No dia 22 de Setembro de 2016, o governo federal publicou a Medida Provis\u00f3ria 746 que diz respeito \u00e0 reforma do atual Ensino M\u00e9dio brasileiro. A Divis\u00e3o de Ensino da Sociedade Brasileira de Qu\u00edmica entende que o Ensino M\u00e9dio necessita de melhorias, que representam necessidades e anseios da sociedade brasileira.<\/p>\n\n\n\n
No entanto, uma reforma desse vulto precisa ser amplamente discutida entre todas as esferas da sociedade que incluem professores, pesquisadores, entidades profissionais, sociedades cient\u00edficas dentre outras. Nesse sentido, essa reforma n\u00e3o pode e nem deve ser realizada por meio de uma Medida Provis\u00f3ria.<\/p>\n\n\n\n
De maneira geral, s\u00e3o apontados, a seguir, alguns problemas que a MP traz em seu bojo:<\/p>\n\n\n\n
a) n\u00e3o trata da infraestrutura da escola de n\u00edvel b\u00e1sico, desconsiderando que em uma parte de nossas escolas n\u00e3o h\u00e1 laborat\u00f3rios de ci\u00eancias e de inform\u00e1tica, al\u00e9m de muitas salas de aula terem pouco conforto para os estudantes;<\/p>\n\n\n\n
b) desvaloriza a profiss\u00e3o docente no momento que considera a possibilidade de contrata\u00e7\u00e3o de professores com “not\u00f3rio saber”, contradizendo a orienta\u00e7\u00e3o legal na LDB 9394\/96 a qual preconiza que o exerc\u00edcio da profiss\u00e3o docente exige como pr\u00e9-requisito a licenciatura plena para o magist\u00e9rio na educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica;<\/p>\n\n\n\n
c) n\u00e3o aborda um dos principais problemas da educa\u00e7\u00e3o no pa\u00eds que \u00e9 a valoriza\u00e7\u00e3o do docente em termos de carreira, condi\u00e7\u00f5es de trabalho e rendimento salarial compat\u00edvel com a fun\u00e7\u00e3o de extrema import\u00e2ncia que exerce;<\/p>\n\n\n\n
d) hierarquiza conhecimentos colocando disciplinas como obrigat\u00f3rias e outras como optativas o que gerar\u00e1 uma s\u00e9rie de distor\u00e7\u00f5es e diferen\u00e7as de conte\u00fado quando consideradas a grande quantidade de escolas existentes no pa\u00eds, bem como suas diferen\u00e7as regionais;<\/p>\n\n\n\n
e) prev\u00ea a eventual retirada de disciplinas de cunho human\u00edstico, que s\u00e3o importantes para a forma\u00e7\u00e3o do sujeito como cidad\u00e3o atuante na melhoria da sociedade em que vive.<\/p>\n\n\n\n
A Divis\u00e3o de Ensino de Qu\u00edmica da Sociedade Brasileira de Qu\u00edmica se preocupa com o ensino de Ci\u00eancias, especialmente o ensino de Qu\u00edmica. H\u00e1 um bom tempo essas discuss\u00f5es j\u00e1 s\u00e3o realizadas no \u00e2mbito da SBQ e de diversos eventos nacionais, como o Encontro Nacional de Ensino de Qu\u00edmica, al\u00e9m de publica\u00e7\u00f5es de artigos sobre a tem\u00e1tica em revistas nacionais importantes, bem como em revistas da Sociedade Brasileira de Qu\u00edmica, como Qu\u00edmica Nova na Escola e Qu\u00edmica Nova, o que gera uma grande quantidade de discuss\u00f5es que t\u00eam como consequ\u00eancia a participa\u00e7\u00e3o de membros dessa divis\u00e3o em diversas inst\u00e2ncias de discuss\u00e3o sobre o Ensino M\u00e9dio e o ensino de Qu\u00edmica no Pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n
Assim, por compreender a necessidade de di\u00e1logo e pelos v\u00e1rios problemas que a MP trouxe em seu texto, a Divis\u00e3o de Ensino da Sociedade Brasileira de Qu\u00edmica se posiciona no sentido da revoga\u00e7\u00e3o dessa medida provis\u00f3ria.<\/p>\n\n\n\n
Prof. Dr. M\u00e1rlon Herbert Flora Barbosa Soares<\/p>\n\n\n\n
Profa. Dra. Nyuara Ara\u00fajo da Silva Mesquita<\/p>\n\n\n\n
Profa. Dra. Daisy de Brito Rezende<\/p>\n\n\n\n
DIRETORIA DA DIVIS\u00c3O DE ENSINO DA SBQ<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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