No dia 29\/10\/2010 tive a oportunidade de participar, como representante da DAB\/SBQ, de uma reuni\u00e3o organizada pelo Minist\u00e9rio do Meio Ambiente (MMA) para apresenta\u00e7\u00e3o do Registro de Emiss\u00f5es e Transfer\u00eancia de Poluentes (RETP). Fa\u00e7o aqui uma apresenta\u00e7\u00e3o resumida do RETP, que pode ser uma preciosa fonte de dados para a sociedade em geral e para as nossas pesquisas em particular. Maiores informa\u00e7\u00f5es estar\u00e3o sendo disponibilizadas na p\u00e1gina da Divis\u00e3o de Qu\u00edmica Ambiental em artigos no formato pdf.<\/p>\n
O que \u00e9: O RETP Brasil \u00e9 uma iniciativa do MMA, integrado ao Cadastro T\u00e9cnico Federal-CTF\/IBAMA. Est\u00e1 fundamentado em marco regulat\u00f3rio federal e constitui ferramenta de uso internacional como sistema de levantamento, tratamento, acesso e divulga\u00e7\u00e3o p\u00fablica de dados e informa\u00e7\u00f5es sobre as emiss\u00f5es e as transfer\u00eancias de poluentes constantes de lista oficial (at\u00e9 o momento foram selecionados 194 poluentes para o RETP Brasil). Essas subst\u00e2ncias s\u00e3o oriundas das atividades produtivas que causam ou tem potencial de causar impactos mal\u00e9ficos para os compartimentos ambientais ar, \u00e1gua e solo. Hist\u00f3rico: A iniciativa de implementa\u00e7\u00e3o do RETP est\u00e1 alicer\u00e7ada no compromisso assumido pelo Brasil durante o III Foro Intergovernamental de Seguran\u00e7a Qu\u00edmica, em Salvador\/BA, no ano de 2000, tornando a 4\u00aa Prioridade do Plano de A\u00e7\u00e3o para Seguran\u00e7a Qu\u00edmica do Minist\u00e9rio do Meio Ambiente (MMA). Como funciona: O RETP \u00e9 um banco de dados que funciona a partir da captura de dados e informa\u00e7\u00f5es que s\u00e3o declaradas por empresas e pessoas f\u00edsicas obrigadas a preencherem o formul\u00e1rio eletr\u00f4nico do CTF\/IBAMA, cujas atividades produtivas envolvam a emiss\u00e3o ou transfer\u00eancia de uma ou mais subst\u00e2ncia da lista oficial de poluentes.<\/p>\n
O RETP estabelece as correla\u00e7\u00f5es entre (i) atividades (como fontes geradoras de polui\u00e7\u00e3o), (ii) subst\u00e2ncias poluentes selecionadas e (iii) destina\u00e7\u00e3o para compartimentos (ar, \u00e1gua e solo) ou finalidades (reaproveitamento, descarte ou incinera\u00e7\u00e3o). O RETP \u00e9 composto de vari\u00e1veis relativas \u00e0 identifica\u00e7\u00e3o do declarante (Estabelecimento, dados cadastrais, localiza\u00e7\u00e3o geogr\u00e1fica, porte, etc.), ao relat\u00f3rio de emiss\u00f5es (categoria de atividade, poluente emitido, compartimento ambiental afetado, tipo de emiss\u00e3o, total emitido) e ao relat\u00f3rio de transfer\u00eancia (categoria de atividade e classifica\u00e7\u00e3o de res\u00edduo, destina\u00e7\u00e3o do res\u00edduo, finalidade da transfer\u00eancia, identifica\u00e7\u00e3o e quantidade do poluente transferido, etc). Como acessar: O RETP ser\u00e1 acess\u00edvel para os p\u00fablicos interessados principalmente por via eletr\u00f4nica (Portal RETP do MMA), sem necessidade de justificar o motivo da consulta. Atualmente o RETP encontra-se em fase final de implementa\u00e7\u00e3o, sendo que a primeira \u201calimenta\u00e7\u00e3o\u201d do banco de dados est\u00e1 prevista para o inicio de 2011, com os dados dos declarantes relativos \u00e0 2010, e que a ativa\u00e7\u00e3o do Portal est\u00e1 prevista para maio de 2011.<\/p>\n
Informa\u00e7\u00f5es complementares poder\u00e3o ser obtidas no portal do MMA (http:\/\/www.mma.gov.br\/sitio\/<\/a>). Internacionalmente, a denomina\u00e7\u00e3o em Ingl\u00eas \u00e9 Pollutant Release and Transfer Register (PRTR) e informa\u00e7\u00f5es detalhadas a respeito dos PRTR nacional e de outros pa\u00edses que j\u00e1 o implementaram podem ser facilmente obtidas a partir da internet na p\u00e1gina: http:\/\/www.prtr.net\/<\/a>.<\/p>\n Profa. Anne H\u00e9l\u00e8ne Fostier \u2013 IQ\/UNICAMP<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" No dia 29\/10\/2010 tive a oportunidade de participar, como representante da DAB\/SBQ, de uma reuni\u00e3o organizada pelo Minist\u00e9rio do Meio Ambiente (MMA) para apresenta\u00e7\u00e3o do Registro de Emiss\u00f5es e Transfer\u00eancia de Poluentes (RETP). Fa\u00e7o aqui uma apresenta\u00e7\u00e3o resumida do RETP, que pode ser uma preciosa fonte de dados para a sociedade em geral e para […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2],"tags":[],"gutentor_comment":0,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.sbq.org.br\/ambiental\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.sbq.org.br\/ambiental\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.sbq.org.br\/ambiental\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sbq.org.br\/ambiental\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sbq.org.br\/ambiental\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=10"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/www.sbq.org.br\/ambiental\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":180,"href":"https:\/\/www.sbq.org.br\/ambiental\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10\/revisions\/180"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.sbq.org.br\/ambiental\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=10"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sbq.org.br\/ambiental\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=10"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sbq.org.br\/ambiental\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=10"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}