VEJA NESTA EDIÇÃO:

1. Editais do CNPq investem R$ 22 milhões em biodiesel

2. Após 13 anos de tramitação, Lei Arouca é aprovada
3. III Seminário sobre Contaminantes em Alimentos

4. Encontro Nacional de Química Forense - 2a Circular

5. Inscrições abertas para seleção no Mestrado em Química da UFRPE

6.  Contratação de professor substituto em São João del-Rei

7.  Prodoc- UERJ em Química Ambiental

1.    Editais do CNPq investem R$ 22 milhões em biodiesel

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq/MCT) lançou quatro editais com o objetivo de apoiar pesquisas relacionadas a Cadeia Produtiva do Biodiesel. Num total de R$ 22 milhões, as ações recebem recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), do Fundo Setorial de Agronegócios (CT-Agro) e do Ministério da Pesca e Aqüicultura (MPA).
Incentivo à produção de matéria-prima para produção de biodiesel
Voltado para apoiar o cultivo de plantas, com ciclo curto de desenvolvimento, que resultem na produção de matéria-prima para o biodiesel, o edital nº 28/2008 vai investir R$ 4,5 milhões em projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação. “Com recursos do FNDCT e do Fundo Setorial de Agronegócio, temos o objetivo de fomentar projetos integrados de pesquisa e desenvolvimento de tecnologias que incentivem a produção de culturas alternativas as oleaginosas já comumente utilizadas para produção do biodiesel”, disse Cláudia Queiroz Gorgati, gestora do edital.
As propostas devem abordar estudos sobre o potencial produtivo de oleaginosas de ciclo curto, cultivadas preferencialmente com culturas de invernou ou safrinha, para a produção de matéria-prima graxa para produção do biodiesel, ou sobre pós-colheita de grãos das espécies oleaginosas de ciclo curto. Neste último caso, as pesquisas podem abranger o processamento e armazenamento de grãos, condicionamentos para extração, a extração, purificação e qualificação de óleos e aproveitamento dos co-produtos das fases de produção agrícola e de produção de óleos e gorduras.
Para concorrer ao edital n° 28/2008, os pesquisadores podem enviar projetos até o dia 22 de setembro, por meio do Formulário de Propostas Online, disponível na página do CNPq. As propostas devem ter valor máximo de R$ 500 mil, incluindo gastos de Capital, Custei e Bolsas. Os resultados serão divulgados a partir do dia 22 de outubro.
Apoio à cadeia produtiva
O segundo edital, com recursos de R$ 5 milhões do FNDCT, vai apoiar projetos, que contemplem o uso de co-produtos associados à cadeia produtiva de biodiesel. “O foco deste edital, além de estimular a pesquisa para utilização destes co-produtos, é o desenvolvimento tecnológico de novos produtos, que visem maximizar sua utilização e minimizar os possíveis impactos ambientais e de saúde pública”, explica Elisete Silva Aguiar, gestora do edital.
Os temas que serão contemplados nesta ação incluem o desenvolvimento científico, tecnológico e de inovação de produtos para uso na alimentação animal, remediação ambiental, produção de energia elétrica e aplicação na química e biotecnologia, além do desenvolvimento de novos materiais para atender exigências de mercado, e na avaliação de impactos ambientais e na saúde.
Os pesquisadores interessados em concorrer ao edital n° 30/2008 podem inscrever suas propostas até o dia 22 de setembro, por meio do Formulário de Propostas Online, disponível na página do CNPq. Os resultados serão divulgados a partir do dia 24 de outubro.
Rota etílica
Lançado na primeira semana de setembro, o edital nº 46/2008 é um investimento de R$ 8 milhões, do FNDCT, em atividades de pesquisa que desenvolvam processos de obtenção de biodiesel via Rota Etílica.
“Esta chamada alinha-se com o Programa Nacional de Produção de Biodiesel (PNPB) e visa selecionar propostas que tenham foco no desenvolvimento de sistemas reacionais aplicados à produção de biodiesel e utilização da rota etílica, focando no etanol como insumo”, explica a gestora do edital Maria Marony Nascimento.
As propostas deverão abordar os temas de desenvolvimento desses sistemas, seja pela rota de esterificação de ácidos graxos ou pela transesterificação de óleos e gorduras, e o desenvolvimento de protótipos de bancada para a produção de biodiesel em regime contínuo.
Para concorrer ao edital n° 46/2008, os pesquisadores podem enviar projetos até o dia 16 de outubro, por meio do Formulário de Propostas Online, disponível na página do CNPq. As propostas devem ter valor mínimo de R$ 400 mil e máximo de R$ 800 mil, incluindo gastos de Capital, Custei e Bolsas. Os resultados serão divulgados a partir do dia 21 de novembro.
Descentralização regional
Na busca da descentralização regional com a distribuição de recursos mais justa aos pesquisadores de todo país, o CNPq destinará uma parcela mínima de 30% dos valores totais dos editais lançados para projetos coordenados por pesquisadores vinculados a instituições sediadas nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Incluindo também as respectivas áreas de abrangências das Agências de Desenvolvimento Regional.
Biodiesel feito de microalgas
O edital nº 26/2008 é uma parceria entre o Ministério da Ciência e Tecnologia, o CNPq e o Ministério da Pesca e Aqüicultura, que investirá R$ 4,5 milhões para a produção de biodiesel a partir de microalgas. “Este edital será um apoio aos projetos de pesquisa que utilizem a aqüicultura e microalgas como matéria-prima para a produção de biodiesel, englobando todo o processo de produção e transformação destes produtos”, explicou o coordenador do Programa de Pesquisa em Biotecnologia e Recursos Genéticos do CNPq, Sergio de Castro Lessa, gestor do edital.
Os projetos deverão ter o valor máximo de R$ 500 mil e abordarem temas como o desenvolvimento de técnicas de cultivo de microalgas que apresentem baixo custo e visem à maximização da produtividade em óleo como matéria-prima para a produção do biodiesel, ou estudos de potencial de cepas de microalgas, estabelecendo condições propícias de crescimento em cultivo autotrófico, usando meios de cultura simples e de baixo custo. Também serão apoiados projetos que avaliem a viabilidade econômica do processo global do cultiva até a obtenção de biodiesel, projetos que proponham processos mais econômicos e eficientes que os convencionalmente usados para coleta de microalgas e extração de óleo, e propostas de desenvolvimento de fotobioreatores contínuos para a produção de microalgas voltadas pra a produção do biodiesel, ou desenvolvimento de tecnologias de baixo custo para o aproveitamento de biomassa residual de microalgas para extração de óleo, entre outros temas.
Os pesquisadores interessados em concorrer ao edital n° 26/2008 podem inscrever suas propostas até o dia 25 de setembro, por meio do Formulário de Propostas Online, disponível na página do CNPq. Os resultados serão divulgados a partir do dia 27 de outubro.
Leia os editais publicados na íntegra nos links abaixo:
http://www.cnpq.br/editais/ct/2008/026.htm
http://www.cnpq.br/editais/ct/2008/028.htm 
http://www.cnpq.br/editais/ct/2008/030.htm
http://www.cnpq.br/editais/ct/2008/046.htm

Fonte: Assessoria de Comunicação Social do CNPq

2. Após 13 anos de tramitação, Lei Arouca é aprovada

O Senado aprovou, no início da noite desta terça-feira (9), em votação simbólica, o projeto de lei que estabelece procedimentos para o uso científico de animais (PLC 93/08). Matéria agora vai à sanção presidencial 
A lei cria o Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal (Concea), que será responsável por credenciar instituições para criação e utilização de animais destinados a fins científicos e estabelecer normas para o uso e cuidado dos animais.
A SBPC integra o Concea, que será presidido pelo ministro da C&T. Também terão representantes no conselho os ministérios da Educação, do Meio Ambiente, da Saúde e da Agricultura; o CNPq; o Conselho de Reitores das Universidades do Brasil (Crub); a Academia Brasileira de Ciências (ABC); a Federação de Sociedades de Biologia Experimental (FeSBE); Colégio Brasileiro de Experimentação Animal (Cobea); Federação Nacional da Indústria Farmacêutica; e dois representantes de sociedades protetoras dos animais legalmente estabelecidas no país.
A pesquisadora da USP Regina Pekelmann Markus, presidente da Sociedade Brasileira de Farmacologia e Terapêutica Experimental (SBFTE) e membro do Conselho da SBPC, disse que houve um trabalho muito intenso junto à Câmara, Senado e comunidade, para que se pudesse ter um marco legal nacional para o uso de animais de laboratório no Brasil.
Para ela, a regulamentação será de suma importância para o desenvolvimento da ciência na área da biologia e também pra permitir testes na área de toxicologia, quando se fizer necessário.
"A comunidade cientifica está empenhada no sentido de usar os animais de forma extremamente ética. Eu, como conselheira da SBPC, tendo sido membro de outras diretorias, estou muito satisfeita com o desfecho do que ocorreu no Senado ontem. Tenho certeza que foi uma luta da ciência pela ciência. Dos cientistas pela possibilidade de fazer ciência de forma a gerar produtos e conhecimento no Brasil”, disse Regina Markus à assessoria de imprensa da SBPC.
Em depoimento ao “Estado de SP”, o presidente da Sociedade Brasileira de Biofísica, Marcelo Morales, disse que o texto da lei não sofreu alterações. "A lei passou exatamente da forma que a comunidade científica esperava e atende às necessidades do país em relação às pesquisas com animais", avalia.
Para o presidente do Colégio Brasileiro de Experimentação Animal (Cobea), Marcel Frajblat, o projeto aprovado é benéfico para a ciência e para os animais. "Isso vai evitar que sejam criadas leis proibindo as pesquisas, como aconteceu no Rio e em Florianópolis, mas, ao mesmo tempo, cria um controle rigoroso para o uso de animais que até agora não existia no país", disse.
Comissões de ética
Apresentado na Câmara em outubro de 1995 pelo então deputado federal Sérgio Arouca, o projeto de lei foi aprovado no último dia 20 de maio, na forma do substitutivo da Comissão de C&T. No Senado, o projeto passou pelas comissões de Constituição e Justiça e de Educação. Nesta terça-feira, a Comissão de C&T deu parecer favorável e encaminhou o projeto ao plenário. A lei vai agora à sanção presidencial.
De acordo com a lei, a utilização de uso de animais fica restringida às atividades de ensino nos estabelecimentos de ensino técnico de nível médio da área biomédica e aos de ensino superior. O uso será permitido nas atividades relacionadas à ciência básica, ciência aplicada, desenvolvimento tecnológico, produção e controle da qualidade de drogas, medicamentos, alimentos, imunobiológicos, instrumentos e quaisquer outros testados em animais. Práticas zootécnicas ligadas à agropecuária não são consideradas como atividades de pesquisa.
Além de credenciar as instituições, o Concea terá a atribuição de monitorar e avaliar a introdução de técnicas alternativas que substituam o uso de animais tanto no ensino quanto nas pesquisas científicas. Compete também ao conselho estabelecer e rever normas técnicas para instalação e funcionamento de centros de criação, biotérios e laboratórios de experimentação.
Para conseguir credenciamento no Concea, as instituições deverão constituir previamente uma Comissão de Ética no Uso de Animais (Ceua). Essas comissões serão compostas por veterinários, biólogos, docentes, pesquisadores e um representante de sociedade protetora de animais legalmente estabelecida. A partir das informações remetidas por essas comissões, o Concea deverá constituir um cadastro atualizado dos procedimentos de ensino e pesquisa, realizados com animais, em andamento no país.
A lei estabelece penalidades para as instituições que descumprirem os termos nela definidos, com advertência; multa; interdição temporária; suspensão de financiamentos oficiais e interdição definitiva.
(Daniela Oliveira e Carla Ferenshitz) .

Fonte: Jornal da Ciência

3.  III Seminário sobre Contaminantes em Alimentos

O III Seminário sobre Contaminantes em Alimentos  visa atualizar conhecimentos e discutir aspectos relevantes da presença de contaminantes em alimentos. Os assuntos abordados serão: - Aspectos toxicológicos dos contaminantes; - Acrilamida: dados no Brasil e metodologias analíticas; - Hidrocarbonetos policíclicos aromáticos; UPLC e sua aplicação em análise de contaminantes; - Avaliação de risco da exposição humana a pesticidas segundo o JMPR; - Métodos de análise de multiresíduos; - Cromatografia de íons para análise de glifosato; - Metais: toxicologia e legislação; - Análise de alimentos por ICP-MS; - Ações da ANVISA e do MAPA em relação à presença de contaminantes em alimentos.
Local: Instituto de Tecnologia de Alimentos – ITAL, Av. Brasil, 2880 - Campinas – SP. Data: 13 e 14 de novembro de 2008
Maiores detalhes e inscrições: http://www.ital.sp.gov.br/ccqa
Informações: 19- 37431758 ou 37431759 ou eventos@ital.sp.gov.br
Coordenadores: Marcelo A. Morgano; Regina P. Z. Furlani; Silvia A. V. Tfouni

Fonte:  Marcelo Morgano (ITAL)

4.   Encontro Nacional de Química Forense
2a Circular

A Comissão Organizadora do primeiro ENQFor - Encontro Nacional de Química Forense - vem mui respeitosamente divulgar à comunidade científica, por intermédio desta segunda circular, as novidades pertinentes ao referido evento. O prazo para inscrição com desconto, bem como para submissão de resumos de trabalhos, foi prorrogado para 30 de setembro de 2008. Foram também inseridas informações acerca dos minicursos, das conferencias, bem como uma lista de hotéis na cidade. Adicionalmente, os participantes interessados em apresentar trabalhos científicos no evento, terão a possibilidade de publicar seus trabalhos completos na forma de artigos junto à revista Eclética Química, em uma edição especial a ser publicada em 2009.

Fonte: Marcelo F. de Oliveira (FFCLRP-USP)

5.  Inscrições abertas para seleção no Mestrado em Química da UFRPE

Estão abertas as inscrições para o MESTRADO EM QUÍMICA DA UFRPE, para ingresso no primeiro semestre letivo de 2008. O prazo de inscrição vai de 01 de setembro a 10 de outubro de 2008. Podem se inscrever na seleção alunos dos cursos de graduação em Química, Agronomia, Biologia, Farmácia e demais áreas correlatas. Maiores informações: http://pgq.ufrpe.br/index.html

Fonte:  Celso de Amorim Camara (DQ-UFRPE)

6.  Contratação de professor substituto em São João del-Rei

Encontra-se a disposição o edital para contração de professor substituto (área: Química-Orgânica) na Universidade Federal de São João del-Rei (UFSJ), Departamento de Ciências Naturais (DCNat). http://www.ufsj.edu.br/portal-repositorio/File/diapa/CPD047QUIMICAORGANICA.pdf 

Fonte: Patrícia Benedini Martelli (UFSJ)

7.  Prodoc- UERJ em Química Ambiental

O PPG-Química/UERJ está recebendo inscrições até o dia 20/09/08 para o preenchimento de uma vaga de pós-doutorado dentro do Programa PRODOC/CAPES. A bolsa é de R$ 3.300,00 mensais mais valor de até R$ 12.000,00 anual para custeio do projeto. Os interessados (de qualquer área) com título de doutor (menos de 5 anos) podem obter maiores informações através do e-mail pgquimica@uerj.br ou monica@pq.cnpq.br.

Fonte: Mônica Regina Marques (UERJ)

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Até nossa próxima edição!!!

Prof. Luiz Henrique Catalani
Editor do Boletim Eletrônico

Prof. Norberto Peporine Lopes
Editor Associado do Boletim Eletrônico
Sociedade Brasileira de Química - SBQ

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