela falta de professores licenciados em Qu\u00edmica no interior de v\u00e1rios estados do Brasil, seja pela falta de estrutura e materiais para abordagem dos conhecimentos qu\u00edmicos. Isto pode inviabilizar o oferecimento do itiner\u00e1rio formativo de Ci\u00eancias da Natureza e suas Tecnologias em v\u00e1rias escolas, aumentando a desigualdade social e de acesso ao conhecimento no contexto de escolas p\u00fablicas. Tal enfoque na rede p\u00fablica refere-se ao fato de que as escolas privadas dificilmente ofertar\u00e3o o itiner\u00e1rio de forma\u00e7\u00e3o profissional e provavelmente manter\u00e3o a oferta de todas as possibilidades de itiner\u00e1rios formativos para seus estudantes, o que ampliar\u00e1 ainda mais as diferen\u00e7as na qualidade do ensino entre as redes p\u00fablicas e os sistemas privados de ensino no Brasil.<\/p>\n\n\n\n
A possibilidade de que a disciplina de Qu\u00edmica tenha sua carga hor\u00e1ria diminu\u00edda, a depender da oferta de itiner\u00e1rios formativos relacionados a Ci\u00eancias da Natureza pelos sistemas de ensino, acarretar\u00e1 lacunas no letramento e conhecimento escolar cient\u00edfico dos estudantes. Isto \u00e9 extremamente danoso, tendo em vista a import\u00e2ncia do conhecimento cient\u00edfico qu\u00edmico no atual cen\u00e1rio negacionista em que nossa sociedade se encontra imersa. Al\u00e9m disso, futuramente pode tamb\u00e9m ser causa de uma baixa procura por carreiras profissionais da \u00e1rea da Qu\u00edmica, tendo em vista um ciclo escolar que n\u00e3o evidencia a Qu\u00edmica como relevante na produ\u00e7\u00e3o do conhecimento e como componente da cultura da humanidade.<\/p>\n\n\n\n
A partir do exposto, a Sociedade Brasileira de Qu\u00edmica reitera a import\u00e2ncia da disciplina de Qu\u00edmica no Ensino M\u00e9dio, alertando as redes p\u00fablicas e os sistemas privados de ensino que a falta dessa disciplina\/componente cria lacunas que podem prejudicar profundamente a forma\u00e7\u00e3o de sujeitos sociais. \u00c9 fundamental que os estudantes acessem conhecimentos importantes que possam possibilitar escolhas cr\u00edticas e conscientes em termos de compreens\u00e3o do mundo, o qual \u00e9 povoado por elementos e fatos relacionados \u00e0 Qu\u00edmica. Gostar\u00edamos de enfatizar que Qu\u00edmica tamb\u00e9m \u00e9 cultura e que todos os estudantes t\u00eam o direito constitucional de apoderar-se dela durante a sua escolariza\u00e7\u00e3o b\u00e1sica.<\/p>\n\n\n\n
S\u00e3o Paulo, 26 de julho de 2021.<\/p>\n\n\n\n
Diretoria e Conselho Consultivo da SBQ<\/p>\n\n\n\n
Diretoria da Divis\u00e3o de Ensino de Qu\u00edmica da SBQ<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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