Boletim Eletrônico da SBQ

A oposição do governo norte-americano ao embaixador brasileiro José Maurício Bustani, diretor-geral da Opaq (Organização para a Proscrição das Armas Químicas), extrapola questões de natureza administrativa.

Os EUA acusam o brasileiro de tentar ameaçá-los com inspeções, de interferir indevidamente nas negociações entre as Nações Unidas e o Iraque e de ignorar a colaboração norte-americana na redação de um documento relativo aos atentados terroristas de 11 de setembro.

Essas são algumas das razões por trás da campanha dos EUA para expulsar Bustani do cargo que ocupa desde 1997, segundo o relato de duas autoridades do Depto. de Estado norte-americano e o conteúdo de um documento interno da organização obtido pela Folha.

Com sede em Haia, na Holanda, a Opaq é responsável por monitorar a destruição do estoque de armas químicas nos países signatários da Convenção sobre Proscrição de Armas Químicas, assinada em 1994. O organismo também fiscaliza indústrias químicas de seus 145 membros, garantindo que os produtos fabricados não se convertam em armas químicas.

Entre fevereiro e março passados, os EUA pressionaram Bustani para que renunciasse da direção da instituição. Até então, a única justificativa à opinião pública era a atual crise financeira do organismo e o eventual fracasso administrativo do brasileiro.

Como Bustani recusou-se a renunciar, os EUA levaram à votação, no último dia 22, uma moção de não-confiança dentro da própria Opaq. Os norte-americanos reuniram apenas 17 votos, dez a menos que o necessário para derrubá-lo. No próximo dia 21, uma nova tentativa será feita. Dessa vez, os EUA garantem que Bustani será expulso. O próprio brasileiro, em entrevista à Folha, considerou essa hipótese provável.

Razões americanas

Depois de pedidos insistentes da Folha, um funcionário sênior do Depto. de Estado concordou em detalhar as razões pelas quais os EUA querem expulsar Bustani. Ele relatou três:

conduta propensa ao confronto;
má administração; e
defesa de papéis inapropriados para a Opaq.

Antes de explicar cada uma das três, o funcionário insistiu com ênfase que o episódio não é tema da agenda bilateral entre o Brasil e os EUA. Também disse que Bustani não está sendo pressionado pelos EUA pelo simples fato de ser brasileiro. Segundo ele, os EUA aceitariam outro brasileiro para o mesmo cargo, 'desde que fosse preparado para ocupá-lo'.

O funcionário contou que, desde 1999, Bustani dava sinais de entender que seu cargo lhe dava salvo-conduto para agir à revelia do interesse dos países signatários da convenção. Bustani teria concentrado funcionários da organização em seu próprio gabinete e demitido, por perseguição, dois diretores-financeiros norte-americanos (à Folha, Bustani disse que os demitiu por incompetência).

Em 2000, Bustani teria dado início à destruição financeira da Opaq ao estipular um cronograma de inspeções incompatível com o orçamento da organização. Além disso, não teria colocado os representantes dos países a par da seriedade dos problemas.

Apesar desses sinais, os EUA e outros países descontentes com Bustani teriam concordado com relutância em reelegê-lo por unanimidade em 2000 porque ainda viam méritos na administração do brasileiro.

Os problemas mais sérios teriam começado em maio de 2001, quando Bustani teria ameaçado os governos que criticavam sua gestão de concentrar as inspeções químicas nas indústrias desses países.

Nos meses seguintes, Bustani teria intensificado contatos para convencer o Iraque a aderir à Opaq. Segundo o funcionário, embora os EUA, 'mais do que ninguém', queiram que o Iraque se submeta a inspeções de armas químicas, esses esforços atrapalham o programa para o Iraque determinado em dezembro de 1999 pelo Conselho de Segurança da ONU -o UNMOVIC (United Nations Monitoring, Verification and Inspection Commission).

O último episódio na novela de desavenças teria sido a decisão de Bustani de redigir um texto sobre a função estratégica da Opaq depois dos atentados de 11 de setembro sem consultar os EUA. O texto acabou sendo alterado por pressão norte-americana.

No próximo dia 21, o embaixador brasileiro José Maurício Bustani poderá se tornar o primeiro dirigente de uma organização multilateral retirado à força do cargo antes do final do mandato.

Diretor-geral da Opaq (Organização para a Proscrição das Armas Químicas), organização sediada em Haia, na Holanda, Bustani, carioca de 56 anos, entrou em rota de colisão com os EUA por seu estilo de administração.

Para o Depto. de Estado norte-americano, Bustani é 'desequilibrado', 'confrontacionista', 'autoritário' e 'péssimo administrador'. Ele define a si próprio como autônomo e independente e diz que os EUA querem 'estuprar o sistema multilateral'.

Há três meses, poucos no Brasil o conheciam ou mesmo sabiam da existência da Opaq, organização criada para colocar em prática uma convenção assinada em 1994 como sinal de rejeição mundial do uso de armas químicas depois da guerra entre o Irã e o Iraque (1980-88).

Bustani e seu cargo tornaram-se públicos no Brasil no mês passado, quando o porta-voz do Depto. de Estado norte-americano, Richard Boucher, declarou que os EUA queriam sua renúncia por má administração.

A Opaq vive hoje uma crise financeira que limita suas inspeções e seu funcionamento. Bustani culpa países como os EUA por atrasarem seus pagamentos para a organização.

Os EUA culpam Bustani por dar passos maiores do que as pernas. Bustani foi eleito por aclamação como o primeiro presidente da Opaq em maio de 1997 e reeleito em maio de 2000, um ano antes do final de seu primeiro mandato.

Eis a entrevista concedida pelo diplomata brasileiro à 'Folha de SP':

Folha - O sr. destruiu financeiramente a Opaq, como dizem os EUA?

José Bustani - Os problemas financeiros da Opaq não decorrem de má administração, mas de uma forma de orçamento inviável, de regras financeiras que eu tenho tentado mudar desde 1997. O orçamento da Opaq é peculiar. São os governos, e não a organização, que pagam a destruição de suas próprias armas químicas. Além disso, eles reembolsam as inspeções industriais. Todo ano os países definem um orçamento para a organização. Com base nele, montamos um programa de inspeções. No ano de 2000, a Rússia não conseguiu cumprir o programa. Então, o dinheiro não chegou. No entanto, como está no orçamento, fomos fazendo as inspeções mesmo assim. Chegou um momento, em outubro, em que o dinheiro acabou. Além disso, os EUA e outros países atrasam regularmente. Todos atrasam. O orçamento do ano passado foi completamente destruído pelos americanos e pelos alemães.

Folha - Os EUA também dizem que o sr. os teria ameaçado com inspeções retaliatórias porque reclamaram de seu estilo de administração. Contam que o sr. ameaçou concentrar as inspeções industriais nos EUA e na Alemanha só porque os dois governos reclamavam.

Bustani - Os EUA e outros países industriais têm uma grande preocupação, que acho legítima, com inspeções industriais. Temem vazamento de algum segredo industrial. Eventualmente algum inspetor pode vir a ter acesso a algum segredo industrial. Não é necessariamente alguma coisa que irá acontecer, mas pode acontecer. Entendo essa paranóia, já que eles têm uma indústria química avançadíssima e temem espionagem. Mas existem mecanismos sofisticados de garantia. Nossos inspetores assinam compromissos de segredo, e a informação é alimentada por sistemas de computação sofisticados. Ninguém tem acesso à informação integral, só o diretor-geral. Só eu a tenho.

Folha - Mas os EUA dizem que o sr. os ameaçou. O sr. não se lembra dessa reunião?

Bustani - Não foi uma reunião, foi uma coisa informal. Eu nem estava. Meu assessor disse a eles: 'Não façam isso que vocês irão prejudicar a si mesmos'. Não é uma ameaça. É preciso entender como funciona a Opaq. Escolhemos as indústrias para inspecionar com base em vários critérios. Buscam-se os países que tenham mais indústrias, as indústrias mais perigosas e uma distribuição geográfica equitativa. Temos um software que equilibra esses critérios. A China é o país que mais faz inspeções. Os EUA fazem cinco, o Brasil, duas. Os alemães e os EUA não queriam tantas. Por isso, reduziram tanto o orçamento que houve um momento em que dissemos a eles que acabariam punindo a si próprios, porque o software os acabaria focalizando. Não foi ameaça, mas conclusão lógica.

Folha - Como era o relacionamento do sr. com os EUA quando a Opaq começou a funcionar?

Bustani - Houve muitos problemas, mas sempre consegui negociar e manter os EUA dentro do regime. Os EUA estavam sendo inspecionados pela primeira vez. Não era uma lua-de-mel, mas era um casamento razoável. Quando Colin Powell assumiu a secretaria de Estado, exatamente há um ano, ele me enviou uma carta ótima, agradecendo-me por meu trabalho na instituição. Há um ano, eles achavam que eu era ótimo.

Folha - Outra reclamação diz respeito a uma tentativa feita pelo sr. Para aprovar uma resolução pós-11 de setembro sem consultar os EUA.

Bustani - Todas as organizações se solidarizaram, fizeram uma proposta de ajuda aos EUA e ao mundo, colocando-se a serviço da comunidade internacional. A Opaq tem um corpo médico especializado. Eu simplesmente fiz uma proposta de decisão em que basicamente dizia que a Opaq está às ordens para ajudar.

Folha - Os EUA dizem que seria natural, quase um imperativo moral, que o sr. os consultasse previamente e combinasse o texto.

Bustani - Isso não é uma questão de consulta porque não se aplica aos EUA. Aplica-se a qualquer país. Aliás, eu consultei sim, pois a proposta original que eu distribuí acabou sendo alterada pelos países e convertida numa declaração que nem teve meu nome.

Folha - Naquela ocasião, o sr. não percebia uma insatisfação dos norte-americanos com sua gestão?

Bustani - Não, mas agora vejo que algo já estava acontecendo.

Folha - Eles reclamam de uma interferência indevida no processo de inspeção do Iraque pela ONU. Dizem que, ao insistir em negociar com o Iraque, o sr. extrapola suas funções na Opaq e atrapalha a missão da ONU definida por seu Conselho de Segurança.

Bustani - Tenho mandato para trazer todos os países possíveis para dentro da Convenção sobre Proscrição de Armas Químicas. Atualmente, como o Iraque não é signatário, o país não se submete às nossas inspeções. Aliás, o Iraque não se submete a nenhuma inspeção há quatro anos porque a missão da ONU ainda não foi cumprida. Nunca me disseram para deixar de conversar com os iraquianos. Eles sabem que todo ano eu me encontro com eles na Assembléia Geral da ONU. Eu trouxe para a Opaq o Sudão e o Irã. A Líbia está para entrar. É minha obrigação, faz parte do que faço e vou continuar fazendo.

Folha - O sr. tem sugerido que os EUA querem derrubá-lo porque seus esforços para trazer o Iraque para a Opaq inviabilizariam um ataque militar para derrubar Saddam Hussein. Os EUA negam.

Bustani - Se há um plano dos EUA para atacar o Iraque de qualquer maneira, meus esforços certamente atrapalhariam esse plano. Mas não especulo. Estou fazendo meu trabalho.

Folha - Quando o sr. soube que os EUA o queriam fora da Opaq?

Bustani - Só falaram duas vezes sobre esse assunto comigo e, mesmo assim, depois que eu os procurei. Em janeiro já existia uma campanha aberta contra mim. Outros países vinham me perguntar o que estava ocorrendo. Escrevi uma carta ao Powell perguntando o que estava ocorrendo. Não houve resposta. No dia 28 de fevereiro o representante norte-americano na Opaq me disse que os EUA discordavam do meu estilo de administração. Perguntei o que estava errado. Ele disse que a decisão já estava tomada para me tirar do cargo, era irreversível. Uma semana depois, o [John' Bolton [subsecretário de Estado dos EUA' veio de Washington e me disse: 'Peça demissão amanhã'. Eu disse que não. Se tiver de ir embora, a conferência terá de me colocar para fora. Ao menos eu os forço a obedecer algum tipo de procedimento, seja qual for.

Folha - O que o sr. quer dizer com algum tipo de procedimento?

Bustani - A convenção não permite minha demissão. Se permitisse, qualquer diretor-geral ficaria sob uma espada de Dâmocles, sabendo que, se fosse desagradar um país importante, pode rodar. Estão construindo, na força bruta, uma justificativa jurídica para me demitir. É uma brutalidade. É uma violação do direito internacional. Se eu for demitido, todos os chefes de organizações multilaterais ficarão num estado de vulnerabilidade completa.

Folha - Como o sr. não renunciou, porta-vozes do Depto. de Estado passaram a caracterizá-lo como instável, megalômano e confrontacionista. Dizem que o sr. se considera acima dos países, dono do cargo.

Bustani - Estão tentando destruir a imagem de uma pessoa e estuprar a instituição e o sistema multilateral. Querem colocar no cargo alguém que seja um boneco dos EUA. Se isso ocorrer, a organização perderá sua legitimidade.

Folha- E outros países europeus? Por que votaram contra o sr. se o problema é só com os EUA?

Bustani - Os EUA contribuem com 22% do orçamento da Opaq. Para os outros países, usam o argumento de que, se eu não sair, o dinheiro não sai também. Os europeus ficam um pouco assustados com a possibilidade de a Opaq ficar inviável. As pressões são enormes.

Folha - O sr. sabe tem alguma previsão do que irá acontecer?

Bustani - Não, não tenho. Mas você há de convir que o poder de fogo dos EUA é muito grande.

Fonte: Folha de SP, 7/8