Fitoprodutos e Desenvolvimento Econômico

José Ângelo Silveira Zuanazzi (UFRGS)

Produtos obtidos a partir de vegetais tem, historicamente, sido de grande importância econômica para o Brasil. Exemplos como o café, o açúcar e a soja podem ser suficientes para corroborar esta afirmação. No âmbito da Saúde, o emprego destes produtos está inexoravelmente relacionado à Indústria Farmacêutica. Neste particular, unem-se dois campos com inúmeras complexidades no Brasil, a saber: (i) as dificuldades de produção de medicamentos à base de plantas e (ii) o próprio setor farmacêutico brasileiro. Três eixos principais deveriam nortear um projeto envolvendo Produtos Naturais: o eixo agricultura (para diversos produtos), o eixo industrial (obtenção de produtos intermediários ou finais) e o eixo regulador. Desta forma, projetos nesta área deveriam: (i) atender demandas da atividade agrícola, especialmente no manejo das culturas selecionadas, no monitoramento da qualidade da matéria-prima ofertada bem como na criação de novas oportunidades para o Agronegócio; (ii) desenvolver produtos inovadores, eficazes e seguros para os consumidores, buscando sua efetiva inserção no mercado, em consonância com as prioridades nacionais em saúde; (iii) apoiar a indústria e os órgãos reguladores na diminuição de desvios de qualidade, na qualificação técnica e no próprio fortalecimento do setor e finalmente, (iv) participar intensamente da formação de recursos humanos em diferentes níveis de qualificação enquanto estratégia de médio e longo prazo. Na área de fármacos e medicamentos, o déficit da balança comercial brasileira é grande, refletindo a dependência tecnológica em que se encontra o setor. O déficit em relação aos medicamentos tem o agravante da indústria farmacêutica brasileira ser majoritariamente transformadora de matéria-prima, atuando apenas nos últimos estágios da cadeia produtiva do medicamento. Especificamente em relação aos fitoprodutos, o fortalecimento desse segmento industrial pode criar condições que permitam, a médio e longo prazo, investir na exploração racional da biodiversidade brasileira para o desenvolvimento de produtos de maior valor agregado, contribuindo para a identificação de oportunidades no âmbito do Agronegócio. Da mesma forma, a vocação de muitas empresas farmacêuticas brasileiras justifica e valoriza esta ideia, a qual está em sintonia com as Diretrizes da Política Industrial, Tecnológica e de Comércio Exterior.
Recentemente, o Brasil aprovou a Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos, cujo objetivo maior é o de garantir à população brasileira o acesso seguro e o uso racional de plantas medicinais e fitoterápicos, promovendo o uso sustentável da biodiversidade, o desenvolvimento da cadeia produtiva e da indústria nacional.
O sucesso dessa política só poderá ser alcançado na medida em que for devidamente implementada uma sinergia entre a esfera governamental, o setor produtivo e as instituições de pesquisa científica e tecnológica. Aí está o maior desafio: Como poderá (deverá) ser feita esta simbiose? Que tipo de desafio terá a área de Química de Produtos Naturais neste futuro bastante próximo?