|
1. Relatório
da Reunião do CA-QU Realizada no Período de 03 a 06 de Agosto
de 2009
O
Comitê Assessor de Química do CNPq, CA-QU, reuniu-se de 03 a
06 de Agosto de 2009 na sala 207 do edifício Nazir II, SQN
509, Brasília, para: (i) julgar solicitações de Bolsas de
Produtividade ao pesquisador de novos campi e novas
universidades de acordo com o Edital MCT/CNPq No
03/2009; (ii) julgar bolsas especiais nas categorias
Pós-Doutorado no Exterior (PDE, 05 solicitações), Doutorado
Sanduíche no Exterior (SWE, 11 solicitações), Pós-Doutorado
Sênior (PDS, 03 solicitações), Pós-Doutorado Júnior (PDJ, 31
solicitações), Pós-doutorado Empresarial, (PDI, 01
solicitação), Pesquisador Visitante (PV, 03 solicitações);
(iii) assuntos internos do CA-QU.
Estavam
presentes os seguintes membros do CA-QU: Ademir Neves
(Coordenador do CA-QU), Antonio Luiz Braga, Claudio Airoldi,
Elina Bastos Caramão e Gerardo Gerson B. de Souza.
Inicialmente, o Comitê Assessor deu as boas vindas ao
Professor Claudio Airoldi do Instituto de Química da UNICAMP,
como novo membro titular do CA-QU representando a área de
Química Inorgânica e, em seguida o comitê discutiu os
critérios que seriam utilizados no julgamento das propostas.
Durante as discussões relacionadas às Bolsas de Produtividade
ao pesquisador, recebemos a visita do Diretor de Programas
Temáticos e Setoriais – DPT/CNPq, Professor José Oswaldo de
Siqueira, o qual ressaltou a importância dos critérios
específicos definidos no edital e que os mesmos deveriam ser
pontuados, permitindo dessa forma o ranqueamento das propostas
e a relativização das diferentes áreas. Em relação ao
julgamento das propostas de fluxo contínuo, o CA-QU decidiu
manter os mesmos critérios utilizados no ano de 2008 e abril
de 2009, com a intenção de preservar as bases de análise, que
vêm sendo cuidadosamente discutidas pelo CA-QU, e amplamente
divulgadas em vários meios de comunicação científica do
Brasil.
1.
Julgamento dos Pedidos de Bolsas
de Produtividade ao pesquisador
O
número de 171 pedidos submetidos em resposta ao Edital
MCT/CNPq 03/2009 traduziu a grande demanda reprimida da
Química, a qual inegavelmente, vem apresentando um crescimento
explosivo, tanto quantitativa quanto qualitativamente. Tal
fato certamente reforça o ponto de vista do CA-QU de que o
número de bolsistas de produtividade da Química ainda é muito
inferior ao tamanho, à qualidade e às necessidades da área no
Brasil. Ao mesmo tempo, o CA-QU reconhece a iniciativa do
governo-CNPq ao lançar o Edital MCT/CNPq No
03/2009, que pelo menos em parte, deverá contribuir para
diminuir a demanda anual da Química por Bolsas de
Produtividade em Pesquisa e ao mesmo tempo incentivar a
fixação de recursos humanos e consolidação de novos
campi e novas universidades.
No
julgamento das Bolsas de Produtividade ao
pesquisador de novos campi e novas universidades, o
CA-QU levou principalmente em consideração o mérito,
relevância e caráter inovador, para o desenvolvimento regional
da proposta, cuja avaliação também foi subsidiada pelos
pareceres dos assessores ad hoc.
Segundo
as instruções do Edital, após análise detalhada das propostas,
as mesmas foram ranqueadas seguindo-se a pontuação final,
obtida a partir do somatório dos resultados da multiplicação
da nota (0 a 5) atribuída pelo seu respectivo peso, para cada
um dos itens de A a I) a cada projeto, conforme estabelecido
no item 3 (Critérios de Julgamento) do Edital. Projetos
oriundos das Regiões Norte, Nordeste, Centro-Oeste (excluído o
Distrito Federal) ou o estado do Espírito Santo e campi
localizados fora da sede, tiveram as suas notas acrescidas de
01 ponto para os itens H e I, respectivamente, quando
aplicável.
Finalmente,
em nenhum caso o comitê recomendou categoria superior à PQ-2 e
para as propostas não recomendadas, foram emitidos pareceres
consubstanciados contendo as justificativas para a não
recomendação.
2.
Julgamento dos Pedidos de Bolsas Especiais
Os
critérios utilizados para o julgamento de bolsas especiais
foram os seguintes:
2.1
Pós-doutorado no Exterior (PDE)
As
solicitações de bolsas de Pós-doutorado no exterior PDE foram
avaliadas priorizando recém-doutores. Foram levados em
consideração, principalmente, o índice h do orientador, a
qualidade do projeto e a qualidade da instituição de destino
cuja análise foi subsidiada pelos pareceres dos assessores
ad hoc. Com relação ao candidato ao PDE foi levado em
conta principalmente a sua produção científica no intervalo de
tempo entre a defesa de sua tese de doutorado e a solicitação
desta chamada.
2.2
Doutorado Sanduíche no Exterior
(SWE)
No
julgamento das solicitações de bolsas SWE, foram levados em
conta os projetos, cuja análise foi subsidiada pelos pareceres
dos assessores ad hoc, e, principalmente, o índice h do
orientador no exterior. Levou-se também em consideração a
produção científica do orientador no Brasil (índice h) e do
candidato (o somatório dos índices de impacto dos periódicos
em que foram publicados todos os artigos do candidato,
contados um a um).
2.3
Pós-Doutorado Júnior (PDJ)
As
solicitações de PDJ no país foram separadas em três grandes
blocos na seguinte ordem de prioridade: (1) as que envolviam
mudança de orientador de doutorado e de instituição; (2) as
que envolviam mudança de orientador de doutorado, porém na
mesma instituição e (3) as que envolviam o mesmo orientador de
doutorado e/ou orientador que integra o mesmo grupo de
pesquisa na mesma instituição. Dentro de cada um destes
blocos, foram levados em consideração, principalmente: o
somatório dos índices de impacto dos periódicos em que foram
publicados todos os artigos do candidato, contados um a um; o
índice h e o somatório dos índices de impacto do orientador, o
número de suas patentes concedidas ou licenciadas, bem como a
qualidade do projeto, cuja análise foi subsidiada pelos
pareceres dos assessores ad hoc.
Na
composição da lista classificatória final, o CA-QU confrontou
as propostas dos diferentes blocos de prioridades para que não
houvesse diferenças expressivas entre seus méritos
científicos, respeitados os critérios de qualificação do
supervisor e potencial do candidato.
2.4
Bolsas de Pós-doutorado Sênior (PDS)
As
solicitações de bolsas de PDS no país foram julgadas baseadas
nos critérios constantes da página do CA-QU na página
eletrônica do CNPq, principalmente observando o índice h do
orientador e o somatório dos índices de impacto dos periódicos
em que foram publicados os trabalhos do candidato nos últimos
cinco anos, contados um a um, e a qualidade do projeto, cuja
análise foi subsidiada pelos pareceres dos assessores ad hoc.
2.5
Pós-doutorado Empresarial (PDI)
No
julgamento das solicitações de bolsas PDI, o CA-QU levou em
conta o perfil da empresa, a qual deve comprovar, na proposta,
a existência de um programa de pesquisa, desenvolvimento e
inovação. Também foi levado em consideração, a qualificação do
funcionário designado para acompanhar (supervisionar) as
atividades do bolsista.
2.6.
Pesquisador Visitante (PV)
No
julgamento das solicitações de bolsas PV, o CA-QU levou em
conta o perfil do candidato, o qual deve ser equivalente a
pesquisador IA ou IB de acordo com as regras do CNPq. Também
foi levado em conta o projeto e o conjunto de toda a produção
científica e tecnológica do candidato, tendo como indicadores
principais o índice h e o número de patentes concedidas ou
licenciadas.
Somente
as informações contidas nos CV Lattes congelados do candidato
e do proponente/anfitrião (artigos aceitos e publicados,
documentos de patentes, orientações concluídas, índice h, etc)
foram levadas em conta na avaliação da
proposta.
A
tabela 1 resume os resultados do julgamento de bolsas
especiais.
|
DEMANDA
DE FLUXO CONTÍNUO |
DEMANDA |
RECOMENDAÇÕES |
|
Pós-doutorado
no Exterior (PDE) |
05 |
03 |
|
Pós-Doutorado
Júnior no Brasil (PDJ) |
31 |
21 |
|
Pós-doutorado
Sênior no Brasil (PDS) |
03 |
0 |
|
Doutorado
Sanduíche no Exterior (SWE) |
11 |
08 |
|
Pós-doutorado
empresarial (PDI) |
01 |
0 |
|
Pesquisador
Visitante (PV) |
03 |
03 |
|
Total |
54 |
35 |
Como é normalmente praticado no CA-QU, nenhum membro analisou
ou participou de discussões a respeito de processos de seu
interesse, ou envolvendo colaboradores seus, ou de sua
instituição.
3.
Assuntos internos do CA-QU
3.1.
Critérios de Avaliação
O
CA-QU expressa os seus agradecimentos à Presidência, bem como
à Comissão de Assessoramento
Técnico-Científico (CATC) do CNPq pela divulgação dos
critérios de julgamento de bolsas de Produtividade em Pesquisa
(PQ), com pequenas modificações, na página da Química do CNPq.
Estamos absolutamente certos, de que tal procedimento, deverá
tornar o processo de avaliação das Bolsas de Produtividade
ainda mais transparente e justo, se considerarmos o fato de
que, esses critérios tem sido amplamente discutidos e
divulgados na Comunidade Química, a qual tem se mostrado cada
vez mais informada, participante e consciente acerca do
processo de julgamento e da importância do CNPq no
desenvolvimento científico e tecnológico do
Brasil.
Por
outro lado, o CA-QU estranha o fato da Comissão de
Assessoramento Técnico-Científico (CATC) não ter se
manifestado em relação aos critérios que deveriam ser
utilizados para o julgamento das Bolsas Especiais e Projeto
Universal para o triênio 2009-2011, os quais foram enviados ao
CNPq em dezembro de 2008, juntamente com os critérios adotados
para as Bolsas PQ. É importante ressaltar que, esses critérios
também foram detalhadamente discutidos pelo CA-QU durante dois
anos e, atualmente se constituem em instrumento de avaliação
nesses processos de julgamento e, consequentemente, a exemplo
dos critérios da Bolsas PQ, deveriam ser publicados na página
da Química do CNPq. O CA-QU aguarda um posicionamento por
parte da CATC em relação a esse assunto, extremamente
pertinente, na nossa opinião.
3.2.
Considerações Gerais.
Finalmente,
o CA-QU constatou um aprimoramento nos pareceres ad
hoc, os quais de uma forma geral devem se restringir à
análise dos projetos, uma vez que índices tais como h,
somatório de índices de impacto, índice de orientações e
número de publicações, são fornecidos pela área técnica do
CNPq, desde que os pesquisadores forneçam as informações em
seus currículos Lattes atualizados, os quais são
congelados uma semana após a submissão das solicitações. O
CA-QU também chama a atenção dos pesquisadores e seus alunos
que leiam atentamente o edital para o qual estão submetendo
proposta, uma vez que muitas solicitações têm sido
desenquadradas pela área técnica por falta de informações, as
quais são exigidas no edital.
4.
Agradecimentos
O
CA-QU gostaria de agradecer ao corpo técnico do CNPq pelo
trabalho realizado na preparação da reunião do CA-QU, na
confecção das planilhas com todos os indicadores, na escolha
dos assessores ad hoc e também no número de
pareceres disponíveis que subsidiaram as decisões. Tivemos a
assessoria competente de Natacha C. Ferreira Santos, Lucilene
F. Oliveira Cândido, Patrícia Soares Morales, Joelmo Jesus de
Oliveira e Wallace Soares Correia, a quem os membros do CA-QU
agradecem especialmente.
Pelo
CA de Química, em Brasília, 06 de agosto de
2009,
Ademir Neves (Coordenador)
Antonio Luiz Braga
Cláudio Airoldi
Elina Bastos Caramão
Gerardo Gerson B. de Souza
Fonte:
Ademir
Neves
(UFSC)
| 
