Manifesto do Comitê Assessor de Química do CNPq
O Brasil vive hoje um momento muito especial na sua história, caracterizado por circunstâncias sem precedentes:
i) Este país é globalmente reconhecido como um líder mundial na produção de combustíveis de fontes renováveis, o que também lhe confere uma liderança na produção de matérias-primas de fontes renováveis, requeridas por todos os setores industriais e pelo agronegócio;
ii) Ao mesmo tempo, o Brasil caminha para juntar-se, dentro de uma década, ao grupo dos maiores produtores de petróleo do mundo;
iii) Existe no país um número importante de recursos humanos altamente qualificados para atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação, contando com uma infra-estrutura moderna e competitiva e que têm mostrado uma crescente capacidade de transformação do conhecimento científico e tecnológico em resultados importantes, econômica e estrategicamente;
iv) Há hoje um clima favorável para o engajamento de muitas pessoas, filiadas a empresas, órgãos de governo, universidades e institutos de pesquisa, em atividades conjuntas e cooperativas, tendo como metas produtos e processos inovadores capazes de gerar resultados econômicos e estratégicos, empregos, bem estar coletivo e melhoria do meio ambiente.
Estas circunstâncias criam uma oportunidade única, que tem de ser bem aproveitada para que objetivos nacionais de elevação no cenário internacional, melhoria de qualidade de vida da população, inclusão social e de proteção e melhoria do meio ambiente sejam atingidos, reduzindo muitas e bem conhecidas mazelas que se opõem à felicidade dos indivíduos e da coletividade.
O CA-QU evoca um exemplo de poucas décadas atrás, quando o setor químico brasileiro era fraco academicamente e a indústria era muito dependente de tecnologias importadas, tendo como conseqüência um vultoso déficit no balanço de pagamentos setorial e limitando o desenvolvimento de muitos outros setores da economia, grandes consumidores de produtos químicos de uso industrial. Naquele momento, uma ação de governo, que foi o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico (PADCT) teve um papel decisivo na mudança do cenário. Mais de vinte anos depois do início deste programa, o cenário do setor químico brasileiro é completamente diferente daquele que levou à criação do PADCT: a química brasileira é hoje forte científica, tecnológica e empresarialmente.
Certamente houve muitos outros fatores importantes que contribuíram para esta situação, destacando-se a ação da sociedade organizada através de associações representativas da indústria, de subsetores químicos, de pesquisadores, professores e profissionais com vários perfis de atuação.
Hoje, é necessário um novo passo. O crescimento da atividade científica e tecnológica química está tolhido pelas limitações de recursos efetivamente disponíveis, o que impede a execução de novos projetos e até mesmo a ampliação de projetos bem-sucedidos, frustrando carreiras e instituições, impedidas de contribuírem no limite de suas possibilidades para o desenvolvimento da nação. A relevância e inserção das atividades de C, T & I em Química, neste momento, excedem largamente a capacidade dos atuais mecanismos de fomento.
A criação das bolsas de produtividade em pesquisa, pelo CNPq, em 1976, foi um dos mais importantes marcos na distinção dos cientistas brasileiros, que contribuiu de forma significativa para que o Brasil viesse a atingir o atual grau de maturidade e consolidação científica. Apesar do contínuo aumento no seu número, a taxa de crescimento da comunidade científica em Química tem sido bem maior.
Área de Química |
2003 |
2004 |
2005 |
2006 |
2007 |
| Número de doutores* |
1.809 |
2.124 |
2.536 |
2.864 |
3.124 |
| Número de bolsas de produtividade |
348 |
367 |
390 |
414 |
465 |
Área de Química 2003 2004 2005 2006 2007
Número de doutores* 1.809 2.124 2.536 2.864 3.124
Número de bolsas de produtividade 348 367 390 414 465
A especial conjuntura em que vivemos hoje exige, tal como podemos aprender dos bons exemplos do passado, ações organizadas com objetivos bem definidos e estratégias poderosas, capazes de gerarem resultados generosos que beneficiem, mais ou menos diretamente, todos os brasileiros e brasileiras.
A abundância simultânea de petróleo e de matérias-primas provenientes da biomassa transformou algumas empresas, no Brasil, em ricas exportadoras de produtos que o mundo todo demanda avidamente. Por outro lado, o aproveitamento de uma fração expressiva destas matérias-primas através da sua transformação em uma ampla gama de produtos industriais pode criar uma enorme oferta interna de empregos qualificados e bem remunerados, para pessoas que atuem em muitas áreas diferentes. Isso mudará radicalmente, para melhor, a qualidade de vida de toda a população.
O CA-QU é compelido por esse cenário a alertar todos os que se interessam pelo futuro do Brasil para a necessidade de ações vigorosas e conseqüentes, embasadas em uma profunda e produtiva reflexão. Um objetivo absolutamente claro é o seguinte: aumentar a geração de conhecimento científico e tecnológico e apropriá-lo para as necessidades econômicas e estratégicas do país.
Dentro dos modernos formatos e tipos de organização da atividade inovadora, o CA-QU propõe para o setor químico a criação de uma Rede Nacional de Pesquisas e Inovação em Química, que reúna pessoas com todos os diferentes perfis de atividades profissionais e intelectuais necessários à formulação, implementação e execução de programas com objetivos específicos ambiciosos, produtores de resultados com positivos impactos econômicos, sociais e estratégicos.
Esta rede deve ter uma duração limitada e pré-definida. Sua organização e gestão devem ter as seguintes características:
1- A direção superior será feita por um colegiado tripartite, com participação paritária de pessoas vinculadas ao governo, às empresas e às Instituições de Ciência e Tecnologia, ICTs, públicas ou privadas. O colegiado será presidido por um dos seus membros, eleitos pelos pares. Os membros terão mandatos de duração limitada.
2- A secretaria executiva funcionará em órgão da administração federal ou a ela vinculado (por exemplo, MCT, MDIC, CNPq, FINEP, CGEE, ABDI e SIBRATEC).
3- O orçamento será estabelecido em plano plurianual, sendo destacado no orçamento anual da República.
As atribuições do colegiado superior serão:
1- Elaborar o documento básico da Rede.
2- Formular, aprovar e acompanhar a implementação de planos específicos para os diferentes subsetores, com objetivos, estratégias e metas bem definidos.
3- Criar grupos de trabalho para a elaboração de diagnósticos, propostas e avaliação de subsetores específicos e quaisquer questões pertinentes.
4- Elaborar e acompanhar a execução do orçamento.
5- Estabelecer e operar as várias interfaces da Rede com setores de governo, empresas, ICTs e o público.
A contratação direta de projetos poderá ser praticada excepcionalmente sob responsabilidade direta do colegiado superior, mas a regra básica da alocação de recursos orçamentados na Rede será a competição aberta e transparente entre concorrentes qualificados, respondendo a Editais ou Chamadas Públicas e amplamente divulgados.
Brasília, 11 de abril de 2008,
Ademir Neves
Adilson José Curtius
Alfredo Mayall Simas
Edilberto Rocha Silveira
Elina Bastos Caramão
Fernando Galembeck
Gerardo Gerson Bezerra de Souza
Heloísa de Oliveira Beraldo
João Valdir Comasseto
Luiz Carlos Dias
Maria Domingues Vargas
Reinaldo Calixto de Campos
• Em 2003 a área de Química contava com 1000 doutores atuando na pós-graduação, sendo que no período 2001/2003 foram formados 809 doutores. Tomando-se 2003 como um marco, pode-se considerar que neste ano existiam, pelo menos 1809 doutores atuantes enquanto a área contava com 348 bolsas de produtividade. Considerando o número de doutores formados nos anos subseqüentes de 2004, 2005, 2006 e 2007* e adicionando cumulativamente estes números aos 1809 doutores de 2003, chegamos à situação atual em que a área dispõe de 465 bolsas de produtividade num universo de, pelo menos, 3000 pretendentes.
Fonte: Prof. Luiz Carlos Dias - UNICAMP |
