1.
Relatório da Reunião do CA-QU do CNPq Realizada no Período de 21 a 25 de
Setembro de 2009
O
Comitê Assessor de Química do CNPq, CA-QU, reuniu-se de 21 a 25 de
Setembro de 2009 na Sala Álvaro Alberto do edifício sede, SEPN 507,
Brasília, para avaliar os projetos submetidos ao Edital MCT/CNPq 014/2009
– Universal.
Estavam
presentes os seguintes membros do CA-QU: Ademir Neves (Coordenador do
CA-QU), Adilson José Curtius, Antonio Luiz Braga (Vice-Coordenador do
CA-QU), Claudio Airoldi, Elina Bastos Caramão, Gerardo Gerson de Sousa,
Heloisa de Oliveira Beraldo, Luiz Carlos Dias, Ricardo Erthal Santelli, Roberto Manuel Torresi e
Vanderlan da Silva Bolzani.
Inicialmente,
o Comitê Assessor deu as boas vindas aos Professores Claudio Airoldi e
Ricardo Erthal Santelli como novos membros do CA, desejando-lhes sucesso
na nova empreitada.
Em
seguida, o coordenador do CA-QU apresentou de forma detalhada a todos os
membros do CA e membros da área técnica do CNPq, o Edital MCT/CNPq
014/2009 – Universal. O Edital MCT/CNPq 014/2009 foi cuidadosamente
analisado, procurando-se ajustar os critérios utilizados pelo CA-QU
anteriormente e amplamente divulgados na mídia científica brasileira,
àqueles constantes do Edital MCT/CNPq 014/2009.
Os
critérios adotados pelo CNPq no presente Edital foram objeto de diversas
discussões no CA-QU procurando-se estabelecer o processo de avaliação que
seria utilizado. O Professor Marco Antonio Zago – Presidente do CNPq e o
Professor Roberto Drugowich de Felício – Diretor de Programas Horizontais
e Instrumentais do CNPq, durante visita ao CA-QU concordaram que fossem
utilizados os critérios empregados pelo CA-QU anteriormente na avaliação
dos processos submetidos ao Edital Universal/2008, desde que houvesse
coerência entre as prioridades estabelecidas de acordo com os critérios
usados em 2008 e aquelas obtidas pela atribuição de notas conforme
critérios de análise e julgamento do Edital MCT/CNPq 014/2009-Universal.
Os
Professores Zago e Drugowich informaram ainda que, além dos recursos
previstos de R$ 100 000 000,00 (cem milhões de reais, dos quais 40
milhões/CNPq e 60 milhões/ MCT-Fundos Setoriais) provavelmente teríamos
um adicional de R$ 30.000.000,00 (trinta milhões de reais), da mesma
forma que em 2008, que seriam oriundos exclusivamente dos fundos
setoriais (CT-Petro, CT-Infra, CT-Mineral, etc). Caso realmente venhamos
a ter esse adicional, esses valores seriam similares àqueles financiados
em 2007 e 2008.
Após
exaustivas discussões, o CA-QU decidiu por avaliar as propostas aplicando
critérios similares aos utilizados no Edital MCT/CNPq 14/2008 –
Universal, seguidos pela atribuição de notas conforme estabelecido no
Edital MCT/CNPq 014/2009 –
Universal. Todas as notas foram atribuídas em planilha de avaliação
para as propostas recomendadas.
A
seguir, são apresentados os detalhes dos critérios utilizados no processo
de avaliação das propostas para cada faixa.
1.
Julgamento dos Projetos Submetidos ao Edital MCT/CNPq 014/2009 –
Universal
O
número recorde de projetos (798 – sendo que 8 foram julgados no CA
Presidência) submetidos em resposta ao Edital MCT/CNPq 014/2009 –
Universal traduziu a grande demanda reprimida da área da Química, a qual
vem apresentando um crescimento explosivo, tanto quantitativa quanto
qualitativamente nos últimos anos. Isso representa um aumento de ~20% em
relação ao Edital MCT/CNPq 014/2008 – Universal. É importante mencionar
que o CA-QU mais uma vez expressa a sua preocupação, na medida em que o
número de químicos e projetos qualificados na comunidade científica
brasileira aumenta de forma significativa, enquanto os recursos para o
Edital Universal tem sido aproximadamente os mesmos nos últimos 03 anos.
Esta situação faz com que muitos pesquisadores mais experientes e jovens
pesquisadores qualificados não tenham suas demandas atendidas, com o
atraso nas investigações, além de conseqüente desestímulo profissional.
De
acordo com o Edital, foram analisadas apenas as solicitações de
proponentes que tinham informado possuir vínculo formal com a Instituição
de execução do projeto. Foram também analisadas apenas solicitações de
proponentes pertencentes a instituições de execução sem fins lucrativos.
Os montantes de custeio de solicitações que não discriminaram os itens
das despesas foram cortados, e quando os cortes ultrapassaram 30% do
valor total solicitado, as solicitações foram desenquadradas e não foram
analisadas, independentemente do mérito científico.
No
julgamento dos projetos o CA-QU levou em consideração: (i) a relevância e
a inserção do conjunto da obra científica do proponente, expressas
principalmente pelo índice h; (ii) o volume e a perspectiva de relevância
e inserção da produção científica recente do proponente, expressos
principalmente pelo somatório de índices de impacto dos periódicos onde
seus artigos foram publicados nos últimos cinco anos, contados um a um,
doravante denominado simplesmente “soma de impactos”; (iii) a perspectiva
de futuro de sua atuação científica, evidenciada pela qualidade do
projeto, cuja avaliação foi subsidiada pelos pareceres dos assessores ad
hoc; e (iv) a contribuição do proponente à formação de recursos
humanos, evidenciada pelo seu índice de orientações concluídas nos
últimos cinco anos.
Os
projetos submetidos em resposta ao Edital MCT/CNPq 014/2009 – Universal
foram enquadrados pelo próprio proponente em uma das três faixas: A, B e
C, de acordo com o intervalo de financiamento tal como definido no item
II.1.3.5 do referido edital.
Para
este julgamento, entendeu o CA-QU que o perfil do pesquisador que submeteu
projeto à faixa C, que poderia concorrer a até R$150 mil, deveria ser
equivalente ao perfil típico mínimo que se observa nos pesquisadores
nível I. Assim, para a faixa C, não foram recomendados os projetos de
proponentes cujo índice h fosse inferior a 10; cuja soma de impactos
fosse inferior a 20 e cujo índice de orientações fosse inferior a 5.
Entretanto, apenas quando estritamente necessário, esses itens foram
flexibilizados para proponentes que concorriam à faixa C com projetos a
serem financiados com verbas dos fundos
setoriais como o CT-Petro,
CT-Hidro,
CT-Info,
CT-Saúde,
etc.
O
perfil do pesquisador que submeteu projeto à faixa B, que poderia
concorrer a até R$50 mil, deveria ser equivalente ao perfil típico mínimo
que se observa nos pesquisadores nível II. Assim, para a faixa B, não
foram recomendados os projetos de proponentes cujo índice h fosse
inferior a 8; cuja soma de impactos fosse inferior a 15 e cujo índice de
orientações fosse inferior a 3. Entretanto, apenas quando estritamente
necessário, esses itens foram flexibilizados para proponentes que
concorriam à faixa B com projetos a serem financiados com verbas dos fundos
setoriais como o CT-Petro,
CT-Hidro,
CT-Info,
CT-Saúde,
etc.
Entendeu
o CA-QU que o perfil do pesquisador que submeteu projeto à faixa A, que
poderia concorrer a até R$20 mil, deveria ser equivalente ao perfil
típico que se observa nos demais pesquisadores produtivos. Assim, para a
faixa A, não foram recomendados os projetos de proponentes cuja soma de
impactos fosse inferior a 10 e cujo índice de orientações fosse inferior
a 2. Nesta faixa, o índice h não foi usado como critério de corte e os
demais índices apenas quando estritamente necessário, foram
flexibilizados para proponentes que concorriam com projetos a serem
financiados com verbas dos fundos
setoriais como o CT-Petro,
CT-Hidro,
CT-Info,
CT-Saúde,
etc.
O
CA-QU esclarece aos pesquisadores que submeteram propostas a todas as
faixas do Edital MCT/CNPq 14/2009 Universal , que o critério utilizado
para avaliar o índice de orientação foi aquele publicado na página do
CA-QU do CNPq (item 2 referências) conforme abaixo:
“O
índice de orientações concluídas é uma soma de parcelas. Cada parcela se
refere a 1 (um) aluno. O valor de cada parcela é o produto do fator do
aluno pelo seu fator de orientação. O fator de 1 (um) aluno de doutorado
é 3, o de 1 (um) aluno de mestrado 1,5. O fator de 1 (um) aluno de
iniciação científica com bolsa é 0,5 por período de 12 meses completos.
Em qualquer caso, o fator de orientação é 1 para o orientador principal e
½ para o co-orientador. Cada aluno só poderá ter um único orientador
principal mesmo que o programa PIBIC ou de pós-graduação conceda status
igual a todos os co-orientadores.”
Para
todas as faixas, tiveram pontuação nula no item F dos CRITÉRIOS DE
JULGAMENTO (subitem II.3.1.F) as propostas de pesquisadores que tiveram
projeto aprovado, com valor acima de R$ 10.000,00 (dez mil reais), no
Edital MCT/CNPq 14/2008 – Universal, no Edital MCT / CNPq / FNDCT / CAPES
/ FAPEMIG /FAPERJ / FAPESP 15/2008 - Institutos Nacionais de Ciência e
Tecnologia, no Edital CNPq 03/2008 - e/ou Edital MCT/CNPq 06/2008 -
Jovens Pesquisadores. É importante salientar que esse critério foi
adotado apenas para os coordenadores de projetos dos Editais acima
citados. Quando do julgamento do Edital MCT/CNPq 14/2008 – Universal em
setembro de 2008, o critério estabelecido pelo CNPq era de que a
participação de um pesquisador no Edital Universal – 2007, mesmo que como
membro de uma equipe beneficiária, levava à diminuição de sua nota em 2,5
pontos. Neste Edital Universal de 2009 o CNPq alterou o critério,
restringindo-o apenas aos coordenadores de projetos e o CA-QU expressa os
seus agradecimentos ao CNPq por essa decisão.
Para
as faixas B e C não foram recomendadas as propostas cujo proponente não
indicou o índice h em seu currículo Lattes, de acordo com a norma
RN-004/2008 abaixo. “Estabelecer o prazo de (07) sete dias após a data do
termino do prazo de inscrição, para atualização do currículo do candidato
na plataforma Lattes, da produção cientifica a ser considerada na analise
de qualquer solicitação de auxilio ou bolsa. Parágrafo 5o. a
produção a ser levada em conta, na analise de qualquer solicitação, é
aquela registrada na plataforma Lattes até o sétimo dia após o termino do
prazo de inscrição”. Para a faixa A, o índice h foi utilizado apenas em
casos (raros) de desempate.
Os
projetos com possíveis conflitos de interesse foram retirados da planilha
de julgamento para serem analisados e julgados pelo Comitê da Presidência
instaurado pela Presidência do CNPq, com membros indicados pelo Conselho
Deliberativo do CNPq. Estão aqui incluídos todos os projetos em que
qualquer um dos membros do CA tenha interesse direto ou indireto; tenha,
como participante na equipe do projeto, seu cônjuge, companheiro ou
parente, consangüíneo ou afim, em linha reta, ou na colateral até
terceiro grau (item I.3.3.7 do Edital MCT/CNPq 014/2009 – Universal.
O
item II.1.3.4 do Edital MCT/CNPq 014/2009 – Universal determina que uma
parcela mínima de 30% dos recursos terá que ser, necessariamente,
destinada a projetos coordenados por pesquisadores vinculados a
instituições sediadas nas regiões Norte, Nordeste ou Centro-Oeste. Para o
estrito cumprimento deste item e apenas quando necessário, o CA-QU deixou
de considerar o índice h, soma de impactos e o índice de orientações
concluídas como critério de corte para os projetos coordenados por
pesquisadores vinculados a instituições sediadas nessas regiões.
Quando
os cortes no orçamento dos projetos foram superiores a 30% do valor
solicitado ao CNPq, o projeto foi não recomendado pelo CA-QU de acordo
com o item I.3.3.4 do Edital MCT/CNPq 014/2009 com a respectiva
justificativa. As despesas de custeio, não discriminadas no projeto,
foram cortadas. Também foram cortadas as despesas com viagens e diárias
acima do limite estabelecido de 25%.
Para
todas as propostas não recomendadas, o CA-QU emitiu parecer
consubstanciado contendo as justificativas para a não recomendação.
Na
ampla maioria dos casos, o CA-QU respeitou a opção feita pelo proponente
de enquadramento de seu projeto nos vários fundos setoriais que
destinaram recursos a este edital.
Quando
pertinente, foram feitas adaptações e ajustes nos orçamentos dos projetos
de todas as faixas. Foram realizados cortes de até 30% quando pertinente
e de acordo com os pareceres dos consultores ad hoc quando havia a
recomendação.
Para
a faixa C: 79 projetos foram recomendados e 41 projetos foram não
recomendados.
Para
a faixa B: 137 projetos foram recomendados e 101 projetos foram não
recomendados.
Para
a faixa A: 277 projetos foram recomendados e 156 projetos foram não
recomendados.
Segundo
as instruções do Edital, foi atribuída uma nota (de 0 a 10) a cada
projeto. Foi extremamente difícil atribuir notas comparativas a projetos
provenientes de áreas diferentes, mantendo-se o equilíbrio entre as
áreas da Química que, no Brasil, apresentam características muito
diferentes. Entende o CA-QU que as notas não são um bom critério de
classificação dos diferentes pesquisadores, e que os índices usados, que
foram cuidadosamente analisados e aperfeiçoados pelo comitê durante
vários julgamentos, constituem na maneira mais adequada de selecionar as
melhores propostas.
O
CA-QU aproveita, mais uma vez, a oportunidade, para solicitar a todos os
pesquisadores que mantenham seus CV Lattes atualizados, com informação do
índice h, calculado conforme explicitado em mensagem da COCQG aos
pesquisadores, dada a importância deste índice em todos os processos de
julgamento de bolsas e projetos.
2.
Assuntos internos do CA-QU
Com
o término do mandato do Professor Ademir Neves de 01 (hum) ano como
Coordenador, O CA-QU por unanimidade elegeu o professor Antônio Luiz
Braga para substituí-lo a partir de 25/09/2009. Ao mesmo tempo, O CA-QU
também por unanimidade elegeu o professor Roberto Manuel Torresi como
Vice-coordenador do Comitê Assessor de Química.
Finalmente,
O CA-QU gostaria de agradecer ao corpo técnico do CNPq pelo trabalho
realizado na preparação da reunião do CA-QU, na confecção das planilhas
com todos os indicadores, na escolha dos assessores ad hoc e
também no número de pareceres disponíveis que subsidiaram as decisões.
Tivemos a assessoria competente de Natacha C. F. Santos, Lucilene F. O.
Cândido, Patrícia Soares Morales, Joelmo Jesus de Oliveira e Wallace
Soares Correia, a quem os membros do CA-QU agradecem especialmente.
Pelo
CA de Química, em Brasília, 25 de setembro de 2009,
Ademir
Neves, Coordenador
Adilson
José Curtius
Antonio
Luiz Braga, Vice-Coordenador
Claudio
Airoldi
Elina
Bastos Caramão
Gerardo
Gerson de Souza
Heloisa
de Oliveira Beraldo
Luiz
Carlos Dias
Ricardo
Erthal Santelli
Roberto
Manuel Torresi
Vanderlan
da Silva Bolzani
Fonte:
Ademir Neves (CA-CNPq)
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